Ano

Resolução

Resumo de Conteúdo

2008

001/2008-PR

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, criando novas unidades, extinguindo e realocando unidades atualmente existentes.

002/2008-PR

Dispõe sobre diárias

Altera a Resolução n. 013/2004-PR, revogando § 1º e 2º do art.13

003/2008-PR

Referenda a Resolução n. 001/2008-PR

004/2008-PR

Estabelece critérios para concessão de autorização aos magistrados para residirem fora da Comarca em que jurisdicionam

005/2008-PR

Dispõe sobre a concessão da gratificação de incentivo

006/2008-PR

Homologa a renúncia do titular e declara vaga a titularidade do Ofício de Registros Civil das Pessoas Naturais e do Tabelionato de Notas do Município de São Miguel do Guaporé

007/2008-PR

Declara vaga a titularidade da Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Jaci-Paraná

008/2008-PR

Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de magistrados, servidores ativos, inativos e pensionistas do PJRO

Revoga a Resolução 020/2007-PR

009/2008-PR

Dispõe sobre o recolhimento do preparo recursal

Altera a Resolução n. 005/2004-PR

010/2008-PR

Transforma a Vara de Delitos de Trânsito e Crime contra criança em Vara de Especialização de Crimes contra a criança, adolescente e de violência doméstica e familiar contra a mulher

Revogada pela Resolução 017/2008-PR

011/2008-PR

Dispõe sobre a atualização do Programa de Capacitação dos Servidores do PJRO

Revoga a Resolução 010/95-PR

012/2008-PR

Dispõe sobre o desempenho de atividade de instrutor interno em treinamento para capacitação e desenvolvimento de pessoas, no âmbito do PJRO

013/2008-PR

Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Tribunal de Justiça e dá outras providências

014/2008-PR

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional do TJRO

015/2008-PR

Dispõe sobre a regulamentação da Lei n. 1.917, de 4 de julho de 2008, que institui o Sistema Financeiro de Conta Única de Depósitos sob aviso à Disposição da Justiça no PJRO

016/2008-PR

Dispõe sobre as ações do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários ¿ FUJU

Revoga a Resolução 001/2007-PR

017/2008-PR

Dispõe sobre a alteração da competência da Vara de Delitos de Trânsito e Crimes contra a Criança e Adolescente da Comarca de Porto Velho

Revoga a Resolução 010/2008-PR

018/2008-PR

Declara vaga a titularidade do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e do Tabelionato de Notas do Distrito de Tarilândia, no Município de Jaru e designa Simão Raimundo da Silva para responder interinamente

019/2008-PR

Fixa valores de diárias aos membros do PJRO em viagens oficiais ao exterior

020/2008-PR

Dispõe sobre a atualização periódica da tabela de emolumentos e custas judiciais e extrajudiciais

021/2008-PR

Dispõe sobre a competência das Varas da Comarca de Cerejeiras

Revoga a Resolução 019/2007-PR

022/2008-PR

Dispõe sobre a competência das Varas da Comarca de Espigão D'Oeste

023/2008-PR

Tornar pública a homologação do resultado final do III Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso e Remoção para os Serviços Notariais e de registro do Estado de Rondônia, publicado no Diário da Justiça nº 167, de 09 de setembro de 2005

024/2008-PR

Implanta as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências

025/2008-PR

Dispõe sobre o estágio de alunos do ensino superior no Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Revoga a Resolução 014/2007-PR

2007

001/2007-PR

Institui o Processo de Planejamento Estratégico no PJRO

Revogada pela Resolução 016/2008-PR

002/2007-PR

Altera parcialmente a estrutura da Coordenadoria de Planejamento

003/2007-PR

Altera o valor do auxilio alimentação dos servidores ativos do PJRO

004/2007-PR

Revoga a Resolução n. 023-2001-PR que institui o atendimento registro nascimento no hospital Ary Pinheiro

005/2007-PR

Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos processos judiciais que trata da Lei Maria da Penha

006/2007-PR

Aprova o Plano Estratégico do PJRO

007/2007-PR

Institui o Diário da Justiça Eletrônico

008/2007-PR

Concede Progressão funcional a servidora Nísia Teixeira Andrade de Lima

009/2007-PR

Concede Progressão funciona ao servidor Valter Maia da Silva

010/2007-PR

Anexa os serviços das Serventias de registros de imóveis, de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas e Tabelionato de protestos de títulos à Serventia de Registro Civil do Município de Buritis

011/2007-PR

Anexa os serviços das Serventias de registros de imóveis, de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas e Tabelionato de protestos de títulos à Serventia de Registro Civil do Município de São Miguel do Guaporé

012/2007-PR

Aprova os planos de ação do Plano Estratégico do PJRO

013/2007-PR

Institui a política de uso dos Recursos de Informática do PJRO

014/2007-PR

Dispõe sobre estágio de alunos do ensino médio e superior no PJRO

Revogada pela Resolução 025/2008-PR

015/2007-PR

Concede progressão funcional a servidora Angela Aparecida Rodrigues

016/2007-PR

Concede progressão funcional a servidora Angela Aparecida Rodrigues

017/2007-PR

Concede progressão funcional a servidora Alessandra Felizardo de Souza

018/2007-PR

Institui o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços no PJRO

019/2007-PR

Estabelece Competência das Varas Comarca Cerejeiras

Revogada pela Resolução 021/2008-PR

020/2007-PR

Regulamenta a consignação em Folha Pagamento de servidores ativos, inativos e pensionistas do PJRO

Revogada pela Resolução 008/2008-PR

021/2007-PR

Dispõe sobre Estágio Probatório dos servidores do PJRO

Revoga a Resolução 015/2000-PR

Revoga a Instrução 014/98-PR

Revoga a Instrução 006/2000-PR

022/2007-PR

Dispõe sobre Utilização das Tecnologias de Certificação Digital no âmbito do PJRO

2006

001/2006-PR

Modifica a competência da 1ª Vara de Execuções Fiscais e Vara de Auditoria Militar

002/2006-PR

Altera a Resolução 023/95-PR em seu § 1º do artigo 2º

003/2006-PR

Concede auxílio-transporte aos servidores do PJRO

Revoga a Instrução 003/96-PR

004/2006-PR

Remaneja 2 cargos de Analistas de Sistemas da Divisão de Desenvolvimento para a Divisão de Suporte da Coordenadoria de Informática

005/2006-PR

Remaneja 2 cargos efetivos e 3 cargos de Revisor de Debates - PJ-DAS-3, do Núcleo de Ji-Paraná para o Núcleo da Emeron de Porto Velho

