Um homem teve pedido de liberdade negado por ser acusado de reincidir na prática de violência doméstica contra sua esposa. Ele foi preso sob acusação de ter praticado os crimes de lesão corporal, injúria e ameaças.

O acusado foi preso dia 20 de dezembro de 2015, mas logo foi solto mediante pagamento de fiança, porém ao retornar à sua casa, no dia seguinte passou o dia inteiro ameaçando a vítima de morte. Segundo a decisão que negou o pedido de liberdade, o esposo pegou um facão, uma lima e começou amolar o terçado dizendo: - hoje eu vou matar um, vou matar mãe, vou matar filho e filha”.

O acusado, que encontra-se preso desde o dia 22 de dezembro de 2015, solicitou sua liberdade sob o argumento de ter residência fixa, trabalho lícito e ser primário. Por outro lado, o Ministério Público Estadual pediu a manutenção da prisão.

De acordo com a decisão judicial, após o acusado ser solto voltou a ameaçar a vítima de morte, embora ter sido bem orientado por seu advogado. Além disso, os autos possuem elementos que apontam indícios de que o acusado praticou reiteradamente a conduta criminosa, não demonstra qualquer preocupação com a legislação, assim como com a sua família.

Para o Juízo,“em que pese existir medida protetiva concedida em favor da vítima, a sua integridade física é motivo relevante para a manutenção da prisão provisória do requerente, razão pela qual entendo presentes os motivos ensejadores da prisão preventiva, mantendo-a, por ora.”

A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira, dia 12, foi proferida dia 8 de janeiro de 2016 pelo Juízo de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca de Porto Velho.

Processo: 0018748-24.2015.8.22.0501

Assessoria de Comunicação Institucional