Des Jorge Luiz dos Santos Leal

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JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL

Nome: Jorge Luiz dos Santos Leal

  • Tomou posse como Juiz substituto no Tribunal de Justiça de Rondônia - Comarca de Porto Velho – 3ª Entrância em 18/10/1991.
  • Atualmente é Desembargador Membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia – 3ª Entrância.

Formação Acadêmica:

  • Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR, local Porto Velho/RO - 1990
  • Pós-Graduação – Especialização em Direito Civil pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce, local Governador Valadares. (1998)
  • Pós-Graduação – Especialização em Direito Penal pela Universidade Federal de Rondônia – UNIR, local Porto Velho/RO. (2001)
  • MBA em Poder Judiciário, pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV, local Rio de Janeiro. (2008)
  • Mestrado Profissional em Poder Judiciário, pela FGV/RIO, local Porto Velho/RO. (2012)
  • Doutorado em Ciência Jurídica e Defesa Pública de Tese, pela UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí, local Itajaí/SC. (2019)

Histórico Profissional TJRO:

  • Aprovado no VI - Concurso Público para Ingresso no Cargo Inicial para Juiz de Direito da Magistratura do Estado de Rondônia – 1991.
  • Nomeado Juiz Substituto da 1ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância – 1991/1992.
  • Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alta Floresta D'Oeste, 1ª Entrância – 1992/1993.
  • Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste, 2ª Entrância – 1993/1994.
  • Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, 2ª Entrância – 1994/1997.
  • Juiz Auxiliar da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância – 1997/1998.
  • Juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância – 1998/2003.
  • Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância – 2003/2021.
  • Desembargador do TJRO, desde 06/12/2021.

Informações Complementares:

  • Trabalhou no Banco do Brasil de 1981 a 1990.
  • Procurador do Estado de Rondônia, de 26/12/1990 a 17/10/1991.
  • Exerceu o cargo de Juiz Eleitoral por diversas vezes, nas comarcas de Alta floresta do Oeste, Ariquemes e Porto Velho.
  • Membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Crimina da Comarca de Porto Velho/RO, no período de 19/04/1999 a 19/04/2001, conforme Ato nº 107 de 16/04/1999, com publicação no DJ. 70 de 19/04/1999.
  • Membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, no período de 22/11/2002 a 22/11/2004, conforme Ato nº 488 de 19/11/2002, com publicação no DJ. 219 de 22/11/2002.
  • Membro efetivo da Turma Recursal com sede na Comarca de Porto Velho e Jurisdição em todo o Estado, no período de 22/09/2016 a 21/09/2018, conforme Ato nº 1125/2016-CM de 14/09/2016, com publicação no DJ. 174 de 15/09/2016.
  • Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública do Estado de Rondônia.
  • Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON.
  • Professor do Centro Universitário São Lucas - Grupo Afya, de Porto Velho.
  • Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça no ano de 2001, na gestão da Desª Zelite Andrade Carneiro.

Elogios:

  • Elogiado pelo Desembargador Eurico Montenegro Júnior – Presidente. Conforme nº 063/94 de 15/03/1994. Diário da Justiça nº 47 de 17/03/1994. Elogiado pela forma que honrou e dignificou a sua função na Direção do Fórum.
  • Elogiado pelo Desembargador Roosevelt Queiroz Costa - Corregedor Geral de Justiça. Conforme Portaria nº 575/2005-CG de 21/12/2005.
  • Diário da Justiça nº 237 de 26/12/2005. Pela colaboração, dedicação e firmeza com que elaborou e atualizou as Diretrizes Gerais dos Serviços Notariais e de Registro, apresentadas no decorrer da Administração 2004/2005.
  • Confere o Diploma da Medalha de Mérito Forte Príncipe da Beira. Conforme certificado nº de 22/11/2018.

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