006/2006-PR

Atualiza o quadro de cargos da 1ª Instância do PJRO e dá outras providências

007/2006-PR

Altera o valor do auxílio alimentação

008/2006-PR

Concede progressão funcional ao servidor Milton Rangel de Souza

009/2006-PR

Aprova o Edital do XVIII Concurso para o cargo de Juiz Substituto

010/2006-PR

Concede progressão funcional ao servidor Claudinei Gilberto Immig

011/2006-PR

Concede progressão funcional a servidora Luci Pinheiro de Abreu

012/2006-PR

Concede Auxílio Creche aos servidores do PJRO

Revoga a Resolução 008/2003-PR

013/2006-PR

Estabelece critérios para Promoção dos Magistrados do PJRO

014/2006-PR

Concede progressão funcional ao servidor Luiz Carlos Aita

015/2006-PR

Regulamenta interposição de Agravo de Instrumento

016/2006-PR

Modifica a competência 1ª Vara de Execuções Fiscais de Porto Velho

017/2006-PR

Progressão Funcional aos servidores que se enquadram nas Instruções 012/2004-PR e 013/2004-PR

2005

001//2005-PR

Cria a Ouvidoria-Geral do PJRO

002/2005-PR

Especializa a 1ª, 2ª e 4ª Vara de Família em Vara de Família e sucessões

003/2005-PR

Anexa a Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais ao Tabelionato de Notas da Comarca de Vilhena

004/2005-PR

Convola o 3º Juizado Especial Criminal no 4º Juizado Especial da Comarca da capital

005/2005-PR

Concede progressão funcional a servidora Terezinha de Lisieux Viana de Moura

006/2005-PR

Concede progressão funcional a servidora Mônica Fernanda Zaramella

007/2005-PR

Concede progressão funcional a servidora Vera Lucia Meli dos Santos Lima Pereira

008/2005-PR

Revoga a Resolução n. 002/97-PR, tornando-a sem efeito

009/2005-PR

Define o quadro de cargos da 1ª Instância do PJRO

010/2005-PR

Exclui da incidência de Contribuição Previdenciária as gratificações a que se ferefe o artigo 1º, da Lei complementar 228/2000

Revoga a Resolução 010/2000-PR

011/2005-PR

Aprova o Regulamento do XVIII Concurso para carreira da Magistratura

012/2005-PR

Concede progressão funcional a servidora Marlise Kemper

013/2005-PR

Dispensa a servidora Eva Maria da Silva Brilhante do cargo de Tabelião pró-tempore

014/2005-PR

Concede progressão funcional ao servidor Fabiano Gonçalves de Matos

015/2005-PR

Instala a 2ª Câmara Especial e 2º Câmara Cível do TJRO

016/2005-PR

Altera a Resolução 005/2002-PR em seu artigo 2º

017/2005-PR

Concede progressão funcional aos servidores que se enquadram nos critérios definidos pelas Instruções 012/2004-PR e 013/2004-PR

018/2005-PR

Inexistente

019/2005-PR

Altera parcialmente a Estrutura Organizacional da 2ª Instância do PJRO

020/2005-PR

Altera o quadro de Cargos da 2ª Instância do PJRO

Consolida a Resolução 018/2000-PR

Consolida a Resolução 002/2001-PR

Consolida a Resolução 006/2003-PR

021/2005-PR

Aprova o Manual de Análise, Descrição e Especificação de Cargos - MADEC

2004

001/2004-PR

Alteração do valor do auxílio-alimentação

002/2004-PR

Nomeia comissão do XVI Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura

Alterada pela Resolução 003/2004-PR, sendo suprimido seu § 7º do Artigo 3º

003/2004-PR

Altera a Resolução n. 002/2004-PR, suprimindo seu § 7º do Artigo 3º

004/2004-PR

Vedação de duplicidade de funções aos Magistrados

005/2004-PR

Recolhimento do preparo recursal, despesas de remessa e retorno dos autos

Revoga o Provimento 0001/97-PR

Alterada pela Resolução 013/2008-PR

006/2004-PR

Progressão do Servidor no estágio Probatório

Altera a Resolução 006/2002-PR

007/2004-PR

Dispõe sobre o uso do Centro de Treinamento

008/2004-PR

Homologa a renúncia do titular e designa substituto para vaga em aberto

009/2004-PR

Exoneração do cargo de Tabeliã "Pro Tempore" do Cartório de Registro Civil

010/2004-PR

Dispõe sobre descontos mensalidade EMERON para os Servidores do TJ

011/2004-PR

Dispõe a respeito de Projeto de mestrado profissionalizante em Adm. Judiciária para os Magistrados

012/2004-PR

Exoneração do cargo de Tabelião, Comarca de Ouro Preto do Oeste

013/2004-PR

Fixação do valor das diárias para magistrados e servidores

Alterada pela Resolução 002/2008-PR ao revogar os § 1º e 2º de seu art 13

014/2004-PR

Anexação do 2° Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais

015/2004-PR

Homologa a opção pelo 4° Tabelionato de Notas e Reg. Civil de Pessoas Naturais

016/2004-PR

Desanexar o Cartório do Distribuidor de Protesto da Comarca de Porto Velho

017/2004-PR

Homologa a opção pelo 4°Tabelionato de Protesto de Títulos

018/2004-PR

Revoga e nomeação  das serventias Distribuidor de Protesto da Capital

019/2004-PR

Homologação do XVI Concurso

020/2004-PR

Estabelecer critérios para o pagamento da Gratificação de Incentivo

Revoga a Resolução 011/2003-PR

021/2004-PR

Regulamenta o XVII Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura

022/2004-PR

Definição das circunscrições geográficas da Comarca de Porto Velho

023/2004-PR

Acompanhamento do Estágio probatório de juizes

024/2004-PR

Instituição da política de nomeação, lotação e outras

025/2004-PR

Progressão Funcional aos servidores que fazem jus em 2004

026/2004-PR

Condecora colaborador padrão do ano de 2004

027/2004-PR

Regulamentação do Sistema de Registro de Preços no Poder Judiciário

028/2004-PR

Incorporação do Dist. de Jacinópolis

2003

001/2003-PR

Exclusão e Inclusão dos servidores, à progressão funcional

002/2003-PR

Convola a pena de demissão do servidor Diógenes Vieira Maciel

003/2003-PR

Alteração do valor do auxílio-alimentação

004/2003-PR

Homologar a renúncia da titular do 2º Ofício de Registro Civil e Distribuidor de Protestos da Comarca de Porto Velho

005/2003-PR

Exclusão da competência da Vara de Delitos de Trânsito

006/2003-PR

Estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação

Consolidada pela Resolução 020/2005-PR

007/2003-PR

Resultado final do XV Concurso Público (Juiz)

008/2003-PR

Dispõe sobre Auxílio Creche

Revoga a Resolução 001-96-PR

Revogada pela Resolução 012/2006-PR

009/2003-PR

Dispõe sobre Vaga para à titularidade do Ofício do Tabelionato

010/2003-PR

Modificação da competência de 2 (duas) Varas Criminais

Revoga a Resolução 008/96-PR

Revoga a Resolução 015/96-PR

Revoga a Resolução 010/97-PR

Revoga a Resolução 003/98-PR

Revoga a Resolução 014/99-PR

Revoga a Resolução 003/2000-PR

Revoga a Resolução 003/2001-PR

011/2003-PR

Estabelece critérios para o pagamento de Gratificação de Incentivo

Revogada pela Resolução 020/2004-PR

012/2003-PR

Gratificação de Localidade nas Comarcas

Altera a Resolução 005/94-PR

Altera a Resolução 007/97-PR

013/2003-PR

Dispõe sobre a renúncia do Tabelionato de Itapuã do Oeste

014/2003-PR

Dispõe a respeito da competência ao 3º juizado especial Civil da Capital

015/2003-PR

Dispõe a respeito da competência genérica da 2ª Vara de Execuções Fiscal da Capital

2002

001/2002-PR

Dispõe sobre o valor do auxílio alimentação

Altera a Resolução 018/2000-PR

002/2002-PR

Cria na Escola da Magistratura a Função Gratificada FG-5 e 1 uma Função Gratificada FG-4

Consolidada pela Resolução 020/2005-PR

003/2002-PR

Implanta o atendimento em horário vespertino/noturno no posto avançado dos Juizados Especiais da Comarca da capital

004/2002-PR

Concede progressão funcional aos servidores que se enquadram nas Instruções 006/98-PR e 013/98-PR

005/2002-PR

Institui no posto do Shopping Cidadão, o serviço gratuito do Registro de Óbitos e Nascimento

Alterada pela Resolução 016/2005-PR em seu artigo 2º

006/2002-PR

Concede progressão funcional aos servidores que se enquadram nos critérios definidos nas Instruções 006/98-PR e 013/98-PR

Alterada pela Resolução 006/2004-PR

2001

001/2001-PR

Prorroga a Instalação do Tabelionato de Notas ao Serviço de Registro Civil do distrito de Abunã à Comarca da Capital

002/2001-PR

Cria na SA 10 (dez) Funções Gratificadas FG-4, Serviço Especial II

Consolidada pela Resolução 020/2005-PR

003/2001-PR

Altera a Resolução 008/96-PR introduzindo o § 5º no Art. 1º

Revogada pela Resolução 011/2003-PR

004/2001-PR

Remaneja a competência do Juizado Especial Cível da Comarca de Ji-Paraná

005/2001-PR

Altera a Resolução 020/2000-PR, excluindo servidores

006/2001-PR

Altera a Resolução n. 001/95 em seu o anexo II

007/2001-PR

Anexa os Serviços do Tabelionato de Protesto de Títulos, Ofício de registros de imóveis e Ofício de Registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas na Comarca de Nova Brasilândia ao Serviço de Registro Civil

008/2001-PR

Estabelece que a Vara de Delitos de Trânsito acumula a competência para processar e julgar feitos de crimes em que as vítimas sejam crianças e adolescentes

009/2001-PR

Altera a Resolução 004/2001 revogando seus artigos 4º e 5º

010/2001-PR

Designa membros para compor a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno

011/2001-PR

Enquadra os servidores das Categorias de Agente Judiciário e Técnico Judiciário

012/2001-PR

Suspende, pelo prazo de 6 (seis) meses, a instalação do Tabelionato de Notas de Registro Civil do distrito de Abunã

013/2001-PR

Revoga as nomeações de oficiais pró-tempore

014/2001-PR

Instala o 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca da capital e outros

015/2001-PR

Institui do Serviço de Conciliação, vinculado em cada Juízo Cível do Poder Judiciário

016/2001-PR

Define as circunscrições geográficas da Comarca de Porto Velho

017/2001-PR

Homologa a renúncia de José de Arimatéia Barbosa, titular do Registro civil da Comarca de Alvorada do Oeste

018/2001-PR

Aprova o Projeto básico do Programa Justiça com Qualidade

019/2001-PR

Homologa a renúncia da Senhora Geane Pereira da Silva Gouveia, do Ofício de Registro Civil da Comarca de Costa Marques

020/2001-PR

Estabelece o horário de expediente do Posto Avançado do Juizado Especial Cível

021/2001-PR

Aprova o regulamento do XV Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura

022/2001-PR

Institui junto ao Cartório o Serviço itinerante de registro de nascimentos e óbitos do Município de Jorge Teixeira

023/2001-PR

Institui o Serviço de registro de nascimentos no Hospital de Base, na Comarca da capital

Revogada pela Resolução 004/2007-PR

024/2001-PR

Normatiza a atuação dos Colégios Recursais dos Juizados Especiais do Estado de Rondônia

2000

001/2000-PR

Determina um Oficial de Justiça para cumprimento dos mandados oriundos do TJRO

Suspende, temporariamente, a Resolução 009/95-PR

Revogada pela Resolução n. 002/2000-PR

002/2000-PR

Designa a servidora DEYSE LUCIANO GOMES AITA, Oficial de Justiça, para cumprir os mandados oriundos do TJRO

Revoga a Resolução 001/2000-PR

Suspende, temporariamente, a Resolução 009/95-PR

003/2000-PR

Dispõe sobre a gratificação de incentivo para o Coordenador de Comunicação Social

Altera a Resolução n. 003/98-PR

Revogada pela Resolução 011/2003-PR

004/2000-PR

Exclui a contribuição previdenciária da folha de pagamento dos Desembargadores e Juízes inativos

005/2000-PR

Aprova o projeto de mestrado profissionalizante em Direito Civil

006/2000-PR

Homologa a renúncia da titular e declara vaga a titularidade do Ofício de Registro Civil da Comarca de Porto Velho

007/2000-PR

Homologa a renúncia da titular e declara vaga a titularidade do Ofício de Registro Civil da Comarca de Ariquemes

008/2000-PR

Institui a Operação "JUSTIÇA RÁPIDA" no PJRO

009/2000-PR

Altera o Plano de Metas estabelecido para o ano de 2000

010/2000-PR

Exclui a contribuição previdenciária mensal da folha de pagamento dos servidores

Revogada pela Resolução 010/2005-PR

011/2000-PR

Aprova o regulamento do XIV Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura

Alterada pela Resolução 013/2000-PR em seu inciso IV, do § 1º, do artigo 3º

012/2000-PR

Institui a Comissão Permanente de Implementação e Seleção de Atividades Culturais do PJRO

013/2000-PR

Altera a Resolução 011/2000-PR em seu inciso IV, do § 1º, do artigo 3º

014/2000-PR

Homologa a renúncia da titular e declarar vaga a titularidade do 2º Ofício de Registro Civil da Comarca de Porto Velho

015/2000-PR

Disciplina a avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório

Revogada pela Resolução 021/2007-PR

016/2000-PR

Estabelece a instalação de Postos Avançados em municípios desprovidos de Comarcas

017/2000-PR

Altera a Resolução 017/98 em seus anexos I, II, III e IV

Alterada pela Resolução 018/2000 em seus anexos I, II e III

018/2000-PR

Altera a Resolução 017/2000 em seus anexos I, II e III

Consolidada pela Resolução 020/2005-PR

019/2000-PR

Anexa os Serviços do Tabelionato de Serviço de Registro Civil do Distrito de Abunã à Comarca da capital

020/2000-PR

Concede progressão funcional aos servidores que se enquadram nos critérios definidos nas Instruções n. 6/98-PR e 13/98-PR

021/2000-PR

Homologa o resultado final do XIV Concurso Público para Ingresso na Magistratura

1999

001/99-PR

Concede Progressão funcional aos servidores do PJRO

Alterada pela Resolução 003/99-PR, em seus Anexos I e II

002/99-PR

Homologa o resultado final do XIII Concurso Público para o cargo de Juiz

003/99-PR

Declara vaga a titularidade do Tabelionato de Notas e Anexos do Município de Cabixi, Comarca de Colorado do Oeste

004/99-PR

Dispõe a respeito de Progressão Funcional

Altera a Resolução 001/99-PR, retificando seus Anexos I e II

005/99-PR

Dispõe sobre a remuneração dos membros do Colégio Recursal

Altera a Resolução 014/96-PR em seu Artigo 16

006/99-PR

Convola pena de demissão da servidora Marilsa Garcia Bezerra

007/99-PR

Convola pena de demissão do servidor Luiz Alberto Nunes Ewerton

008/99-PR

Incorpora o Município de São Felipe à Comarca de Pimenta Bueno

009/99-PR

Concede Progressão funcional ao servidor Ubiratan Rebouças Filho

010/99-PR

Altera a Resolução 001/99-PR, excluindo servidores de sua lista

011/99-PR

Dispõe sobre o funcionamento dos Juizados Especiais

Altera a Resolução 014/96-PR inserindo Inciso I no Artigo 14

012/99-PR

Concede progressão funcional ao servidor Celso Nonato Ambrózio dos Reis

013/99-PR

Concede progressão aos servidores Emmanuel Barbosa de Oliveira, Oswaldo Souza Neto e Valter Maia da Silva

014/99-PR

Concede gratificação de incentivo às recepcionistas do Cerimonial do PJRO

Revogada pela Resolução 011/2003-PR

015/99-PR

Declara vaga a titularidade do Tabelionato de Notas e Anexos do Registro Civil do Município de Campo Novo, Comarca de Ariquemes

016/99-PR

Delega de poderes ao tabelião do Cartório de Notas e Registro Civil do Município de Monte Negro

017/99-PR

Institui o Centro de Documentação Histórica do PJRO

018/99-PR

Anexa os Serviços Notariais de Registros de Imóveis à Comarca Machadinho do Oeste

019/99-PR

Declara vaga a titularidade do Tabelião de Notas do Município de Teixeirópolis, da comarca de Ouro Preto do Oeste

020/99-PR

Concede progressão funcional à servidora Lenir do Rocio Ribeiro de Oliveira

021/99-PR

Concede progressão funcional à servidora Maria da Cruz de Souza

022/99-PR

Enquadra os servidores da categoria de Agente

023/99-PR

Altera parcialmente o Plano de Metas estabelecido para o ano de 1999

024/99-PR

Dispõe sobre o equilíbrio salarial dos servidores

Altera a Resolução 005/95-PR em seu artigo 1º

025/99-PR

Reconhece os efeitos pertinentes do texto original do artigo 100, § 1º, da Lei nº. 68/1992 - (Quintos)

1998

001/98-PR

Atualiza Quadro de Pessoal do Poder Judiciário

Altera a Resolução 015/97-PR em seus Anexos I, II, III e IV

002/98-PR

Concede Auxílio-Alimentação a todos os servidores ativos do PJRO

Alterada pela Resolução 001/2002/PR

003/98-PR

Fixa a gratificação temporária para o cargo de Coordenador da Comunicação Social (DAS-4)

Alterada pela Resolução 003/2000-PR

Revogada pela Resolução 011/2003-PR

004/98-PR

Convola a pena de demissão da servidora Eliane Tiago Cabral Alvarenga para suspensão

005/98-PR

Anexa o Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais ao Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Costa Marques

006/98-PR

Anexa o Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais ao Serviço de Notas da Comarca de Ariquemes

007/98-PR

Anexa o Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais e Notas da Comarca de Alvorada do Oeste ao Serviço de Registro de Imóveis da Comarca

008/98-PR

Convola a pena de demissão da servidora Maria de Nazaré Camilo Araripe

009/98-PR

Aprova o regulamento do XIII Concurso para a carreira da magistratura

010/98-PR

Convola a pena de demissão da servidora Sebastiana Alves da Silva

011/98-PR

Designa os juízes de 3ª Entrância para dirimir os conflitos fundiários

012/98-PR

Convola a pena de demissão da servidora Euvira Tavares Braga em pena de suspensão

013/98-PR

Convola a pena de demissão da servidora Giselda Araújo do Monte e Silva em pena de suspensão

014/98-PR

Normatiza a eliminação dos autos de processos judiciais definitivamente decididos

015/98-PR

Convola a pena de demissão do servidor Antônio Serrão de Souza

016/98-PR

Convola a pena de demissão do servidor João Nogueira Neto em suspensão de pena

017/98-PR

Dispõe sobre o enquadramento de servidores

Altera a Resolução 001/98 em seus Anexos I, II, III e IV

Alterada pela Resolução 017/2000 em seus anexos I, II, III e IV

1997

001/97-PR

Regulamenta as ações do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários ¿ FUJU

