Pauta de Julgamento disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nº 041, de 06/03/2017, considerando-se como data da publicação o dia 07/03/2017, nos termos da Lei 11.419, de 19/12/2006 e Resolução nº 007/2007-PR.

 

 

Poder Judiciário do Estado de Rondônia

2ª Câmara Cível

Pauta de Julgamento

Sessão 533

 

Pauta elaborada nos termos do artigo 246 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 8 horas.

Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57 caput e § 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, perante o 2º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se, o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 271 da mesma norma.

 

n. 01 0008976-82.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008976-82.2015.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Apelante : Banco Itaucard S/A

Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)

Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)

Apelada : Marilene Gomes da Silva

Advogada : Juliane Muniz Miranda de Lucena Lima (OAB/RO 1297)

Advogada : Monaliza Silva Bezerra (OAB/RO 6731)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Prevenção em 16/02/2016

n. 02 0004709-93.2013.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004709-93.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível

Apelante : Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda

Advogado : Amandio Ferreira Tereso Júnior (OAB/SP 107414)

Advogada : Maria Lucilia Gomes (OAB/SP 84206)

Advogado : Thiago de Siqueira Batista Macedo (OAB/RO 6842)

Advogado : Luciano Boabaid Bertazzo (OAB/RO 1894)

Apelado : Heldon Renizio Rocha Barros

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 03/02/2016

n. 03 0023561-47.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0023561-47.2012.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível

Apelante : Centro de Assistência ao Desenvolvimento de Formação Profissional Unicel Ltda

Advogado : Simão Salim (OAB/RO 262-B)

Advogado : Raimundo Hitotuzi de Lima (OAB/AM 2024)

Advogada : Tayana da Silva Assayag (OAB/AM 8671)

Apelado : Ivo Lopes da Silva

Advogado : Edison Correia de Miranda (OAB/RO 4886)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 14/10/2015

n. 04 0019975-31.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019975-31.2014.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível

Apelante/Recorrido: Edevaldo Santos Silva

Advogada : Lúcia Maria Ferreira Cabral (OAB/AC 3037)

Apelado/Recorrente: Antônio João Perkoski

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 20/01/2016

n. 05 0002000-78.2014.8.22.0006 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002000-78.2014.8.22.0006 Presidente Médici / 1ª Vara Cível

Apelante : Nextel Telecomunicações Ltda

Advogado : Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB/RR 414-A)

Advogada : Jocelene Greco (OAB/RO 6047)

Apelada : Rovenia Rodrigues de Oliveira

Advogado : Paulo Luiz Bedatti (OAB/RO 5521)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 04/02/2016

n. 06 0005703-83.2015.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005703-83.2015.8.22.0005 Ji-Paraná / 3ª Vara Cível

Apelante : Ezequiel da Silva Hotts

Advogado : Milton Fugiwara (OAB/RO 1194)

Apelada : Telefônica Brasil S/A

Advogado : Alan Arais Lopes (OAB/RO 1787)

Advogado : Daniel França Silva (OAB/DF 24214)

Advogado : José Alberto Couto Maciel (OAB/DF 513)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 02/02/2016

n. 07 0002142-39.2015.8.22.0009 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002142-39.2015.8.22.0009 Pimenta Bueno / 1ª Vara Cível

Apelante : Andrei Dutra da Silva

Advogado : Renan Diego Rebouças Souza Castro (OAB/RO 6269)

Apelada : Mundial Editora e Distribuidora de Livros

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 01/02/2016

n. 08 0005412-95.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005412-95.2015.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Apelante : Francinei Barbosa de Souza

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Apelado : Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira

Advogado : Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB/SP 290089)

Advogado : Eduardo Montenegro Dotta (OAB/SP 155456)

Advogada : Elgislane Matos Borges da Silva Cordeiro (OAB/RO 5575)

Advogado : Jorge José Justi Waszak (OAB/PR 16878)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Prevenção em 11/01/2016

n. 09 0010335-67.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0010335-67.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelante : Josicleide Vieira Gomes Ferreira

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada : Lojas Avenida Ltda

Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)

Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 19/01/2016

n. 10 0014155-65.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0014155-65.2013.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelante/Apelada: CBFM Fomento Mercantil Ltda - EPP

Advogada : Carolina Lopes Soares dos Santos (OAB/SP 335744)

Advogado : Rafael Magalhães da Silva Timóteo (OAB/RO 5447)

Apelada/Apelante: T. J. Veículos e Peças Ltda

Advogado : Laércio Batista de Lima (OAB/RO 843)

Advogada : Elba Cerquinha Barbosa (OAB/RO 6155)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 21/12/2015

n. 11 0000244-15.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000244-15.2015.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível

Apelante : Eliane Oliveira Nascimento

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada : Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)

Apelada : Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda

Advogado : Neyir Silva Baquião (OAB/MG 129504)

Advogado : Cláudio José de Alencar (OAB/MG 92798)

Advogado : Timóteo Luís Martins de Souza (OAB/MG 152799)

Advogado : Rafael Ferreira Batista (OAB/RO 4182)

Advogado : Daniel Souza Auler (OAB/RO 6589)

Advogada : Camila Chaul Aidar Pereira (OAB/RO 5777)

Advogada : Adrienes Bernardes da Silva (OAB/MG 155898)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 27/01/2016

n. 12 0009995-76.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009995-76.2013.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível

Apelante : Banco do Brasil S/A

Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/RO 6673)

Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/RO 6676)

Apelado : Augusto Borghi

Advogado : Juliano Rafael Teixeira Enamoto (OAB/RO 5128)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 04/09/2015

n. 13 0009692-46.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009692-46.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Apelante : Itaú Unibanco S/A

Advogada : Germana Vieira do Valle (OAB/MG 131776)

Advogado : Vinícius Nascimento Saldanha de Olivira (OAB/RO 1933)

Advogado : Luiz Roberto Mendes de Souza (OAB/RO 4648)

Apelada : J. D. Comércio e Importação Ltda

Advogada : Mariana Aguiar Esteves (OAB/RO 7474)

Advogado : Cayon Felipe Peres Aidar Pereira (OAB/RO 5677)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 25/09/2015

n. 14 0019533-65.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019533-65.2014.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível

Apelante/Recorrida: Claro S/A

Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada : Eliara Vieira Brant (OAB/MG 125391)

Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)

Apelado/Recorrente: Almir Santos Santana

Advogado : Alexandre Carneiro Moraes (OAB/RO 6739)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 18/01/2016

n. 15 0013020-47.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013020-47.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelante : Maria de Fatima Santos Duarte

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelada : Claro S/A

Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada : Patrícia Marino Silva (OAB/MG 124219)

Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 19/01/2016

n. 16 0017970-36.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017970-36.2014.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível

Apelante : Oi S/A

Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)

Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)

Apelado : Feliciano Pereira da Hora

Advogada : Helen Sime Marques Moreira (OAB/RO 6705)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 20/10/2015

n. 17 0005714-53.2013.8.22.0015 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005714-53.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível

Apelante/Agravante: Banco Santander Brasil S/A

Advogado : Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/RO 6087)

Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)

Advogada : Rafaela Cristina Baldin (OAB/SP 250879)

Advogada : Nanci Campos (OAB/SP 83577)

Advogada : Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)

Advogada : Deborah Figueiredo Férrer (OAB/RJ 137140)

Apelada/Agravada: Nilze dos Santos Fonseca

Advogada : Marilza Gomes de Almeida Barros (OAB/RO 3797)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 15/02/2016

n. 18 0012613-12.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0012613-12.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Apelante : Jefferson de Brito Garcia

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Apelado : Banco Semear S/A

Advogada : Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB/MG 96864)

Advogado : Victor Ribeiro Zadorosny (OAB/MG 111038)

Advogada : Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088)

Advogado : Amaro Vinícius Bacinello Ramalho (OAB/RO 3212)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 18/12/2015

n. 19 0001910-51.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001910-51.2015.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível

Apelante/Apelado : Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia - SINTERO

Advogado : Hélio Vieira da Costa (OAB/RO 640)

Advogada : Maria de Lourdes de Lima Cardoso (OAB/RO 4114)

Apelados/Apelantes: Cleiton da Silva e outra

Advogado : Levi de Oliveira Costa (OAB/RO 3446)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 09/12/2015

n. 20 0011776-83.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011776-83.2015.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Apelantes : Direcional Engenharia S/A e outra

Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)

Advogada : Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)

Advogada : Kenucy Neves de Lima (OAB/RO 2475)

Apelada : Salete Fogaça da Silva Santos

Advogada : Gardênia Souza Guimarães (OAB/RO 5464)

Advogado : Paulo Timoteo Batista (OAB/RO 2437)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 18/12/2015

n. 21 0024071-89.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0024071-89.2014.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível

Apelante : Digibrás Indústria do Brasil S/A

Advogado : Richard Leignel Carneiro (OAB/RN 9555)

Advogada : Lídia Francisca Paula Padilha Rossendy (OAB/RO 6139)

Advogada : Ariane Cristina da Costa Rodrigues (OAB/SP 239771)

Advogada : Lívia Patrício Garcia de Souza (OAB/RO 5277)

Apelada : Jucélia de Lima Gonçalves

Advogada : Roberta Elerati Schmidt Mulano (OAB/RO 5689)

Advogada : Rucilene Araújo Botelho Campos (OAB/RO 5587)

Apelada : Nova Pontocom Comércio Eletrônico S/A

Advogado : Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175513)

Advogado : Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB/SP 333267)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 29/12/2015

n. 22 0013289-23.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013289-23.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Apelante/Recorrida: VRG Linhas Aéreas S/A

Advogado : Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84367)

Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)

Advogada : Luana Corina Medéa Antonioli Zucchini (OAB/SP 181375)

Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)

Apelados/Recorrentes: Nelson Canedo Motta e outra

Advogado : Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5193)

Advogada : Ana Caroline Mota de Almeida (OAB/RO 818-E)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 17/12/2015

n. 23 0005823-66.2014.8.22.0004 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005823-66.2014.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível

Apelante : Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado : D. da S. A.

Advogado : Ermínio de Souza Melo (OAB/RO 838-A)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 27/01/2016

n. 24 0004932-27.2014.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004932-27.2014.8.22.0010 Rolim de Moura / 2ª Vara Cível

Apelante : Cooperativa Agropecuária dos Produtores de Leite de Rolim de Moura - Cooaprolim

Advogado : Sérgio Martins (OAB/RO 3215)

Advogada : Danielle Justiniano da Silva (OAB/RO 5426)

Apelada : Corrêa Construções e Serviços Ltda - ME

Advogado : Cristóvam Coelho Carneiro (OAB/RO 115)

Advogado : Airton Pereira de Araújo (OAB/RO 243)

Advogado : Fábio José Reato (OAB/RO 2061)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 16/10/2015

n. 25 0004736-80.2011.8.22.0004 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004736-80.2011.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível

Apelante : Roseni Gonçalves Barbosa

Advogado : Dilcenir Camilo de Melo (OAB/RO 2343)

Apelado : Uilliansmar Pereira Fernandes

Advogado : Ermínio de Sousa Melo (OAB/RO 338-A)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 14/10/2015

n. 26 0009773-58.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009773-58.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelante : Roberto Alves dos Santos

Advogado : Márcio Pereira Bassani (OAB/RO 1699)

Apelado : Banco Itaucard S/A

Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)

Advogado : José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB/RN 392-A)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 22/01/2016

n. 27 0003884-33.2014.8.22.0010 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003884-33.2014.8.22.0010 Rolim de Moura / 1ª Vara Cível

Apelante : Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado : Welismarques Rogério Ferreira de Oliveira Representado pela curadora Maria dos Anjos Ferreira

Advogada : Mahira Waltrick Fernandes (OAB/RO 5659)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 01/06/2015

n. 28 0017528-58.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017528-58.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 2ª Vara Cível

Apelante : Centro de Formação de Condutores Ji-Paraná Ltda

Advogada : Ilma Matias de Freitas Araújo (OAB/RO 2084)

Apelado : Espólio de Osmar Porto dos Santos Representado pela inventariante Inaísa Porto dos Santos

Advogada : Andréa Luiza Tomaz Brito (OAB/RO 3958)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 12/02/2016

n. 29 0000615-76.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000615-76.2015.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível

Apelante : Jorge Nei da Silva Limpias

Advogado : Fábio Henrique Furtado Coelho de Oliveira (OAB/RO 5105)

Apelada : Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros

Advogado : David Sombra Peixoto (OAB/GO 43245)

Advogado : João Paulo Sombra Peixoto (OAB/CE 15887)

Advogado : José Luis Melo Garcia (OAB/CE 16748)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 10/12/2015

n. 30 0007454-36.2014.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007454-36.2014.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível

Apelante : Tim Celular S/A

Advogado : Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119859)

Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)

Apelado : Caio Raphael Ramalho Veche e Silva

Advogado : Caio Raphael Ramalho Veche e Silva (OAB/RO 6390)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 23/12/2015

n. 31 0084478-95.2009.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0084478-95.2009.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível

Apelante/Apelada: Centrais Elétricas Belém S/A Cebel

Advogado : Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)

Advogada : Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)

Apelada/Apelante: Politécnica Engenharia Elétrica Ltda

Advogado : Robery Bueno da Silveira (OAB/SP 303253)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 02/12/2015

n. 32 0001297-53.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001297-53.2014.8.22.0102 Porto Velho / 1ª Vara de Família

Apelante : I. F. S.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apeladas : R. L. G. e outras

Advogado : Rui Benedito Galvão (OAB/RO 242-B)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 23/09/2015

n. 33 0014584-20.2013.8.22.0005 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0014584-20.2013.8.22.0005 Ji-Paraná / 2ª Vara Cível

Apelante/Agravada: Unimed - Rio - Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda

Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)

Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)

Advogado : Christiane Isaac (OAB/RJ 73931)

Advogado : Ralph Gomes dos Santos (OAB/RJ 107261)

Apelado/Agravante: Ilson Jaconi

Advogado : Miguel Ângelo Folador (OAB/RO 4820)

Interessada (Parte Passiva): Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda

Advogado : Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB/RO 5015-A)

Advogado : Gustavo Gonçalves Gomes (OAB/RO 6230-A)

Advogado : Henrique Oliveira Junqueira (OAB/RO 4214)

Advogada : Rafaela Geiciani Messias (OAB/RO 4656)

Advogada : Letícia de Freitas Azevedo (OAB/RO 3020)

Advogada : Aline Tomasi de Andrade (OAB/SP 248699)

Advogado : Eugenia Nunes Ignatios (OAB/SP 264349)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Prevenção em 23/09/2015

n. 34 0006142-88.2015.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem : 0006142-88.2015.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível

Apelante : Andreza Sacomori

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado : Marcos Henrique Stecca

Advogado : Hildeberto Moreira Bidu (OAB/RO 5738)

Advogada : Mayara Glanzel Bidu (OAB/RO 4912)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 11/12/2015

n. 35 0004439-48.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004439-48.2012.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível

Apelante : Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda

Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109730)

Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63440)

Advogada : Ana Carolina Remigio de Oliveira (OAB/MG 86844)

Apelada : Karla Luzia da Silva Rocha

Advogado : Kristen Roriz de Carvalho (OAB/RO 2422)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 19/06/2015

n. 36 0011999-36.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011999-36.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelante/Apelada: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A

Advogado : Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB/SP 117417)

Advogada : Luciana Costa das Chagas (OAB/RO 6205)

Advogado : Adelio Ribeiro Lara (OAB/RO 6929)

Apelados/Apelantes: Nelson Sérgio da Silva Maciel Junior e outra

Advogada : Hianara de Marilac Braga Ocampo (OAB/RO 4783)

Advogado : Marcos Henrique Silva Dias (OAB/RO 7362)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 17/12/2015

n. 37 0008431-12.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008431-12.2015.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Apelante : Ms Turismo

Advogado : Maguis Umberto Correia (OAB/RO 1214)

Advogada : Talita Sayuri Hamano (OAB/RO 6964)

Apelada : VRG Linhas Aéreas S/A

Advogado : Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84367)

Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)

Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 15/12/2015

n. 38 0019464-33.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019464-33.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Apelante : Diego Magalhães da Silva

Advogada : Lenilce Santos da Silva Franzolini (OAB/RO 3932)

Apelada : Sociedade de Pesquisa, Educação e Cultura Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda

Advogada : Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)

Advogado : Marcos Rodrigo Bentes Bezerra (OAB/RO 644)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Prevenção em 13/01/2016

n. 39 0003654-86.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003654-86.2012.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível

Apelante : Ford Motor Company Brasil Ltda

Advogado : Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138436)

Advogado : Edilson Alves de Hungria Junior (OAB/RO 5002)

Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)

Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)

Advogado : Carl Teske Júnior (OAB/RO 3297)

Advogada : Karen Cristina Ruivo Guedes (OAB/SP 199660)

Advogada : Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PE 21449)

Advogado : Alexandre Andrade Alves Correia (OAB/SP 296648)

Advogada : Erika Monteiro de Albuquerque (OAB/PE 25738)

Advogado : Marcel Baiadori Gonçalves (OAB/SP 268663)

Advogada : Janaina Castro Felix Nunes (OAB/SP 148263)

Apelado : Carlos Alberto da Silva Araújo

Advogado : Paulo José Borges da Silva (OAB/AC 3306)

Advogada : Aline Moraes de Almeida Silva (OAB/AC 2078)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 09/06/2015

n. 40 0017298-62.2013.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017298-62.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Apelante/Recorrida: Scopel Empreendimentos Imobiliários Ltda Scopel Desenvolvimentos Urbanos Sp Vinte e Dois

Advogado : Stéffano José do Nascimento Rodrigues (OAB/RO 1336)

Advogado : Rafael Maia Correa (OAB/RO 4721)

Advogado : Adriano Galhera (OAB/SP 173579)

Advogado : Graciliano Ortega Sanchez (OAB/RO 5194)

Apelante/Recorrida: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Mario Gilson de Paiva Souza (OAB/AC 3272)

Advogado : Graciliano Ortega Sanchez (OAB/RO 5194)

Apelada/Recorrente: Ana Paula Batista de Oliveira

Advogado : Manoel Veríssimo Ferreira Neto (OAB/RO 3766)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 12/06/2015

n. 41 0003582-19.2014.8.22.0102 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003582-19.2014.8.22.0102 Porto Velho / 2ª Vara de Família

Apelante : Á. T. F.

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelados : W. B. e outra

Advogado : Otávio César Saraiva Leão Viana (OAB/RO 4489)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 18/12/2015

n. 42 0002415-16.2014.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002415-16.2014.8.22.0021 Buritis / 1ª Vara Cível

Apelante : BB Administradora de Consórcios S/A

Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB/MT 12208-A)

Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)

Apelados : Adelina Rovani e outros

Advogado : Ademir Guizolf Adur (OAB/RO 373B)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 18/12/2015

n. 43 0016134-62.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016134-62.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Apelante : Ennely Mendonça Gutzeit

Advogado : Carlos Eduardo Barbosa de Lima (OAB/RO 5956)

Advogado : Stênio Caio Santos de Lima (OAB/RO 5930)

Apelada : Sociedade de Pesquisa, Educação e Cultura Dr. Aparício Carvalho de Moraes Ltda

Advogada : Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 11/05/2015

n. 44 0001536-69.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001536-69.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Apelante/Recorrida: Direcional Ambar Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Humberto Rossetti Portela (OAB/MG 91263)

Advogado : Leonardo Braz de Carvalho (OAB/MG 76653)

Advogada : Graça Jacqueline da Cunha Lima (OAB/RO 626-A)

Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)

Apelado/Recorrente: Divino Antônio de Miranda

Advogado : José Ademir Alves (OAB/RO 618)

Advogada : Laura Maria Braga Araruna (OAB/RO 3730)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 01/04/2015

n. 45 0003567-31.2015.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0022293-89.2011.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelante : Antônia Iraide Gurgel do Amaral

Advogado : José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909)

Advogada : Ivanilde Marcelino de Castro (OAB/RO 1552)

Apelado : Banco PSA Finance Brasil S/A

Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

Advogado : Marlon Tramontina Cruz Urtozini (OAB/SP 203963)

Advogado : Thiago Andrade Cesar (OAB/SP 237705)

Advogado : Marco André Honda Flores (OAB/MS 6171)

Advogado : Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB/DF 15553)

Advogada : Andrea Suely Vasquez Valadão (OAB/DF 13445)

Advogado : Maurício Izzo Losco (OAB/SP 148562)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Prevenção em 23/04/2015

n. 46 0011260-50.2012.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011260-50.2012.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível

Apelante : Banco Cruzeiro do Sul S/A - Em Liquidação Extrajudicial

Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875-A)

