Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto às Comunicações ao Tribunal Regional Eleitoral.
Diário da Justiça Eletrônico nº 8 | Disponibilização: 14/01/2021 | Publicação: 14/01/2021
Revoga o Provimento Corregedoria n° 027/2020, os artigos 3°, § 1°, 4° e 7° do Provimento Corregedoria n° 22/2020, o artigo 2°, caput e § 3° do Provimento Corregedoria n° 13/2020, e altera o artigo 2°, § 6° do Provimento Corregedoria n° 13/2020.
Diário da Justiça Eletrônico nº 8 | Disponibilização: 14/01/2021 | Publicação: 14/01/2021
Dispõe sobre alteração das Diretrizes Gerais Judiciais quanto à função correcional e dá outras providências.
Diário da Justiça Eletrônico nº 14 | Disponibilização: 22/01/2021 | Publicação: 22/01/2021
Substitui membro do Núcleo de Monitoramento dos Perfis de Demandas (Numopede).
Diário da Justiça Eletrônico nº 29 | Disponibilização: 12/02/2021 | Publicação: 12/02/2021
Altera o Capítulo III, Seção V - “Do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa” das Diretrizes Gerais Extrajudiciais, e revoga as Orientações Administrativas n. 001/2010-CG e 001/2013-CG e o Provimento Corregedoria n. 021/2013.
Diário da Justiça Eletrônico nº 48 | Disponibilização: 15/03/2021 | Publicação: 15/03/2021
Estabelece fluxo de funcionamento do Sistema PJe nas varas com competência criminal em todo o Estado.
Diário da Justiça Eletrônico nº 55 | Disponibilização: 24/03/2021 | Publicação: 24/03/2021
Alterado pela Resolução N. 211/2021-TJRO, de 13/07/2021 - Flexão de Gênero
Dispõe sobre a alteração da Tabela III - Do Serviço de Registro de Imóveis, Código 302, alíneas "j" e "k" do Provimento Corregedoria n. 044/2020, a fim de contemplar as alterações introduzidas pela Lei Federal n. 13.986/2020 e Lei Estadual n. 4.937/2020, e dá outras providências.
Diário da Justiça Eletrônico nº 56 | Disponibilização: 25/03/2021 | Publicação: 25/03/2021
Dispõe sobre o acesso aos sistemas nacionais no âmbito do Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. (Revogado pelo PROVIMENTO CONJUNTO PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA Nº 002/2021)
Diário da Justiça Eletrônico nº 61 | Disponibilização: 05/04/2021 | Publicação: 05/04/2021
Dispõe sobre a realização por videoconferência das audiências de custódia previstas nos artigos 287 e 310, ambos do Código de Processo Penal, e nas Resoluções CNJ nºs 213/2015 e 357/2020, durante o período da pandemia.
Diário da Justiça Eletrônico nº 62 | Disponibilização: 06/04/2021 | Publicação: 06/04/2021
Alterado pela Resolução N. 211/2021-TJRO, de 13/07/2021 - Flexão de Gênero
Altera o Provimento n. 41/2020 que dispõe sobre a adesão do Poder Judiciário do Estado de Rondônia ao Juízo 100% Digital, conforme Resoluções nº 345 e 378, do Conselho Nacional de Justiça.
Diário da Justiça Eletrônico nº 79 | Disponibilização: 30/04/2021 | Publicação: 30/04/2021
Alterado pela Resolução N. 211/2021-TJRO, de 13/07/2021 - Flexão de Gênero
Altera as Diretrizes Gerais Judiciais para instituir o plantão semanal nas comarcas do interior e dá outras providências.
Diário da Justiça Eletrônico nº 102 | Disponibilização: 07/06/2021 | Publicação: 07/06/2021
Alterado pela Resolução N. 211/2021-TJRO, de 13/07/2021 - Flexão de Gênero
Dispõe sobre os depoimentos das partes, testemunhas e outros colaboradores (as) da justiça por sistema de videoconferência nos fóruns.
