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2018 Atos

Ato n. 47/2018 - Designa magistrados para comporem o Comitê de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


 Ato n. 62/2018 - Designa juíza auxiliar substituta automática do Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 


 Ato n. 85/2018 - Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Plano Plurianual - PPA 2016-2019 e para exercerem a função de Gerente de Programa.

Alterado pelo Ato n. 1004/2018 


 Ato n. 125/2018- Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Segurança da Informação Multidisciplinar (CGSI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


 Ato n. 127/2018- Designa sevidores para comporem o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 

Alterado pelo Ato n. 1514/2018


 Ato n. 137/2018 - Publica os nomes dos gerentes dos projetos e responsáveis por lançamentos no sistema Siga para solicitação de diárias. (Revogado pelo Ato n. 1214/2018)

Ato n. 137/2018 - Anexo Único (Revogado pelo Ato n. 1214/2018)  


  Ato n. 175/2018- Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


 Ato n. 208/2018 - Estabelece regramento sobre o tratamento de presentes e brindes aplicáveis a servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


 Ato n. 234/2018 - Dispõe sobre alterações nas Comissões e Grupo Gestor, de caráter permanente, instituídos no âmbito do Poder Judiciário do Estado. 


 Ato n. 239/2018Dispõe sobre o cronograma de revisão do Plano Plurianual de Ações (PPA) 2016-2019, do cadastro e revisão de iniciativas, bem como de elaboração da Proposta Orçamentária do exercício 2019 do PJRO. 


 Ato n. 292//2018- Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Orçamentário de Segundo Grau (COSG) no âmbito do PJRO. 


 Ato n. 293/2018Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


 Ato n. 298/2018 - Altera o Ato n. 036/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente  Gestora do Sítio Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


 Ato n. 309/2018Institui a Comissão Permanente de Progressão Funcional (CPPF) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


 Ato n. 310/2018 Designa magistrados e servidor para comporem o Grupo de Trabalho para realização da classificação das unidades organizacionais, de acordo com o art. 2º, inc. I a IV da Resolução n. 219/2016-CNJ. 


 Ato n. 328/2018 - Altera o Ato n. 035/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – PJRO. 


 Ato n. 355/2018 - Plano de Gestão 2018-2019

Ato n. 355/2018 - Plano de Gestão 2018-2019-Anexo 


 Ato n. 360/2018Designa magistrados e servidor para comporem o Grupo de Trabalho para realização da classificação das unidades organizacionais, de acordo com o art. 2º, inc. I a IV da Resolução n. 219/2016-CNJ. 


 Ato n. 383/2018 - Altera o Ato n. 137/2018, que publica os nomes dos gerentes dos projetos e responsáveis por lançamentos no sistema Siga para solicitação de diárias, bem como seu Anexo Único, em função da inclusão de novos servidores, responsáveis por lançamentos no Sistema Integrado de Gestão Administrativa (Siga), para solicitação de diárias. (Revogado pelo Ato n. 1214/2018) 


 Ato n. 384-2018 - Remaneja dotações do orçamento TJRO e Fuju 


 Ato n. 409/2018Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Progressão Funcional (CPPF) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


 Ato n. 438/2018 -  Altera o Ato n. 10/2016-PR, que dispõe sobre a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


 Ato n. 451/2018 Consolida a reestruturação organizacional da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário do Estado de Rondônia 


 Ato n. 459/2018Suspende o expediente forense na 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho no período de 26 a 28/3/2018; realiza a anexação do Cartório da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho à Central de Processos Eletrônicos (CPE); e renomeia o cargo de Diretor de Cartório para Gestor de Equipe. 


 Ato n.473/2018 - Delegar aos Juízes Diretores dos Fóruns das Comarcas, abaixo relacionados, a competência para representar o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia nos atos necessários à transferência de propriedade de imóveis ao Estado de Rondônia. 


 Ato n.475/2018  - Designa  servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais (CRM) no âmbito do PJRO.  (( Revogado pelo Ato n. 521/2018) 


 Ato n. 504/2018Aprova e publica a classificação das unidades organizacionais, de acordo com o art. 2º, inc. I a IV, da Resolução n. 219/2016-CNJ.

Ato n. 504/2018 - Anexos I, II, III e IV 


  Ato n. 521/2018Designa  servidores para comporem a Comissão de Recebimento de Materiais (CRM) no âmbito do PJRO. ( Revoga o Ato n. 475/2018) 


 Ato n. 530/2018Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO). 


