- 06/04/2021 - Resolução CNJ n.º 385/2021 - Dispôs sobre a criação dos "Núcleos de Justiça 4.0" e dá outras providências
- 27/07/2021 - Resolução n.º 214/2021-TJRO - Dispôs sobre a criação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e estabelece outras providências (REVOGADA)
- 18/08/2021 - Ato Conjunto n.º 022/2021-PR-CGJ - Dispôs sobre a instalação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
- 13/07/2022 - Ato Conjunto n.º 015/2022-PR-CGJ - Dispôs sobre a alteração de competência do 1º Núcleo de Justiça 4.0 e instalação do 2º Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
- 13/07/2022 - Resolução n.º 246/2022-TJRO (alterou a Resolução n. 214/2021-TJRO) - Criou 4 núcleos (REVOGADA)
- 13/07/2022 - Ato Conjunto n.º 015/2022-PR-CGJ (alterou o Ato Conjunto n. 022/2021-PR-CGJ) - Alterou a competência do 1º Núcleo e instalou o 2º Núcleo
- 05/10/2022 - Provimento n.º 12/2022-CGJ - Dispôs sobre a delimitação de competência e abrangência do 2º Núcleo de Justiça 4.0
- 29/06/2023 - Resolução n.º 296/2023-TJRO - (Revogou as Resoluções 214/2021 e 246/2022) - Dispõe sobre a criação dos 6 Núcleos 4.0
- 13/07/2023 - Ato Conjunto n.º 11/2023-PR-CGJ - Dispôs sobre a instalação do 3º, 4º e 5º Núcleo de Justiça 4.0
- 13/07/2023 - Provimento CGJ n.º 09/2023 - Dispôs sobre a delimitação de competência e abrangência do 3º, 4º e 5º Núcleo de Justiça 4.0, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
- 2024 12/07/2024 - Provimento CGJ n.º 15/2024 - Desinstalou o 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública
- 12/08/2024 - Provimento CGJ n.º 20/2024 - Encerrou a distribuição processual ao 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias aéreas
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