As vítimas de violência domésticas, devido à situação de fragilidade e constrangimento, sofrem, muitas vezes, em dobro, quando têm de relatar às autoridades as agressões ocorridas por membros da própria família. Para minimizar ao máximo esse sofrimento, o Tribunal de Justiça tem investido na formação de servidores e juízes com as mais modernas técnicas de oitiva, uma forma humanizada de acolher quem enfrenta crimes como violência física e sexual. O curso de Técnicas de Oitiva de Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, que ocorrerá de 24 a 27 de março, na Escola da Magistratura - Emeron, é mais uma ação nesse sentido.

Voltada para magistrados, a formação tem como foco o aperfeiçoamento, utilizando-se para isso o modelo-PEACE, que apresenta técnicas adequadas ao processo de inquirição das vítimas, de forma a protegê-las e a preservar a prova, numa abordagem não traumática, evitando trazer à memória da vítima, a violência sofrida.

“A violência em nossa sociedade tomou proporções de um problema social que exige do magistrado contemporâneo um olhar científico e interdisciplinar na análise do delito”, justifica assistente social Maria Inês Oliveira, ministrante do curso.

O curso já foi realizado em 2014, formando a primeira turma de magistrados e assessores de juízes para a utilização das técnicas de entrevista investigativa sem dano. Agora, em razão da Campanha “Paz em Casa”, recomendada pelo STF e abraçada pelo Poder Judiciário de Rondônia, a formação entra na programação do mês da mulher como forma de conscientizar a população para o combate à violência doméstica.

“Temos de nos valer de instrumentos que possibilitem a materialização de provas, sem causar danos psíquicos às vítimas no processo de investigação, reconhecendo a vulnerabilidade a que estão sujeitas e a sua fase de desenvolvimento psicológico. Só assim é possível garantir o respeito e a dignidade da pessoa humana”, explicou a psicóloga Mariângela Alouise, também ministrante do curso.

Assessoria de Comunicação Institucional