Revoga a Resolução 019/96-PR

002/97-PR

Desacumula o Cartório do 1º Ofício de Registro Civil e Anexos desta capital

Tornada sem efeito pela Resolução 008/2005-PR

003/97-PR

Normatiza a nomeação do Juiz de Paz

004/97-PR

Estabelece a gratificação de produtividade dos Oficiais de Justiça

005/97-PR

Dispõe sobre a instalação da Câmara Especial do Tribunal de Justiça

Alterada pela Resolução 009/97-PR em seu Art. 7º

006/97-PR

Aprova o regulamento do XII Concurso para ingresso na carreira da magistratura

007/97-PR

Dispõe a respeito de Gratificação de Localidade

Altera a Resolução 005/94-PR em seu § 3º do Art. 6º

Alterada pela Resolução 012/2003-PR

008/97-PR

Anexa o Serviço de Notas ao Cartório do Registro Civil de Jaci-Paraná à Comarca da capital

009/97-PR

Altera a Resolução 005/97-PR em seu Art. 7º

010/97-PR

Dispõe sobre Gratificação de Incentivo

Altera a Resolução 008/96-PR, acrescendo o Inciso III em seu § 4º e o § 5º no Art. 1º

Altera a Resolução 015/96 nos Incisos III e IV do Art. 1º

Revogada pela Resolução 011/2003-PR

011//97-PR

Determina que a Vara dos Delitos de Trânsito irá acumular a competência para processar e julgar feitos criminais genéricos

012/97-PR

Altera a Resolução 006/96-PR em seus Quadros III, IV e XI

013/97-PR

Estabelece que o serviço de Distribuição de Títulos para Protesto constituir-se-á em anexo do 2º Ofício do Registro Civil

014/97-PR

Homologa o resultado final do XII Concurso Público para Ingresso na Magistratura

015/97-PR

Homologação do resultado final do XII Concurso Público para Ingresso na Magistratura

Altera a Resolução 005/96-PR em seus Anexos I, II, III e IV

Alterada pela Resolução 017/97-PR sofrendo renominações de cargos

Alterada pela Resolução 001/98-PR em seus Anexos I, II, III e IV

016/97-PR

Disciplina a Avaliação do Desempenho do servidor em Estágio Probatório

017/97-PR

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria do Tribunal de Justiça do PJRO

Altera a Resolução 015/97-PR renominando cargos

018/97-PR

Define das circunscrições geográficas da Comarca de Porto Velho

019/97-PR

Aprova o Manual de Atribuições das Unidades Organizacionais - MAUO

020/97-PR

Anexar o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais ao Cartório de Registro de imóveis, notas e protestos da Comarca de Espigão do Oeste

1996

001/96-PR

Concede auxílio creche aos servidores

Revogada pela Resolução 008/2003-PR

002/96-PR

Concede aos Técnicos Judiciários de nível médio, realinhamento salarial

003/96-PR

Normaliza substituição de servidores com cargo comissionado e função gratificada

004/96-PR

Estabelece o horário de expediente do PJRO

005/96-PR

Estabelece a Estrutura Organizacional da Secretaria do do PJRO

Altera a Resolução 005/94-PR no que tange os cargos DAS e FG

Alterada a Resolução 015/97-PR em seus Anexos I, II, III e IV

006/96-PR

Dispõe sobre o enquadramento dos servidores

Altera a Resolução 005/94-PR em seus Quadros I, II, III e IV

Alterada pela Resolução 012/97-PR em seus Quadros III, IV e XI

007/96-PR

Cria o corpo de estagiários do PJRO

008/96-PR

Estabelece critério para pagamento da Gratificação de Incentivo

Alterada pela Resolução 015/96-PR que insere Incisos III e IV em seu § 4º do Art. 1º

Alterada pela Resolução 010/97-PR em acrescendo Inciso III ao § 4º e o § 5º ao Art. 1º

Revogada pela Resolução 011/2003-PR

009/96-PR

Declara vaga a titularidade do Cartório do 2º ofício de Protestos e Títulos da capital

010/96-PR

Incorpora os Municípios de Parecis e São Felipe à Comarca de Santa Luzia do Oeste

Alterada pela Resolução 010/96 que prorroga seu prazo de carência

011/96-PR

Aprova o regulamento do XI Concurso para o cargo de juiz

012/96-PR

Altera as Diretrizes Judiciais do PJRO

013/96-PR

Altera a Resolução 010/96 prorrogando prazo de carência

014/96-PR

Disciplina o funcionamento dos Juizados Especiais cíveis e Criminais

Alterada pela Resolução 005/99-PR em seu Art 16

Alterada pela Resolução 011/99-PR inserindo um Inciso em seu Art. 14

015/96-PR

Dispõe sobre a gratificação de incentivo

Altera a Resolução 008/96-PR inserindo Incisos III e IV em seu § 4º do Art. 1º

Alterada pela Resolução 010/97-PR em seus Incisos III e IV do Art. 1º

Revogada pela Resolução 11/2003-PR

016/96-PR

Altera a destinação dos recursos orçamentários previstos pala Lei 650/95 para o ano de 1996

017/96-PR

Declara vaga a titularidade do 1º Ofício de Registro Civil da capital

018/96-PR

Oficializa o Estatuto da Escola da Magistratura do estado de Rondônia

019/96-PR

Regulamenta o Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU)

Revogada pela Resolução 001/97-PR

020/96-PR

Concede progressão funcional aos servidores do PJRO

021/96-PR

Reconhece como repositório da jurisprudência o Software Informa da empresa PROLINK SOFTWARES

022/96-PR

Homologa o resultado do XI Concurso para cargo de juiz

1995

001/95-PR

Regulamenta e atualiza a Concessão de diárias

Revoga a Resolução 001/89-PR

Revoga o Ato 125/92-PR

Revoga o Ato 234/92-PR

002/95-PR

Disciplina a concessão de gratificação a professores da Escola da Magistratura

003/95-PR

004/95-PR

Dispõe sobre regulamento do X Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado de Rondônia

Altera a e republica a Resolução 012/93

005/95-PR

Dispõe sobre remuneração entre os servidores efetivos e comissionados do PJRO

Alterada pela Resolução 020/94-PR quanto a nomenclatura

Alterada pela Resolução 024/99-PR em seu Art 1º

006/95-PR

Estabelece critérios para uso da biblioteca

007/95-PR

Regulamenta o Programa de Capacitação dos Servidores do PJRO

008/95-PR

Prorroga o prazo para inscrições ao X Concurso para cargo de juiz

009/95-PR

Determina Oficial de Justiça para cumprir mandados do TJRO

Suspensa pela Resolução 001/2000-PR

Suspensa pela Resolução 002/2000-PR

010/95-PR

Regulamenta o Programa de Capacitação dos servidores do PJRO

Revogada pela Resolução 011/2008-PR

011/95-PR

Cria Núcleos Programa de Capacitação dos servidores do PJRO

Alterada pela Resolução 016/95-PR

012/95-PR

Estabelece normas para débito na folha de pagamento

013/95-PR

Estabelece normas para que servidores freqüentem as instalações do TJRO

014/95-PR

Realinha salário da função de motorista

015/95-PR

Prorroga o prazo de validade do I Concurso Público para provimento dos Cartórios de Registro Civil e Notas

