Atos Normativos do TJRO
 
Legislação e Normas | Manuais

Guia de Localização de Ruas de Porto Velho que não Constam em Mapas

Manual de Análise, Descrição e Especificação de Cargos e Funções (MADEC)

Manual de Atribuições das Unidades

Manual dos Servidores e das Servidoras

Manual de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório - MADEP

Manual do Gestor de Contratos 

Manual de utilização do sistema de Controle de Processos Administrativos - CPA 

Manual prático do SEI 

Manual rápido do SEI 

Dicas de utilização do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores 

Política da Avaliação de Desempenho com Foco em Competências 

Portfólio de Metas das Unidades Organizacionais do PJRO 

Manual de Instrução Processual da DIAC (Divisão de Aquisição e Contratação) 

Manual Prático de Distribuição de Carta Precatória Eletrônica 

Manual sobre os procedimentos para padronização, elaboração, revisão e controle de atos normativos administrativos do TJRO 

Manual - níveis de acesso a documentos e processos no sistema SEI 

Manual de Marcas - TJRO 


MODELOS DE EDITAL DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico - Aquisição convencional
Pregão eletrônico - Contratação de serviço convencional
Pregão eletrônico - Registro de preço para aquisição convencional
Pregão eletrônico - Registro de preço para contratação de serviço convencional