PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 2 de setembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP obtém condenação de motorista que atropelou e matou três pessoas da mesma família em São Francisco do Guaporé
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé, obteve a condenação de Jorge Backes a 12 anos de reclusão, pelo crime de homicídio doloso (por três vezes), de Marcela Marques Santos e de seus filhos, Ricardo Marques do Nascimento e Otávio Vítor Marques do Nascimento, ocorrido no trânsito daquele município, em 2012. Backes havia consumido bebida alcoólica e deixou o local sem prestar socorro às vítimas que, à época, tinham 28, 07 e 03 anos idade, respectivamente. Leia mais
Comissão de Educação pode aprovar regras para escolha de diretores de escolas públicas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar, em reunião nesta terça-feira (2), às 11h, mudanças no processo de escolha de diretores de escolas públicas. Dois projetos que tramitam em conjunto tratam da adequação desse processo à previsão constitucional de gestão democrática do ensino público. Leia mais
C.FED - Governante que não repassar ao INSS contribuição de servidor pode ficar inelegível
O presidente da República, os governadores e os prefeitos que deixarem de repassar ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) as contribuições recolhidas de servidores podem ficar impedidos de concorrer à reeleição. Leia mais
Pesquisadores japoneses desenvolvem teste que detecta ebola em meia hora
Pesquisadores da universidade japonesa de Nagasaki desenvolveram um método simples e barato que pode detectar a presença do vírus ebola em meia hora. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Juízes e servidores devem ser valorizados, afirma presidente eleito do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, nesse sábado (30/8), em Palmas (TO), do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). No evento, o presidente eleito do STF destacou que durante sua gestão na chefia do Poder Judiciário, a magistratura será valorizada e ouvida, inclusive no primeiro grau, durante o planejamento estratégico da Justiça, de modo que “não haverá mais metas impostas de cima para baixo e nem imposição de sistemas de informática sem a oitiva dos usuários e interessados”. Leia mais
Associação questiona limitação de porte de arma para seguranças do Judiciário
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5157) contra trechos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) na parte em que limita a 50% o número de servidores da área de segurança do Judiciário que podem ter porte de arma de fogo. A ADI foi proposta pela Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário da União (Agepoljus) e pede a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 7º-A do Estatuto. Leia mais
Combate à morosidade não é obrigação só da Justiça, diz novo presidente do STJ
Empossado na tarde desta segunda-feira (1º) como o 16º presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Francisco Falcão declarou que a solução para a morosidade dos processos judiciais não deve ser cobrada exclusivamente do Poder Judiciário. Leia mais
Curso do CNJ tem número recorde de inscritos
Começa nesta terça-feira (02/09) o maior curso a distância promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Quase 8 mil pessoas se inscreveram no curso Conhecendo o Poder Judiciário e o Papel do CNJ, que se encaixa na modalidade autoinstrucional, sem a presença de um instrutor. As inscrições foram até dia 12 de agosto, mas a ideia do CEAJud é abrir turmas regulares para o curso. Leia mais
Prazo para apresentar 2ª parcial de prestação de contas de campanha termina hoje (2)
Termina nesta terça-feira (2) o prazo para que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros entreguem à Justiça Eleitoral a segunda parcial de prestação de contas de campanha das Eleições 2014. O prazo de envio da segunda parcial teve início no dia 28 de agosto. A divulgação dos dados dessa parcial será no dia 6 de setembro. Além de serem obrigatórias pela legislação eleitoral, as entregas das prestações de contas parciais de campanha atendem aos princípios da transparência e da publicidade perante a população. Leia mais
Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um empregado da Pirelli Pneus Ltda. e reconheceu seu direito à estabilidade por doença profissional prevista em norma coletiva. Embora a norma exigisse que o INSS ateste que a doença profissional foi adquirida em função do trabalho desempenhado, a Turma afastou a exigência se o nexo for comprovado judicialmente. Leia mais
Inquéritos policiais arquivados e sentenças absolutórias não são óbices para a emissão de registro de vigilante
A jurisprudência tem entendido que o princípio constitucional da presunção de inocência se aplica a ações penais em andamento de forma a impedir negativa de expedição de registro profissional para o exercício da atividade de vigilante. Com essa fundamentação, a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença que determinou à Polícia Federal o registro de um profissional indiciado em inquéritos policiais pelos crimes de ameaça, roubo e furto. Leia mais
Eleições 2014 - Campanha “Vote Certo, Vote Consciente” é lançada com sucesso
Visando chamar a atenção do eleitor, em especial os jovens, para que tenham uma consciência cidadã através do voto responsável, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), desembargador Péricles Moreira Chagas lançou neste último sábado (30) de agosto, em caráter didático e informativo a campanha “Vote Certo, Vote Consciente”. O evento foi realizado no Mercado Cultural em Porto Velho. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Força-tarefa no combate às queimadas no Estado (capa e pág. C2)
Construção Civil: Falta de profissionais ameaça obras (pág. B1)
O ESTADÃO DO NORTE
Dezenove cidades de Rondônia terão votação biométrica (capa e pág. 4)
Desfile de 7 de setembro será domingo às 18h30 (capa e pág. 5)
Desinteresse por horário eleitoral é o 2º maior da história (pág. 3)
TJ mantém condenação de 10 anos por estupro (pág. 6)