Desembargadores
Francisco Borges Ferreira Neto
Desembargador Francisco Borges
Nome: Francisco Borges Ferreira Neto
  1. Nascimento: 11/05/1963, em Campo Mourão/PR
  2. Filiação: José Borges Machado e Idê Castro Borges

Formação Acadêmica:
  1. Pós-Graduação “Lato Sensu” em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim) – EMERON, Porto Velho/RO – Concluído em dez/2019
  2. MBA em Poder Judiciário – Fundação Getúlio Vargas, Porto Velho/RO – Concluído em ago/2008
  3. Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito Penal – Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho/RO – Concluído em jun/2001
  4. Pós-Graduação “Lato Sensu” em Segurança Pública – Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho/RO – Concluído em dez/2000
  5. Graduação em Direito – Faculdade de Direito de Bauru – Concluído em dez/1990
  6. Ensino Médio – Escola de 1º e 2º Graus Cursos Brasil – Bauru/SP – Concluído em 1980
  7. Ensino Fundamental – Escola Estadual de 1º e 2º Graus Coronel Nhonhô Braga – Piraju/SP – Concluído em 1977

Magistratura:
  1. Posse como Juiz Substituto: 01/09/1992
  2. Desembargador: Desde 21/06/2022
  3. Juiz de 3ª Entrância: 1ª Vara Criminal de Porto Velho – 09/03/1998 a 20/06/2022
  4. Juiz de 2ª Entrância: Vara Criminal de Pimenta Bueno – 20/02/1995 a 09/03/1998
  5. Juiz de 1ª Entrância: Comarca de Presidente Médici – 04/05/1994 a 20/02/1995

Atuação na Justiça Eleitoral:
  1. Juiz Membro da Corte Eleitoral – TRE/RO: 09/03/2020 a 08/03/2022
  2. Atuação: Zonas Eleitorais: 2ª, 4ª, 6ª, 8ª, 9ª, 12ª, 14ª, 16ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª

Turma Recursal:
  1. Presidente: 01/05/2003 a 01/05/2005 – ATO nº 154/2003-CM, de 15/04/2003 (DJ 072, de 16/04/2003)

Outras Atividades:
  1. Ouvidor do TJRO – 12/06/2024 a 11/06/2026
  2. Supervisor do GMF/RO – Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – 09/04/2025 a 31/12/2025
  3. Vice-Presidente do CONASUP – Colégio Nacional de Supervisores dos GMFs – 28/04/2025 a 31/12/2025
  4. Presidente da Jusprev – Previdência Associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira – 20/08/2021 a 18/08/2027
  5. Membro do Conselho de Administração do IPERON – 07/2014 a 07/2023
  6. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia – EJE/TRE-RO – 01/08/2020 a 31/07/2022
  7. Vice-Presidente de Interiorização da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros – Triênio 2017/2019
  8. Presidente da AMERON – Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – Biênios 2013/2014 e 2015/2016
  9. Juiz Auxiliar da Presidência do TJRO – Biênios 2008/2009 e 2010/2011

Atuação no Magistério:
  1. Ouvidor do TJRO – 12/06/2024 a 11/06/2026
  2. EMERON – Escola da Magistratura de Rondônia: Desde 1993
    1. Disciplinas: Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática de Sentença Criminal
  3. FARO – Associação de Ensino Superior da Amazônia: 01/08/1999 a 01/12/2005
    1. Disciplinas: Direito Processual Penal, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo
  4. UNIR – Universidade Federal de Rondônia – Campus Cacoal: 1996 a 1997
    1. Disciplina: Direito Processual Penal
  5. Faculdade de Direito de Bauru: 01/11/1991 a 01/09/1992
    1. Disciplina: Direito Processual Penal

Honrarias:
  1. Título de Cidadão Honorário de Pimenta Bueno/RO – Set/1998
  2. Medalha Mérito Forte do Príncipe da Beira – Polícia Militar de Rondônia – 26/09/2003
  3. Medalha “25 Anos de Criação da Polícia Militar do Estado de Rondônia” – Bombeiros – 16/07/2003
  4. Diploma de “Amigo do Hospital de Guarnição de Porto Velho” – 26/09/2014

Artigos Publicados:
  1. “A flexibilização do critério de renda para concessão do benefício assistencial para pessoas com deficiência (BPC/LOAS)” – Revista da EMERON – 33/2024
  2. “Manual do Procedimento Ordinário na Ação Penal Pública” – Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – nº 18/2008
  3. “A Presunção de Violência pela Menoridade no Crime de Estupro” – Revista da Escola da Magistratura de Rondônia – 2000 – Edição Especial
  4. “Empréstimo compulsório sobre a compra de combustíveis” – Jornal O Estado de São Paulo – 09/05/1992

Participação em Comissões:
  1. Comissão Especial para as comemorações dos 40 anos do TJRO (ATO n. 134/2022)
  2. Comitê Gestor de Saúde de Magistrados e Servidores do TRE/RO – 2020 a 2022
  3. Comitê de Investimentos da Jusprev – Desde 17/03/2017
  4. Comissão de Estudos para o Novo Código de Processo Penal da AMB – Desde 2016
  5. Diversas comissões no âmbito do TJRO, incluindo concursos públicos, planejamento estratégico, segurança institucional, infância e juventude, entre outras.

Experiência em Advocacia:
  1. Escritório de Advocacia Tourinho Filho – jan/1991 a ago/1992

Participação em Encontros e Seminários:

Participação ativa em diversos encontros, congressos e seminários nacionais e internacionais, com destaque para:

  1. XII Encontro Nacional do Colégio dos Ouvidores Judiciais – Recife/PE – 2025
  2. VIII ENAJE – São Paulo/SP – 2024
  3. Seminário Internacional – Estrutura da Previdência na Europa – Madrid/Espanha – 2024
  4. Congresso Brasileiro de Magistrados e de Previdência Complementar – diversas edições
  5. Encontros do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça – várias edições
  6. Seminários organizados pelo CNJ, ENFAM, AMB, EMERON, entre outros

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