 Ato n. 595/2018 - Dispõe sobre o mapeamento do fluxo dos Processos de Concessão de Licença Maternidade e alteração do fluxo do Processo de Contratação de Capacitação por Inexigibilidade 


 Ato n. 598/2018 -  Designa servidores para comporem a Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório (CAEP) no âmbito do PjRO. 


 Ato n. 599/2018 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito do PJRO. 


 Ato n. 638.2018 - Altera o Quadro de Estagiários do PJRO 


 Ato n. 651/2018Determina publicação da Portaria n. 25, de 17/4/2018, da Corregedoria Nacional de Justiça.

Ato n. 651/2018 - Anexo único-Portaria n. 25-2018-CNJ 


 Ato n. 662/2018 - Suspende o expediente forense na 9ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho nos dias 27/4/2018 (período vespertino) e 30/4/2018, bem como de 7 a 9/5/2018; realiza a anexação do Cartório da 9ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho à Central de Processos Eletrônicos (CPE); e renomeia o cargo de Diretor de Cartório para Gestor de Equipe. 


 Ato n. 723/2018 - Dispõe sobre alteração do fluxo do Processo de Suprimento de Fundos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 723/2018 - Anexo Único 


 Ato n. 730/2018 - Dispõe sobre alteração do fluxo do Processo de Licença-Prêmio do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 730/2018 - Anexo Único 


 Ato n. 755/2018 -  Suspende o expediente forense na 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho nos dias 23, 25 e 28 de maio de 2018 e realiza a migração dos processos do Cartório da referida vara para a Central de Processos Eletrônicos (CPE). 


 Ato n. 787-2018 - Homologa o Credenciamento de Leiloeiro - 1 


 Ato n. 788-2018 - Homologa o Credenciamento de Peritos - 1 


 Ato n. 815-2018 -  Altera o Ato n. 292/2018, que designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Orçamentário de Segundo Grau (COSG) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


 Ato n. 841/2018 - Institui a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática (CRMM) e a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática (CRMI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


 Ato n. 930-2018Designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, bem como servidores para comporem a Comissão de Apoio às atividades do referido comitê. 


 Ato n. 931-2018 - Altera o Ato n. 309/2018-PR,  que institui a Comissão Permanente de Progressão Funcional (CPPF), e o Ato n. 409/2018-PR, que designa servidores para comporem a referida comissão. 


 Ato n. 939/2018 -  Suspende o expediente forense na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Velho nos dias 22 e 25 de junho de 2018 e realiza a migração dos processos do Cartório da referida vara para a Central de Processos Eletrônicos (CPE). 


 Ato n. 940/2018Suspende o expediente forense na 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Velho nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2018 e realiza a migração dos processos do Cartório da referida vara para a Central de Processos Eletrônicos (CPE). 


 Ato n. 956/2018 - Altera o Anexo I do Ato n. 692/2017-PR que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP).

Ato n. 956/2018 - anexo único 


 Ato n. 959/2018Suspende o expediente forense na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Velho/RO nos dias 26 e 27 de junho de 2018 e realiza a migração dos processos do Cartório da referida vara para a Central de Processos Eletrônicos (CPE). 


 Ato n. 964/2018 - Altera o Anexo II do Ato n. 692/2017-PR, que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP).

 Ato n. 964/2018 - anexo único 


 Ato n. 971/2018 - Altera o Anexo III do Ato n. 692/2017-PR que instituiu o processo de Gerenciamento de Problemas, as Diretrizes Gerais para a Elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos e Controle Interno (PGRCI) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de TIC (MGP).

Ato n. 971/2018 - Anexo único 


 Ato n. 978/2018 - Dispõe sobre os manuais de atribuições das unidades que compõem a estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Anexo I - Atribuições da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC);

Anexo II - Atribuições da Coordenadoria das Receitas do Fuju (Coref). 


 Ato n. 981/2018 - Altera o Anexo Único do Ato n. 1824/2017-PR que aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2018.

Ato n. 981/2018 - Anexo único 


 Ato n. 1002/2018 - Altera o Anexo Único do Ato n. 1738/2017-PR que instituiu o Plano anual de aquisição e contratação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2018 

Ato n. 1002/2018 - Anexo único 


 Ato n. 1004/2018 - Altera o Ato n. 85/2018, que designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor do Plano Plurianual - PPA 2016-2019 e para exercerem a função de Gerente de Programa. 


