A mobilização pela paz em casa tem movimentado as comarcas de Rondônia no sentido de combater a violência doméstica com diversas ações de conscientização, além, é claro, do agendamento de ações pertinentes ao tema, conforme estimulou o Superior Tribunal de Justiça – STF quando sugeriu aos tribunais a 2ª Edição da Semana, entre 3 e 7 de agosto.
O Conselho Nacional de Justiça definiu a realização da campanha nesse período, devido às comemorações de nove anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006. Além disso, o sucesso da primeira edição, realizada em março deste ano, durante a semana do Dia Internacional da Mulher, também impulsionou a Ministra Carmem Lúcia a recomendar uma nova mobilização.
A ideia é realizar uma terceira edição da campanha, que terá alcance mundial - para novembro -, como parte de uma mobilização da Organização das Nações Unidas (ONU).
Presidente Médici
Em Presidente Médici, o Centro Judiciário de Conflitos e Cidadania levou para comarca a exposição fotográfica “Fragmentos Femininos”, organizada pelo Tribunal de Justiça como forma de reflexão sobre a condição da mulher na sociedade moderna. No total são 12 fotos, com representação de vários segmentos e diferentes facetas, dentre elas profissionais da construção civil, policial, servidoras públicas, bailarina, presidiárias e até vítimas de violência doméstica.
A escolha levou em conta a realidade de algumas mulheres brasileiras, por isso buscou como foco rostos comuns, simples, fora dos padrões difundidos pela mídia. Além das imagens capturadas por Ana Carolina Cardoso, jornalista da CCOM, a mostra reúne poemas das servidoras Maria Inês e Nilza Menezes, talentos literários do Poder Judiciário.
Ji-Paraná
Em Ji-Paraná, a 2ª Vara Criminal designou para o julgamento o caso de uma tentativa de homicídio, cuja vítima, Carmem de Almeida Matos, sofreu violência doméstica.
Ouro Preto do Oeste
A comarca pautou oito processos para instrução e um para júri, todos relativos à violência contra a mulher. Há ainda outros 5 processos com previsão de serem sentenciados na semana da campanha. Segundo o juiz Haruo Mizusaki, o quantitativo é provisório, pois já que solicitou o encaminhamento de autos relativos ao tema às delegacias de Ouro Preto do Oeste e Mirante da Serra, bem como às promotorias locais, poderá, ainda, incluir novos casos para apreciação durante a campanha.
No dia 5 de agosto, no anfiteatro do município de Ouro Preto, está agendada uma palestra sobre a Paz em Casa, que será ministrada pela psicóloga do Núcleo Psicossocial da comarca, Valéria Scheidegger.
Cerejeiras
Está programada a panfletagem com folhetos de conscientização contra a violência doméstica, já que as audiências referentes à violência doméstica estão em dia. Segundo informou a comarca, o único processo com audiência para inquirição de testemunha já foi designada para o dia 23 de julho, mas há ainda um processo aguardando julgamento do processo de insanidade mental (consta certidão do oficial certificando que o requerido faleceu); outro processo aguardando retorno de precatória para oitiva de testemunhas e três que tiveram denúncias recebidas e aguardam a citação dos denunciados e apresentação das defesas. Todos eles podem ser incluídos na pauta da semana da campanha. A comarca informou que dois processos pertinentes ao tema, que estavam pendentes de sentença, já foram julgados.
Assessoria de Comunicação Institucional