Apelado : Sandro Contarato

Advogado : Nelson Vieira da Rocha Junior (OAB/RO 3765)

Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 28/05/2015

n. 47 0007834-46.2015.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0022449-43.2012.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Apelante/Apelado: João Batista Queiroz Neto

Advogado : Anísio Feliciano da Silva (OAB/RO 36-A)

Apelada/Apelante: Oi S/A

Advogada : Márcia Aparecida Del Piero Silva (OAB/RO 5293)

Advogada : Inaiara Gabriela Penha dos Santos (OAB/RO 5594)

Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Prevenção em 22/09/2015

n. 48 0002881-70.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002881-70.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Apelante : Claro S/A

Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada : Patrícia Marino Silva (OAB/MG 124219)

Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)

Apelada : Mastter Moto Comércio de Veículos e Motos Ltda

Advogado : José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529)

Advogado : André Vinicius de Barros (OAB/RO 5508)

Advogada : Valéria Maria Vieira Pinheiro (OAB/RO 1528)

Advogada : Cheila Edjane de Andrade Raposo (OAB/RO 3124)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 22/10/2015

n. 49 0006588-12.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0006588-12.2015.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Apelante : Israel Morais da Silva

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Apelada : Claro S/A

Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)

Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada : Eliara Vieira Brant (OAB/MG 125391)

Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 14/10/2015

n. 50 0008280-49.2015.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005498-08.2011.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível

Apelante : Simone Letice de Pinho Rodrigues

Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)

Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Apelada : Claro S/A

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Prevenção em 08/10/2015

n. 51 0001668-96.2014.8.22.0011 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001668-96.2014.8.22.0011 Alvorada do Oeste / 1ª Vara Cível

Apelante : Aluízio Nilberto da Silva

Advogado : Marcos Antônio Oda Filho (OAB/RO 4760)

Apelada : OI S/A

Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)

Advogada : Renêe Maria Barros Almeida de Paula (OAB/RO 5801)

Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 03/11/2015

n. 52 0000896-90.2015.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000896-90.2015.8.22.0014 Vilhena / 2ª Vara Cível

Apelante : Reinaldo Adriano Santi

Advogado : Marcio de Paula Holanda (OAB/RO 6357)

Apelada : Sky Brasil Serviço Ltda (SKY NORTE)

Advogado : Richard Leignel Carneiro (OAB/RN 9555)

Advogada : Lídia Francisca Paula Padilha Rossendy (OAB/RO 6139)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 19/10/2015

n. 53 0000200-93.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000200-93.2015.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Apelante : Manoel de Freitas Menezes

Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)

Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Apelado : Banco do Brasil S/A

Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/RO 5553)

Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 04/11/2015

n. 54 0006104-94.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0006104-94.2015.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Apelante : Francileide Figueirêdo Pinheiro

Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)

Apelado : Banco Itaú S/A

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 03/11/2015

n. 55 0024620-02.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0024620-02.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Apelante : Ezio Pires dos Santos

Advogado : Ezio Pires dos Santos (OAB/RO 5870)

Advogada : Bruna Duarte Feitosa dos Santos Barros (OAB/RO 6156)

Apelado : Banco GMAC S/A

Advogado : Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658)

Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Advogado : Marcelo Brasil Saliba (OAB/RO 5258)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 14/12/2015

n. 56 0016476-27.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016476-27.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 2ª Vara Cível

Apelante : Cristiano Augusto de Castro Silva

Advogado : Lurival Antônio Ercolin (OAB/RO 64-B)

Apelado : Banco do Brasil S/A

Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)

Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 26/10/2015

n. 57 0002902-06.2015.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002902-06.2015.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível

Apelante : Genira Rodrigues Soares

Advogado : Éder Miguel Caram (OAB/RO 5368)

Advogada : Karima Faccioli Caram (OAB/RO 3460)

Apelado : Banco da Amazônia S/A

Advogado : Washington Ferreira Mendonça (OAB/RO 1946)

Advogado : Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Prevenção em 17/12/2015

n. 58 0000135-98.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000135-98.2015.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Apelante : Michele Galvão de Melo Castro

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Apelada : Claro S/A

Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 13/10/2015

n. 59 0021497-93.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021497-93.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Apelante : Marcia Barbosa Pantoja

Advogado : Paulo Artur Motta de Morais (OAB/RO 5252)

Apelado : Banco Itaucard S/A

Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB/CE 17314)

Advogado : Anastácio Jorge Matos de Sousa Marinho (OAB/CE 8502)

Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 16/12/2015

n. 60 0013315-21.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013315-21.2014.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível

Apelante : Cleiton Rodrigues Pereira

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado : Wilson Vedana Junior (OAB/RO 6665)

Apelada : Embratel Tvsat Telecomunicações S/A Claro TV

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogado : Rafael Gonçalves Rocha (OAB/RS 41486)

Advogado : Luiz Carlile Fontenelle Cerqueira (OAB/PA 2585)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 11/01/2016

n. 61 0012525-37.2014.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0012525-37.2014.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível

Apelante/Recorrido: Clodoaldo da Silva Pereira

Advogada : Patrícia Bergamaschi de Araújo (OAB/RO 4242)

Advogado : Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)

Apelada/Recorrente: Serasa Experian S/A

Advogada : Sani Cristina Guimarães (OAB/SP 154348)

Advogada : Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 26/01/2016

n. 62 0013851-48.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013851-48.2013.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível

Apelante : Banco do Brasil S/A

Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)

Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)

Advogada : Amanda Géssica de Araújo Farias (OAB/RO 5757)

Apelado : Edmar Trevizani

Advogado : Diógenes Nunes de Almeida Neto (OAB/RO 3831)

Advogada : Lílian Mariane Lira (OAB/RO 3579)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 30/12/2015

n. 63 0004019-97.2013.8.22.0004 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004019-97.2013.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste / 2ª Vara Cível

Embargante : Celina de Campos

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Embargada : Eucatur - Empresa União Cascavel Transporte e Turismo Ltda

Advogado : Edson Ferreira do Nascimento (OAB/RO 296-B)

Advogado : Gilberto Piselo do Nascimento (OAB/RO 78-B)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 09/02/2017

n. 64 0018660-02.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0018660-02.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Embargante : Onixx Indústria de Vidros e Inox Ltda

Advogado : João Carlos Veris (OAB/RO 906)

Advogado : Yuri Robert Rabelo Antunes (OAB/RO 4584)

Embargada : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

Advogada : Carla Denes Ceconello Leite (OAB/MT 8840-B)

Advogado : Itallo Gustavo de Almeida Leite (OAB/MT 7413)

Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)

Advogado : Artur Lopes de Souza (OAB/RO 6231)

Advogada : Rachel Fischer Pires de Campos Menna Barreto (OAB/SP 248779)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 27/01/2017

n. 65 0006984-68.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0006984-68.2015.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível

Embargante : Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)

Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)

Embargado : Jannissis Tetzner de Souza

Advogado : Vilson Kemper Júnior (OAB/RO 6444)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 30/01/2017

n. 66 0005797-25.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005797-25.2015.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível

Embargante : Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)

Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)

Embargado : Luciano Antunes Martins

Advogado : Eliel Moreira de Matos (OAB/RO 5725)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 30/01/2017

n. 67 0004909-56.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004909-56.2015.8.22.0007 Cacoal / 4ª Vara Cível

Embargante : Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)

Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)

Embargado : Vivaldo Silva de Souza

Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)

Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 30/01/2017

n. 68 0013719-54.2014.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013719-54.2014.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível

Embargante: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)

Advogada : Carina Dalla Martha (OAB/RO 2612)

Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)

Advogado : Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B)

Advogado : Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)

Embargado : Valter Leondas de Souza

Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)

Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 30/01/2017

n. 69 0004817-78.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004817-78.2015.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível

Embargante/Embargada: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)

Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)

Embargado/Embargante: Sérgio Luiz Rodrigues da Silva

Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)

Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 18/01/2017

Interpostos em 30/01/2017

n. 70 0012967-82.2014.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0012967-82.2014.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível

Embargante/Embargada: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)

Advogada : Carina Dalla Martha (OAB/RO 2612)

Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)

Embargada/Embargante: Adriana Raimunda de Souza e Almeida

Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)

Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 18/01/2017

Interpostos em 30/01/2017

n. 71 0013870-20.2014.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013870-20.2014.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível

Embargante/Embargada: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)

Advogada : Carina Dalla Martha (OAB/RO 2612)

Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)

Embargado/Embargante: Carlos dos Santos Della Torre

Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)

Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 18/01/2017

Interpostos em 30/01/2017

n. 72 0000305-52.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000305-52.2015.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível

Embargante/Embargada: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)

Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)

Embargado/Embargante: Jaime Rosa da Silva

Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)

Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 18/01/2017

Interpostos em 30/01/2017

n. 73 0005504-55.2015.8.22.0007 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005504-55.2015.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível

Embargante/Embargado: Elielson Silva Gomes

Advogada : Lorena Kemper Carneiro (OAB/RO 6497)

Advogada : Marlise Kemper (OAB/RO 6865)

Embargada/Embargante: Residencial Nova Cacoal Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Francisco de Souza Rangel (OAB/RO 2464)

Advogado : Everaldo Braun (OAB/RO 6266)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 18/01/2017

Interpostos em 30/01/2017

n. 74 0013061-48.2014.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013061-48.2014.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível

Embargante : Gafisa SPE 85 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Rodrigo Borges Soares (OAB/RO 4712)

Embargado : Bruno Arthur Bravin da Silva

Advogado : Jesus Clezer Cunha Lobato (OAB/RO 2863)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 30/01/2017

n. 75 0001088-59.2015.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001088-59.2015.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível

Embargante : Polimport Comércio e Exportação Ltda

Advogado : Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB/SP 98709)

Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Embargada : Elizângela Pinto de Lima

Advogada : Edamari de Souza (OAB/RO 4616)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 25/01/2017

n. 76 0020596-62.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0020596-62.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Embargante : Dudalina S/A

Advogado : Dante Aguiar Arend (OAB/SC 14826)

Advogada : Manoela Moraes Barata (OAB/SP 369259)

Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)

Embargada : Carolina Dias do Nascimento Araújo - ME

Advogado : Fernando Albino do Nascimento (OAB/RO 6311)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 30/01/2017

n. 77 0001607-37.2015.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001607-37.2015.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Agravantes: Laboratório Pré Análise Ltda e outros

Advogado : Vantuilo Geovanio Pereira da Rocha (OAB/RO 6229)