 Ato n. 1007/2018 - Homologa o Credenciamento de Leiloeiro - 2 


 Ato n. 1008/2018 - Homologa o Credenciamento de Peritos - 2 


 Ato n. 1010/2018 - Dispõe sobre a coordenação das atividades no âmbito da Secretaria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 


 Ato n. 1046/2018Homologa o Credenciamento de Peritos -3 


 Ato n. 1104/2018 - Dispõe sobre o expediente forense do dia 27/07/2018 da Comarca de Alta Floresta D’Oeste/RO. 


 Ato n. 1112/2018 - Dispõe sobre o quadro de estagiários do Poder Judiciário do Estado de Rondônia 


 Ato n. 1115/2018 - Altera o Ato n. 930/2018 que designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, bem como servidores para comporem a Comissão de Apoio às atividades do referido comitê 


 Ato n. 1116/2018 - Homologa o Credenciamento de Peritos - 4 


 Ato n. 1153/2018 - Dispõe sobre os manuais de atribuições da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Anexo I - Manual de Atribuições da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron);

Anexo II - Manual de Atribuições da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP);

Anexo III - Manual de Atribuições da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica (Sepog).


 Ato n. 1179/2018Institui o Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Ato n. 1179/2018 - Anexo Único 

Revogado pelo Ato n. 1539/2018


 Ato n. 1181/2018 - Homologa o Credenciamento de Leiloeiro - 3 


 Ato n. 1190/2018 - Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Microinformática (CRMM) e a Comissão Permanente de Recebimento de Materiais de Infraestrutura de Informática (CRMI) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 


 Ato n. 1214/2018Designa os nomes dos gerentes de programas, dos gerentes de projetos em execução no exercício de 2018, bem como os responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias.

Alterado pelos Atos  n. 1669/2018  e 1985/2018

Anexo único


Ato n. 1218/2018 Consolida a alteração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Resolução n. 020/2018-PR.


Ato n. 1220/2018Consolida a alteração do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Resolução n. 024/2018-PR. 


Ato n. 1221/2018Consolida a criação do Escritório de Inovação na estrutura Organizacional do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Resolução n. 026/2018-PR.


 Ato n. 1257/2018Atualiza os valores da Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI).


  Ato n. 1265/2018Suspende o expediente forense na 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO a partir de 30 de agosto a 3 de setembro de 2018 e realiza a migração dos processos do Cartório da referida vara para a Central de Processos Eletrônicos (CPE).


 Ato n. 1269/2018Suspende o expediente forense na 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO nos dias 30 e 31 de agosto de 2018 e realiza a migração dos processos do Cartório da referida vara para a Central de Processos Eletrônicos (CPE)


Ato n. 1379/2018 - Institui o Grupo Gestor para deliberações do Programa Ampliano o Caminho da Modernização da Fundação Dom Cabral no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Revogado pelo Ato n. 1445/2018.


 Ato n. 1396/2018Aprova o regulamento do Prêmio Boas Práticas Institucionais, Valorizando Boas Práticas no Âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Regulamento do Prêmio Boas Práticas Institucionais, Valorizando Boas Práticas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


Ato n. 1430/2018 - Homologa o credenciamento de peritos para formação do cadastro eletrônico. 


 Ato n. 1435/2018 - Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Credenciamento da Stic.   


Ato n. 1445/2018 - Institui o Grupo Gestor para deliberações do Programa Ampliano o Caminho da Modernização da Fundação Dom Cabral no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Revoga o Ato n. 1379/2018.


 Ato n. 1447/2018 - Institui as Cartas de Serviços do Centro de Documentação Histórica (Cendoch) e do Serviço de Arquivo Geral (Searg) do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

 Anexo I - Cendoch

Anexo II  - Searg


 Ato n. 1422/2018 - Constitui Grupo de Trabalho para acompanhar o andamento das ações necessárias ao atendimento das demandas requeridas pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia.


 Ato n. 1456/2018- Constitui Grupo de Trabalho para realizar as ações necessárias à instituição da Política de Desjudicialização e de Enfrentamento de Estoques de Processos da Execução Fiscal.


Ato n. 1498/2018 -  Homologa o credenciamento de peritos para formação do cadastro eletrônico.


 Ato n. 1514/2018Altera o Ato n. 127/2018-PR, publicado em 31/01/2018, que dispõe sobre a composição do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGestic) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – PJRO.


 Ato n. 1539/2018Institui o Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação (PDTIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo Único - PDTIC


 Ato n. 1553/2018 - Consolida a criação da Secretaria Judiciária do 1º Grau e a alteração do quadro de pessoal das unidades jurisdicionais do primeiro grau do Poder Judiciário, nos termos da Resolução n. 029/2018-PR.


