Ato Conjunto n. 01/2022- PR/CGJ - Dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas na 2ª etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR- CGJ
Revogado pelo Ato Conjunto n. 03/2022
Ato Conjunto n. 02/2022- PR/CGJ - Designa magistrados(as) e servidores(as) para comporem o Comitê Gestor da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau no PJ/RO.
Revoga o Ato Conjunto n. 011/2020-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 03/2022- PR/CGJ - Dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas na 1ª etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR- CGJ
Revoga o Ato Conjunto n. 001/2022- PR/CGJ
Revogado pelo o Ato Conjunto n. 004/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 04/2022-PR-CGJ - Dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas na 2ª etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos do Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ.
Revoga o Ato Conjunto n. 003/2022-PR-CGJ
Revogado pelo o Ato Conjunto n. 008/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 05/2022-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre oAltera o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre oPlano de Retorno Programado às Atividades Presenciais doPoder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivofuncionamento em função das medidas de isolamento socialque sejam decretadas em razão da pandemia de COVID19.
Revogado pelo Ato Conjunto n. 010/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 06/2022-PR-CGJ - Dispõe sobre o cronograma de migração de processos dos cartórios das unidades judiciárias da primeira instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau
Alterado pelo Ato Conjunto n. 011/2022-PR-CGJ
Alterado pelo Ato Conjunto n. 019/2022-PR-CGJ
Alterado pelo Ato Conjunto n. 003/2023-PR-CGJ
Alterado pelo Ato Conjunto n. 9/2023-PR/CGJ
Ato Conjunto n. 07/2022-PR-CGJ - Aprova os fluxos dos processos de despesas com delegatários com a retenção do Imposto de Renda.
Ato Conjunto n. 08/2022-PR-CGJ - Dispõe sobre o enquadramento do Tribunal de Justiça e das Comarcas na 3ª etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e altera o Ato Conjunto n. 020/2020-PR-CGJ.
Revoga o Ato Conjunto n. 004/2022-PR-CGJ
Revogado pelo Ato Conjunto n. 010/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 09/2022-PR-CGJ - Aprova o Plano de Gestão da Presidência e o Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça para o biênio de 2022-2023.
Anexo I - Plano de Gestão da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Anexo II - Plano de Gestão da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Rondônia
Ato Conjunto n. 10/2022-PR-CGJ - Revoga o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Revoga o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, e suas alterações
Revoga o Ato Conjunto n. 008/2022–PR/CGJ e Ato Conjunto n. 006/2021–PR/CGJ
Alterado pelo Ato Conjunto n. 012/2022-PR-CGJ e Ato Conjunto n. 017/2022-PR-CGJ
Revogado pelo Ato Conjunto n. 4/2023–PR-CGJ
Ato Conjunto n. 11/2022-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 006/2022-PR-CGJ, que dispõe sobre o cronograma de migração de processos dos cartórios das unidades judiciárias da primeira instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau.
Ato Conjunto n. 12/2022-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 010/2022–PR/CGJ, que revoga o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19.
Altera o Ato Conjunto n. 10/2022–PR/CGJ
Revogado pelo Ato Conjunto n. 4/2023–PR-CGJ
Ato Cojunto n. 13/2022-PR-CGJ - Dispõe sobre a suspensão de prazos para cumprimento de mandados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato Conjunto n. 18/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 14/2022-PR-CGJ - Regulamenta o "Juízo 100% Digital" no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos limites estabelecidos pela Resolução n. 345, de 09 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
Revoga o Provimento Corregedoria n. 041-2020
Ato Conjunto n. 15/2022-PR-CGJ - Dispõe sobre a alteração de competência do 1º Núcleo de Justiça 4.0 e instalação do e 2º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato Conjunto n. 22/2021-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 16/2022-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 020/2021-PR-CGJ, que institui o Programa Pacificar é Divino no âmbito do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato Conjunto n. 020/2021-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 17/2022-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 010/2022–PR/CGJ, que revoga o Ato Conjunto n. 020/2020–PR/CGJ, que dispõe sobre o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e seu respectivo funcionamento em função das medidas de isolamento social que sejam decretadas em razão da pandemia de COVID-19.
Altera o Ato Conjunto n. 010/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 18/2022-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 013/2022-PR-CGJ, que dispõe sobre a suspensão de prazos para cumprimento de mandados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Altera o Ato Conjunto n. 13/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 19/2022-PR-CGJ - Altera o Ato Conjunto n. 006/2022-PR-CGJ, que dispõe sobre ocronograma de migração de processos dos cartórios das unidades judiciárias da primeira instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para a Central de Processos Eletrônicos do 1º Grau.
Altera o Ato Conjunto n. 06/2022-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 20/2022-PR-CGJ - Aprova o fluxo da rotina dos Fóruns Digitais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato Conjunto n. 21/2022 -PR-CGJ - Dispõe sobre o horário de expediente no Poder Judiciário do Estado de Rondônia em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Ato conjunto n. 22/2022-PR-CGJ - Cria o Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia no âmbito do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Ato conjunto n. 23/2022-PR-CGJ - Designa membros(as) para comporem o Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato Conjunto n. 25/2022-PR-CGJ
Alterado pelo Ato Conjunto n. 16/2023-PR-CGJ
Ato conjunto n. 24/2022-PR-CGJ - Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nas dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia a partir de 22 de novembro de 2022.
Revogado pelo Ato Conjunto n. 002/2023-PR-CGJ
Ato Conjunto n.25/2022-PR-CGJ Altera o Ato Conjunto n. 023/2022-PR-CGJ que designa membros(as) para comporem o Comitê Interinstitucional de Regularização Fundiária no Estado de Rondônia.
Altera o Ato Conjunto n. 23/2022-PR-CGJ
Revogado pelo Ato Conjunto n. 16/2023-PR-CGJ
Ato Conjunto n. 26/2022-PR-CGJ - Dispõe sobre a suspensão de prazos para cumprimento de mandados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e estabelece outras providências.
Ato Conjunto n. 27/2022-PR-GMF - Aprova o Plano de Gestão do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Estado de Rondônia (GMF-RO) para o biênio de 2022-2023.