Advogado : Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)

Advogada : Flávia Oliveira Busatto (OAB/RO 6846)

Agravado : Banco Santander Brasil S/A

Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada : Carla Passos Melhado Cochi (OAB/RO 5401)

Advogado : Acácio Fernandes Roboredo (OAB/SP 89774)

Advogado : Oton Silva Vedovato (OAB/RO 6914)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interposto em 14/12/2016

n. 78 0016213-41.2013.8.22.0001 Agravos em Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016213-41.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Agravante/Agravado: Francisco Barroso Sobrinho

Advogado : Juacy dos Santos Loura Júnior (OAB/RO 656-A)

Agravadas/Agravantes: Seabra Empreendimentos Imobiliários Ltda e outra

Advogado : Humberto Rossetti Portela (OAB/MG 91263)

Advogado : Valnei Gomes da Cruz Rocha (OAB/RO 2479)

Advogado : José Arthur de Carvalho Pereira Filho (OAB/MG 42785)

Advogado : Marcelo Arantes Komel (OAB/MG 45366B)

Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)

Advogada : Manuela Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interposto em 28/11/2016

Interposto em 20/12/2016

n. 79 7024685-04.2016.8.22.0001 Apelação (PJE)

Origem: 7024685-04.2016.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogado : Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)

Apelado : Francisco Alves Beserra

Advogado : Emerson Baggio (OAB/RO 4272)

Advogado : Thiago de Assis da Silva (OAB/RO 6878)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 25/11/2016

n. 80 0803841-25.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0022550-12.2014.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Agravantes : Débora Lemes Bastos de Barros e outro

Advogado : Alexandre Camargo (OAB/RO 704)

Agravada : Maria do Carmo Fernandes Malty

Advogado : Welinton Rodrigues de Souza (OAB/RO 7512)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 22/11/2016

n. 81 0803812-72.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0000121-56.2012.8.22.0022 São Miguel do Guaporé-RO / 1ª Vara Cível

Agravante : Canaã Indústria de Laticínios Ltda

Advogada : Marlete Maria da Cruz Correa da Silva (OAB/RO 416)

Advogado : Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)

Advogado : Olavo Edmur Tidei Júnior (OAB/SP 182849)

Advogado : Luiz Alberto Conti Filho (OAB/PR 64634)

Agravada : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Machado - Credisis Ji-Cred e outra

Advogado : Ricardo Serafim Domingues da Silva (OAB/RO 5954)

Advogado : Giovanni Dilion Schiavi Gomes (OAB/RO 4262)

Advogada : Joilma Gleice Schiavi Gomes (OAB/RO 3117)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Distribuído por Sorteio em 18/11/2016

n. 82 0802809-82.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 02525592-36.2009.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Embargante : Medeiros e Souza Construtora e Incorporadora de Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Fernando Deseyvan Rodrigues (OAB/RO 1099)

Advogado : Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)

Embargada : Ana Lúcia Leopoldino Santos

Advogada : Salete Bevenutti Bergamaschi (OAB/RO 2230)

Advogado : Raimundo Gonçalves de Araújo (OAB/RO 3300)

Advogada : Larissa Cristina Cordeiro de Lucena (OAB/RO 7574)

Embargada : Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda

Advogada : Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884)

Advogada : Hianara de Marilac Braga Ocompo (OAB/RO 4783)

Advogada : Tatiana Taminato (OAB/SP 228490)

Advogado : Fernando Buscher Von Teschenhausen Eberlin (OAB/SP 208374)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 25/01/2016

n. 83 0803032-35.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7017021-53.2015.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível

Embargante : Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos Ltda

Advogado : Fabrício Cândido Gomes de Souza (OAB/GO 22145)

Advogada : Sabrina Puga (OAB/RO 4879)

Embargado : Itaú Unibanco S/A

Advogado : Luccas Goldfarb Cobbett (OAB/RJ 187055)

Advogado : Rafael Barroso Fontelles (OAB/RJ 119910)

Relator : DES. KIYOCHI MORI

Interpostos em 26/01/2017

n. 84 0008568-25.2014.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008568-25.2014.8.22.0002 Ariquemes / 2ª Vara Cível

Apelante : Igreja Batista Biblica Rocha Eterna

Advogado : Ozéias Dias de Amorim (OAB/RO 4194)

Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 20/03/2015

n. 85 0010827-30.2013.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0010827-30.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Apelante/Agravante: Lúcio Antônio Miranda da Silva

Advogado : Everthon Barbosa Padilha de Melo (OAB/RO 3531)

Apelada/Agravada: Helena Martinha Vitor da Cruz

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 10/02/2015

n. 86 0011895-10.2012.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011895-10.2012.8.22.0014Vilhena / 1ª Vara Cível

Apelante : Luiz Carlos Silva da Rosa

Advogado : Albert Suckel (OAB/RO 4718)

Apelada : Oi Móvel S/A

Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)

Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)

Advogada : Maria Gonçalves de Souza Colombo (OAB/RO 3371)

Advogado : Marcelo Ferreira Campos (OAB/RO 3250)

Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 24/02/2015

n. 87 0021597-82.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021597-82.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Apelante : José Alves Feitosa

Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)

Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Apelada : União Previdenciária Cometa do Brasil - Comprev

Advogada : Luciana Costa das Chagas (OAB/RO 6205)

Advogado : Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 10/02/2015

n. 88 0007076-32.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007076-32.2013.8.22.0002 Ariquemes / 2ª Vara Cível

Apelante : Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor

Advogada : Lilian Maria Sulzbacher (OAB/RO 3225)

Advogada : Iaf Azamor Barbosa (OAB/RO 3339)

Apelada : Fundação dos Economiários Federais - Funcef

Advogado : Sylvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1300)

Advogada : Ana Paula Silveira Barbosa (OAB/RO 1588)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 04/12/2014

n. 89 0024118-97.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0024118-97.2013.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Apelante : G. E. Transportes Ltda - ME

Advogado : Leno Ferreira Almeida (OAB/RO 6211)

Advogado : Hiran Saldanha de Macedo Castiel (OAB/RO 4235)

Apelada : Egesa Engenharia S/A

Advogado : Leonardo Silva Fontes (OAB/MG 103170)

Advogado : Luiz Flaviano Volnistem (OAB/RO 2609)

Advogado : Carlos Alberto Figueiredo de Assis (OAB/MG 67428)

Advogada : Mara Dayane de Araújo Almada (OAB/RO 4552)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 04/02/2015

n. 90 0005694-64.2014.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005694-64.2014.8.22.0003 Jaru / 1ª Vara Cível

Apelante : João da Cruz Silva

Advogado : Sidnei da Silva (OAB/RO 3187)

Apelada : Casa da Lavoura Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda

Advogado : Fabrício Moura Ferreira (OAB/RO 3762)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 24/03/2015

n. 91 0251502-90.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0251502-90.2009.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível

Apelante : Pemaza S/A

Advogada : Karina Rocha Prado (OAB/RO 1776)

Apelado : Galvani e Mello Ltda

Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Prevenção em 26/01/2015

n. 92 0013480-05.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013480-05.2013.8.22.0001 Porto Velho / 3ª Vara Cível

Apelante : Metalurgica Amazônia Esquadrias de Ferro Ltda - EPP

Advogada : Elda Luciana Oliveira Melo (OAB/RO 3924)

Apelada : Carfeque Comércio Ltda

Advogado : Graciliano Ortega Sanchez (OAB/RO 5194)

Advogado : Maicon Davi da Silva (OAB/RO 733-E)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 03/02/2015

n. 93 0024193-73.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0024193-73.2012.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Apelante : Ana Luiza de Castro Calmon Sobral

Advogada : Heloisa Helena de Castro Calmon Sobral (OAB/RO 5187)

Apelada : Abril Comunicações S/A

Advogado : Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84367)

Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)

Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)

Advogada : Aline Rocha de Almeida (OAB/SP 330633)

Advogado : José Luiz Soares Mendonça (OAB/RJ 135224)

Apelado : Banco do Brasil S/A

Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)

Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)

Advogado : Alexandre Leandro da Silva (OAB/RO 4260)

Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 31/03/2015

n. 94 0005801-09.2013.8.22.0015 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005801-09.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim / 1ª Vara Cível

Apelantes : Freire e Flávio Comércio de Eletrodomésticos Ltda - ME e outros

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Apelado : Banco Bradesco S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)

Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Impedido : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 15/08/2014

n. 95 0021555-33.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021555-33.2013.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível

Apelante : M. R. D. Paiva Comércio e Serviços - ME

Advogado : Alan Kardec dos Santos Lima (OAB/RO 333)

Apelado : Instituto João Neórico

Advogada : Eliane Carneiro de Alcântara (OAB/RO 4300)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 28/01/2015

n. 96 0001001-82.2010.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001001-82.2010.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Apelante/Agravada: Santo Antônio Energia S/A

Advogado : Everson Aparecido Barbosa (OAB/RO 2803)

Advogada : Yanara Oliveira de Vasconcelos (OAB/RO 5989)

Advogada : Bianca Paola Camargo de Oliveira (OAB/RO 4020)

Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)

Advogada : Gelca Maria de Oliveira Pereira (OAB/RO 4786)

Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)

Advogada : Ariane Diniz da Costa (OAB/MG 131774)

Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/SP 156820)

Advogado : André Costa do Amaral (OAB/BA 21976)

Advogada : Cáren Esteves Duarte (OAB/RO 602-E)

Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)

Advogada : Júlia Peres Capobianco (OAB/SP 350981)

Apelados/Agravantes: Theophilo Alves de Souza Filho e outra

Advogado : Rafael Oliveira Claros (OAB/RO 3672)

Advogada : Fernanda Mayara Oliveira Claros (OAB/RO 4726)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Prevenção em 28/07/2014

n. 97 0017144-15.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017144-15.2011.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Apelante : Direcional Ambar Empreendimentos Imobiliários Ltda

Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)

Advogado : Roberto Jarbas Moura de Souza (OAB/RO 1246)

Advogada : Manuella Gsellmann da Costa (OAB/RO 3511)

Apelado : Pedro Miranda

Advogada : Ilda da Silva (OAB/RO 2264)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 23/01/2014

n. 98 0022401-55.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0022401-55.2010.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Apelante : Rosângela Cipriano dos Santos

Advogada : Rosângela Cipriano dos Santos (OAB/RO 4364)

Apelada : Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14º Região

Advogado : Mário Gomes de Sá Neto (OAB/RO 1426)

