Publicado no DJE n. 27, de 11/02/2019, página 23   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 001/2019   Dispõe sobre a designação de responsável interino pelo expediente de serventia extrajudicial vaga.   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ, no uso de suas atribuições legais
  Publicado no DJE n. 27, de 11/02/2019, página 26   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 002/2019   Dispõe sobre a lista permanente de serventias extrajudiciais vagas (Notas e Registros) do Estado de Rondônia.   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ, no uso de suas
  Publicado no DJE n. 27, de 11/02/2019, página 29   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 003/2019 Dispõe sobre a alteração do artigo 228 § 4º das Diretrizes Gerais Extrajudiciais do Estado de Rondônia. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, Desembargador JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ, no uso de suas atribuições legais
  Publicado no DJE n. 50, de 18/03/2019, página 27   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 004/2019   Altera a redação do §9º do art. 2º e art. 3º das Diretrizes Gerais Judiciais   O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de adequ
  Publicado no DJE n. 86, de 10/05/2019, página 7   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 005/2019   Dispõe sobre a migração dos processos da Vara da Auditoria Militar, de natureza cível, que tramitam no SAP para o sistema PJe.   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
  Publicado no DJE n. 114, de 24/06/2019, página 61   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 006/2019   Designa magistrados e servidores para comporem o Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas (Numopede).   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO
  Publicado no DJE n. 122, de 04/07/2019, página 25   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 007/2019   Dispõe sobre os procedimentos necessários à unificação dos Cartórios da 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri, bem como da incorporação da competência da realização das audiências de custódia da Comarca de Porto Velho, no âmbito do Poder
  Publicado no DJE n. 122, de 04/07/2019, página 27   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 008/2019   Altera as Diretrizes Gerais Judiciais, especificamente no que trata das tabelas de plantão judicial e de substituição automática dos juízes titulares das varas e juizados, bem como das audiências de custódia, na Comarca de Porto Velh
  Publicado no DJE n. 122, de 04/07/2019, página 29 PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 009/2019 Dispõe sobre a regulamentação e ordenação dos serviços no 1º e 2º Juízo da Comarca de Machadinho d’Oeste do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências” O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas a
Publicado no DJE n. 149, de 12/08/2019, página 12   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 010/2019   Dispõe sobre a realização da Operação Justiça Rápida Itinerante, para tratar das ações de usucapião em face da EGO - Empresa Geral de Obras Ltda, que tramitam nas Varas Cíveis da Comarca de Porto Velho e a instituição do “Projeto Escritura na Mão
Publicado no DJE n. 172, de 12/09/2019, página 27   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 011/2019 Altera as Diretrizes Gerais Judiciais, especificamente no que trata da tabela de substituição automática na Comarca de Machadinho do Oeste.   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessida
  Publicado no DJE n. 176, de 18/09/2019, página 7 PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 012/2019   Dispõe sobre a Atuação do Núcleo de Apoio das Unidades de Primeiro Grau do Estado de Rondônia (Nuap).   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o aumento de litigiosidade, que
Revogado pelo Provimento 06/2020 Publicado no DJE n. 205, de 31/10/2019, página 32 PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 013/2019 O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que compete a Corregedoria a orientação e fiscalização da Justiça Estadual, nos termos do art. 20 do Có
  REpublicado no DJE n. 211, de 08/11/2019, página 04   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 014/2019   REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL    Dispõe sobre a revogação do Provimento nº 018/2015-CG, e publicação das Diretrizes Gerais Extrajudiciais do Estado de Rondônia.   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Publicado no DJE n. 224, de 28/11/2019, página 1454 PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 15/2019   Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Judiciais do Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiç
Publicado no DJE n. 237, de 17/12/2019, página 2   PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 16/2019   Dispõe sobre aprovação das tabelas de custas judiciais do Estado de Rondônia e dá outras providências.   O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o art. 45
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 17/2019 Dispõe sobre a alteração do artigo 22 do Provimento 21/2017-CG. O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que cabe à Corregedoria Geral da Justiça o estabelecimento de medidas para melhorar a prestação dos Serviços Extrajudiciais no s
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 18/2019 Dispõe sobre aprovação das tabelas de emolumentos, custas e selos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia e dá outras providências. O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
PROVIMENTO CORREGEDORIA Nº 19/2019 Dispõe sobre a regulamentação e homologação da comunicação eletrônica de venda “Dut Eletrônico” firmado por meio de cooperação técnica celebrada entre o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia – DETRAN/RO e a Associação de Notários e Registradores do Estado de Rondônia – ANOREG/RO, a ser realizado nos servi

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