APRESENTAÇÃO
O Tribunal de Justiça do Estado de
Rondônia disponibiliza um novo serviço à população: a emissão de
certidões negativas de distribuição via internet.
Este sistema possibilita a emissão
dos seguintes tipos de certidão negativa:
a)
Distribuição - Ações e Execuções Cíveis e Fiscais;
b) Distribuição - Ações e Execuções Criminais;
c) Distribuição - Ações e Execuções Cíveis e Criminais e Execuções
Cíveis, Fiscais e Criminais;
d) Distribuição - Falência, Concordata, Recuperação Judicial ou Homologação
de Recuperação Extrajudicial .
Atenção: O sistema
não emitirá certidões positivas ou com homônimos. Para esses casos o
interessado deverá dirigir-se até o Cartório Distribuidor do Fórum
mais próximo da sua residência.