Advogado : Fernando Deseyvan Rodrigues (OAB/RO 1099)

Advogado : Thiago de Oliveira Sá (OAB/RO 3889)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 19/03/2014

n. 99 0013609-89.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013609-89.2013.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível

Apelante : William Nailor Gomack de Oliveira

Advogado : Leonardo Fabris Souza (OAB/RO 6217)

Advogado : Vagno Oliveira de Almeida (OAB/RO 5185)

Apelada : Oi S/A

Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635)

Advogado : Marcelo Lessa Pereira (OAB/RO 1501)

Advogada : Lirian Galinari Oliveira (OAB/RO 6046)

Advogada : Márcia Aparecida Del Piero Silva (OAB/RO 5293)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 25/07/2014

n. 100 0016051-80.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016051-80.2012.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelantes/Apelados: José Dionísio da Silva e outra

Advogado : Luiz de França Passos (OAB/RO 2936)

Apelada/Apelante: Construtora Incorporadora Paiva Gomes e Cia Ltda

Advogada : Aline Sumeck Bombonato (OAB/RO 3728)

Advogado : Gleydson Kleber Lopes de Oliveira (OAB/RN 3686)

Advogado : Bernardo Augusto Galindo Coutinho (OAB/RO 2991)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 16/09/2014

n. 101 0016590-43.2012.8.22.0002 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016590-43.2012.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível

Apelante/Recorrida: Moto Honda da Amazônia Ltda

Advogada : Evelise Ely da Silva (OAB/RO 4022)

Advogado : Roberto Kioshi Abe Júnior (OAB/SP 299731)

Advogado : José Roberto Padovan da Silva Júnior (OAB/SP 276899)

Advogada : Jaqueline Vieira Cardoso (OAB/RO 5455)

Advogado : Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB/SP 156347)

Advogada : Kátia Yoshie Ueda (OAB/SP 282843)

Apelado/Recorrente: Ronaldo Pinheiro Teixeira

Advogado : Juarez Rosa da Silva (OAB/RO 4200)

Advogada : Juline Rossendy Rosa Neres (OAB/RO 4957)

Advogada : Nathália Franco Borghetti (OAB/RO 5965)

Interessada (Parte Passiva): Rondo Motos Ltda

Advogado : Ozéias Dias de Amorim (OAB/RO 4194)

Advogado : Gean Roberto Cardoso (OAB/RO 4499)

Advogado : Valdeni Orneles de Almeida Paranhos (OAB 4108)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 25/06/2014

n. 102 0002492-56.2012.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002492-56.2012.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível

Apelante/Recorrido: Banco Bradescard S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)

Apelada/Recorrente: André R Petry - Imóveis 4A - ME

Advogada : Valéria Maria Vieira Pinheiro (OAB/RO 1528)

Advogado : Renato Djean Roriz de Assumpção (OAB/RO 3917)

Advogado : José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Impedido : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 27/10/2014

n. 103 0000175-75.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000175-75.2014.8.22.0014Vilhena / 3ª Vara Cível

Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)

Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)

Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)

Apelada : Ana Paula Silva da Conceição

Advogado : Emerson Baggio (OAB/RO 4272)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 13/04/2015

n. 104 0004427-57.2014.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004427-57.2014.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível

Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)

Advogada : Lívia Patrício Garcia de Souza (OAB/RO 5277)

Apelado : Nivaldo Ferreira Pereira

Advogada : Eunice Braga Leme (OAB/RO 1172)

Advogado : Alexandre Moraes dos Santos (OAB/RO 3044)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 06/02/2015

n. 105 0006379-77.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0006379-77.2014.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Apelante : Eliel Ferreira Barbosa

Advogado : Marlos Gaio (OAB/RO 5785)

Advogada : Cyanira de Fátima Sousa Oliveira Maciel (OAB/RO 5449)

Apelada : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)

Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)

Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 09/02/2015

n. 106 0013235-54.2014.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013235-54.2014.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível

Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)

Advogado : Amauri Luiz de Souza (OAB/RO 1301)

Apelado : Afaíde Inácio Ferreira

Advogada : Vanderléia Soares Menezes Toledo (OAB/RO 6321)

Advogada : Sílvia Cristina Bernardo Vieira (OAB/SC 15430)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 06/04/2015

n. 107 0004537-50.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0004537-50.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível

Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)

Advogada : Estela Máris Anselmo Savoldi (OAB/RO 1755)

Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB/MS 8270)

Apelado : Valmir Rodrigues da Cruz

Advogada : Vanessa Saldanha Vieira (OAB/RO 3587)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 26/03/2015

n. 108 0010183-19.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0010183-19.2011.8.22.0014Vilhena / 1ª Vara Cível

Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)

Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)

Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)

Advogado : Diego Vinícius Sant'Ana (OAB/RO 6880)

Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)

Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)

Apelado : Lucas Wesley da Silva Santos

Advogada : Andréa Melo Romão Comim (OAB/RO 3960)

Advogado : José Antônio Corrêa (OAB/RO 5292)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 13/03/2015

n. 109 0000186-92.2014.8.22.0018 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000186-92.2014.8.22.0018 Santa Luzia do Oeste / 1ª Vara Cível

Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)

Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)

Advogada : Josciany Cristina Sgarbi Lopes (OAB/RO 3868)

Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)

Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)

Advogado : Diego Vinícius Sant'Ana (OAB/RO 6880)

Apelado : José Ivan Vieira dos Santos

Advogado : Márcio Valério de Sousa (OAB/RO 4976)

Advogada : Maria de Lourdes Batista dos Santos (OAB/RO 5465)

Advogada : Nathaly da Silva Gonçalves (OAB/RO 6212)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 23/02/2015

n. 110 0001516-39.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001516-39.2014.8.22.0014Vilhena / 3ª Vara Cível

Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)

Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)

Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)

Apelado : Alex de Oliveira

Advogado : Emerson Baggio (OAB/RO 4272)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 27/02/2015

n. 111 0011047-28.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011047-28.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível

Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)

Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)

Apelado : José Ricardo da Silva Coutinho

Advogado : Efson Ferreira dos Santos (OAB/RO 4952)

Advogada : Sílvia Bernardo Vieira (OAB/SC 15430)

Advogado : Fábio Antônio Moreira (OAB/RO 1553)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 09/06/2014

n. 112 0024193-39.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0024193-39.2013.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível

Apelante : Maria Miriam Pereira da Silva

Advogada : Cyanira de Fátima Sousa Oliveira Maciel (OAB/RO 5449)

Advogado : Marlos Gaio (OAB/RO 5785)

Apelada : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017)

Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)

Advogado : Giuliano Caio Sant'Ana (OAB/RO 4842)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 11/02/2015

n. 113 0003854-62.2014.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0003854-62.2014.8.22.0021 Buritis / 2ª Vara

Apelante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron

Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Apelados : Glaucimar Cozendey Lima e outro

Advogado : Alessandro de Jesus Perassi Peres (OAB/RO 2383)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 28/03/2016

n. 114 0001155-95.2014.8.22.0022 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001155-95.2014.8.22.0022 São Miguel do Guaporé / 1ª Vara Cível

Apelante : Armando Vital Pereira

Advogada : Vilma Barreto da Silva Munarin (OAB/RO 4138)

Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron

Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 30/01/2015

n. 115 0001025-75.2013.8.22.0011 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001025-75.2013.8.22.0011 Alvorada do Oeste / 1ª Vara Cível

Apelante : Reginaldo Carlos Coelho

Advogado : Felipe Wendt (OAB/RO 4590)

Apelada : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron

Advogado : Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011)

Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 15/07/2015

n. 116 0008260-14.2013.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008260-14.2013.8.22.0005 Ji-Paraná / 3ª Vara Cível

Apelante : Banco do Brasil S/A

Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)

Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)

Advogado : Sandro Pissini Espíndola (OAB/SP 198040)

Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)

Advogada : Maria da Conceição Silva Abreu (OAB/RO 2849)

Apelado : Reginaldo Diógenes de França

Advogado : Miguel Ângelo Folador (OAB/RO 4820)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 30/03/2015

n. 117 0005285-05.2012.8.22.0021 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005285-05.2012.8.22.0021 Buritis / 2ª Vara

Apelante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron

Advogado : Douglacir Antônio Evaristo Sant'Ana (OAB/RO 287)

Advogada : Francianny Aires da Silva Ozias (OAB/RO 1190)

Advogado : Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)

Advogado : Jean Carlo dos Santos (OAB/RO 6146)

Apelado : Rubens Quirino

Advogada : Michelle Souza Pires Stegmann (OAB/RO 4110)

Advogada : Valquiria Marques da Silva (OAB/RO 5297)

Advogada : Karina Tavares Sena Ricardo (OAB/RO 4085)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 20/05/2015

n. 118 0020349-18.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0020349-18.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Apelante : Banco Panamericano S/A

Advogado : José Martins (OAB/SP 84314)

Advogado : Márcio Frederico Arruda Montenegro (OAB/MT 15329)

Advogado : Francisco Duque Dabus (OAB/SP 248505)

Advogado : Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB/SP 206339)

Apelado : Saulo Tasso da Silva

Advogado : Marcos Antônio Silva Pereira (OAB/RO 367-A)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 02/02/2015

n. 119 0012256-32.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0012256-32.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Apelante : Rodrigo Pereira Kappaunn

Advogado : Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/RO 655-A)

Advogado : Vinícius Silva Lemos (OAB/RO 2281)

Apelado : Banco Itaucard S/A

Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)

Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)

Advogada : Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 04/02/2015

n. 120 0000555-09.2015.8.22.0000 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0022293-55.2012.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Apelante : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento

Advogado : Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB/PE 21678)

Advogado : João Luis Sismeiro de Oliveira Júnior (OAB/RO 5379)

Apelado : Félix Olímpio Rodrigues Filho

Advogado : Pedro Luiz Lepri Júnior (OAB/RO 4871)

Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Prevenção em 05/02/2015

n. 121 0005107-64.2013.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005107-64.2013.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível

Apelante : Banco Fiat S/A

Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)

Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

Advogado : Wellington Reberte de Carvalho (OAB/SP 171961)

Apelado : Eduardo Morais da Costa

Advogado : Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741)

Advogado : Murillo Espinola de Oliveira Lima (OAB/RO 4742)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 12/05/2015

n. 122 0013671-47.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013671-47.2013.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível

Apelante : João Otacildo Paula Maia

Advogado : Gustavo Henrique Machado Mendes (OAB/RO 4636)

