PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 6 de julho de 2015
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP de Rondônia consegue condenação de infrator por crime ambiental provocado na Área de Proteção Ambiental Rio Pardo
O Ministério Público de Rondônia, por meio da 6ª Promotoria do Meio Ambiente, obteve a condenação de indivíduo acusado de causar dano na Área de Preservação Ambiental (APA) Rio Pardo. Leia mais
Violência contra jovens e negros será discutida em Audiência Pública
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal realizará audiência pública na Assembleia Legislativa destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil. O evento ocorrerá no plenário da Casa de Leis, em Porto Velho, na próxima segunda-feira (6), no Plenário das Deliberações da Assembleia Legislativa, a partir das 14h. Leia mais
Novas regras para reduzir cesáreas nos planos de saúde entram em vigor
Começam a valer a partir desta segunda-feira (6) as novas regras para a realização de partos na rede particular de saúde, fruto de uma resolução do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que visa pressionar as operadoras a fiscalizarem mais hospitais e médicos para diminuir a quantidade de partos cesáreos feitos por planos de saúde no Brasil. Leia mais
Comissão debate novo Código de Mineração nesta terça
A Comissão de Minas e Energia promove debate nesta terça-feira (7), às 14h30, sobre os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração (Projeto de Lei 37/11). Leia mais
Câmara aprova teste auditivo e oftalmológico obrigatório em estudantes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (2), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 786/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que obriga o Poder Público a oferecer testes auditivos e oftalmológicos às crianças quando ingressarem no ensino fundamental - o que ocorre aos seis anos de idade. O projeto segue para o Senado. Leia mais
Anvisa suspende lote de antibiótico com desvio de qualidade
A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (6) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o uso do lote AX4144A2D (validade até setembro de 2016) do medicamento Amoxicilina 500 mg cápsulas, fabricado pela empresa Aurobindo Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. Leia mais
Primeiro-ministro grego e Merkel vão apresentar amanhã novas propostas
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, e a chanceler alemã, Angela Merkel, acertaram hoje (6), por telefone, a apresentação de novas propostas de Atenas na reunião de líderes marcada para esta terça-feira (7), informou a agência de notícias grega ANA-MPA. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de matéria relativa à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal de telefonia. O caso é tratado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 782749, no qual o Estado do Rio Grande do Sul questiona decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RS) que afastou a incidência do tributo. Leia mais
Estado não pode cobrar taxa pela instalação de cabos telefônicos ao longo de rodovias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inconstitucional a taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias em Minas Gerais, cobrada de empresa de telefonia que instalou cabos subterrâneos nesse espaço. Faixa de domínio é a área compreendida pelas pistas da rodovia e por suas margens. Leia mais
Twitter vai transmitir sessões do Tribunal ao vivo
Com o objetivo de conferir agilidade no processo de comunicação com os meios de imprensa e a sociedade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através da sua Unidade de Imprensa, criou uma conta no Twitter para efetuar transmissões ao vivo, o @TJRSaovivo. Leia mais
O que são e para que servem as alternativas penais
As medidas cautelares, também conhecidas como alternativas penais, são disciplinadas pela Lei nº 12.403, de maio de 2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal. Elas podem ser decretadas pelo juiz no curso da investigação quando a pena privativa de liberdade (prisão) máxima prevista para o crime apurado não ultrapassar quatro anos. Leia mais
Presidente do TSE fala sobre equidade nas eleições em Conferência Iberoamericana
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta sexta-feira (3) dos debates sobre “Justiça Eleitoral e Equidade nas Eleições: Financiamento e Acesso aos Meios de Comunicação”, realizados durante a VII Conferência Iberoamericana sobre Justiça Eleitoral, que acontece em Cusco, no Peru. O evento é organizado pelo Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional) e pelo Jurado Nacional de Elecciones do Peru (o equivalente à Justiça Eleitoral naquele país). Leia mais
TST encerra o semestre com aumento de 19% de processos julgados em relação a 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, anunciou nesta quarta-feira (1º), na sessão do Órgão Especial que encerrou o primeiro semestre judiciário, que o Tribunal verificou um aumento de 19% no número de processos julgados em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram julgados 147.774 processos. Leia mais
Procedimento previsto no art. 514 do CPP não se aplica à ação penal movida contra ex-servidor público
Por unanimidade, a 4ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença do Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Sinop (MT) que decretou a nulidade dos atos processuais, a partir do recebimento da denúncia na ação penal, ajuizada em desfavor do réu pela suposta prática do crime de peculato-apropriação (art. 12 do Código Penal). Com a decisão, o feito retorna ao Juízo de origem para regular processamento. O relator da demanda foi o juiz federal convocado Alderico Rocha Santos. Leia mais
ESPECIAL: Comprou e não levou!
Nos últimos dez anos, a quantidade de veículos em circulação no Brasil aumentou mais do que o número de habitantes. Segundo levantamento feito pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), entre setembro de 2003 e setembro de 2013 houve um aumento de 123% na frota do país, enquanto que no mesmo período a população cresceu 11%. A quantidade exagerada de veículos pelas ruas se deve às facilidades oferecidas na hora de adquirir um carro ou uma moto com prestações a perder de vista, por exemplo, ou em consórcios. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
ALTO MADEIRA
ALE oferece vantagens para mandar 100 efetivos para casa (capa e pág. A4)
Candeias: Câmara aprova regularização fundiária urbana (pág. A5)
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Audiência pública apura violência contra negros em Rondônia (capa e pág. A3)
Assembleia autoriza governo a abrir créditos para vários órgãos (pág. A3)
Buritis: MP pede desobstrução de ruas e calçadas (pág. B3)
A GAZETA DE RONDÔNIA
Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos (capa e pág. 12)
Zona Sul de Porto Velho receberá a 7ª edição do “TRT Comunidade” (pág. 03)