Uma força tarefa do Poder Judiciário para julgar casos de violência doméstica e familiar contra a Mulher no período de 7 a 11 de março, é a principal ação da “Justiça pela Paz em Casa”, campanha incentivada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e abraçada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. O TJRO também programou várias ações de conscientização e combate a essa realidade tão triste para diversas famílias como uma forma de dar uma resposta eficaz aos casos de violência praticados contra mulheres em todas as comarcas.

A Corregedoria editou uma portaria com prazos aos juízos criminais com competência na matéria, bem como o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da capital para que selecionem e agendem o maior número de audiências relativas aos inquéritos e processos dessa matéria, assim como os casos de feminicídio.

Os magistrados devem informar à corregedoria até o dia 29 de fevereiro os feitos selecionados, o quantitativo de audiências ou júris que serão realizados por dia e ainda o número de processos que se encontram na fase decisória. Ao longo da semana da Justiça pela Paz em Casa, também deverão informar diariamente os dados estatísticos para que a Corregedoria possa tabular e enviar ao gabinete da ministra Carmem Lúcia, grande motivadora da campanha.

O STF acompanha os dados das audiências realizadas em todo país. A Justiça pela Paz em Casa é realizada pela quarta vez e tem demonstrado ser uma importante ferramenta inibidora da violência.

Mês da Mulher

A coordenação estadual do evento está a cargo do juiz Álvaro Kalix Ferro, que está à frente da coordenadoria da Mulher do TJRO. Ele explica que várias atividades foram programadas para disseminar a cultura de paz nos lares, tais como palestras, seminários, exibições de filmes, debates e uma exposição fotográfica com o foco em mulheres de destaque na luta pela igualdade constitucional de gêneros.

Está prevista, ainda, uma ampla campanha visual, com repercussão nas mídias sociais e com enfoque na mudança de cultura na questão gênero. Com o tema “Justiça pela paz em casa, eu abraço essa causa”, a campanha pretende contribuir social e culturalmente para uma nova mentalidade, baseada na igualdade e no respeito à mulher.

Assessoria de Comunicação Institucional