Advogada : Juliana Silveira Gonçalves da Silva (OAB/RO 653-E)

Apelada : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento

Advogada : Carmen Eneida da Silva Rocha (OAB/RO 3846)

Advogado : Fernando Luz Pereira (OAB/RO 4392)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 20/01/2015

n. 13 0019840-53.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019840-53.2013.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível

Apelante : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo

Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada : Vivian Leão Macedo (OAB/MG 98867)

Advogada : Ana Flávia Pereira Guimarães (OAB/MG 105287)

Apelada : Marinalda do Nascimento Lopes

Advogada : Waldeneide Araújo Câmara de Mesquita (OAB/RO 2036)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Impedido : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 04/02/2015

n. 124 0002999-38.2013.8.22.0015 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002999-38.2013.8.22.0015 Guajará-Mirim / 2ª Vara Cível

Embargante : Isaac Newton Mc Comb Pessoa

Advogada : Audrey Cavalcante Saldanha (OAB/RO 570-A)

Advogada : Taissa da Silva Sousa (OAB/RO 5795)

Embargada : Vivo S/A

Advogado : Alan Arais Lopes (OAB/RO 1787)

Advogado : Cássio Humberto Alves Santos (OAB/PA 3076)

Advogado : Bruno Machado Colela Maciel (OAB/DF 16760)

Advogado : Daniel França Silva (OAB/DF 24214)

Advogado : Neri Cezimbra Lopes (OAB/RO 653A)

Advogado : Roberto de Souza Moscoso (OAB/DF 18116)

Advogada : Talita Neves Sodré da Mota (OAB/DF 18762)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Interpostos em 07/11/2016

n. 125 0019010-87.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019010-87.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Embargante : Francisca Yone Pessoa Reis

Advogada : Marly Vieira Tonett Sismeiro de Oliveira (OAB/RO 1620)

Advogado : João Luis Sismeiro de Oliveira Júnior (OAB/RO 5379)

Embargada : Sabemi Seguradora S/A

Advogado : Pablo Berger (OAB/RS 61011)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Interpostos em 09/01/2017

n. 126 0023638-22.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0023638-22.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Embargante : Letícia Fagundes Brito

Advogado : José Roberto da Silva Júnior (OAB/RO 5460)

Embargado : Banco do Brasil S/A

Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123)

Advogada : Maria Heloísa Bisca Bernardi (OAB/RO 5758)

Advogado : Rafael Sganzerla Durand (OAB/MT 12208-A)

Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875)

Advogado : Rômulo Romano Salles (OAB/RO 6094)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Interpostos em 27/01/2017

n. 127 0803584-97.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0049903-71.2007.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível

Agravante : Giácomo Casara Rivoredo

Advogado : Daniel Rivoredo Vilas Boas (OAB/MG 74368)

Advogado : José Alexandre Casagrande (OAB/RO 379-B)

Agravada : Candida Carlos de Gois

Advogado : Celso Ceccatto (OAB/RO 111)

Advogado : Eduardo Augusto Feitosa Ceccatto (OAB/RO 5100)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 26/10/2016

n. 128 0803952-09.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: nº 0239726-98.2006.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Agravante : Fernando Gilberto Werri

Advogado : Luiz Carlos Pacheco Filho (OAB/RO 4203)

Agravado : Delvane Gomes Costa

Advogada : Sandra Maria Feliciano da Silva (OAB/RO 597)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 01/12/2016

n. 129 0803672-38.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7004943-87.2016.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível

Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S/A - em Liquidação Extrajudicial

Advogado : Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98628)

Agravado : Cássio Ronan Estulano Caldas 

Advogado : Jonis Torres Tatagiba (OAB/RO 4318)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Distribuído por Sorteio em 04/11/2016

n. 130 0803752-02.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7004943-87.2016.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível

Agravante : Banco Pan S/A

Advogado : Eduardo Chalfin (OAB/RO 7520)

Agravado : Cássio Ronan Estulando Caldas 

Advogado : Jonis Torres Tataiba (OAB/RO 4318)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Redistribuído por Prevenção em 25/11/2016

n. 131 0803174-39.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7004071-57.2016.8.22.0007 Cacoal / 1ª Vara Cível

Embargante : Itaú Unibanco S/A

Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB/AC 2969)

Embargada : Elieuza Gonçalves Pomaroli

Advogado : Ronaldo Paranha da Silva (OAB/RO 7609)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Interpostos em 19/12/2016

n. 132 0803336-34.2016.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7002007-29.2015.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível

Embargante : Construções e Comércio Camargo Correa

Advogado : Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB/RO 5014-A)

Advogado : Bruno Alves dos Santos (OAB/SP 259045)

Advogada : Aline Tomasi de Andrade (OAB/SP 248699)

Advogado : Wildner Pancheri (OAB/SP 313167)

Embargada : Dinâmica Equipamentos de Construção e representação Ltda

Advogado : David Alves Moreira (OAB/RO 299-B)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Interpostos em 09/12/2016

n. 133 0803391-82.2016.8.22.0000 Agravo em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0010487-76.2015.8.22.00014 Vilhena / 1ª Vara Cível

Agravante : Silva e de Ros Ltda

Advogado : Renato Avelino de Oliveira Neto (OAB/RO 3249)

Advogada : Silvane Secagno (OAB/RO 5020)

Agravada : Nufarm Indústria Quimica e Farmaceutica S/A

Advogado : Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira (OAB/CE 10144)

Advogado : Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB/RJ 20283)

Relator : DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Interposto em 01/11/2016

n. 134 0000286-83.2014.8.22.0006 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000286-83.2014.8.22.0006 Presidente Médici / 1ª Vara Cível

Apelante : Banco Bradesco S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)

Advogado : Gerson da Silva Oliveira (OAB/MT 8350)

Apelado : Donizete José da Silva

Advogada : Elisângela de Oliveira Teixeira (OAB/RO 1043)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Impedido : Des. Kiyochi Mori

Redistribuído por Sorteio em 22/11/2016

n. 135 0000324-56.2014.8.22.0019 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0000324-56.2014.8.22.0019 Machadinho do Oeste / 1ª Vara Cível

Apelante : Banco do Brasil S/A

Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)

Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)

Apelados : Aldinéia Cordeiro Felix e outro

Advogada : Danyele de Alcântara (OAB/RO 5294)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Distribuído por Sorteio em 08/09/2015

n. 136 0002158-17.2015.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002158-17.2015.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelante : Celiana Santos de Souza

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Apelada : Lelu da Amazônia Comércio de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda - EPP

Advogado : Jones Mariel Kehl (OAB/RS 89394)

Advogada : Saraiana Estela Kehl (OAB/RS 62628)

Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Distribuído por Sorteio em 05/10/2015

n. 137 0002724-51.2015.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002724-51.2015.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível

Apelante/Apelada: Norma Mendes de Souza

Advogada : Regina Lúcia Ribeiro (OAB/RO 4082)

Apelada/Apelante: Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - Caerd

Advogado : Márcio Nobre do Nascimento (OAB/RO 2852)

Advogada : Ingrid Rodrigues de Menezes (OAB/RO 1.460)

Advogado : Patricia Ferreira Rolim (OAB/RO 783)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Distribuído por Sorteio em 10/09/2015

n. 138 0014080-77.2014.8.22.0005 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0014080-77.2014.8.22.0005 Ji-Paraná / 5ª Vara Cível

Apelante : Claro S/A

Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235)

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada : Alice Reigota Ferreira Lira (OAB/RO 352-B)

Advogada : Patrícia Marino Silva (OAB/MG 124219)

Advogada : Eliara Vieira Brant (OAB/MG 125391)

Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)

Apelada : Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia

Advogada : Jocelene Greco (OAB/RO 6047)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Distribuído por Sorteio em 14/09/2015

n. 139 0014649-90.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0014649-90.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Apelante : Rita Maria de Morais

Advogado : Fernando Waldeir Pacini (OAB/RO 6096)

Advogado : Anderson de Moura e Silva (OAB/RO 2819)

Apelado : Itaú Unibanco S/A

Advogada : Germana Vieira do Valle (OAB/RO 6343)

Advogado : Luiz Roberto Mendes de Souza (OAB/RO 4648)

Advogada : Gilma Márcia Martins Cardoso de Araújo (OAB/SP 68261)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Distribuído por Prevenção em 14/07/2015

n. 140 0001880-30.2013.8.22.0019 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001880-30.2013.8.22.0019 Machadinho do Oeste / 1ª Vara Cível

Apelante : Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/RO 5401)

Advogada : Rosângela da Rosa Correa (OAB/RO 5398)

Advogada : Mariane Cardoso Macarevich (OAB/RS 30264)

Apelado : Valmir Etelvino dos Santos

Advogado : Marcos Antônio Silva Pereira (OAB/RO 367-A)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Impedido : Des. Kiyochi Mori

Redistribuído por Sorteio em 04/11/2016

n. 141 0017840-46.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0017840-46.2014.8.22.0001 Porto Velho / 6ª Vara Cível

Apelante : Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos

Advogado : Alcides Ney José Gomes (OAB/MS 8659)

Advogado : Renan Thiago Pasqualotto Silva (OAB/RO 6017)

Apelado : Ronaldo César Siqueira Drews

Advogado : William Fernandes Moraes de Souza (OAB/RO 5698)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Distribuído por Sorteio em 18/05/2015

n. 142 0019645-68.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0019645-68.2013.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelante : Banco Bradesco S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Advogado : Marlon Tramontina Cruz Urtozini (OAB/SP 203963)

Advogado : Thiago Andrade César (OAB/SP 237705)

Advogado : Matilde Duarte Gonçalves (OAB/SP 48519)

Advogada : Vera Lúcia Benedetti de Albuquerque (OAB/SP 61319)

Apelado : Comercial Bailke de Alimentos Ltda - ME

Apelado : Alcino Dubberstein

Apelado : José Geraldo Gontijo de Mendonça

Apelada : Irinete Bailke Dubberstein

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Impedido : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Prevenção em 18/11/2015

n. 143 0021481-42.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0021481-42.2014.8.22.0001 Porto Velho / 7ª Vara Cível

Apelante : Fábio Heleno Costa

Advogado : José Carlos Lino Costa (OAB/RO 1163)

Apelado : Banco Santander Brasil S/A

Advogado : Marco André Honda Flores (OAB/MS 6171)

