Des-Miguel-Monico-Neto

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MIGUEL MONICO NETO

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NOME: Miguel Monico Neto

DATA DE NASCIMENTO: 20 de abril de 1959

NATURALIDADE: Garça/SP

 

FUNÇÃO ATUAL
Desembargador do TJRO, desde 26/12/2005
Membro da 2ª Câmara Criminal

Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (biênio 2020-2021). Mestrando em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON).Pós-graduado em Estudos Avançados sobre Crime Organizado e Corrupção pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Especialista em Direito Penal, pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Possui graduação em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha - Marília/SP. É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, tendo sido eleito ao cargo de Corregedor-Geral da Justiça, no biênio 2012-2013. Atuou como Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia no ano de 2004. Atuou como Promotor de Justiça do Estado de Rondônia (1985-2004). É professor de Direito Ambiental da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), desde o ano de 2006; Foi Vice-Presidente do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil (ENCOGE), no ano de 2013. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Penal, Administrativo e Direito.

 

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Especialização em Direito Penal

  • 1998 - 1999
    Universidade Federal de Rondônia
    Título: Breves Considerações sobre a causalidade e a Doutrina da Imputação Objetiva no Direito Penal
    Orientador: Profa. Ms. Beatriz Vargas Magalhães

Graduação em Direito

  • 1980 - 1985
    Faculdade de Direito de Marília

 

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR

  • 2020 - 2020
    Acordo de não Persecução Penal e Pacote Anticrime. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado de Rondônia, MPRO, Brasil.

  • 2020 - 2020
    Oficina Pedagógica - Turma 1. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.

  • 2019 - 2019
    Procedimentos Administrativos contra Magistrados. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.

  • 2018 - 2018
    4ª Semana de Segurança Institucional - Turma 1. (Carga horária: 3h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.

  • 2017 - 2017
    Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EMERON, Brasil.

  • 1985 - 1985
    Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito de Marília, FDM, Brasil.

  • 1982 - 1982
    Extensão universitária em Congresso Internacional de Direito do Trabalho. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Marília, FDM, Brasil.

 

IDIOMAS

  • Inglês
    Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

 

