A Audiência de Escolha do VI CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E REGISTROS DO ESTADO DE RONDÔNIA, será realizada no dia 15 de fevereiro, a partir das 09h, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Esta será a última etapa do concurso na qual os candidatos escolherão o cartório que irão assumir. As escolhas das serventias serão definitivas, proibidas qualquer tipo de troca ou modificação, exceto em decorrência do item 16.7 do Edital 001/2020 e seus subitens.
Importante destacar que os candidatos que não puderem comparecer deverão ser representados por mandatário que deverá ter uma procuração reconhecida em cartório, para exercer o direito de escolha. Caso o candidato não compareça ou não seja representado, será considerada a desistência.
O candidato poderá consultar no edital os critérios estabelecidos para as escolhas das serventias tanto nas vagas por ingresso por provimento e ingresso por remoção.
Após a escolha da serventia o candidato deverá encaminhar, em até cinco dias úteis após a data da audiência, ao e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,os seguintes documentos:
- Cópia de documento de identidade com foto;
- Dados bancários para fins de cadastramento (para ressarcimento e renda mínima) - banco, agência, número da conta;
- Cópia de certidão de nascimento/casamento;
- Comprovante ou declaração de residência atualizado;
- Declaração do IRPF da última competência e recibo de envio à Receita Federal, ou declaração de isenção assinada pelo(a) empossado(a);
- Declaração de compatibilidade com a atividade notarial e de registro (conforme anexo 1);
- Exclusivamente para as serventias de ofício de registro civil das pessoas naturais: pedido de adesão e termo de compromisso para recebimento do benefício de complementação da renda mínima (conforme anexo 2).
Os documentos deverão ser encaminhados todos em formato PDF, de forma legível e de acordo com esta ordem mencionada acima; os anexos estão disponíveis no edital.
Para acessar o edital na íntegra, clique aqui.
Assessoria de Comunicação Institucional.