Rondônia, 29 de maio de 2016.

1ª Câmara Criminal

 

  Disponibilizada no Diário de Justiça

         N. 94 de 20/05/2016

 

 

 

                                              Poder Judiciário do Estado de Rondônia

                                                         1ª Câmara Criminal

                                                        Pauta de Julgamento

                                                              Sessão 1450

 

                Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará, no 1º Plenário deste Tribunal, aos 02 (dois) dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às 08h30.

 

Obs.:Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 1º Departamento Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.

 

n.  01 - 0001262-40.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00009997320158220022 São Miguel do Guaporé/1ª Vara Criminal

Agravante:  Claudio dos Santos

Advogado:  Ronny Ton Zanotelli (OAB/RO 1393)

Advogado:  Auri Jose Braga de Lima (OAB/RO 6946)

Advogado:  Ronaldo da Mota Vaz (OAB/RO 4967)

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 11/03/2016

 

n.  02 - 0008980-25.2015.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 10004214820148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Alesson Francisco Souza da Silva

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 04/11/2015

 

n.  03 - 0001407-96.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 01003513220098220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Tesseu Ânderson Santos Carvalho

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 17/03/2016

 

n.  04 - 0003381-18.2014.8.22.0008  Apelação

Origem: 00033811820148220008 Espigão do Oeste/1ª Vara

Apelante:  Vanderlei Santiago de Oliveira

Advogado:  Sharleston Cavalcante de Oliveira (OAB/RO 4535)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora:  DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 03/05/2016

 

n.  05 - 0001136-87.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 10002324120128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Maria Vilani Mendes

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 08/03/2016

 

n.  06 - 0000570-41.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00800438720008220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Ildair da Silva Lucas

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 04/02/2016

 

n.  07 - 0000352-13.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00127872020068220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Indeomar de Oliveira

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 25/01/2016

 

n.  08 - 0010064-61.2015.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00033634820068220017 Alvorada do Oeste/1ª Vara Criminal

Agravante:  Antônio Castorino Pereira

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 21/12/2015

 

n.  09 - 0002314-66.2015.8.22.0013  Recurso em Sentido Estrito

Origem: 00023146620158220013 Cerejeiras/1ª Vara

Recorrente:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Recorrido:  Zenóbio Mendes Nery

Advogado:  Trumam Gomer de Souza Corcino (OAB/RO 3755)

Relatora:  DESª IVANIRA FEITOSA BORGES 

Distribuído por Sorteio em 01/03/2016

 

n.  10 - 0001585-45.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 10001001320148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Maxwell Oliveira dos Santos ou Ismael Oliveira dos Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 28/03/2016

 

n.  11 - 0001247-71.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00304776720038220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  José Mário Nogueira dos Santos

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 11/03/2016

 

n.  12 - 0000350-43.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00570930620088220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Luiz Nunes da Costa Neto

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 25/01/2016

 

n.  13 - 0001589-82.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 00001881520078220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Jovaldo de Lima Pereira

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 28/03/2016

 

n.  14 - 0047500-83.2008.8.22.0005  Apelação

Origem: 00475008320088220005 Ji-Paraná/3ª Vara Criminal

Apelante:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelada:  Emanuelle Gonçalves Moreira

Defensor Público:  José da Silva Messias (OAB/RO 59B)

Relatora:  DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 05/05/2016

 

n.  15 - 0001941-40.2016.8.22.0000  Agravo de Execução Penal

Origem: 10003314020148220501 Porto Velho - Fórum Criminal/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais

Agravante:  Glaumerson Maia Mendes

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Agravado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 14/04/2016

 

 

n.  16 - 0003686-65.2015.8.22.0008  Apelação

Origem: 00036866520158220008 Espigão do Oeste/1ª Vara

Apelante:  Lenilton Moreira Neves

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 27/04/2016

 

n.  17 - 0002171-66.2013.8.22.0007  Apelação

Origem: 00021716620138220007 Cacoal/2ª Vara Criminal

Apte/Apdo:  Luciano Ventura Santos

Advogado:  Valdinei Santos Souza Ferres (OAB/RO 3175)

Apte/Apdo:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Apelado:  Daniel dos Santos Santana

