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Encontro com Notáveis marca início das atividades da Emeron em Ji-Paraná
(03/02/2012 - 14:39:04)
Os alunos aprovados no processo seletivo da Escola da Magistratura em Ji-Paraná, atendem nesta sexta-feira, dia 3, às primeiras atividade como integrantes da turma. Trata-se da a série "Encontros com homens notáveis", programa educacional inaugurado com um convidado especial, o doutor João Dornelles, professor do Programa de Pós-graduação e Direito da Puc-Rio, coordenador do Núcleo de Direito Humanos da instituição. Além de uma mesa redonda sobre temas de Direitos Humanos com professores e alunos da Emeron, o Professor inicia o Curso da Escolana cidade, com a palestra "O papel do magistrado na efetivação dos Direitos Individuais".
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Mantida decisão de responsabilizar construtura de hidrelétrica por alojamento de ribeirinhos
(03/02/2012 - 13:58:00)
No plantão judicial da noite do último dia 28 de janeiro, a Justiça de Rondônia negou o pedido feito pela empresa responsável pela construção de uma usina hidrelétrica em Porto Velho para que fosse suspensa decisão da 4ª Vara Cível. À empresa foi determinada a adoção de providências a fim de remover as famílias dos ribeirinhos que moram nas proximidades da obra, à beira do Rio Madeira, assim como providenciar alojamentos para as mesmas.
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Acusado de estuprar criança vai permanecer preso
(03/02/2012 - 12:40:00)
Por unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter preso, um homem acusado de estupro de vulnerável. O crime teria ocorrido na comarca de Porto Velho. O acórdão (decisão do colegiado) do
habeas corpus
(pedido de liberdade) foi publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012.
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Projetos estratégicos para 2012 são consolidados pelo TJRO
(02/02/2012 - 13:29:07)
Gestores devem usar a ferramenta SIGA de acompanhamento das ações, já disponível para visualização e controle, com as informações atualizadas
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Presidente do TJRO participa de abertura do ano judiciário no STF
(01/02/2012 - 12:37:59)
Atendendo a um convite do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cézar Peluso, o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, participou da abertura do ano judiciário do STF, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, na sede do órgão, em Brasília. Também participou da solenidade o juiz auxiliar Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa.
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Relacionamento institucional: Corregedor-Geral de Justiça participa de solenidade na PF
(01/02/2012 - 10:20:03)
O corregedor-geral de justiça, desembargador Miguel Monico, representou o Tribunal de Justiça de Rondônia no ato cívico organizado pela Superintendência da Polícia Federal em Porto Velho, neste 1º de fevereiro de 2012. A solenidade de hasteamento da bandeira, regulamentada por uma instrução interna da instituição, é realizada em datas específicas, consideradas importantes para a corporação como 28 de março, aniversário da polícia federal e 16 de novembro, dia do policial federal.
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João Ricardo Dornelles profere Aula Magna na Emeron
(01/02/2012 - 09:20:43)
Palestra em Porto Velho acontece no sábado, às 20h, no TJRO.
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Comissão que monitora pacto de direitos humanos em RO se reúne com representantes do Poder Judiciário
(31/01/2012 - 16:06:52)
A Comissão de Monitoramento das medidas protetivas impostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Estado reconheceu o esforço do Poder Judiciário de Rondônia na constante busca de melhoria do sistema, bem como a boa interlocução que seus representantes têm com os demais órgãos ligados à gestão prisional. As declarações dos membros que vieram de Brasília foram feitas durante reunião ocorrida no gabinete do presidente do Tribunal de Justiça de RO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, na manhã desta terça-feira, dia 31.
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Concurso de Juízes Substitutos: Novo prazo para pedido de vista
(31/01/2012 - 13:23:33)
O Presidente da Comissão do XIX Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, desembargador Péricles Moreira Chagas, informou que será aberto novo prazo para solicitação de vista das provas de sentenças Cível e Criminal, bem como para interposição de recursos da referida fase.
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Emeron publica lista de classificados em processo seletivo
(30/01/2012 - 19:00:07)
Primeiro Lugar na seleção da Emeron em Porto Velho e Ji-Paraná, Clayre Aparecida Teles Eller e Rene Humberto Muniz Pereira ganham bolsa integral.
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Presidente do TJRO participa do 90° Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
(30/01/2012 - 15:35:46)
Com o objetivo de defender os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, especialmente do Poder Judiciário estadual, proporcionar a integração e intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, vinte e sete presidentes de tribunais, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, participaram do 90° Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrido nos dias 26 e 27 em Teresina - Piauí. O juiz auxiliar da presidência do TJRO, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, também esteve presente no evento.
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