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Atos

 

Ato n. 001/2017-PR -  Consolida as alterações do quadro de pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 002/2017-PR - Consolida as alterações do quadro de pessoal da Central de Processos Eletrônicos – CPE e das unidades da 1º instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 095/2017 Dispõe sobre o prazo para apresentação e juntada do comprovante de recolhimento do preparo do agravo de instrumento e do agravo interno.

Ato n. 125/2017-PR - Altera dispositivo do Ato n. 039/2016-PR, que dispõe sobre a dotação de produto controlado pelo Exército Brasileiro, passível de aquisição pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 150/2017-PR - Altera a composição e designa servidores para comporem o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 156/2017-PR - Publica os nomes dos gerentes dos projetos e responsáveis por lançamentos no sistema Siga para soliciitação de diárias.

Anexo Único - Ato n. 156/2017-PR

Ato n. 184/2017-PR - Dispões sobre alteração do Manual de Processos e Rotinas da Área Administrativa.

Ato n. 213/2017-PR - Dispõe sobre a atualização do valor mensal do Auxílio Saúde aos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 284/2017-PR - Dispõe sobre o expediente forense do Fórum da Comarca de Jaru

Ato n. 310/2017-PR - MDS-PG

Anexo I - Metodologia Desenvolvimento de Software

Anexo II - Proc. Gerenciamento dos Incidentes Requisições e Demandas

Anexo III - Processo Gerenciamento de Mudanças

Anexo IV - Processo Gerenciamento de Catalogo de Serviços

Anexo V - Processo Gerenciamento de Configuração  e ativos de serviço

Ato n. 351/2017Altera o Ato n. 156/2017 que publica os nomes dos gerentes dos projetos e responsáveis por lançamentos no sistema Siga para solicitação de diárias.

Ato n. 353/2017Atualiza a Tabela de Indenização de Deslocamento Intermunicipal (Tidi).

Ato n. 353/2017 - Anexo Único

Ato n. 407/2017 - Consolida a alteração do quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 

 Ato n. 463/2017 -  Consolida as alterações do quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Ato n. 571/2017 - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Ato n. 595-2017 - Altera o Ato n. 036/2016-PR, o qual dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 818/2017 - Altera o Ato n. 269/2017 que dispõe sobre o cronograma de revisão do Plano Plurianual de Ações (PPA) 2016-2019, do cadastro e revisão de iniciativas, bem como de elaboração da Proposta Orçamentária do exercício 2018 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato Conjunto n. 001/2017-PR-Emeron - Dispõe sobre o prazo para solicitar a realização de eventos de capacitação contempladas no Plano Anual de Contratação de 2017.

 


 

Ato n. 001/2016-PR - Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários

Ato n. 002/2016-PR - Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários

Ato n. 003/2016-PR - Designa magistrados para comporem o Comitê de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Ato n. 004/2016-PR - Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Plano Plurianual – PPA - 2016-2019 e para exercerem a função de Gerente de Programa.

Ato n. 005/2016-PR - Dispõe sobre a disponibilização à Corregedoria-Geral da Justiça dos servidores da Coordenadoria de Fiscalização e Gestão de Selo (COFIS/COREF), ficando o Corregedor-Geral autorizado a promover as respectivas designações durante os trabalhos de correições.

Ato n. 006/2016-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 007/2016-PR - Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários

Ato n. 008/2016-PR - Publica os nomes dos gerentes dos projetos e responsáveis por lançamentos no sistema Siga para solicitação de diárias.

Ato n. 009/2016-PR - Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários 

Ato n. 010/2016-PR - Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – PLS do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – PJRO.

Ato n. 011/2016-PR - Dispõe sobre a convalidação do portfólio de metas das unidades organizacionais e a definição das metas que compõem a avaliação de desempenho por competência do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).

Ato n. 012/2016-PR - Torna sem efeito o Ato n. 011/2016-PR, de 29/2/2016, que dispõe sobre a convalidação do portfólio de metas das unidades organizacionais e a definição das metas que compõem a avaliação de desempenho por competência do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).

Ato n. 013/2016-PR - Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários

Ato n. 014/2016-PR - Dispõe sobre o cronograma de revisão do Plano Plurianual de Ações (PPA) para o período 2016-2019, do cadastro e revisão de iniciativas, bem como de elaboração da Proposta Orçamentária do exercício 2017 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 015/2016-PR - Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários

Ato n. 016/2016-PR - Altera o Ato n. 004/2016-PR, que designou magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Plano Plurianual – PPA - 2016-2019 e para exercerem a função de Gerente de Programa.