Ato n. 1573/2018Altera o Anexo Único do Ato n. 1396/2018, o qual aprova o regulamento do Prêmio Boas Práticas Institucionais, Valorizando Boas Práticas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Regulamento do Prêmio Boas Práticas Institucionais, Valorizando Boas Práticas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


 Ato n. 1579/2018 Suspende o expediente forense na 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO nos dias 8, 9, 10 e 11 de outubro de 2018 e realiza a migração dos processos do cartório da referida vara para a Central de Processos Eletrônicos (CPE).

Ato n. 1623/2018 -  Homologa o credenciamento de peritos para formação do cadastro eletrônico.


 Ato n. 1644/2018Altera o Ato n. 530/2018-PR, que designa magistrados e servidores para comporem o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau (CGR1G), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO).


Ato n. 1645/2018Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Credenciamento de Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços no processamento do Pagamento da folha de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.


 Ato n. 1669/2018Altera o Anexo Único do Ato n. 1214/2018, o qual publica os nomes dos gerentes dos projetos e responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias. 

Anexo único


Ato n. 1676/2018Institui a Comissão de elaboração de proposta para adequação da Resolução n. 013/2016-PR na forma da Resolução n. 106/2010-CNJ, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º Grau, e designa magistrados para sua composição.


 Ato n. 1681/2018 - Dispõe sobre a aprovação de fluxo de Processos e Rotinas do Poder Judiciário do Estado de Rondônia


 Ato n. 1686/2018Suspende o expediente forense na 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO nos dias 23 a 29 de outubro de 2018 e realiza a migração dos processos do cartório da referida vara para a Central de Processos Eletrônicos (CPE).


 Ato n. 1687/2018Determinar a migração dos processos judiciais eletrônicos do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho para a Central de Processos Eletrônicos (CPE).


Ato n. 1703/2018Dispõe sobre a migração dos processos eletrônicos do 1º e 2º Departamento Judiciário Cível e do Departamento Judiciário do Pleno para a Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau e a adequação do quadro de cargos, nos termos da Resolução n. 032/2018-PR.


 Ato n. 1734/2018Suspende o expediente forense na 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho/RO nos dias 8 e 9 de novembro de 2018 e realiza a migração dos processos do cartório da referida vara para a Central de Processos Eletrônicos (CPE).


Ato n. 1755/2018Conceder 1 (uma) sexta-feira, até 19/12/2018, para que as Secretarias da área administrativa, subordinadas a esta Presidência, realizem atividades internas ou externas de convívio e socialização das equipes de trabalho.


 Ato n. 1809/2018 -  Homologa o credenciamento de peritos para formação do cadastro eletrônico.


Ato n. 1821/2018 -  Escala servidores e magistrados para o Mutirão Fiscal na 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho.


Ato n. 1868/2018Aprova o Plano Anual de Aquisição e Contratação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - 2019 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Anexo único - PAAC STIC - 2019


Ato n. 1869/2018 -  Aprova o Plano Anual de Capacitação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 2019.

Anexo único -  Plano de Capacitação STIC - 2109


Ato n. 1882/2018Homologa o credenciamento de peritos para formação do cadastro eletrônico

 Ato n. 1893-2018 - Adequação do Quadro de cargos do 1º Grau.


 Ato n. 1958/2018Dispõe sobre a aprovação dos fluxos dos Processos: Recolhimento dos Valores Oriundos de Aplicação de Penas e Medidas Alternativas de Prestação Pecuniária, Destinação de Valores Oriundos de Fiança ou Apreensão de Valores para a Conta Centralizadora, Cadastramento das Entidades para Apresentação de Projetos, Apresentação de Projetos para Recebimento de Recursos, Controle das Contas Centralizadoras e Prestação de Contas ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.


 Ato n. 1959/2018 - Suspende o expediente forense da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho/RO, no período de 13 a 19 de dezembro de 2018, e realiza a migração dos processos do Cartório da referida Vara para a Central de Processos Eletrônicos (CPE).


 Ato n. 1985/2018 -  Altera o Anexo Único do Ato n. 1214/2018, o qual publica os nomes dos gerentes dos projetos e responsáveis por lançamentos para solicitação de diárias. 

Anexo único


Ato n. 1990/2018 - Homologa o credenciamento de peritos, tradutor e intérprete para formação do cadastro eletrônico.


 Ato n. 2007/2018Dispõe sobre a migração dos processos eletrônicos do 1º e 2º Departamento Judiciário Especial para a Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau e a adequação do quadro de cargos, nos termos da Resolução n. 032/2018-PR


 

 

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