Rondônia, 01 de julho de 2016.

1ª Câmara Criminal

 

  Disponibilizada no Diário de Justiça

             N. 119 de 28/06/2016

 

                                                 Poder Judiciário do Estado de Rondônia

                                                            1ª Câmara Criminal

                                                            Pauta de Julgamento

                                                                Sessão 1455

 

Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no 1º Plenário deste Tribunal, aos 07 (sete) dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 08h30.

 

Obs.:Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

 

n.  01 - 0002487-95.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00093814420138220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Marlus Anastácio Martins

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 13/05/2016

 

n.  02 - 0002689-72.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00085284820118220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal

Agravante:  Francisco Feliciano Lima

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 24/05/2016

 

n.  03 - 0002182-14.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00741546019978220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Agravado:  Elivelton de Souza Macurape Ou Paulo Souza Costa

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 27/04/2016

 

n.  04 - 0002111-12.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00064535720128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Ednildo Souza Júnior

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 25/04/2016

 

n.  05 - 0002775-43.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00326315820038220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Péricles Dias Gomes

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 31/05/2016

 

n.  06 - 0002780-65.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00517136520098220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Edpaulo Alves Fortes

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 31/05/2016

 

n.  07 - 0010442-11.2015.8.22.0002  Apelação

Origem: 00104421120158220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal

Apelante:  John Lenon Silva Campos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 02/06/2016

 

n.  08 - 0004211-41.2015.8.22.0010  Apelação

Origem: 00042114120158220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal

Apelante:  Everton Thiago da Silva Rocha

Advogado:  Ronny Ton Zanotelli (OAB/RO 1393)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 09/03/2016

 

n.  09 - 0012893-09.2015.8.22.0002  Apelação

Origem: 00128930920158220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal

Apelante:  R. M. O.

Advogado:  André Stefano Mattge Lima (OAB/RO 6538)

Advogado:  Reginaldo Ferreira dos Santos (OAB/RO 5947)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 12/04/2016

 

 

n.  10 - 0012251-91.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00122519120158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Geovane da Costa Castilho

Advogado:  Hélio Silva de Melo Júnior (OAB/RO 958)

Advogada:  Sâmia Gabriela Nunes Rocha (OAB/RO 7064)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 29/03/2016

 

n.  11 - 0007842-23.2015.8.22.0000  Apelação

Origem: 00053534620118220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal

Apelante:  Bento Missias de Araújo

Advogado:  José Viana Alves (OAB/RO 2555)

Advogada:  Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2549)

Advogado:  Allan Souza de Moraes Sarkis (OAB/RO 2682)

Advogado:  Francisco Armando Feitosa Lima (OAB/RO 3835)

Advogado:  Rafael Burg (OAB/RO 4304)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 25/02/2016

Retirado de pauta em 04/02/2016

 

n.  12 - 0001097-59.2013.8.22.0012  Apelação

Origem: 00010975920138220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Michael Rony Augusto Miranda

Defensora Pública:  Élia Oliveira Mello (OAB/RO 351B)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 30/12/2015

 

n.  13 - 0002207-92.2015.8.22.0701  Apelação

Origem: 00022079220158220701 Porto Velho - Juizado da Infância e Juventude/2º Juizado da Infância e da Juventude

Apelante:  C. P. da S.

Advogado:  Jeferson de Souza Rodrigues (OAB/RO 7544)

Advogado:  Alex Mota Cordeiro (OAB/RO 2258)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 28/04/2016

 

n.  14 - 0006831-08.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00068310820158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Rodney Zacarias Domingos

Defensor Público:  João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 26/02/2016

 

 

n.  15 - 0005220-23.2010.8.22.0007  Apelação

Origem: 00052202320108220007 Cacoal/1ª Vara Criminal

Apelante:  Leandro Machado Salomão

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 16/05/2016

 

n.  16 - 0000486-20.2010.8.22.0010  Apelação

Origem: 00004862020108220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal

Apelante:  Lucas Brito Vilas Boas

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 17/05/2016

 

n.  17 - 0016683-56.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00166835620158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  José Elissandro de Souza Feitosa

Defensor Público:  João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 20/05/2016

 

n.  18 - 0017639-72.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00176397220158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal

Apelante:  Rodrigo Botelho Valentim

Advogada:  Rosangela Lázaro de Oliveira (OAB/RO 610)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 08/03/2016

 

n.  19 - 0006119-70.2014.8.22.0010  Apelação

Origem: 00061197020148220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal

Apelante:  Eric Felipe Lourenço dos Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 05/04/2016

 

n.  20 - 0003575-21.2014.8.22.0007  Apelação

Origem: 00035752120148220007 Cacoal/1ª Vara Criminal

Apelante:  J. L. dos S.

Advogado:  Jefferson Magno dos Santos (OAB/RO 2736)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS

Revisor: Des. Valter de Oliveira

Distribuído por Sorteio em 12/05/2016

 

n.  21 - 0001543-97.2015.8.22.0010  Apelação

Origem: 00015439720158220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal

Apelante:  Cleverson Schmidt

Defensor Público:  Hélio Vicente de Matos (OAB/RO 265)

Apelante:  Marcondes Ferreira dos Santos

Defensor Público:  Hélio Vicente de Matos (OAB/RO 265)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 01/12/2015

 

n.  22 - 0013828-07.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00138280720158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Silvano Benedito de Moraes

Defensor Público:  João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 20/04/2016

 

n.  23 - 0005059-46.2015.8.22.0004  Apelação

Origem: 00050594620158220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal

Apelante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado:  Weligton Salviano dos Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 19/01/2016

 

n.  24 - 0004458-67.2016.8.22.0501  Apelação

Origem: 00044586720168220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Planacon Indústria Comércio Serviços e Limpeza Ltda ME

