NOME: Daniel Ribeiro Lagos

DATA DE NASCIMENTO: 06/12/1953

NATURALIDADE: Telêmaco Borba/PR

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 14/03/2011

Membro da 2ª Câmara Criminal

Corregedor - Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no biênio 2014/2015.

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná – 1980

Pós graduação Latu Sensu em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO - 2003.

Histórico Profissional:

Aprovado no IV Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Costa Marques, 1ª Entrância.

Juiz de Direito da Comarca de Costa Marques, 1ª Entrância 1987/1990.

Juiz de Direito da Comarca de Pimenta Bueno, 2ª Entrância, 1990/1994.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância, 1994/1994.

Juiz de Direito da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância 1994/2000.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância 2000/2011.

Principais Atividades exercidas:

Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 1998-2000.

Trabalhos Jurídicos:

Artigo publicado na Revista da EMERON com o tema: A Extensão dos Direitos Fundamentais, Revista Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, vol. 12, pag. 269.

Artigo publicado na revista ADV Advocacia Dinâmica com o tema: A Execução Penal Instrumentalização e Competência (em col.). Revista dos Tribunais, n. 690. abril de 1993; na ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, março de 1993 e Julgados da Justiça de Rondônia, Vol 08, outubro de 1993.

Outras Atividades:

Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Direito Penal I, nos anos de 1993, 1994, 1995, 2007, 2008 e 2009, 2010 e 2011

Colaborador da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em aulas especiais de Deontologia, no período de 1996 a 2002.

Membro do Quadro Especial de Juízes Formadores a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, no período de 1998 a 2010.

Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Direito Processual Penal I, nos anos de 2008 e 2009.

Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Prática de Sentença Criminal no ano de 2010.

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia - AMERON