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Porto Velho, 24/03/2014

Clipping de notícias



 

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016

Porto Velho, 24 de março de 2014








NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS


IRPF/2014: Receita recebeu quase 35 mil declarações até ontem (23)

A Receita Federal já recebeu, até ontem, (23), às 23h59, um total de 34.759 declarações em todo o Estado. Isso equivale a 20,45% do esperado para esse ano que é de 170 mil. A entrega em Rondônia continua abaixo dos mesmos quantitativos entregues no ano passado, que era, na mesma data, mais de 42 mil, informa a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho.

O prazo iniciou no último dia 06 e vai até o dia 30 de abril, às 23h59min59seg, horário de Brasília (DF). Leia +

Projeto do MPRO estimula mercado de trabalho a superar diferenças

Há seis meses, Yasmin, Nataniele e Vitória mudaram o rumo de suas vidas ao ingressarem no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia. Com idades entre 18 e 21 anos, elas estão tendo sua primeira experiência de trabalho, assim como centenas de estudantes de Ensino Médio que são recrutados todos os anos para o quadro de estagiários administrativos da Instituição. A única diferença é que as três têm a chamada deficiência intelectual, ou seja, possuem limitações de aprendizagem, o que dificulta o exercício de algumas atividades e, por isso, muitas vezes são discriminadas no mercado de trabalho. Leia +

Ministério da Integração define conceito de cidades gêmeas

Portaria publicada hoje (24) no Diário Oficial da União estabelece o conceito de cidades gêmeas nacionais, que se caracterizam pela integração urbana com países vizinhos, e lista os 29 municípios brasileiros que se enquadram nesta condição. Leia mais

Premiê da Malásia afirma que avião desaparecido caiu no Oceano Índico

O primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, afirmou nesta segunda-feira (24) que o Boeing 777-200 que fazia o voo MH370 da Malaysia Airlines, desaparecido desde o dia 8 de março com 239 pessoas a bordo, caiu no Oceano Índico. Leia +


NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO


Alterada recomendação sobre acessibilidade nos tribunais

A Recomendação n. 27, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, para incentivar os tribunais brasileiros a adotarem medidas para ampliar o acesso das pessoas portadoras de deficiência às unidades do Poder Judiciário, foi alterada pelo Plenário na última sessão ordinária, realizada em 11 de março. A mudança foi sugerida pelo presidente do órgão, ministro Joaquim Barbosa, e é bem pontual: visa à adequação dos púlpitos destinados à sustentação oral e pronunciamentos. Leia +

Encerrada a Semana Nacional do Júri

Dados preliminares apontam que dos mais de 3,3 mil processos de homicídios dolosos, com intenção de matar, separados para a Semana Nacional do Júri, cerca de 1.200 foram julgados no período de 17 a 21 de março. A informação é do conselheiro Guilherme Calmon, que encerrou o evento em São Paulo. ¿Vários tribunais ainda precisam atualizar os dados, mas esse número preliminar é muito significativo¿, afirmou. Leia mais

Suspensa decisão que afastou valor para insignificância em crime tributário

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 121655 para suspender decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o prosseguimento de ação penal na qual o réu foi acusado da prática do crime de descaminho. Ao julgar recurso, o STJ cassou decisão da Justiça Federal do Parará que absolveu o acusado com base no princípio de insignificância, em razão do valor de tributo não recolhido aos cofres públicos ser inferior a R$ 20 mil. Leia +

Ministro convoca audiência pública para debater "diferença de classe" em internação no SUS

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, relator do Recurso Extraordinário (RE) 581488, convocou audiência pública para ouvir depoimento de autoridades e especialistas sobre a chamada "diferença de classe" no internamento hospitalar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - a possibilidade de melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da respectiva diferença. O RE 581488, com repercussão geral reconhecida, foi interposto pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS) contra decisão da Justiça Federal da 4ª Região desfavorável a sua pretensão de restabelecer a prática, proibida desde 1991. A audiência pública ocorrerá no dia 26/5. Leia +

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas pode ser emitida no Portal do TRT 14 - RO/AC

A consulta ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) pode ser feita no portal do TRT 14 ¿ RO/AC, ao clicar no banner Certidão Negativa de Débitos, que se encontra na tela do portal. Outra forma de acesso ao BNDT¨é através do telefone 08006002328. Leia +

Estrangeiros habilitados por tribunais poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (24/3) uma proposta de alteração de resolução (Processo nº 0006384-86.2012) que permite a inclusão dos pretendentes domiciliados no exterior (brasileiros ou estrangeiros, devidamente habilitados nos tribunais estaduais) a constarem no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). O texto altera a Resolução nº 54/2008 do CNJ que criou o CNA, aumentando assim a visibilidade dos pretendentes que moram no exterior no procedimento de adoção internacional. Leia +


JORNAIS IMPRESSOS


O ESTADÃO DO NORTE

Iperon prepara censo para este ano (capa e pág. 4)

Pensão Alimentícia: Projeto impede prisão de idosos devedores (pág. 6)

DIÁRIO DA AMAZÔNIA

Recuperação da BR-364 e BR-425 vão custar até R$ 200 mi (capa e pág. C4)

ALTO MADEIRA

Homem é condenado a três anos por tentar matar sua companheira (pág. 7)




http://www.tjro.jus.br/noticia/servlet/exibeNoticia?cdDocumento=19969&tpMateria=2