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS

  • Fórum: Plano de Logística Sustentável: integração do Judiciário de Rondônia à Agenda 2030.Agenda 2030 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Plano de Logística Sustentável; e Sustentabilidade no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 2021. (Outra).
  • Seminário: Hermenêutica Jurídica, Democracia e Tecnologia.Sustentabilidade; Poder Judiciário; Hermenêutica Jurídica; Democracia; Tecnologia. 2021. (Seminário).
  • Aula Inaugural do Doutorado em Direito da FCR em parceria com a PUCRS. 2020. (Outra).
  • Constituição, Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).
  • Foro Internacional Experiencias en la lucha contra la deforestación Sesión 7. Esquema de judicialización: Judicialización del fenómeno de la deforestación..RECOMENDAÇÕES PARA A ABORGAGEM JUDICIAL DO FENÔMENO DO DESMATAMENTO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2020. (Outra).
  • Paletra: Desigualdade de Gênero e Violência contra a Mulher_Aula inaugural do EDCM. 2020. (Outra).
  • Seminário Estadual de Judicialização da Saúde.Abertura do Seminário. 2020. (Seminário).
  • The International Forum Experiences in the fight against deforestation.Experiences in the fight against deforestation. 2020. (Outra).
  • XIV CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DE RONDÔNIA.CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DE RONDÔNIA. 2020. (Outra).
  • 24ª Congresso de Direito Ambiental. Cinco categorias do Processo Civil e Mudanças Climáticas. 2019. (Congresso).
  • 24ª Congresso de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).
  • BALANÇO DO CPC/2015 EM SEUS PRIMEIROS ANOS DE VIGÊNCIA: AVANÇO OU RETROCESSO. 2019. (Outra).
  • Encontro Estadual da Magistratura de Rondônia. 2019. (Encontro).
  • I Encontro Estadual de Direito Agrário Imobiliário do Estado de Rondônia.Eficácia e Transformação da Lei 13.465/2017, na Amazônia Legal na regularização Rural. 2019. (Encontro).
  • III CIDH: A reserva Legal na Propriedade Rural em Rondônia. A reserva legal na propriedade rural em Rondônia e a necessidade de observância de seus percentuais para a sustentabilidade econômica da região. 2019. (Congresso).
  • III CIDH: Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça. 2019. (Congresso).
  • III CIDH: Redefinindo Papéis no Processo de Regularização Fundiária: a atuação jurídica na valorização do diálogo democrático e da cidadania participativa. 2019. (Congresso).
  • III CIDH: Workshop Pesquisa Empírica em Direito - REED. 2019. (Congresso).
  • II Seminário de Pesquisa do CEPEP. 2019. (Seminário).
  • I SEMANA JURÍDICA FIMCA - A Efetividade do Estado Democrático de Direitos.MAGISTRATURA: Desafios e Objetivos. 2019. (Outra).
  • Oficina: "Sementes da Vida": conscientização e sensibilização ambiental desde o nascimento. 2019. (Oficina).
  • V Atividade de Pesquisa e IX Seminário Acadêmico Direitos em Risco: Amazônia, Povos e Pessoas. 2019. (Seminário).
  • VIII Seminário Acadêmico: Os Direitos Humanos em tempos de superencarceramento. 2019. (Seminário).
  • XIII Seminário Acadêmico do Curso de Mestrado em Direitos Humanos e Justiça/DHJUS: direito da cidade e planejamento estratégico. 2019. (Seminário).
  • XI Seminário Acadêmico do DHJUS: As Forças Armadas na Amazônia e a Garantia da Lei e da Ordem nas prisões: ações e perspectivas. 2019. (Seminário).
  • XI Seminário Acadêmico do DHJUS: Superencarceramento. 2019. (Seminário).
  • XLIX COPEDEM - CONGRESSO CEJUR. 2019. (Congresso).
  • X Seminário Acadêmico: Memórias Apagadas: o lugar da travesti e das mulheres trans na sociedade e na educação formal. 2019. (Outra).
  • X Seminário Nacional EDUCA ? ?Democracia e direitos à educação pública, gratuita e qualificada.A reserva legal na propriedade rural em Rondônia e a necessidade de observância de seus percentuais para a sustentabilidade econômica da região. 2019. (Seminário).
  • XVI SEMANA JURÍDICA DA UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA ? UNIRON.PALESTRA: ATIVISMO JUDICIAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Outra).
  • 2018 IACA International Conference. 2018. (Outra).
  • 23 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).
  • 2 Encontro de Juízes Ambientais."Experiências dos Magistrados Ambientais - A visão da Segunda Instância". 2018. (Encontro).
  • Atividade Programada de Pesquisa - Mestrado em Direitos Humanos.Os Impactos Socioambientais e Direitos Humanos sobre Populações Atingidas e Questões Judiciais. 2018. (Encontro).
  • Atividade Programada de Pesquisa - Mestrado em Direitos Humanos.Os Impactos Socioambientais e Direitos Humanos sobre Populações Atingidas e Questões Judiciais. 2018. (Outra).
  • Direito Ambiental da Flora - 2ª edição.Unidades de Conservação: legislação, teoria e jurisprudência nos Tribunais superiores. 2018. (Outra).
  • 7 Congresso de Pesquisa Científica: Inovação, Sustentabilidade, Ética e Cidadania. ENERGIA: Impactos jurídicos ambientais, econômicos, sociais e culturais. 2017. (Congresso).
  • Encontro de Juízes Ambientais."Experiências dos Juízes Ambientais". 2017. (Encontro).
  • XLV Encontro do COPEDEM. 2017. (Encontro).
  • III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário. 2016. (Seminário).
  • V FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2016. (Outra).
  • World Environmental Law Congress. 2016. (Congresso).
  • XXXII SEMANA JURÍDICA.Aspectos Controversos do Direito Ambiental. 2015. (Outra).
  • Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2014. (Outra).
  • 62 ENCOGE - Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil.Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro. 2013. (Outra).
  • 63 ENCONTRO DO COLÉGIO DOS CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. 2013. (Outra).
  • 64 Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). 2013. (Encontro).
  • II ENCONTRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DA REGIÃO NORTE.Direito Ambiental e o Car. 2013. (Encontro).
  • 59 Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais. 2012. (Encontro).
  • 60 ENCONTRO DO COLÉGIO DOS CORREGEDORES GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DOS DISTRITO FEDERAL (ENCOGE). 2012. (Encontro).
  • 61 ENCONTRO DO COLÉGIO DOS CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. 2012. (Encontro).
  • I Congresso Internacional de Magistrados sobre o Meio Ambiente. A Ocupação da Amazônia e suas áreas especiamente protegidos. 2012. (Congresso).
  • I Encontro Internacional de Direito Ambiental.Questões Complexas do Código Florestal. 2012. (Encontro).
  • I JORNADA JURÍDICA - DIREITO AMBIENTAL.A Ocupação de Rondônia e suas áreas especialmente protegidas. 2012. (Outra).
  • CURSO DE DIREITO COMPARADO. 2011. (Outra).
  • OFICINA DE SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS DO TRIBUNAL PLENO.Mapeamento do processo, Análise e Melhoria do Processo e Modelagem do Processo. 2011. (Oficina).
  • I CONGRESSO INTERNACIONAL AMB - CANADÁ 2010. 2010. (Congresso).
  • VIII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PUBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2008. (Congresso).
  • III FÓRUM ESTADUAL DE DIREITO PÚBLICO. 2007. (Outra).
  • VIII CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL. 2006. (Congresso).
  • Curso Presencial de Prática para Concursos.Ação Civil Pública. 2005. (Outra).
  • II Seminário Internacional de Direito Ambiental - Rondônia - 2005.As Ações Civis Públicas no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. 2005. (Seminário).
  • II Seminário Internacional de Direito Ambiental - Rondônia - 2005. 2005. (Seminário).
  • IV Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2004. (Congresso).
  • 3 Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 2 Encontrou Regional do Instituto " O Direito por um Planeta Verde". 2003. (Congresso).
  • Curso de Capacitação em Implementação da Legislação Ambiental. 2003. (Outra).
  • Curso Superior de Polícia/2003.Direito Ambiental. 2003. (Outra).
  • I SEMINARIO DE DIREITOS HUMANOS. 2003. (Seminário).
  • IV Congresso de Direito Ambiental do Estado de Rondônia. 2003. (Congresso).
  • IV Semana de Biologia da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR.Politica e Legislação Ambiental para os Biólogos da Universidade Federal de Rondônia. 2003. (Outra).
  • A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E SEUS REFLEXOS NOS JUIZADOS ESTADUAIS - ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2002. (Outra).
  • VII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2001. (Seminário).
  • VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2000. (Seminário).
  • II CICLO DE PALESTRA DA FESMP. 1999. (Outra).
  • V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais -IBCCrim. 1999. (Seminário).
  • 3 ENCONTRO DE JUÍZES DE DIREITO E PROMOTORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. 1998. (Encontro).
  • O Ministério Público e o Controle da Legalidade dos Atos do Estado. 1998. (Encontro).
  • Atualização em Direito Fiscal e Direito Ambiental. 1994. (Outra).
  • Curso de Didática e Planejamento. 1993. (Outra).
  • III Siimpósio da REGIÃO NORTE. 1993. (Simpósio).
  • 3 Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 1992. (Congresso).
  • III ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA. 1992. (Encontro).
  • Direito do Consumidor - Região Norte. 1991. (Simpósio).

 

PARTICIPAÇÃO EM BANCAS

  • Aluno: JEAN BENTO
    BENTO, J.;MONICO NETO, M.. A Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito para a Carreira da Magistratura) - ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
    MONICO NETO, M.; ROSA, E. S. A.; SILVA, R. F.; TRAMONTINI, M.. IV Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegação de Notas e Registros do Estado de Rondônia. 2011. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
    MONICO NETO, M.. XV Concurso para ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia. 2002. Ministério Público do Estado de Rondônia.

  • Aluno: LOUREANE BARCE DA SILVA
    MONICO NETO, M.. Princípio da Razoável Duração do Habeas Corpus e a Dignidade da Pessoa Humana no âmbito das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.
    MONICO NETO, M.. XVIII Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia. 2005. Ministério Público do Estado de Rondônia.
    MONICO NETO, M.. IV Concurso Público - Quadro Administrativo do Ministério Público do Estado de Rondônia. 1991. Ministério Público do Estado de Rondônia.

 

COMISSÃO JULGADORA DAS BANCAS

  • Franklin Vieira dos Santos
    SANTOS, F. V.. Organizações Criminosas voltadas a crimes ambientais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estudos avançados sobre o crime organizado e corrupção - Orcrim) - Escola de Magistratura de Rondônia.

FOI ORIENTADO POR

  • Thais Bernardes Maganhini
    A RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DE SEUS PERCENTUAIS PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJ) - Universidade Federal de Rondônia, Escola da Magistratura de Rondônia; (Orientador);

 

PRODUÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

  • MONICO NETO, M. . Ativismo Judiciário: a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais. CADERNOS JURÍDICOS (EPM) , v. 18, p. 237-247, 2019.

  • MONICO NETO, M. . Ativismo judiciário: a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais. Artigos Jurídicos , v. I, p. 1-10, 2019.

  • MONICO NETO, M. . ATIVISMO JUDICIÁRIO. A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NA PROVA DAS LIDES AMBIENTAIS.. REGRAD. REVISTA ELETRÔNICA DE GRADUAÇÃO DO UNIVEM , v. 11, p. 435-447, 2018.

  • MONICO NETO, M. ; CAMPOS, O. R. ; RIBEIRO, J. E. S. D. ; MENDONCA, C. R. . Ação Civil Pública: Ato de Improbidade Administrativa e de Reparação de Danos ao Patrimônio Público. Revista Informativa do Ministério Público do Estado de Rondônia , v. 1, p. 204-239, 1994.

  • MONICO NETO, M. . Ação Cautelar Ambiental: Aspectos da Competência Jurisdicional na Região Amazônica. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul) , v. 1, p. 165-173, 1992.

  • LUIZ, A. M. M. T. ; MONICO NETO, M. ; AMORIM JUNIOR, S. . Revista de Direito Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo-SP, p. 192 - 203, 31 dez. 2003.

  • MONICO NETO, M. . Painel VI. O Novo Código Florestal. In: I Encontro Internacional de Direito Ambiental, 2013, Manaus-AM. Anais do I Encontro Internacional de Direito Ambiental - In Dubio Pro Natura. Rio de Janeiro: Associação dos Magistrados Brasileiros, 2013. v. 1. p. 172-176.

  • MONICO NETO, M. . 4 Seminário Internacional do Instituto Planeta Verde ' Direito das Mudanças Climáticas'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MONICO NETO, M. . Aspectos Controversos do Direito Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MONICO NETO, M. . Direito Ambiental e o Car. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

 

OUTRAS PRODUÇÕES

  • MONICO NETO, M. . Direito Ambiental. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

  • MONICO NETO, M. . Curso de Licitações e Procedimentos Investigativos do Ministério Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • MONICO NETO, M. . Revista de Direito Ambiental. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revista).

  • MONICO NETO, M. ; LUIZ, A. M. M. T. ; MOURA, M. R. C. ; RIBEIRO, R. S. ; LIMA, L. M. S. ; CASARA, E. F. M. ; FERNANDES, L. C. ; LISBOA, A. M. . ZONEAMENTO - EXTRATO Sócio - Econômico e Ecológico. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RevistaDigital(CD)).

  • MONICO NETO, M. . Curso de Especialização em Trânsito Urbano - CETU I/99. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

 

PRÊMIOS

  • 2019
    Medalha de Bons Serviços do Ministério Público do Estado de Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia.

  • 2013
    Triângulo Rosa na Categoria " Poder Público", por ter reconhecido a legalidade do casamento homoafetivo, Grupo Gay da Bahia (GGB).

  • 2013
    Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira de Oliveira, Governo do Estado de Rondônia, Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania.

  • 2005
    Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

  • 2005
    AMIGO DO MEIO AMBIENTE, KANINDÉ - ASSOCIAÇÃO DE DEFESA ETNO AMBIENTAL.

  • 2004
    AMIGO DA PM, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA - COMANDO GERAL.

  • 2003
    Medalha do Mérito Forte do Príncipe da Beira, Comando Geral da Policia Militar do Estado de Rondônia.

  • 2003
    AMIGO DO MEIO AMBIENTE, Comando do Batalhão de Polícia Ambiental da PMRO.

  • 2003
    Amigo do Piscicultor, ELETRONORTE, SEDAM, SAPES, IBAMA, Prefeitura da Candeias do Jamari e Colônia dos Pescadores Z-6.

 

HISTÓRICO PROFISSIONAL

  • Endereço Profissional
    Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2ª Câmara Criminal, Rua José Camacho, nº 585, Olaria, 76.801-330 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 3217-1147

  • Experiência Profissional

    • 2005 - Atual
      Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
      Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador do Tribunal de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

    • 2014 - 2018
      Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
      Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da 2ª Câmara Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.

    • 2012 - 2013
      Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
      Vínculo: , Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral da Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

    • 2005 - 2011
      Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
      Vínculo: , Enquadramento Funcional: Integrante da 2ª Camara Cível, Regime: Dedicação exclusiva.

    • 2010 - 2010
      Ministério Público do Estado de Rondônia
      Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13

      Outras informações:
      Participou como Instrutor do Curso de Licitações e Procedimentos Investigativos do Ministério Público

    • 2004 - 2005
      Ministério Público do Estado de Rondônia
      Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Apoio do Meio Ambiente

      Outras informações:
      Portaria n. 553, de 10 de maio de 2004 e Portaria n. 1552, de 27 de outubro de 2004.

    • 2004 - 2004
      Ministério Público do Estado de Rondônia
      Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

      Outras informações:
      Portaria n. 1227, de 10 de setembro de 2004

    • 1985 - 2004
      Ministério Público do Estado de Rondônia
      Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

    • 2001 - 2003
      Ministério Público do Estado de Rondônia
      Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do CAEJ/MP

    • 2001 - 2001
      Ministério Público do Estado de Rondônia
      Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do CAEX/MP

    • 2000 - 2000
      Ministério Público do Estado de Rondônia
      Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador das Promotorias de Justiça-Capita

    • 1998 - 1998
      Ministério Público do Estado de Rondônia
      Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do CAEX/MP

    • 1994 - 1995
      Ministério Público do Estado de Rondônia
      Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do CAEJ/MP

    • 1994 - 1994
      Ministério Público do Estado de Rondônia
      Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gab. do Procurador-Geral de Justiça

    • 1993 - 1993
      Ministério Público do Estado de Rondônia
      Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do CAEXMP

    • 1992 - 1992
      Ministério Público do Estado de Rondônia
      Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor do Centro de Apoio Oper. do consumidor

    • 2006 - Atual
      Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
      Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Carga horária: 16

    • 2013 - 2013
      Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça
      Vínculo: Eleição, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente do ENCOGE

    • 2002 - 2002
      Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de Rondônia
      Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça (Eleições 2002)

      Outras informações:
      Membro do Ministério Público designado pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Brindeiro, MD. Procurador Geral da República, Portaria n. 424, de 17/06/2002, para atuar no Segundo Grau junto à Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (Eleições de 2002).

    • 1997 - 1999
      FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA
      Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor:Direito Ambiental e ProcessualPenal

    • 2014 - 2015
      Tribunal Regional Eleitoral
      Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente do TRE (suplente)

      Outras informações:
      Na qualidade de substituto automático do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, foi convocado para compor a egrégia Corte, na sessão do dia 14/05/2014 (Ofício n. 100/2014/GP/TRE-RO, datada de 13/05/2014).

    • 1983 - 1984
      Ministério Público do Estado de São Paulo
      Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário

      Outras informações:
      Atestado pelo Procurador Geral de Justiça, em 08/08/1985.

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui)
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia

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