Ato n. 001/2016-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária.
Ato n. 002/2016-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária.
Ato n. 003/2016-PR - Designa magistrados para comporem o Comitê de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 004/2016-PR - Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Plano Plurianual – PPA - 2016-2019 e para exercerem a função de Gerente de Programa.
Ato n. 005/2016-PR - Dispõe sobre a disponibilização à Corregedoria-Geral da Justiça dos servidores da Coordenadoria de Fiscalização e Gestão de Selo (COFIS/COREF), ficando o CorregedorGeral autorizado a promover as respectivas designações durante os trabalhos de correições
Ato n. 006/2016-PR - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 007/2016-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária
Ato n. 008/2016-PR - Publica os nomes dos gerentes dos projetos e responsáveis por lançamentos no sistema Siga para solicitação de diárias.
Ato n. 009/2016-PR - Publica os nomes dos gerentes dos projetos e responsáveis por lançamentos no sistema Siga para solicitação de diárias.
Ato n. 010/2016-PR - Dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – PLS do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – PJRO.
Revogado pelo Ato n. 220/2022
Ato n. 011/2016-PR - Dispõe sobre a convalidação do portfólio de metas das unidades organizacionais e a definição das metas que compõem a avaliação de desempenho por competência do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO). - SEM EFEITO
Ato n. 012/2016-PR - Torna sem efeito o Ato n. 011/2016-PR, de 29/2/2016, que dispõe sobre a convalidação do portfólio de metas das unidades organizacionais e a definição das metas que compõem a avaliação de desempenho por competência do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO)
Ato n. 013/2016-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária
Ato n. 014/2016-PR - Dispõe sobre o cronograma de revisão do Plano Plurianual de Ações (PPA) para o período 2016-2019, do cadastro e revisão de iniciativas, bem como de elaboração da Proposta Orçamentária do exercício 2017 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 015/2016-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária
Ato n. 016/2016-PR - Altera o Ato n. 004/2016-PR, que designou magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Plano Plurianual – PPA - 2016- 2019 e para exercerem a função de Gerente de Programa.
Ato n. 017/2016-PR - Atualiza a Tabela de Indenização de Deslocamento Intermunicipal (Tidi).
Ato n. 017/2016-PR - Anexo único
Ato n. 018/2016-PR - Designa magistrados e servidores para composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamentário de Primeiro Grau.
Ato n. 019/2016-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária
Ato n. 020/2016-PR - Dispõe sobre o expediente forense no dia 29 de abril de 2016 no Edifício Sede.
Ato n. 021/2016-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária
Ato n. 022/2016-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária
Ato n. 023/2016-PR - Consolida a reestruturação organizacional dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
Ato n. 024/2016-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária
Ato n. 025/2016-PR - Institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic) e o Plano de Trabalho para atendimento aos critérios estabelecidos na Resolução n. 211-CNJ, de 15/12/2015.
Ato n. 026/2016-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária
Ato n. 027/2016-PR - Dispõe sobre a atualização do valor mensal do Auxílio-Alimentação e do Auxílio-Saúde aos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 028/2016-PR - Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 241/2021-PR
Ato n. 029/2016-PR - Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 524/2020.
Alterado pelo Ato n. 252/2022
Alterado pelo Ato n. 1528/2022
Revogado pelo Ato n. 618/2023
Ato n. 030/2016-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária
Ato n. 031/2016-PR - Dispõe sobre o expediente forense no dia 8 de julho de 2016 no Edifício Sede.
Ato n. 032/2016-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária
Ato n. 033/2016-PR - Dispõe sobre o remanejamento e ajuste de dotações do orçamento de Unidade Orçamentária
Ato n. 034/2016-PR - Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 035/2016-PR - Dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – PJRO.
Revogado pelo Ato n. 221/2022
Ato n. 036/2016-PR - Dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
- Alterado pelos Atos n. 052/2016, Ato n. 595/2017, Ato n. 298/2019, Ato n. 452/2019,
- Alterado pelos Atos n. 694/2019, Ato n. 176/2020, Ato n. 505/2020 e Ato n. 498/2023.
Ato n. 037/2016-PR - Dispõe sobre a Política de Acesso à Informação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
Ato n. 038/2016-PR - Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 039/2016-PR - Dispõe sobre a dotação de produto controlado pelo Exército Brasileiro, passível de aquisição pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
Ato n. 043.2016-PR - Dispõe sobre o expediente forense da Turma Recursal, dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais e Cível da Comarca de Porto Velho.
Ato n. 045.2016-PR - Dispõe sobre a transformação de cargos de Diretor de Cartório (PJ-DAS-3) para Gestor de Equipe (PJ-DAS-3).
Ato n. 049/2016-PR Dispõe sobre a alteração da COmissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO)
Ato n. 052/2016-PR - Altera o Ato n. 036/2016-PR, publicado em 18 de agosto de 2016, o qual dispõe sobre a Comissão Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).
Ato n. 054/2016-PR - Designa brigadistas para atuarem, sem exclusividade, na prevenção e combate a incêndio, no abandono de área e na prestação de primeiros socorros no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n.106/2016 - Designa magistrados para comporem a Comissão de Honraria e Mérito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Ato n. 575/2016-CM - composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau