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A Casa de Detenção José Mário Alves da Silva - O Urso Branco

A Casa de Detenção José Mário Alves da Silva - O Urso Branco

 

            

 Vista geral da Casa de Detenção José Mário Alves da Silva - o Urso Branco

 

            A Casa de Detenção José Mário Alves da Silva, mais conhecida como "Urso Branco", foi construída no final da década de 90, iniciando suas atividades no ano de 1996, tendo como função inicial abrigar presos provisórios, ou seja, aqueles que aguardam julgamento ou ainda não foram definitivamente condenados por sentença penal transitada em julgado, para posterior encaminhamento a uma penitenciária.

            Sua capacidade inicial era para 360 (trezentos e sessenta) presos, divididos em 6 (seis) alas, cada uma delas com 10 (dez) celas, totalizando 60 (sessenta) celas, cada uma com capacidade para 6 (seis) reclusos, destacando que, logo de início, a Casa de Detenção já foi desvirtuada, abrigando ao mesmo tempo presos provisórios, condenados primários e reincidentes.

            Em 2006, a Casa de Detenção foi ampliada, sendo construída uma nova ala, com 4 (quatro) blocos isolados, cada um deles com 4 (quatro) celas, com capacidade para 6 (seis) presos, totalizando 96 (noventa e seis) novas vagas, elevando a capacidade máxima da unidade para 456 (quatrocentos e cinqüenta e seis) presos.

          

  Vista das novas celas do Urso Branco, conhecidas como "Cofre" ou "Celas de Segurança"

 

            O Urso Branco sempre foi uma unidade de difícil controle, em especial devido ao quadro de hiper população carcerária e baixo contingente de agentes penitenciários, chegando a abrigar mais de 1300 detentos, constituindo-se, à época, no maior presídio da Região Norte do país. Antes, para cerca de mil presos havia cinco agentes, e, assim, os reclusos permaneciam fora das celas durante todo o dia e os líderes criminosos comandavam a cadeia, ditando quem deveria ser executado ou espancado. As agressões e mortes eram constantes, e da mesma forma, o número de fugas, mostrando-se como ato de rotina a interligação das celas e das alas.

            O Estado, então, não mantinha o controle interno da unidade, que ficava à cargo dos líderes criminosos, que, à vontade para tanto, impunham a sua lei à cadeia. Drogas, bebidas e armas entravam com frequência assustadora e as fugas eram incontroláveis, chegando ao ponto de não se saber o número exato de internos na unidade.

            A violência era outro gravíssimo problema do Urso Branco, que apresenta um histórico trágico de mais de 100 mortes violentas, ocorridas entre 2000 e 2007,  com diversas rebeliões nesse período.

            A primeira grande rebelião ocorreu no dia 1º de janeiro de 2002, quando presos de celas de segurança foram colocados junto com os demais presos da carceragem.  Em vista disso, às 21 horas, iniciou-se a rebelião e os presos da carceragem (ou cadeia) começaram a matar os internos do ¿seguro¿. A polícia militar só conseguiu entrar na unidade no dia seguinte, 02/01/2002, às 15 horas e, após revistas, anunciou, inicialmente, a morte de 45 presos, vários deles mutilados por golpes de chuchos[1], esquartejados e decapitados.

            Em 2004, mais 16 mortes mostraram o perfil mais negro daquela unidade prisional, ano em que ocorreu a segunda grande rebelião que culminou com a morte de 14 detentos.[2]

            Atualmente, contudo, a situação é bem melhor, podendo-se dizer que o Urso Branco é um presídio controlado, inexistindo mortes ou fugas por mais de dois anos. Hoje, lá se abriga uma população carcerária de, aproximadamente, 672 (seiscentos e setenta e dois) presos, embora, há pouco tempo atrás, antes de sua interdição parcial pelo Juízo da Vara de Execuções Penais, em 19 de dezembro de 2008,  recolhiam-se naquele local mais de 1300 (mil e trezentos presos) presos, constituindo-se, à época, no maior presídio da Região Norte do país.

            A unidade, atualmente, funciona com aproximadamente 25 agentes por plantão, o que representa a proporção de 1 agente para cada 26  presos. O banho de sol, após exaustiva atuação do Departamento Penitenciário Nacional, vinculado ao Ministério da Justiça, passou, finalmente, a ser diário, com duração de aproximadamente 2 horas, e as visitas, semanais, conforme determina a LEP.

 



[1]    Espécie de arma artesanal, tipo uma faca, fabricada pelos próprios presos.

[2]                 A rebelião teve início em 16 de abril de 2004, em dia de visitas, quando mais de 300 pessoas, a maioria mulheres, foi mantida refém por presos, nos pavilhões "B" e "C". A principal exigência dos apenados era a exoneração da direção geral da unidade e, ainda no primeiro dia, houve a execução de um detento, o que aumentou a tensão entre os presos e os representantes do Estado. Todos os pavilhões foram interligados e a negociação para o fim da rebelião foi longa, perdurando por seis dias, quando, enfim, as reivindicações dos presos foram aceitas.

http://www.tjro.jus.br/admweb/faces/jsp/view.jsp?id=d8691f89-29b3-4c94-b896-c7754e03a5ac