016/95-PR

Dispõe de Núcleos de Programa de Capacitação

Altera a Resolução 011/95-PR

017/95-PR

Homologa o resultado final do X Concurso Público para cargo de juiz

018/95-PR

Exonera MARIA LUÍZA DE ALMEIDA da função de Arbitra e Conciliadora do Juizado Especial, da comarca de Ji-Paraná

019/95-PR

Homologa resultado do Concurso Público para cargos do PJRO

020/95-PR

Dispõe a respeito da nomenclatura para os servidores que desenvolvem suas atividades junto ao Juizado da Infância e da Juventude

Altera a Resolução 005/94

021/95-PR

Realinhamento entre as funções de Motorista e Comissário de Menor

022/95-PR

Estabelece novas diretrizes para política de pessoal do PJRO

023/95-PR

Dispõe sobre vencimento de servidores

Altera a Resolução 008/94-PR em seu §1º e inserindo o §2º em seu Art. 2º

Alterada pela Resolução 002/2006-PR em seu § 1º do artigo 2º

024/95-PR

Dispõe a respeito do funcionamento dos Juizados Especiais em Rondônia

025/95-PR

Dispõe sobre o encerramento do exercício de 1995

1994

001/94-PR

Orça a receita e fixa a despesa das custas do PJRO

Alterada pela Resolução 003/94-PR no que tange a Receitas Previstas

Alterada pela Resolução 015/94-PR que da nova redação ao Art. 7º

002/94-PR

Altera os desdobramentos da despesa fixada na Resolução 001/94

003/94-PR

Altera pela Resolução 001/94-PR no que tange a Receitas Previstas

004/94-PR

Fixa norma para instalação da Vara de Execuções fiscais da comarca da capital

005/94-PR

Enquadra os servidores no disposto na Lei Complementar nº. 92/93

Alterada pela Resolução 006/96-PR que altera seus Quadros I, II, III e IV

Alterada pela Resolução 007/97-PR no seu § 3º do Art. 6º

Alterada pela Resolução 012/2003-PR

006/94-PR

Corrige os valores constantes na Resolução 003/94-PR

Alterada pela Resolução 010/94-PR no que tange a Receitas Previstas

Alterada pela Resolução 011/94-PR no que tange a Receitas Previstas

007/94-PR

Homologa o resultado do IX Concurso Público para o cargo de juiz

008/94-PR

Estabelece Política de Pessoal quando da vacância de cargo efetivo

Alterada pela Resolução 023/95-PR que muda seu §1º e insere o §2º em seu Art. 2º

009/94-PR

Autoriza a conversão dos valores das tabelas salariais dos servidores do PJRO

010/94-PR

Altera a Resolução 006/94-PR no que tange a Receitas Previstas

Alterada pela Resolução 011/94-PR no que tange a Receitas Previstas

011/94-PR

Altera a Resolução 006/94-PR no que tange a Receitas Previstas

Altera a Resolução 010/94-PR no que tange a Receitas Previstas

012/94-PR

Altera a Resolução 011/94-PR no que tange a Receitas Previstas

Alterada pela Resolução 016/94-PR no que tange a Receitas Previstas

013/94-PR

Assegura ao magistrado a gratificação pela função de Diretor do Fórum

014/94-PR

Altera a Programação Orçamentária do TJRO

015/94-PR

Altera e da nova redação à Resolução 001/94-PR

016/94-PR

Corrige o saldo orçamentário do PJRO

Altera a Resolução 012/94-PR no que tange a Receitas Previstas

017/94-PR

Aproveita o saldo orçamentário do II para o III trimestre

018/A/94-PR

Altera a programação orçamentária do PJRO

Alterada pela Resolução 020/94-PR que corrige valores

018/94-PR

Regulamenta a delegação de Cartório Extrajudicial

019/94-PR

Remaneja cota do III trimestre na atividade do orçamento do PJRO

020/94-PR

Dispõe a respeito de Receitas Previstas

Altera a Resolução 018/A/94-PR corrigindo valores

021/94-PR

Altera a Programação Orçamentária do PJRO

1993

001/93-PR

Altera a Resolução 019/92-PR em seu Anexo II mudando a denominação do Cargo de Oficial Redator da Corregedoria-Geral

002/93-PR

Prorroga as inscrições do VIII Concurso Público para o cargo de Juiz

003/93-PR

Incorpora o distrito de Campo Novo à Comarca de Ariquemes

004/93-PR

Designa Juízes para Direção do Fórum das Comarcas

005/93-PR

Declara a Revista dos Tribunais como publicação oficial do TJRO

006/93-PR

Homologa o resultado do Concurso para provimento de Titulares dos Cartórios de Registro Civil e Notas

007/93-PR

Designa o Juiz Walter Waltemberg Silva Júnior para responder pelo Juizado Especial

008/93-PR

Designa o Juiz Osny Claro de Oliveira Júnior para exercer a função de Diretor do Juizado Especial da Comarca de Ji-Paraná

009/93-PR

Designa o Juiz Mozart Hamilton Bueno para exercer a função de Diretor do Juizado Especial da Comarca de Cacoal

010/93-PR

Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade para os Oficiais de Justiça

Altera a Resolução 005/92-PR

Alterada pela Resolução 016/93-PR

011/93-PR

Nomeação para função de Árbitro e Conciliador do Juizado Especial da Capital

012/93-PR

013/93-PR

Nomeação para função de Árbitro e Conciliador do Juizado Especial da Comarca da capital

014/93-PR

Nomeação para função de Árbitro e Conciliador do Juizado Especial da Comarca de Ariquemes

015/93-PR

Dispõe sobre a gratificação de Produtividade para os Oficiais de Justiça

Altera a Resolução 005/92-PR

Altera a Resolução 011/92-PR

Altera a Resolução 010/93-PR

298/93-PR

Prorroga a inscrição do IX Concurso para o cargo de juiz

1992

001/92-PR

Homologa o resultado do I Concurso Público para Psicólogo

002/92-PR

Homologa o resultado do I Concurso Público para Assistente Social

003/92-PR

Prorroga o prazo de validade do I Concurso para os cargos de médicos, assistente social e psicólogo

004/92-PR

005/92-PR

Estabelece normas para concessão da gratificação de Produtividade aos servidores do TJRO

