001/1990-PR
Altera as tabelas de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.
 

002/1990-PR
Incorpora o Município de São Miguel do Guaporé A Comarca de Alvorada do Oeste.
Revogada pela Lei Complementar n. 94/1993 (COJE)
 

003/1990-PR
Homologa o resultado do V concurso para o cargo inicial de Juiz de Direito Substituto
 

004/1990-PR
Prorroga o prazo de validade do III Concurso para os cargos de Técnico Judiciário e Escrevente do TJRO.
 

005/1990-PR
Homologa o resultado do I Concurso para os cargos de Auxiliar de Portaria, Agente de Segurança e Contínuo.
 

006/1990-PR
Atualiza os preços do Diário da Justiça do Estado de Rondônia.
Revoga a Resolução n. 010/1989-PR
Revogada pela Resolução n. 010/1990-PR
 

007/1990-PR
Alterar as tabelas de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário.
 

008/1990-PR
Estende a vantagem financeira conferida pela Lei Estadual nº 288/1990 aos servidores do PJRO.
 

009/1990-PR
Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para a suspensão do pagamento da gratificação de Nível Médio aos servidores.
 

010/1990-PR
Atualiza os preços do Diário da Justiça do Estado de Rondônia.
Revoga a Resolução n. 006/1990-PR
 

011/1990-PR
Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 38/1990 aos magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
 

012/1990-PR
Inexistente
 

013/1990-PR
Dispõe sobre as referências dos cargos de servidores do PJRO e sobre a progreção funcional.
Altera a Resolução n. 015/1986-PR
Alterada pela Resolução n.  015/1991-PR
 

014/1990-PR
Homologa o resultado do I Concurso Público para o cargo de Analista de Sistemas do TJRO.
 

015/1990-PR
Disciplina o uso dos carros oficiais do TJRO.
 

016/1990-PR
Estabelece criterios para emissão de contra-cheque dos servidores.
 

017/1990-PR
Constitui comissão para reforma da Lei de Organização Judiciária.