PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 21 de outubro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público participa de curso preparatório para pretendentes a adoção em Ariquemes
Com apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia, o Juizado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia promoveu o V Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção da Comarca de Ariquemes. O curso foi coordenado pela equipe interprofissional do NUPS (Núcleo Psicossocial) do Fórum de Ariquemes, composto por assistentes sociais e psicólogas. Leia mais
TCU audita obras na BR-319, no Estado do Amazonas
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria em contrato celebrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para execução de serviços de manutenção da BR-319, no estado do Amazonas. Leia mais
Consumação mínima poderá ser proibida no comércio
Proposta em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança de consumação mínima em bares, restaurantes, boates, casas noturnas ou estabelecimentos similares em todo o País. Leia mais
Anvisa suspende venda e uso de lote falsificado de remédio para anemia
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada hoje (21) no Diário Oficial da União, determina a apreensão e a inutilização, em todo o território nacional, do lote L32 do medicamento Hemogenin comprimidos 50 mg – Sarsa. Leia mais
Especialistas discutem acordo ortográfico em audiência na CE
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza neste momento audiência pública para discutir o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em 1990 e que deverá estar implantado em janeiro de 2016. As novas regras devem valer para os oito países que têm o português como língua oficial: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal. Leia mais
Homem com paralisia volta a andar depois de tratamento pioneiro
Um homem búlgaro paralisado da cintura para baixo voltou a andar depois de um transplante de células nervosas, uma operação inédita feita por médicos poloneses. O tratamento foi divulgado hoje (21). Darek Fidyka é a primeira pessoa a se recuperar depois de ter ficado com o nervo da coluna vertebral completamente danificado, após ser esfaqueado, informa artigo publicado na revista científica Cell Transplantion. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Presidente do STF defende reforma política na conferência nacional da OAB
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta segunda-feira (20) da solenidade de abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro. Também participaram os ministros do STF Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O evento teve a presença, ainda, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do vice-presidente Michel Temer e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Leia mais
Especialista defende que juízes tenham mais tempo para se dedicar a julgamentos, não à gestão de tribunais
Especialista defende que juízes tenham mais tempo para se dedicar a julgamentos, não à gestão de tribunais Depois de 30 anos de carreira, o especialista em gestão judiciária que ministrará palestra na abertura do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, Jeffrey Apperson, chegou à conclusão de que os magistrados precisam de mais tempo para se dedicar à análise das ações judiciais. Atualmente, o diretor-executivo da IACA (organização não-governamental criada para o aperfeiçoamento da gestão dos sistemas de Justiça no mundo) avalia que a administração das cortes deveria ficar a cargo de especialistas na área de gestão. Leia mais
CNJ reitera que não é possível reeleição de presidente de TJ
CNJ reitera que não é possível reeleição de presidente de TJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou o entendimento de que não é possível a reeleição para cargos de direção de tribunais, em julgamento realizado na terça-feira (14/10), durante a 197ª Sessão Ordinária do Conselho, ao negar provimento a um recurso administrativo relacionado a eleição ocorrida em novembro de 2013 no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Leia mais
Livro sobre crimes aeronáuticos será lançado no próximo dia 28
A análise de alguns dos principais acidentes aéreos da história recente da aviação brasileira compõe o livro, dentre eles a perda de controle da aeronave TAM 3054 no aeroporto de Congonhas (2007); a colisão do voo GOL 1907 com a aeronave Legacy (2006); o pouso na selva amazônica do voo VARIG 254 (1989); e o pouso de emergência do voo TAM 283 por atentado com explosivos (1997). Leia mais
Demora da Embrapa em demitir pesquisadora por suposta falta grave gera perdão tácito
A demora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa em tomar providências para demitir uma empregada, por falta grave, configurou o perdão tácito para a demissão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da empresa, que insistia na manutenção da penalidade mesmo após decorridos seis anos de sua aplicação. Leia mais
Estrangeiro idoso tem direito a receber benefício assistencial do INSS
Estrangeiro tem direito à percepção do benefício assistencial previdenciário, uma vez que a Constituição Federal não vincula o direito à condição de nacional. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do TRF da 1ª Região para confirmar sentença de primeiro grau que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantação do benefício assistencial a um estrangeiro idoso. Leia mais
Valor da indenização para a desapropriação de imóvel corresponde ao apurado na data da perícia
O valor da indenização para a desapropriação de imóvel corresponderá àquele apurado na data da perícia, ou ao consignado pelo juiz, corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento. A 2ª Seção do TRF da 1ª Região adotou esse entendimento para negar provimento aos embargos infringentes apresentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) contra decisão proferida, por maioria, pela 3ª Turma deste Tribunal em 13/8/2012. Leia mais
STJ - Determinado que tribunal estadual julgue se é devido DPVAT em acidente com colheitadeira
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou tese do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) segundo a qual a caracterização do acidente de trabalho, por si só, inviabiliza a indenização securitária pelo DPVAT. O colegiado decidiu devolver ao TJMT um processo que discute se é devida a indenização do seguro em acidente envolvendo colheitadeira, para que sejam esclarecidas as circunstâncias do acidente e a possibilidade de o veículo trafegar em via pública. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Dataprev oferece concurso público com 33 vagas (capa e pág. A7)
Desembargador explica impasse fundiário (pág. A3)
ALTO MADEIRA
Porto Velho: Vereadores aprovam Lei que beneficia portadores de defiência (capa e pág.
A5)
Inquérito sobre rebelião em presídio de Vilhena está em fase de conclusão (capa e pág. A5)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Banco de sangue de Cacoal realiza coleta de amostras de medula óssea (capa e pág. 04)
O ESTADÃO DO NORTE
Quadrilha é presa com quase 20 kg de cocaína (capa e pág. 6)
Desembargador recebe autoridades e ajuda a esclarecer impasse fundiário (pág. 5)