Advogado:  Luiz Carlos Ribeiro da Fonseca (OAB/RO 920)

Apelado:  Marcelo de Oliveira Silva

Advogado:  Valdinei Santos Souza Ferres (OAB/RO 3175)

Apelado:  André Borges da Silva Bernardo

Advogado:  Douglas Augusto do Nascimento Oliveira (OAB/RO 3190)

Apelado:  Diunio César Ramos

Advogado:  Jefferson Magno dos Santos (OAB/RO 2736)

Apelado:  Michael Douglas Fernandes Martins

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia 

Apelado:  Wallace Robert Tristão

Defensor Público:  Adelino Cataneo (OAB/RO 150B)

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 11/06/2015

 

n.  18 - 0003307-97.2010.8.22.0009  Apelação

Origem: 00033079720108220009Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal

Apelante:  Vinicius Bernardinelli Dacache

Advogado:  Leilson Ventura da Silva (OAB/MT 13210E)

Advogado:  Ricardo S. Spinelli (OAB/MT 15204)

Advogado:  Vitor Bernardinelli Dacache (OAB/MT 15361)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Redistribuído por Prevenção de Magistrado em 25/08/2015

Retirado de pauta em 20/08/2016

 

n.  19 - 0011440-59.2014.8.22.0601  Apelação

Origem: 00114405920148220601 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal

Apelante:  Madec Indústria e Comércio de Madeiras Ltda

Advogada:  Isabel Moreira dos Santos (OAB/RO 4171)

Advogado:  Paulo César dos Santos (OAB/RO 4768)

Advogada:  Paula Isabela dos Santos (OAB/RO 6554)

Advogado:  Hederson Medeiros Ramos (OAB/RO 6553)

Apelante:  José Alexandro de Oliveira

Advogada:  Isabel Moreira dos Santos (OAB/RO 4171)

Advogado:  Paulo César dos Santos (OAB/RO 4768)

Advogada:  Paula Isabela dos Santos (OAB/RO 6554)

Advogado:  Hederson Medeiros Ramos (OAB/RO 6553)

Apelante:  Edinaldo Lopes de Oliveira

Advogada:  Isabel Moreira dos Santos (OAB/RO 4171)

Advogado:  Paulo César dos Santos (OAB/RO 4768)

Advogada:  Paula Isabela dos Santos (OAB/RO 6554)

Advogado:  Hederson Medeiros Ramos (OAB/RO 6553)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora:  DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Sorteio em 11/12/2015

 

n.  20 - 0015081-35.2012.8.22.0501  Apelação

Origem: 00150813520128220501 Porto Velho - Fórum Criminal/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher

Apelante:  Jair Carvalho Junior

Defensor Público:  Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA 

Distribuído por Sorteio em 23/03/2016

 

n.  21 - 0008046-87.2013.8.22.0501  Apelação

Origem: 00080468720138220501 Porto Velho - Fórum Criminal/2ª Vara Criminal

Apelante:  Nelson Tolentino Pantoja

Advogado:  Marco Antônio Ribeiro de Menezes Lagos (OAB/RO 6140)

Advogado:  Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada:  Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relator:  DES. VALTER DE OLIVEIRA

Revisora: Desª Ivanira Feitosa Borges

Distribuído por Sorteio em 22/12/2014

Impedimento: Des. Daniel Ribeiro Lagos

 

n.  22 - 0006053-38.2015.8.22.0501  Apelação

Origem: 00060533820158220501 Porto Velho - Fórum Criminal/3ª Vara Criminal

Apelante:  Shailon Enderson Ferreira Castro Borges

Advogado:  José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)

Apelante:  Nelson Henrique Carmona de Oliveira

Advogado:  José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)

Apelado:  Ministério Público do Estado de Rondônia

Relatora:  DESª IVANIRA FEITOSA BORGES

Revisor: Des. Daniel Ribeiro Lagos

Distribuído por Prevenção de Magistrado em 29/12/2015

 

Porto Velho, 18 de maio de 2016.

 

 

                                                        Desembargador VALTER DE OLIVEIRA

                                                           Presidente da 1ª Câmara Criminal

 

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