Retificada pela Resolução 011/92-PR em seu Art 6º

Alterada pela Resolução 010/93-PR

Alterada pela Resolução 016/93-PR

006/92-PR

Aprova o regulamento do concurso para o cargo de magistrado

Alterada pela Resolução 013/92-PR

007/92-PR

Homologa o resultado do 1º Concurso Público para Bibliotecária

008/92-PR

Remaneja o orçamento do FUJU

Altera a Resolução 007/92-FUJU

009/92-PR

Concede abono aos servidores do TJRO

010/92-PR

Prorroga por 20 dias as inscrições do Concurso Público para provimento dos cartórios de registros civil e notas

011/92-PR

Estabelece normas para implementação das Centrais de Mandados

Retifica a Resolução 005/92-PR em seu Art. 6º

Alterada pela Resolução 016/93-PR

012/92-PR

Dispõe sobre a competência de gestão do FUJU

Altera a Resolução nº. 002/91 em seu Art. 2º

013/92-PR

Altera a Resolução nº. 006/92

014/92-PR

Institui o Conselho de Administração Interna do TJRO

015/92-PR

Institui a Comissão de Regimento do TJRO

016/92-PR

Institui a Comissão de Jurisprudência, Documentação e Biblioteca do TJRO

017/92-PR

Institui a Comissão Examinadora do VII Concurso Público

018/92-PR

Prorroga o prazo de validade do I Concurso Publico para emprego de Auxiliar de Portaria

019/92-PR

Altera a estrutura organizacional da Secretaria do TJRO

Revoga a Resolução nº. 005/86

Alterada pela Resolução 020/92-PR

Alterada pela Resolução 001/93-PR

020/92-PR

Altera a Resolução nº 019/92 em seu Anexo I mudando a denominação do Cargo de Oficial Assistente de Gabinete da Presidência

021/92-PR

Homologa o resultado do VII Concurso Público para cargo de magistrado

022/92-PR

Equipara os Cargos de Oficial Distribuidor, Contador e Partidor e outros

023/92-PR

Prorroga o prazo de validade do I Concurso Público para o cargo de Analista de sistemas

1991

001/91-PR

Estende ao vencimento dos magistrados o que dispõe o art. 86 da Constituição Estadual

002/91-PR

Regulamentação provisória baseada na Lei Estadual nº. 301 de 21.12.1990, que dispõe sobre o FUJU

Alterada pela Resolução 012/92-PR em seu artigo 2º

003/91-PR

Dispõe sobre os cargos de Tabelião de Notas e Ofícios de Registro

004/91-PR

Concede aposentadoria ao juiz Edmundo Santiago Chagas

005/91-PR

Remove, por permuta, os juízes João Baptista Vendramini Fleury e Renato Martins Mimesi

006/91-PR

Normaliza os procedimentos para preenchimento da vaga do 1/5 constitucional - Art. 94 CF

007/91-PR

Estabelece valor para o salário-família

008/91-PR

Disciplina os procedimentos para os serviços Correcionais

009/91-PR

Remove, por permuta, os juízes Elio Figueiredo e Francisco Prestello Vasconcelos

010/91-PR

Constitui comissão Concurso Público, composta por três Juízes

011/91-PR

Homologa o VI Concurso para o cargo de Juiz

012/91-PR

Dispõe a respeito dos Concursos de Promoção

Anula o Edital nº 019/91 de 24/10/91

Anula o Edital nº 021/91 de 31/10/91

013/91-PR

Autoriza o pagamento da gratificação Adicional por tempo de serviços aos servidores do TJRO

014/91-PR

Homologa o resultado do I Concurso Público para Auxiliar de Portaria

015/91-PR

Dispõe sobre o Quadro do PJRO

Altera a Resolução 013/90-PR

1990

001/90-PR

Altera as tabelas de vencimentos dos servidores do TJRO

002/90-PR

Incorpora o município de São Miguel do Guaporé à Comarca de Alvorada do Oeste

003/90-PR

Homologa o resultado do V Concurso para cargo de Juiz

004/90-PR

Prorroga o prazo de validade do III Concurso para os cargos de Técnico Judiciário e Escrevente do TJRO

005/90-PR

Homologa o resultado do I Concurso para os empregos de Auxiliar de Portaria, Agente de Segurança e Continuo

006/90-PR

Atualiza os preços do Diário da Justiça do Estado de Rondônia

007/90-PR

Altera as tabelas de vencimentos dos servidores do TJRO

008/90-PR

Estende a vantagem financeira de 40% a título de abono, dos servidores do TJRO

009/90-PR

Prorroga o Prazo para a suspensão do pagamento da gratificação de nível médio, aos servidores do TJRO

010/90-PR

Atualiza os preços do Diário da Justiça do Estado de Rondônia

011/90-PR

Aplica a Lei Complementar nº 38/90 aos Magistrados

012/90-PR

013/90-PR

Estabelece referências aos cargos de Técnicos Judiciários e Escrevente Auxiliar do TJRO

Altera a Resolução 015/86-PR revogando os artigos 5º e 7º

Alterada pela Resolução 015/91-PR

014/90-PR

Homologa o resultado do I Concurso Público para o cargo de analista de Sistemas do TJRO

015/90-PR

Disciplina o uso dos carros oficiais do TJRO

016/90-PR

Estabelece critérios para emissão de contra-cheque dos servidores

017/90-PR

Constitui a Comissão encarregada da Reforma da Lei de Organização Judiciária

1989

001/89-PR

Instrui a concessão de diárias e passagens aos servidores e magistrados do TJRO

Revogada pela Resolução 001/95-PR

002/89-PR

Incorpora o município de Nova Brasilândia à Comarca de Rolim de Moura

003/89-PR

Aprova o regulamento do concurso para o cargo de juiz

004/89-PR

Designa o Juiz Dr. Roosevelt Queiroz Costa à função de Diretor do Juizado Especial e os membros do Colégio Recursal

005/89-PR

Designa o juiz Salatiel Soares de Souza para substituir o juiz Paulo Roberto Pereira como membro do Colégio Recursal

006/89-PR

Designa juízes como Membros e Suplentes do T.R.E/RO

007/89-PR

Estabelece a continuação da prestação de serviços notariais pelos Cartórios Extrajudiciais, conforme o COJE

008/89-PR

Designa Advogados como Conciliadores e Árbitros do Juizado Especial

009/89-PR

Altera as tabelas de vencimentos dos servidores do TJRO

010/89-PR

Atualiza os preços do Diário da Justiça do Estado de Rondônia

011/89-PR

012/89-PR

Estabelece a competência ao TJRO do pagamento de pensão vitalícia por morte ou invalidez de desembargadores e juízes