Diário da Justiça Eletrônico nº 106 | Disponibilização: 11/06/2021 | Publicação: 11/06/2021
Alterado pela Resolução N. 211/2021-TJRO, de 13/07/2021 - Flexão de Gênero
Altera o Capítulo V - “Da Conciliação e da Mediação" das Diretrizes Gerais Extrajudiciais.
Diário da Justiça Eletrônico nº 110 | Disponibilização: 17/06/2021 | Publicação: 17/06/2021
Dispõe sobre a alteração da 35ª Nota Explicativa da Tabela III - Do Serviço de Registro de Imóveis.
Altera o Provimento Corregedoria n. 006/2021, que dispõe sobre o fluxo de funcionamento do Sistema PJe nas varas com competência criminal em todo o Estado.
Diário da Justiça Eletrônico nº 119 | Disponibilização: 29/06/2021 | Publicação: 29/06/2021
Altera o Provimento Corregedoria n. 009/2021, que dispõe sobre a realização por videoconferência das audiências de custódia previstas nos artigos 287 e 310, durante o período da pandemia.
Diário da Justiça Eletrônico nº 119 | Disponibilização: 30/06/2021 | Publicação: 30/06/2021
Regulamenta o procedimento de migração das unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para a Central de Processos Eletrônicos-CPE1G, estabelecendo regras gerais de funcionamento nos gabinetes, Centrais de Atendimento e CPE1G.
Diário da Justiça Eletrônico nº 156 | Disponibilização: 23/08/2021 | Publicação: 23/08/2021
Regulamenta a Atermação Digital, a Conciliação e Mediação Digital e a Justiça Rápida Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Diário da Justiça Eletrônico nº 156 | Disponibilização: 23/08/2021 | Publicação: 23/08/2021
Revoga os incisos III, IV e V do Artigo 88, § 9° das DGE, e acrescenta os artigos 88-A e 88-B nas Diretrizes Gerais Extrajudiciais.
Diário da Justiça Eletrônico nº 166 | Disponibilização: 06/09/2021 | Publicação: 06/09/2021
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Chanceler e a implantação dos módulos "Correição Virtual" e "Busca de Documentos", que servirão para apoiar a execução de inspeções e correições das serventias extrajudiciais de Rondônia.
Diário da Justiça Eletrônico nº 166 | Disponibilização: 06/09/2021 | Publicação: 06/09/2021
Alterar o art. 197 das Diretrizes Gerais Extrajudiciais sobre o extravio ou inutilização do papel de segurança utilizado para o apostilamento da Haia.
Diário da Justiça Eletrônico nº 178 | Disponibilização: 23/09/2021 | Publicação: 23/09/2021
Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais pelos(as) responsáveis pelas serventias extrajudiciais de Rondônia com base nas normas da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Diário da Justiça Eletrônico nº 180 | Disponibilização: 27/09/2021 | Publicação: 27/09/2021
Altera os artigos 150, §4° e 277, §4° das Diretrizes Gerais Extrajudiciais.
Diário da Justiça Eletrônico nº 205 | Disponibilização: 04/11/2021 | Publicação: 04/11/2021
Altera o artigo 90 e insere o artigo 90-A nas Diretrizes Gerais Extrajudiciais sobre o Livro de Controle de Depósito Prévio e determina outras providências.
Diário da Justiça Eletrônico nº 215 | Disponibilização: 19/11/2021 | Publicação: 19/11/2021
Dispõe sobre a atualização das tabelas de custas judiciais do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Diário da Justiça Eletrônico nº 233 | Disponibilização: 16/12/2021 | Publicação: 16/12/2021
Dispõe sobre a atualização das Tabelas de Emolumentos, Custas e Selos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Diário da Justiça Eletrônico nº 234 | Disponibilização: 17/12/2021 | Publicação: 17/12/2021
Altera o artigo 144 das DGE, que dispõe sobre o modo de disponibilização dos selos digitais de fiscalização às Serventias Extrajudiciais e revoga o Provimento Corregedoria n. 042 de 17/12/2020.
Diário da Justiça Eletrônico nº 234 | Disponibilização: 17/12/2021 | Publicação: 17/12/2021