O CNA (Cadastro Nacional de Adoção) vai passar por mudanças. Além de refinar os dados inseridos no sistema, a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) quer unificar os cadastros de adoção, de crianças acolhidas e de pretendentes, facilitando a interoperabilidade e eliminando informações duplicadas. Com a mudança, os dados também serão atualizados, o que deve dar maior agilidade ao processo de adoção.

Inicialmente, os tribunais de justiça de Rondônia, Paraná, de Santa Catarina, Espírito Santo e Bahia colocaram equipes à disposição para implementar as mudanças que, segundo o CNJ, devem começar neste ano. A partir de 2018, a expectativa é que o novo cadastro esteja disponível também em todos os outros estados brasileiros.

O juiz Paulo José Nascimento Fabrício, da comarca de Guajará-Mirim, foi o representante do Tribunal de Justiça de Rondônia na última reunião da comissão, ocorrida no CNJ, em Brasília, que também contou com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sandra Silvestre, também de Rondônia.

A magistrada Ana Valéria Ziparro, da Comarca de Ji-Paraná, também participou de reuniões, ocorridas anteriormente, colaborando sobremaneira com o trabalho da comissão.

Workshops

Nos últimos meses, o CNJ realizou workshops em Maceió-AL, Rio de Janeiro-RJ, Belém-PA, Curitiba-PR e Brasília-DF para discutir a viabilidade de aprimorar o cadastro e o novo formato e se chegou a um modelo considerado ideal por juízes, promotores, técnicos e outros usuários do sistema. Para os magistrados da equipe o cadastro não pode ser muito complexo, mas deve ter as informações básicas necessárias para poder dar oportunidade de aproximação entre as crianças e os pretendentes à adoção.

Se um casal pretende adotar uma criança de oito anos de idade e aceita uma criança com microcefalia, então esses dados devem ser inseridos no cadastro de pretendentes, assim como no das crianças em condições de adoção. Os mesmos dados vão se espelhar do outro lado, onde estão os pretendentes. Por isso será possível, a partir dos dois perfis (crianças e pretendentes), encontrar um perfil equivalente.

Segundo o CNJ, com as mudanças implementadas, o sistema fará uma varredura automática diária. Caso o juiz não realize busca específica por um pretendente a adoção, o sistema fará a busca automática e irá reportar o resultado ao usuário por e-mail ou malote digital. O novo modelo também permitirá uma busca por resultados aproximados. Se um casal quiser adotar um menino de sete anos de idade, mas o cadastro indica que há um menino de oito anos com as mesmas características, o sistema irá apontar essa possibilidade e as equipes das varas da infância e da juventude poderão consultar os pretendentes, o que pode facilitar a adoção.

Outra novidade que deve agilizar ainda mais o processo é a busca regionalizada por estado ou região do país. O CNJ avalia, ainda, a inclusão de fotos, vídeos, cartas e desenhos de crianças.

Dados

As mudanças também vão possibilitar um controle maior das crianças em acolhimento.

Dados de outubro do CNJ apontam 47.569 crianças e adolescentes menores de 18 anos em situação de acolhimento em todo o território nacional. 4.943 estão aptas a serem adotadas. O número de pretendentes à adoção soma 33.389.

Assessoria de Comunicação institucional