013/89-PR

014/89-PR

Cria Comissão Especial para reorganizar os serviços judiciais e administrativos e o PCCS dos servidores do TJRO

015/89-PR

Homologa o resultado do I Concurso Público para cargo de médico

1988

001/88-PR

Homologa o resultado do III Concurso para cargo de Técnico Judiciário e Escrevente

002/88-PR

Revoga a Resolução nº. 004/87

003/88-PR

Concede reajuste salarial no percentual de 107% aos servidores do TJRO

004/88-PR

Dispõe a respeito do limite de combustível

Revoga a Resolução nº. 002/87

005/88-PR

Concede reajuste salarial no percentual de 50% aos servidores do TJRO

006/88-PR

Estende vantagem financeira de 61% aos servidores do TJRO

007/88-PR

Define competência ao Presidente do Tribunal de Justiça para nomeação, remoção, promoção, disponibilidade e aposentadoria de magistrados

008/88-PR

Incorporar ao vencimento básico dos servidores o percentual concedido pela Resolução nº. 006/88

009/88-PR

Concede reajuste salarial de 60% e abono no valor de Cz$ 60.000,00 aos servidores do TJRO

1987

001/87-PR

Dispõe a respeito da concessão e comprovação de diárias aos magistrados e servidores do PJRO

002/87-PR

Dispõe sobre o abastecimentos dos veículos do Poder Judiciário

Revogada pela Resolução 004/88-PR

003/87-PR

Dispõe a respeito da concessão de gratificação aos servidores do PJRO

004/87-PR

Dispõe a respeito de benefício aos magistrados constantes do art. 1º da Lei nº 7.374

005/87-PR

Versa sobre renominação dos cargos do Quadro do PJRO

Revogada pela Resolução 007/87-PR

Revogada pela Resolução 002/88-PR

006/87-PR

Homologa os resultados do II Concurso para Técnico Judiciário e Escrevente

007/87-PR

Revoga a Resolução nº 005/87-PR

008/97-PR

009/87-PR

Nomeia os aprovados no IV Concurso para Juiz de Direito

010/87-PR

Dispõe sobre a Gratificação de Nível Médio - Efetivos

011/87-PR

012/87-PR

Dispõe sobre a Gratificação de Nível Médio

1986

001/86-PR

Designa e lota Oficiais de Justiça

001/86-PR-II

Altera os valores de Diárias para servidores e funcionários do PJRO

002/86-PR

Homologa os resultados do II Concurso para Escrevente Auxiliar e Aux. Judiciário

003/86-PR

Adota os modelos dos formulários estatísticos do TJ ¿ (Sem Anexos)

004/86-PR

Dispõe a respeito de mudanças na Função de Direção e Assistência Intermediária

005/86-GP

Altera a estrutura organizacional da Secretaria do TJ

Altera a Resolução 005/85-PR

Revogada pela Resolução 019/92-PR

006/86-GP

Cria seções, na Diretoria do Fórum da Comarca da Capital

007/86-GP

Cria seções, símbolo PJ-DAÍ-1, no Juizado de Menores da Capital

008/86-GP

Cria 15 (quinze) funções de Encarregados de Núcleos das Comarcas de 1ª e 2ª Entrância

009/86-PR

Adapta servidores / funcionários para cargos de Direção segundo a Resolução 005/86GP

Retificada em 30 de julho de 1986 que corrige a ortografia de nomes

010/86-PR

Designa os Juízes do Juizado de Pequenas Causas

011/86-PR

Cria a Escola de Magistratura do Estado de Rondônia

012/86-PR

Altera a Resolução que estabelece o horário de funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas

013/86-PR

Designa os Advogados para funcionarem como Conciliadores e Árbitros do Juizado

014/86-PR

Prorroga o prazo para realização das inscrição ao IV Concurso

015/96-PR

Regulamenta a progressão funcional dos funcionários Poder Judiciário

Alterada pela Resolução 013/90-PR que revoga seus Art. 5º e 7º

1985

001/85-PR

Equipara o vencimento básico de Desembargador ao de Ministro do STJ

002/85-PR

Denomina e delimita a jurisdição do 1º e 2º Ofícios de Registro de Imóveis na Comarca de Porto Velho

003/85-PR

Dispõe sobre a distribui dos feitos para as Varas recém instaladas

004/85-PR

Estende a jurisdição do juiz da Vara Cívil da comarca de Guajará Mirim para a Vara Criminal

005/85-PR

Aprova a Estrutura Organizacional da Secretaria do TJRO

Alterada pela Resolução 005/86-GP

006/85-PR

Altera a nomenclatura dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior

007/85-PR

Adapta os servidores e funcionários, para cargos de Direção

Retificado em 09 de outubro de 1985 que corrige a posição de servidores

008/85-PR

Suspende da função o juiz de direito José Marcelino de Paula

1984

001//84-PR

Dispõe sobre a efetivação de funcionários

002/84-PR

Assegura estabilidade de funcionários do TJ

Alterada pela Resolução 004/84-PR

003/84-PR

Homologa os resultados dos Concursos de Escrevente

004/84-PR

Dispõe sobre os resultados dos Concursos de Escrevente Auxiliar

Altera a Resolução 002/84-PR

005/84-PR

Homologa os resultados dos Concursos de Escrevente Auxiliar

006/84-PR

Altera Regimento Interno do TJ quanto à distribuição

007/84-PR

Determina o funcionamento do Primeiro Grau de Jurisdição

008/84-PR

Aprova, proposta orçamentária para o ano de 1985

009/84-PR

Reajusta as custas dos cartórios judiciais e extrajudiciais

010/84-PR

Estabelece horário especial para atendimento de advogados

011/84-PR

Estabelece valores para os vencimentos dos magistrados

1983

001/83-PR

Dispõe sobre a gratificação adicional aos Magistrados

002/83-PR

Altera o Regimento Interno do TJRO quanto ao funcionamento em julgamentos

003/83-PR

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral os juízes Eulélio Muniz e Antônio Cândido de Oliveira

004/83-PR

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral os juízes João batista dos Santos e João Batista Vendramini Fleury

1982

001/82-PR

Alterada pela Resolução 002/82-PR

002/82-PR

Altera a Resolução 001/82-PR, que dispõe sobre o Concurso para Cargo de Juiz

003/82-PR

Regulamenta a contratação de antigos servidores do TJDFT

004/82-PR

Aprova o Regimento Interno do Conselho da Magistratura

005/82-PR

Aprova o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Rondônia

006/82-PR

Suspende as férias coletivas dos Desembargadores e Juízes