2020

Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

Atos Conjuntos 2020


Ato Conjunto n. 001/2020-Poder Judiciário - Poder Executivo - dispõe sobre a aprovação do fluxo do Processo de Gestão de Precatórios que têm como entidade devedora o Estado de Rondônia.


Ato Conjunto n. 002/2020-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 006/2019-PR-CG, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera Ato Conjunto n. 006/2019-PR-CG


Ato Conjunto n. 003/2020-PR-CGJ - Dispõe sobre a suspensão do expediente forense e prazos processuais na Comarca de Pimenta Bueno/RO.


Ato Conjunto n. 004/2020-PR-CGJInstitui o Protocolo de Ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde. 

(Revogado pelo Ato Conjunto n. 005/2020-PR-CGJ)


Ato Conjunto n. 005/2020-PR-CGJ -  Institui o Protocolo de Ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

(Revogado pelo Ato Conjunto n. 006/2020-PR-CGJ)


Ato Conjunto n. 006/2020-PR-CGJInstitui o Protocolo de Ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

(Alterado pelo Ato Conjunto n. 008/2020-PR-CGJ)

(Revogado pelo Ato Conjunto n. 009/2020-PR-CGJ)


Ato Conjunto n. 007/2020-PR-CGJSuspende as audiências e atendimentos nas unidades judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia .

(Alterado pelo Ato Conjunto n. 008/2020-PR-CGJ)

(Revogado pelo Ato Conjunto n. 009/2020-PR-CGJ)


Ato Conjunto n. 008/2020-PR-CGJAltera os artigos 5º e 9° do Ato Conjunto n. 006/2020-PR-CGJ e o Art. 1º do Ato Conjunto 007/2020-PR-CGJ .


Ato Conjunto n. 009/2020-PR-CGJInstitui o Protocolo de Ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

(Alterado pelo Ato conjunto n. 010/2020-PR-CGJ)

(Alterado pelo Ato conjunto n. 012/2020-PR-CGJ)

(Alterado pelo Ato conjunto n. 018/2020-PR-CGJ)

(Revogado pelo Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CG, a partir de 19/10/2020)


Ato Conjunto n. 010/2020-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 009/2020- PR-CGJ, que institui o Protocolo de Ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.


Ato Conjunto n. 011/2020-PR-CGJ - Designa membros para comporem o Comitê Gestor da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga o Ato n. 707/2018.


Ato Conjunto n. 012/2020-PR-CGJAltera o Ato Conjunto n. 009/2020-PR-CGJ, que institui o Protocolo de Ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.


Ato Conjunto n. 013/2020-PR-CGJSuspender os prazos dos processos físicos e eletrônicos que tramitam na Comarca de São Miguel do Guaporé e dá outras providências.


 Ato Conjunto n. 014/2020-PR-CGJSuspender os prazos dos processos físicos e eletrônicos que tramitam na Comarca de Porto Velho e no Tribunal de Justiça e dá outras providências.


Ato Conjunto n. 15/2020-PR-CGJDispõe sobre o Resultado Final do Prêmio de Excelência Pérola Juraszek 2019 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


Ato Conjunto n. 016/2020-PR-CGJDispõe sobre a folga compensatória ao magistrado por atuar nas audiências de custódia e nas operações da Justiça Rápida itinerante nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. 


Ato Conjunto n. 017/2020-PR-CGJSuspende o atendimento ao público de forma presencial e o expediente interno no Fórum da Comarca de Cacoal no período de  24 a 30 de junho de 2020, suspende os prazos dos processos físicos e eletrônicos que tramitam na referida Comarca e dá outras providências.


 Ato Conjunto n. 018/2020-PR-CGJAltera o Ato Conjunto n. 009/2020-PR-CGJ, que institui o Protocolo de Ação e as medidas a serem adotadas na prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.


Ato Conjunto n. 019/2020-PR/CGJ - Constitui e designa membros do Grupo de Trabalho de Implantação do PJECOR.

Alterado pelo Ato Conjunto n. 014/2021-PR-CGJ


Ato Conjunto n. 020/2020-PR/CGJ - Dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

 Anexo III - Guia de Retorno ao Trabalho Presencial

Revogou o Ato Conjunto n. 009/2020-PR-CGJ

Alterado pelo Ato Conjunto n. 025/2020-PR-CGJ

Alterado pelo Ato Conjunto n. 006/2021-PR-CGJ

Alterado pelo Ato Conjunto n. 007/2021-PR-CGJ

Alterado pelo Ato Conjunto n. 010/2021-PR-CGJ

Alterado pelo Ato Conjunto n. 017/2021-PR-CGJ

Alterado pelo Ato Conjunto n. 018/2021-PR-CGJ 

Alterado pelo Ato Conjunto n. 023/2021-PR-CGJ 

Alterado pelo Ato Conjunto n. 024/2021-PR-CGJ 

 Alterado pelo Ato Conjunto n. 027/2021-PR-CGJ


Ato Conjunto n. 021/2020-PR-CGJ-NUPEMEC -  Institui o serviço de conciliação e mediação para os processos em trâmite no 2º grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.


Ato Conjunto n.022/2020-PR-CGJDispõe sobre o enquadramento de cada Comarca nas etapas do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ. 

Revogado tacitamente pelo Ato Conjunto n. 001/2021-PR-CGJ 

Revogado peloAto Conjunto n. 003/2021-PR-CGJ


Ato Conjunto n.023/2020-PR-CGJDispõe sobre a criação de cadastro de entidades Públicas e Privadas para recebimento de citações e intimações por meio de um perfil de acesso dentro do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)​, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga o Ato Conjunto n. 005/2019-PR-CGJ. 


Ato Conjunto n.024/2020-PR-CGJDispõe sobre a implantação e funcionamento do Alvará Eletrônico nas Unidades Judiciárias, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


Ato Conjunto n. 0252020-PR-CGJ Altera o Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.


Ato Conjunto n. 026/2020-PR-CGJDispõe sobre publicações dos atos judiciais no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e utilização da Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico) e da Plataforma de Editais do Poder Judiciário, para os efeitos da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, conforme Resolução 234-CNJ, de 13 de julho de 2016.

Suspenso pelo Ato conjunto n. 009/2021-PR-CGJ


 

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3309-6648 / 6650 / 6651
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia

Dakota
Minimizar