PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 10 de fevereiro de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MPF recomenda que governo de Rondônia faça tombamento da Casa dos Resky
A Casa dos Resky, construída em 1917, foi a primeira casa de alvenaria construída em Porto Velho. Para garantir que o patrimônio seja protegido e preservado, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao governo do Estado para que faça o tombamento do imóvel. Leia mais
Projeto exige serviço de telefonia móvel em todos os trechos de rodovias
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3531/15, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que obriga as prestadoras de telefonia móvel a garantir a cobertura do sinal de seus serviços em 100% dos trechos de rodovias federais e estaduais abrangidos em sua área de atuação. Leia mais
Cientistas dos Estados Unidos e do Brasil se unem para combater avanço do Zika
Os Estados Unidos estão ampliando uma agenda positiva de colaboração com entidades científicas brasileiras com o objetivo de combater o avanço do vírus Zika em todo o mundo, informou à Agência Brasil o Instituto Norte-Americano de Alergia e Doenças Infecciosas (Niaid) - organização que coordena pesquisas para combater doenças infecciosas, imunológicas e alérgicas. Um dos objetivos dessa agenda, que envolve também cientistas de outros países, é desenvolver uma vacina destinada a evitar a infecção pelo Zika. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Nova versão do sistema de peticionamento eletrônico reduz tempo para protocolar petições no STF
O novo Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (Peticionamento V3), que entrou em operação em janeiro, é resultado de uma reavaliação do fluxo de informações do sistema a fim de tornar a nova solução muito mais simples e rápida que a versão anterior. Leia mais
Princípio da insignificância não se aplica a contrabando de cigarros
“A introdução de cigarros em território nacional é sujeita a proibição relativa, sendo que a sua prática, fora dos moldes expressamente previstos em lei, constitui o delito de contrabando, o qual inviabiliza a incidência do princípio da insignificância.” Leia mais
Cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considera abusiva cláusula de contrato de compra e venda que determina a cobrança de juros em período anterior à entrega das chaves do imóvel em construção. O entendimento tem sido aplicado em julgamentos de casos que envolvam a abusividade ou legitimidade dessa cobrança. Leia mais
CNJ deve aprovar quatro resoluções para o novo CPC, prevê conselheiro
Pelo menos quatro resoluções poderão ser aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar dispositivos do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrará em vigor em março deste ano. A previsão é do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, que preside o Grupo de Trabalho criado para avaliar e planejar o impacto da sistemática da nova lei sobre as rotinas e procedimentos no âmbito do Poder Judiciário. O grupo reuniu-se na sede do órgão, para discussão sobre os temas. Leia mais
Cidadão de origem russa é condenado por invadir Centro de Instrução de Guerra na Selva
O Superior Tribunal Militar condenou, nesta quinta-feira (4), por unanimidade, um cidadão de origem russa a um ano de detenção, sob a acusação de invadir o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), localizado em Manaus, em abril de 2013. Leia mais
Anamatra questiona no STF cortes no orçamento da Justiça do Trabalho
A Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) protocolou na quarta-feira (3/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5468, com pedido de medida cautelar, para que sejam tornados sem efeito os cortes que constam no orçamento da Justiça do Trabalho, aprovados na Lei Orçamentária Anual (Lei 13.255/2016). O relator da ADI é o ministro Luiz Fux. Leia mais
TRT14 anuncia calendário de atividades das Varas do Trabalho Itinerantes para 2016
O Tribunal Regional da 14ª Região inicia em fevereiro os trabalhos do primeiro ciclo da Vara Itinerante em 2016. A primeira fase é destinada à divulgação das datas e locais em que a equipe da Justiça do Trabalho estará atendendo. No início de março, de acordo com o calendário, iniciarão os recebimentos de reclamatórias trabalhistas, e a partir de abril a equipe composta de servidores e magistrados realização as audiências. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Aprovada proposta que considera assédio moral como improbidade (pág. A3)
Eleições: Emeda que abre “janela” para troca de partidos será promulgada dia 18 (pág. A4)
ALTO MADEIRA
Assembleia confirma retorno no dia 15 (capa e pág. A3)
TSE manda Dilma apresentar defesa (capa e pág. A3)
Ensino Fundamental: Câmara aprova exame de vista obrigatório (pág. B7)
Fiocruz confirma presença do Zika em saliva e urina (pág. B8)