Ato n. 001/2017-PR - Consolida as alterações do quadro de pessoal da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 002/2017-PR - Consolida as alterações do quadro de pessoal da Central de Processos Eletrônicos – CPE e das unidades da 1º instância do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 095/2017 - Dispõe sobre o prazo para apresentação e juntada do comprovante de recolhimento do preparo do agravo de instrumento e do agravo interno.
Ato n. 125/2017-PR - Altera dispositivo do Ato n. 0 39/2016-PR, que dispõe sobre a dotação de produto controlado pelo Exército Brasileiro, passível de aquisição pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 150/2017-PR - Altera a composição e designa servidores para comporem o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGestTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 156/2017-PR - Publica os nomes dos gerentes dos projetos e responsáveis por lançamentos no sistema Siga para solicitação de diárias.
Anexo Único - Ato n. 156/2017-PR.
Ato n. 213/2017-PR - Dispõe sobre a atualização do valor mensal do Auxílio-Saúde aos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 284/2017-PR - Dispõe sobre o expediente forense do Fórum da Comarca de Jaru.
Ato n. 310/2017-PR - Institui o Processo de Gerenciamento da Metodologia de Desenvolvimento de Software do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, os Processos de Gerenciamento do Catálogo de Serviços e o Gerenciamento de Configuração de Serviços.
Anexo I, Anexo II (Revogado Ato 1601/2019), Anexo III (Revogado Pelo Ato n. 715/2020), Anexo IV e Anexo V
Alterado pelos Ato n. 481/2019, n. 1601/2019 e n. 715/2020.
Alterado pelos Atos n. 62/2021, n. 678/2021 e n. 873/2022
Ato n. 351/2017 - Altera o Ato n. 156/2017 que publica os nomes dos gerentes dos projetos e responsáveis por lançamentos no sistema Siga para solicitação de diárias.
Ato n. 353/2017 - Atualiza a Tabela de Indenização de Deslocamento Intermunicipal (Tidi).
Ato n. 353/2017 - Anexo Único - Revogado pelo Ato n. 1257/2018
Ato n. 407/2017 - Consolida a alteração do quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 463/2017 - Consolida as alterações do quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 571/2017 - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 595/2017- Altera o Ato n. 036/2016, o qual dispõe sobre a comissão Gestora do sítio Eletrônico do Poder Judiciários do Estado de Rondônia (PJRO)
Ato n. 692/2017-PR - Institui o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP) - Alterado pelo Ato n. 980/2023
Ato n. 692/2017 - Anexo I
Ato n. 692/2017 - Anexo III
Ato n. 879-2017 - Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2017.
Ato n. 879-2017 - Anexo Único
Ato n. 880/2017 - Instituiu o Processo de Elaboração e Acompanhamento do Plano Anual de Capacitação da STIC.
Ato n. 880-2017 - Anexo único - Alterado pelo Ato n. 1039/2020 / Alterado pelo Ato n. 123/2023
Ato n. 905/2017 - Torna sem efeito os termos da Portaria n. 1028/2017-PR
Ato n. 975/2017 - Revoga o Ato n. 095/2017-PR, que dispõe sobre o prazo para apresentação e juntada do comprovante de recolhimento do preparo do agravo de instrumento e do agravo interno.
Ato n. 1102/2017 - Institui o Processo de Planejamento Orçamentário de TIC; o Processo de Planejamento de Aquisição e de Contratações de TIC; o Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política de Segurança da Informação (PSI) e o Processo de Gerenciamento de Acessos de Uso de Recursos de TIC.
Anexo I - Alterado pelo Ato n. 1091/2020
Anexo II - Alterado pelo Ato n. 1074/2020 e Ato n. 1011/2021
Anexo III - Alterado pelo Ato n. 557/2023
Anexo IV - Alterado pelo Ato n. 304/2021
Ato n. 1158/2017 - Institui o Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Revogado pelo Ato n. 715/2020
Ato n. 1182-2017- Designa os membros da Comissão Gestora do Cadastro Eletrônico de Perito, Tradutor, Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) e do Cadastro Eletrônico de Leiloeiro Público e Corretor (CELC) no âmbito do PJRO.
Revogado pelo Ato n. 279/2020
Ato n. 1183-2017 - Altera o Anexo I do Ato n. 025/2016-PR, de 6 de junho de 2016, o qual institui o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic) do PJRO.
Ato n. 1183-2017 - Anexo Único
Ato n. 1186/2017 - Altera o Ato n. 035/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Ato n. 1253/2017 - Institui os processos de Gerenciamento de contratos de TIC e Gerenciamento de incidente de segurança da informação.
Ato n. 1253/2017- Anexos I e Anexo II
Ato n. 1254/2017 - Institui os processos de Gerenciamento de Continuidade de Serviços Essenciais de TIC; de Gerenciamento de Arquitetura de Software; de Software - Ciclo de Vida; de Gerenciamento de Backup; e de Gerenciamento de Acordo de Nível de Serviço de TIC.
Anexos I , Anexo II, Anexo III, Anexo IV e Anexo V (Alterado pelos Atos n. 963/2020 , 1131/2020, 580/2021 e 670/2021)
Ato n. 1432/2017 - Designa magistrados e servidores para comporem a equipe de transição da gestão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 1433/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente forense na 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho nos dias 13 e 16/10/2017
Ato n. 1559/2017 - Realiza a anexação dos Cartórios da 4ª Vara de Família e 6ª Vara Cível da Capital, remanejando os cargos de diretor de cartório para a Central de Processos Eletrônicos (CPE).
Ato n. 1593/2017 - Altera o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estadode Rondônia para o exercício de 2017, anexo ùnico do Ato n. 879/2017-PR
Ato n. 1618/2017 - Dispõe sobre o expediente forense do Fórum da Comarca de Ouro Preto do Oeste.
Ato n. 1724/2017 - Dispõe sobre o expediente forense no dia da posse da nova cúpula administrativa do PJRO.
Ato n. 1738/2017 - Institui o Plano Anual de Aquisição e Contratação da STIC - 2018 no âmbito do PJRO.
Ato n. 1738/2017 - Anexo único (alterado pelo Ato n. 1002/2018)
Ato n. 1745/2017 - Institui o Processo de Interação com o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do TJRO
Ato n. 1745/2017 - Anexo único - Processo de Interação com o ComitÊ Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar - CGSI
Ato n. 1761/2017 - Realiza a anexação do Cartório da 8ª Vara Cível da Capital, convertendo o cargo de diretor de cartório para a Central de Processos Eletrônicos (CPE).
Ato n. 1784/2017 - Dispõe sobre o Plano Anual de Contratação do exercício de 2018.
Ato n. 1784/2017 - Relatório
Ato n. 1784/2017 - Apêndices
Ato n. 1824/2017 - Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2018.
Ato n. 1824/2017 - Anexo único - Plano de Capacitação 2018 (Stic) (alterado pelo Ato n. 981/2018)
Ato n. 1830 /2017- Altera o Anexo I do Ato n. 692/2017-PR que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP).
Ato n. 1830/2017 - Anexo I
Ato n. 1868/2017-PR - Institui a jornada de trabalho diversa para os servidores lotados na Central de Processos Eletrônicos (CPE)
Revogado pelo Ato n. 913/2019
Ato n. 1875/2017-PR - Dispõe sobre o Fluxo do Processo de Planejamento Institucional e Gerenciamento de Projetos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Ato n. 1880/2017 - Dispõe sobre o Fluxo do Processo de Contratação do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Alterado pelo Ato n. 399/2021
Revogado pelo Ato n. 502/2021