Advogado : Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Distribuído por Sorteio em 04/12/2015

n. 144 0012242-45.2013.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0012242-45.2013.8.22.0002 Ariquemes / 2ª Vara Cível

Apelante/Apelada: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

Advogado : Ítallo Gustavo de Almeida Leite (OAB/MT 7413)

Advogado : Artur Lopes de Souza (OAB/RO 6231)

Advogada : Carla Denes Ceconello Leite (OAB/MT 8840-B)

Advogado : Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB/RJ 148558)

Advogada : Rachel Fischer Pires de Campos Menna Barreto (OAB/SP 248779)

Apelados/Apelantes: Helen Josiany de Ângelo Nardo e outro

Advogado : Thales Marques Rodrigues (OAB/RO 4995)

Advogado : Amélio Chiaratto Neto (OAB/RO 3714)

Apelada : Trip Linhas Aéreas S/A

Advogado : Itallo Gustavo de Almeida Leite (OAB/MT 7413)

Advogada : Carla Denes Ceconello Leite (OAB/MT 8840-B)

Advogado : Fernando Salioni de Sousa (OAB/RO 4077)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Distribuído por Sorteio em 25/02/2016

n. 145 0803031-50.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0006440-35.2010.8.22.0014 Vilhena 1ª Vara

Agravante : Companhia da Moda Comércio de Confecções Ltda - ME

Advogado : Lyssia Santos Hernandes (OAB/RO 3042)

Advogado : Fernando César Volpini (OAB/RO 610-A)

Agravada : Michele Cristina Marcelo

Advogado : Márcio de Paula Holanda (OAB/RO 6357)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Distribuído por Sorteio em 05/09/2016

n. 146 0803291-30.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7003275-45.2016.8.22.0014 Guajará-Mirim / 4ª Vara Cível

Agravante : Maria de Lurdes da Silva

Advogado : Giuliano Dourado Da Silva (OAB/RO 5684)

Advogada : Rayanna de Souza Louzada Neves (OAB/RO 5349)

Advogado : Albert Suckel (OAB/RO 4718)

Agravado : Manoel Bezerra do Nascimento Filho

Advogada : Márcia Carvalho Ferreira de Souza (OAB/RO 6983)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Distribuído por Sorteio em 29/09/2016

n. 147 0803334-64.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7004811-30.2016.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível

Agravante : Banco Cruzeiro do Sul S/A - em Liquidação Extrajudicial

Advogado : Allison Dilles dos Santos (OAB/SP 285526)

Advogado : Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB/SP 98628)

Agravado : Dorival Nunes da Rosa

Advogado : Jonis Torres Tatagiba (OAB/RO 4318)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Distribuído por Sorteio em 04/10/2016

n. 148 0803526-94.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7004645-89.2016.8.22.0004 Ouro Preto do Oeste 2ª Vara Cível

Agravante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron

Advogado : Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)

Advogado : Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434)

Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818

Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Agravado : Laticínio Ouro Minas Ltda

Advogado : Cleonice Silveira dos Santos (OAB/RO 2506)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Distribuído por Sorteio em 24/10/2016

n. 149 0803659-39.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 002539-20.2014.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível

Agravante : Vanderlei Franco Vieira

Advogado : Belmiro Goncalves de Castro (OAB/RO 2193)

Agravada : Central Agricola Ltda

Advogado : Estevan Soletti (OAB/RO 3702)

Advogado : Gilson Ely Chaves de Matos (OAB/RO 1733)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Redistribuído por Prevenção em 04/11/2016

n. 150 0803684-52.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7055427-12.2016.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Agravante : S da C A Razzak - EPP

Advogado : Raimisson Miranda de Souza (OAB/RO 5565)

Agravado : Talmor Erasmo Fernandes

Advogado : José Alexandre Casagrande (OAB/RO 379-B)

Relator : JUIZ CONVOCADO CARLOS AUGUSTO TELES DE NEGREIROS

Distribuído por Sorteio em 07/11/2016

n. 151 0002473-16.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002473-16.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Apelante : Pedro Vieira Filho

Advogado : João Bosco Vieira de Oliveira (OAB/RO 2213)

Advogado : Francisco Ricardo Vieira Oliveira (OAB/RO 1959)

Apelada : Energia Sustentável do Brasil S/A

Advogado : Fábio Barcelos da Silva (OAB/SC 21562)

Advogado : Jean Bento (OAB/RO 5065)

Advogado : Eder Giovani Sávio (OAB/SC 11131)

Advogada : Patrícia Cobian Leoni Sávio (OAB/SC 15228)

Advogada : Lidiani Silva Ramires Donadelli (OAB/RO 5348)

Advogada : Taíse Guilherme Moura (OAB/RO 5106)

Apelado : Raimundo José Ferreira de Souza

Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 16/01/2015

n. 152 0011894-54.2014.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0011894-54.2014.8.22.0014Vilhena / 4ª Vara Cível

Apelante : Vantuir Benedicto Navarro

Advogada : Marianne Almeida e Vieira de Freitas Pereira (OAB/RO 3046)

Advogado : Jeverson Leandro Costa (OAB/RO 3134)

Apelado : Banco CNH Capital S/A

Advogada : Marili Daluz Ribeiro Taborda (OAB/RO 4759)

Advogada : Pricila Araújo Saldanha Oliveira (OAB/RO 2485)

Advogada : Tatiane Berger (OAB/SP 232149)

Advogada : Magda Luiza Rigodanzo Egger (OAB/PR 25731)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Prevenção em 06/07/2015

n. 153 0018737-11.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0018737-11.2013.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Apelante : Maria José Rodrigues

Advogado : Cássio Esteves Jaques Vidal (OAB/RO 5649)

Apelado : Alessandro Barbosa Gaia

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 03/07/2015

n. 154 0002983-92.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002983-92.2014.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Apelante : Thelma Regina Breuel

Advogada : Fernanda Naiara Almeida Dias (OAB/RO 5199)

Advogada : Layanna Mábia Maurício (OAB/RO 3856)

Apelada : VCB Comunicações S/A

Advogado : Patrik Camargo Neves (OAB/SP 156541)

Advogado : Sérgio Seleghini Júnior (OAB/SP 144709)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 15/05/2015

n. 155 0006832-69.2014.8.22.0002 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0006832-69.2014.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível

Apelante/Agravante: Sabemi Seguradora S/A

Advogado : Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/RS 18660)

Advogado : Matheus Evaristo Santana (OAB/RO 3230)

Advogada : Andrea Finger Costa (OAB/RS 30967)

Apelado/Agravado: Sérgio Monteiro Siqueira

Advogado : Thiago Gonçalves dos Santos (OAB/RO 5471)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 29/04/2015

n. 156 0007238-93.2014.8.22.0001 Apelação (Agravo Retido) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007238-93.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Apelante/Agravado: Arlon Antônio Ribeiro de Souza

Advogada : Tamara Lúcia Lacerda (OAB/RO 5341)

Advogada : Carla Rocha da Silva Xinaider (OAB/RO 5434)

Advogada : Anne Thaianna Rocha de Souza (OAB/RO 5454)

Apelado/Agravante: Banco Bradesco S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Impedido : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 15/05/2015

n. 157 0012623-56.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0012623-56.2013.8.22.0001 Porto Velho / 8ª Vara Cível

Apelante : Rafael Régis Aquino

Advogado : Vinícius Vecchi de Carvalho Ferreira (OAB/RO 4466)

Apelado : Alexandre Gargiulo

Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 14/05/2015

n. 158 0013148-04.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013148-04.2014.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Apelante : Bairro Novo Porto Velho Empreendimento Imobiliário S/A

Advogado : Gustavo Clemente Vilela (OAB/SP 220907)

Advogado : Alexandre Batista Fregonesi (OAB/SP 172276)

Advogado : Andrey Cavalcante de Carvalho (OAB/RO 303-B)

Advogado : Paulo Barroso Serpa (OAB/RO 4923)

Advogada : Mirele Rebouças de Queiroz Jucá Lauton (OAB/RO 3193)

Advogado : Iran da Paixão Tavares Júnior (OAB/RO 5087)

Apelado : Anderson Cabral Silva de Souza

Advogada : Luzinete Xavier de Souza (OAB/RO 3525)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 20/05/2015

n. 159 0007437-18.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0007437-18.2014.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Apelante : Seculus da Amazônia Indústria e Comércio S/A

Advogado : Eduardo Paoliello Nicolau (OAB/MG 80702)

Advogado : Renan Thiago Pasqualotto Silva (OAB/RO 6017)

Advogada : Keila Maria da Silva Oliveira (OAB/RO 2128)

Advogado : Vinícius de Paula Michel (OAB/MG 112.332)

Apelada : M. H. A.C da Silva Comércio de Artigos do Vestuário - ME

Advogado : Maurício Coelho Lara (OAB/RO 845)

Advogada : Regina Eugênia de Souza Bensiman Ciampi (OAB/RO 1505)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 26/05/2015

n. 160 0023397-14.2014.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0023397-14.2014.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Apelante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel

Advogado : Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913)

Advogada : Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166)

Advogado : Rafael Gonçalves Rocha (OAB/PA 16538-A)

Advogado : Luiz Carlile Fontenelle Cerqueira (OAB/PA 2585)

Apelado : Leandro Dantas de Souza

Advogado : Amaro Vinícius Bacinello Ramalho (OAB/RO 3212)

Advogada : Dulcinéia Bacinello Ramalho (OAB/RO 1088)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 07/07/2015

n. 161 0016151-61.2014.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0016151-61.2014.8.22.0002 Ariquemes / 1ª Vara Cível

Apelante : Suelen Oliveira Souza

Advogado : Alex Sandro Longo Pimenta (OAB/RO 4075)

Apelado : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda

Advogado : Celso de Faria Monteiro (OAB/SP 138436)

Advogado : Edilson Alves de Hungria Júnior (OAB/RO 5002)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 06/07/2015

n. 162 0008923-04.2011.8.22.0014 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0008923-04.2011.8.22.0014Vilhena / 2ª Vara Cível

Apelante : Banco Bradesco S/A

Advogado : Mauro Paulo Galera Mari (OAB/RO 4937)

Advogada : Saionara Mari (OAB/MT 5225)

Advogada : Anne Botelho Cordeiro (OAB/RO 4370)

Advogada : Lucyanne Carratte Brandt Hitzeschky (OAB/RO 4659)

Advogada : Nara Lima Carvalho (OAB/RO 5416)

Advogada : Daynne Francyelle de Godoi Pereira (OAB/GO 30368)

Advogado : Marlon Tramontina Cruz Urtozini (OAB/SP 203963)

Advogado : Thiago Andrade César (OAB/SP 237705)

Advogado : Elias Malek Hanna (OAB/RO 356-B)

Apelados : Construcenter Comércio Materiais Para Construção Ltda - EPP e outro

Curador : Defensoria Pública do Estado de Rondônia

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Impedido : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 06/07/2015

n. 163 0025560-35.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0025560-35.2012.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Apelante : Santo Antônio Energia S/A

Advogado : Clayton Conrat Kussler (OAB/RO 3861)

Advogada : Miriani Inah Kussler Chinelato (OAB/DF 33642)

Advogada : Luciana Sales Nascimento (OAB/PB 17625-B)

Advogado : Igor Habib Ramos Fernandes (OAB/RO 5193)

Advogada : Rafaela Pithon Ribeiro (OAB/BA 21026)

Advogada : Gelca Maria de Oliveira Pereira (OAB/RO 4786)

Advogada : Bruna Rebeca Pereira da Silva (OAB/RO 4982)

Apelados : Deusdete Correia da Silva e outra

Advogado : José Raimundo de Jesus (OAB/RO 3975)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Prevenção em 18/05/2015

n. 164 0001354-20.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0001354-20.2013.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Apelante : J. B. das Neves Ximenes

Advogado : Paulino Palmério Queiroz (OAB/RO 208-A)

Apelado : Gonçalves e Pereira Comércio de Veículos Ltda

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 21/07/2015

n. 165 0023148-97.2013.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0023148-97.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Apelante/Recorrida: Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros

Advogada : Rosângela da Rosa Corrêa (OAB/RO 5398)

Apelado/Recorrente: Johnny Galvão de Araújo

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Prevenção em 03/07/2015

n. 166 0005358-03.2013.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0005358-03.2013.8.22.0001 Porto Velho / 10ª Vara Cível

Embargantes: Rondomed Distribuidora e Comércio de Medicamentos S/A e outros

Advogado : Josimar Oliveira Muniz (OAB/RO 912)

Advogado : Vantulio Geovanio Pereira da Rocha (OAB RO 6229)

Embargado : Banco do Brasil S/A

Advogado : Gustavo Amato Pissini (OAB/RO 4567)

Advogada : Carolina Gioscia Leal de Melo (OAB/RO 2592)

Advogado : Sérgio Cardoso Gomes Ferreira Júnior (OAB/RO 4407)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interpostos em 21/11/2016

n. 167 0010502-16.2013.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0010502-16.2013.8.22.0014Vilhena / 1ª Vara Cível

Embargante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)

Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)

Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)

Advogado : Diego Vinícius Sant'Ana (OAB/RO 6880)

Embargado : Antônio Herculano Piovezan Júnior

Advogado : Éric José Gomes Jardina (OAB/RO 3375)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interpostos em 09/12/2016

n. 168 0013305-79.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0013305-79.2011.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Embargante : R. F. Tur Turismo Ltda

Advogado : Valnei Ferreira Gomes (OAB/RO 3529)

Advogado : Jonatas de Souza Rondon Júnior (OAB/RO 3749)

Advogada : Angela Maria Arpini (OAB/RO 4764)

Advogado : Sylvan Bessa dos Reis (OAB/RO 1300)

Embargados: Wanderley Louzada Silveira e outra

Advogado : Paulo Francisco de Matos (OAB/RO 1688)

Interessada (Parte Passiva): Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A

Advogado : Gilson Garcia Júnior (OAB/SP 111699)

Advogado : Fernando Augusto Torres dos Santos (OAB/RO 4725)

Advogado : Carlos Evandro Righetti (OAB/SP 166654)

Advogada : Eliane Silva de Oliveira (OAB/SP 280285)

Interessada (Parte Passiva): Companhia Mutual de Seguros

Advogado : Pedro Roberto Romão (OAB/RO 209551)

Advogada : Andréa Tattini Rosa (OAB/SP 210738)

Advogada : Ana Gabriela Rover (OAB/RO 5210)

Advogada : Paula Gracielle Piva (OAB/RO 5175)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interpostos em 08/12/2016

n. 169 0009304-75.2012.8.22.0014 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0009304-75.2012.8.22.0014Vilhena / 1ª Vara Cível

Embargante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Advogado : Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB/RO 5369)

Advogado : Armando Krefta (OAB/RO 321-B)

Advogado : Florindo Silvestre Poersch (OAB/AC 800)

Advogado : Diego Vinícius Sant'Ana (OAB/RO 6880)

Embargada : Aparecida do Rego Matias

Advogado : Eric José Gomes Jardina (OAB/RO 3375)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interpostos em 09/12/2016

n. 170 0002602-21.2013.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0002602-21.2013.8.22.0001 Porto Velho / 9ª Vara Cível

Agravante : Ronaldo Oliveira da Silva

Advogada : Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)

Advogado : Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535-A)

Agravada : Dismobrás - Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos Ltda

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interposto em 11/11/2015

n. 171 0014014-80.2012.8.22.0001 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)

Origem: 0014014-80.2012.8.22.0001 Porto Velho / 2ª Vara Cível

Agravante : Banco J. Safra S/A

Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/RO 5401)

Advogada : Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120)

Advogado : Gabriel da Costa Alexandre (OAB/RO 4986)

Agravada : Maria Edivanes Ramos Neves

Advogado : Igor dos Santos Cavalcante (OAB/RO 3025)

Advogado : Jesus Clezer Cunha Lobato (OAB/RO 2863)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interposto em 03/11/2015

n. 172 0801831-08.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0007196-41.2014.8.22.0002 Ariquemes / 4ª Vara Cível

Agravante :  Rildo Sobreira de Oliveira - EPP

Advogada : Jucyara ZImmer (OAB/RO 5888)

Advogado : Levi Gustavo Alves de Freitas (OAB/RO 4634)

Agravada : Alessandra Rodrigues Francisco

Relator : ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 23/06/2016

n. 173 0802042-44.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0000181-18.2014.8.22.0003 Jaru / 2ª Vara Cível

Agravante : Marcos Sérgio Toneto

Advogado : Mario Roberto Pereira de Souza (OAB/RO 1765)

Agravada : Cometa Comércio de Veículos Ltda

Advogado : Marco Antônio de Oliveira Lopes (OAB/RO 1706)

Advogada : Patricia Jorge da Cunha Viana Dantas (OAB/MT 8014)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Redistribuído por Prevenção em 21/07/2016

n. 174 0803205-59.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7007457-95.2016.8.22.0007 Cacoal / 3ª Vara Cível

Agravante : Centrais Elétricas de Rondônia S/A - Ceron

Advogado : Alex Cavalcante de Souza (OAB/RO 1818)

Advogada : Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714)

Agravada : Luzia Maria da Silva

Advogado : Whalysson Oliveira Lima Guedes (OAB/RO 4647)

Advogada : Sandra Cristina dos Santos Bahia (OAB/RO 6486)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 21/09/2016

n. 175 0801761-88.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7010401-88.2016.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Agravante :  Associação dos Amigos do Bairro Novo Porto Velho

Advogado : Jeter Barbosa Mamani (OAB/RO 5793)

Agravada : Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia - Caerd   

Advogado : Alessandro Silva de Magalhães (OAB/SP 165546)

Relator : ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 15/06/2016

n. 176 0802433-96.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7005453-64.2016.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível

Agravante : E. M. Silva Transportes - ME

Advogado : Euclides Ribeiro Silva Júnior (OAB/MT 5222)

Advogado : Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB/MT 7680)

Agravado : Itaú Unibanco S/A 

Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/RO 5410)

Advogado : Celson Marcon (OAB/RO 3700)

Advogado : Sérgio Schulze (OAB/SC 7629)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 05/08/2016

n. 177 0803190-90.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7009910-78.2016.8.22.0002 Ariquemes / 3ª Vara Cível

Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogada : Mariane Cardoso Macarevich (OAB/RS 30264

Advogada : Rosângela da Rosa Correa (OAB/RO 5398)

Agravado : Valter da Silva Costa

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Impedido : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 20/09/2016  

n. 178 0803214-21.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7006057-25.2016.8.22.0014 Vilhena / 1ª Vara Cível

Agravante : E. M. Silva Transportes

Advogado : Euclides Ribeiro da Silva Júnior (OAB/MT 5222)

Advogado : Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB/MT 7680)

Agravado : Itaú Unibanco S/A

Advogada : Mirela Moreira (OAB/SP 265440)

Advogado : André Alexandre Jorge Guapo (OAB/SP 252736)

Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)

Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Redistribuído por Prevenção em 22/09/2016

n. 179 0803471-46.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7047418-61.2016.8.22.0001 Porto Velho / 1ª Vara Cível

Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogada : Carla Passos Melhado (OAB/SP 187329)

Advogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)

Advogada : Jucerlandia Leite do Nascimento Bragado (OAB/RO 7478)

Agravado : Izaias Souza Júnior

Relator : ISAIAS FONSECA MORAES

Impedido : Des. Kiyochi Mori

Distribuído por Sorteio em 19/10/2016

n. 180 0803809-20.2016.8.22.0000 Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 7037327-09.2016.8.22.0001 Porto Velho / 5ª Vara Cível

Agravante : Basa - Banco da Amazônia S/A

Advogado : Marcal Marcellino da Silva Neto (OAB/PA 5865)

Advogado : Luiz Augusto dos Santos Porto (OAB/AM 6168)

Advogado : Marcelo Longo de Oliveira (OAB/RO 1096)

Advogado : Michel Fernandes Barros (OAB/RO 1790)

Advogada : Aline Fernandes Barros (OAB/RO 2708)

Agravado : Rosinaldo Lemos Ferreira

Agravados : Maria de Lourdes Mendes de Brito Silva e outro

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Distribuído por Sorteio em 18/11/2016

n. 181 0802123-27.2015.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento (PJE)

Origem: 0019373-45.2011.8.22.0001 Porto Velho / 4ª Vara Cível

Embargante : Ameron - Assistência Médica Rondônia S/A

Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013)

Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827)

Embargada : A Analisa Análises Clínicas Ltda - ME

Advogado : Dalgobert Martinez Maciel (OAB/RO 1358)

Relator : DES. ISAIAS FONSECA MORAES

Interpostos em 12/12/2016

 

Porto Velho, 03 de março de 2017.

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Presidente da 2ª Câmara Cível