Ato n. 017/2016-PR - Atualiza a Tabela de Indenização de Deslocamento Intermunicipal (Tidi).

                              Ato n. 017/2016-PR - Anexo único

Ato n. 018/2016-PR - Designa magistrados e servidores para composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamentário de Primeiro Grau

Ato n. 019/2016-PR - Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários

Ato n. 020/2016-PR - Dispõe sobre o expediente forense no dia 29 de abril de 2016 no Edifício Sede

Ato n. 021/2016-PR - Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários

Ato n. 022/2016-PR - Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários

Ato n. 023/2016-PR - Consolida a Reestruturação do Cejusc

Ato n. 024/2016-PR - Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários

Ato n. 025/2016-PR - Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic)

Anexo I Ato n. 025/2010-PR

Anexo II Ato n. 025/2016-PR

Ato n. 026/2016-PR - Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários

 Ato n. 027/2016-PR - Dispõe sobre a atualização do valor mensal do Auxílio-Alimentação e do Auxílio-Saúde aos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 028/2016-PR - Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 029/2016-PR - Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Ato n. 030/2016-PR - Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários

Ato n. 031/2016-PR - Dispõe sobre o expediente forense no dia 8 de julho de 2016 no Edifício Sede.

Ato n. 032/2016-PR - Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários

Ato n. 033/2016-PR - Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários

Ato n. 034/2016-PR - Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 035/2016-PR - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – PJRO

Ato n. 036/2016-PR - Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – PJRO

Ato n. 037/2016-PR - Dispõe sobre a Política de Acesso à Informação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – PJRO

Ato n. 038/2016-PR - Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 039/2016-PR - Dispõe sobre a dotação de produto controlado pelo Exército Brasileiro, passível de aquisição pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).

Ato n. 040/2016-PR- Dispõe sobre remanejamentos e ajustes orçamentários

Ato n. 049/2016-PR - DIspõe sobre a alteração da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judicáiro do Estado de Rondônia (PJRO)

Ato n. 054/2016-PR - Designa brigadistas para atuarem, sem exclusividade, na prevenção e combate a incêndio, no abandono de área e na prestação de primeiros socorros no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 056/2016-PR - Dispõe sobre a Metodologia de Elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO

                            Anexo Único - Metodologia de Elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna do Poder

 

Ato n. 575/2016-CM

 


 

Ato n. 001/2015-PR

Ato n. 002/2015-PR

Ato n. 003/2015-PR

Ato n. 004/2015-PR 

Ato n. 005/2015-PR

Ato n. 006/2015-PR

Ato n. 007/2015-PR

Ato n. 008/2015-PR

 Ato n. 009/2015-PR

Ato n. 010/2015-PR

 Ato n. 011/2015-PR

Ato n. 012/2015-PR

Ato n. 013/2015-PR

Ato n. 014/2015-PR

Ato n. 015/2015-PR

Ato n. 016/2015-PR

Ato n. 017/2015-PR

Anexo Ato n. 017/2015-PR

Ato n. 018/2015-PR

Ato n. 019/2015-PR

Ato n. 020/2015-PR

Ato n. 021/2015-PR

Ato n. 022/2015-PR

Ato n. 023/2015-PR

Ato n. 024/2015-PR

 Ato n. 025/2015-PR

Ato n. 026/2015-PR

 Ato n. 027/2015-PR

Ato n. 028/2015-PR

 Ato n. 029/2015-PR

Ato n. 030/2015-PR

 Ato n. 031/2015-PR

Ato n. 032/2015-PR

 Ato n. 033/2015-PR

Ato n. 034/2015-PR

Ato n. 035/2015-PR

Ato n. 036/2015-PR

Ato n. 037/2015-PR

Ato n. 038/2015-PR

Ato n. 039/2015-PR

Ato n. 040/2015-PR

Ato n. 041/2015-PR

Ato n. 042/2015-PR

Ato n. 043/2015-PR

Ato n. 044/2015-PR

Ato n. 045/2015-PR

Ato n. 046/2015-PR

Ato n. 047/2015-PR

Ato n. 048/2015-PR

Ato n. 049/2015-PR

Anexo Ato n. 049/2015-PR

Anexo I Ato n. 049/2015-PR

Ato n. 233/2015-CM


Ato n. 024/2013-PR

Ato n. 035/2013-PR


 

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