Advogado:  Romilton Marinho Vieira (OAB/RO 633)

Advogado:  Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 30/05/2016

 

n.  25 - 0008449-85.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00084498520158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  José Wilson Xavier da Silva

Defensor Público:  João Luis Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 26/02/2016

 

n.  26 - 0012230-18.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00122301820158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Raiquerton de Azevedo Araujo

Defensor Público:  João Luís Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 294)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 20/05/2016

 

n.  27 - 0004970-93.2010.8.22.0005  Recurso em Sentido Estrito

Origem: 00049709320108220005 Ji-Paraná/1ª Vara Criminal

Recorrente:  Idazel Aparecido Peris Holanda

Advogado:  Mágnus Xavier Gama (OAB/RO 5164)

Advogado:  Nazareth Xavier Gama (OAB/RO 95A)

Recorrido:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 01/06/2016

 

n.  28 - 0008959-07.2015.8.22.0014  Apelação

Origem: 00089590720158220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante:  Carlos Eduardo Silva de Moura

Advogado:  Osvaldo Pereira Ribeiro (OAB/RO 5869)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 29/01/2016

 

n.  29 - 0008534-71.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00085347120158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Pedro Angelo de Lima

Advogado:  Pedro Brito dos Santos (OAB/RO 578)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 07/03/2016

 

n.  30 - 0014535-17.2015.8.22.0002  Apelação

Origem: 00145351720158220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal

Apelante:  José Ferreira Pires

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 18/05/2016

 

n.  31 - 0026147-17.2009.8.22.0016  Embargos de Declaração em Apelação

Origem: 00261471720098220016 Costa Marques/1ª Vara Criminal

Embargante:  S. M. do N.

Advogado:  Fernando da Silva Maia (OAB/RO 452)

Advogado:  José de Oliveira Heringer (OAB/RO 575)

Advogado:  Everardo Luz de Magalhães (OAB/RO 339A)

Embargado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Interpostos em 06/06/2016

 

 

n.  32 - 0001267-85.2014.8.22.0015  Apelação

Origem: 00012678520148220015 Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal

Apelante:  Marivaldo Batista da Silva

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 25/11/2015

 

n.  33 - 0003403-18.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00034031820158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Delitos de Tóxicos

Apelante:  Amberson dos Santos Silva

Advogado:  Anderson Moura de Oliveira (OAB/RO 4183)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 23/10/2015

 

n.  34 - 0000172-55.2016.8.22.0013  Recurso em Sentido Estrito

Origem: 00001725520168220013 Cerejeiras/2ª Vara

Recorrente:  Hélio Alves dos Santos

Advogado:  Mário Guedes Júnior (OAB/RO 190A)

Recorrido:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 03/05/2016

 

n.  35 - 0000614-85.2015.8.22.0003  Apelação

Origem: 00006148520158220003 Jaru/1ª Vara Criminal

Apelante:  Abimael Oliveira de Andrade

Advogado:  Luciano Filla (OAB/RO 1585)

Advogado:  Cleber dos Santos (OAB/RO 3210)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 07/12/2015

 

n.  36 - 0010319-47.2014.8.22.0002  Apelação

Origem: 00103194720148220002 Ariquemes/2ª Vara Criminal

Apelante:  Juarez Fernando Fabiano

Advogado:  Fernando Martins Gonçalves (OAB/RO 834)

Advogado:  Pedro Riola dos Santos Junior (OAB/RO 2640)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 11/12/2015

 

n.  37 - 0004176-68.2012.8.22.0501  Apelação

Origem: 00041766820128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal

Apelante:  Mateus Nunes Abud

Advogado:  Wladislau Kucharski Neto (OAB/RO 3335)

Advogado:  Janor Ferreira da Silva (OAB/RO 3081)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 20/04/2016

n.  38 - 0001897-21.2016.8.22.0000  Apelação

Origem: 00317580620048220022 São Miguel do Guaporé/1ª Vara Criminal

Apelante:  Nerci da Silva Lopes

Advogado:  Arthur Paulo de Lima (OAB/RO 1669)

Advogada:  Neide Skalecki de Jesus Gonçalves (OAB/RO 283B)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 12/04/2016

 

n.  39 - 0007622-56.2010.8.22.0014  Apelação

Origem: 00076225620108220014 Vilhena/1ª Vara Criminal

Apelante:  Felipe Luiz Gonçalves da Silva

Advogada:  Carla Falcão Rodrigues (OAB/RO 616A)

Advogada:  Michele Machado Sant'Ana Lopes (OAB/RO 6304)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 29/01/2016

 

n.  40 - 0009204-73.2014.8.22.0007  Apelação

Origem: 00092047320148220007 Cacoal/1ª Vara Criminal

Apelante:  Emerson Rodrigo da Silva Anselmo

Defensor Público:  Carlos Alberto Biazi (OAB/RO 384B)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS 

Distribuído por Sorteio em 29/12/2015

 

n.  41 – 0014380-11.2011.8.22.0501 Embargos de Declaração em  Embargos de Declaração em Apelação

Origem: 00143801120118220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal

Embargante:  Aclimides Pinto da Mota Filho

Advogado:  Daison Nobre Belo (OAB/RO 4796)

Advogado:  Wilson Dias de Souza (OAB/RO 1804)

Advogado:  Oscar Dias de Souza Netto (OAB/RO 3567)

Advogado:  André Henrique Torres Soares de Melo (OAB/RO 5037)

Embargado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Interpostos em 08/06/2016

Impedimento: Des. Valdeci Castellar Citon

 

 

Porto Velho, 27 de junho de 2016.

 

 

                                                       Desembargador VALTER DE OLIVEIRA

                                                         Presidente da 1ª Câmara Criminal

 

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