O Fórum Digital é uma unidade avançada da Justiça de Rondônia, presente em localidades que não são sedes de comarcas, que disponibiliza acesso aos serviços públicos de mais de 15 órgãos parceiros. O prédio é moderno e dotado de alta tecnologia. É possível participar de uma audiência judicial por videoconferência e acompanhar de perto processos nas esferas estadual, federal e trabalhista, entre outras dezenas de serviços à disposição dos(as) cidadãos(ãs).

• Resolução N. 508/2023 - Da instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário
• Resolução 271/2023 - Criação da Coordenadoria dos Fóruns Digitais

LOCALIZAÇÃO

JUSTIÇA RÁPIDA

A Justiça Rápida Digital é um serviço do Poder Judiciário que oferece vários tipos de ações judiciais por meio do uso de tecnologia:

ATERMAÇÃO

Outro serviço do Poder Judiciário do Estado de Rondônia disponível no Fórum Digital é a atermação, o setor onde você põe a termo (conta a história da demanda). A partir desse registro, é feito o pedido inicial do processo nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais ou da Fazenda Pública. Então será agendada uma audiência de conciliação e, posteriormente, se não houver acordo, o juiz ou juíza decidirá sobre o caso. Alguns tipos de ações judiciais:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Outros procedimentos, atos e serviços podem ser acessados por meio dos Fóruns Digitais. Serviços como a Ouvidoria, atendimento psicossocial, participação de audiências, emissão de certidões, informações gerais, agendamentos diversos, dentre outros. Tudo gratuito e de forma digital.

TRE - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

A Justiça Eleitoral também está presente no Fórum Digital, com a oferta de serviços diversos aos (às) eleitores(as):

MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

O MPRO também está ainda mais perto das pessoas, com a disponibilização de diversos serviços:

MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Se a questão é no âmbito federal, o MPF coloca à disposição, no Fórum Digital:

TRT - 14 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Para questões trabalhistas, para empregados e empregadores, o Tribunal Regional do Trabalho disponibiliza:

MPT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Também para questões relacionada ao trabalho, o MPT disponibiliza seus serviços para a população que for ao Fórum Digital, ampliando a capacidade de atuação do órgão no Estado de Rondônia.

TRF 1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1° REGIÃO

No âmbito da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região também se faz presente, com o fornecimento de informações processuais, certidões, atermação, audiências — tudo digital, pelo computador e utilizando a tecnologia do Fórum Digital.

DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

A Defensoria Pública da União disponibiliza, no Fórum Digital, os serviços de assistência jurídica integral e gratuita, e assistência extrajudicial para a resolução de conflitos. Também são prestados serviços de assistência jurídica em direito civil, criminal, previdenciário, trabalhista, eleitoral, administrativo, criminal militar e constitucional. Pode ser feita a assistência jurídica preventiva e consultiva.

DPE - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

As pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular, podem recorrer à assistência jurídica da Defensoria Pública, que atua em diversos tipos de processos e mantém esse canal aberto para a população nos Fóruns Digitais.

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

A Corte de Contas de Rondônia também está no Fórum Digital, onde disponibiliza consulta processual, peticionamento eletrônico, emissão de certidões e informações em geral.

PROCON - RO

Já os consumidores têm à disposição serviços como reclamação, andamento de processos e informações gerais.

POLÍCIA FEDERAL

É possível emitir certidão de antecedentes criminais e coletar informações diversas.

TRF 1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1° REGIÃO

No âmbito da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região também se faz presente, com o fornecimento de informações processuais, certidões, atermação, audiências — tudo digital, pelo computador e utilizando a tecnologia do Fórum Digital.