• Pós-Graduação MESTRADO
  • Mestre em Direito Constitucional – 2003. Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
  • Tese da Dissertação: “O Estado Constitucional e a Certeza do Direito. A necessária justificação racional da decisão jurisdicional”. Volumes depositados nas Bibliotecas da UFMG, da Universidade Federal de Rondônia, e da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
• Curso Primário:
  • Colégio Odolfo Medeiros – Carolina-MA.
• Curso Secundário:
  • Colégio Comercial de Carolina – Carolina-MA – 1970/1971.
  • Centro de Ensino Médio “Elefante Branco” - Brasília-DF 1972/1974.
• Curso Superior:
  • Bacharel em Direito – Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal –AEUDF (1974 a 1979) - Colação de Grau em 11.08.79.

• Línguas Estrangeiras (funcionais):
  • Inglês e espanhol

• Exercício da Magistratura
  • Magistratura Estadual – Situações Recentes e Atuais
    • Magistrado da Justiça do Estado de Rondônia, desde 22 janeiro de 1985
  • Cargo e Encargos:
    • Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia – desde 4/abril/2003;
    • Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia – biênio 2016/2017;
    • Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – biênio 2018/2019;
    • Corregedor Geral da Justiça do Estado de Rondônia – biênio 2008/2009;
    • Presidente da 1ª Câmara Cível – de abril a dezembro de 2011;
    • Corregedor Regional Eleitoral do TRE RO – biênio 2012/2013;
    • Vice-Presidente do TRE RO – biênio 2012/2013;
    • Presidente da 1ª Câmara Cível – desde janeiro 2014;
    • Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – biênio 2014/2015.
• Exercício na Terceira Entrância:
  • Desde junho de 1991, assumindo a Vara de Execuções Penais, com remoção, em maio de 1992, para a Vara da Fazenda Pública, onde permaneceu até março de 2003.
• Cargos e funções judiciais exercidos na Justiça do Estado de Rondônia:
  • Justiça Comum de Primeiro Grau
    • Vara Única de Presidente Médici – 1ª Entrância – 1984/1985;
    • Vara Criminal de Vilhena – 2ª Entrância – 1985;
    • Segunda Vara Cível de Ji-Paraná – 2ª Entrância – 1985/1991;
    • Presidente do Juizado de Pequenas Causas de Ji-Paraná - 2ª Entrância – 1989/1991;
    • Vara de Execuções Penais – 3ª Entrância – 1991/1992;
    • Vara do Tribunal do Júri (Substituto) - 3ª Entrância – 1991;
    • Vara da Justiça da Infância e da Juventude (Substituto) - 3ª Entrância  - 1991;
    • Vara Criminal de Porto Velho (Substituto) - 3ª Entrância – 1992;
    • Vara da Auditoria Militar (Substituto) - 3ª Entrância – 1992;
    • Varas de Família (Substituto) - 3ª Entrância – 2001;
    • Juiz da Jurisdição Agrária (CF, art. 126) – 2001/2003.
  • Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia:
    • Juiz Convocado para a Câmara Cível em 1994 (30 dias), substituindo o Desembargador Eliseu Fernandes de Souza;
    • Juiz convocado para a Câmara Especial em 2001 (5 meses), em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargado Dimas Ribeiro da Fonseca.
  • Justiça Eleitoral
    • Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – biênio 2012/2013;
    • Corregedor-Regional Eleitoral de Rondônia – biênio 2012/2013;
    • Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – biênio 2012/2013;
    • Juiz Eleitoral na Comarca de Presidente Médici – 1985/1986;
    • Juiz Eleitoral, em Substituição, na Comarca de Vilhena – 1986;
    • Juiz Eleitoral da 22ª Zonal Eleitoral de Porto Velho – 1995/1997;
    • Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral – 1994;
    • Membro do Tribunal Regional Eleitoral – biênio 1998/2000;
    • Juiz da 21ª Zonal Eleitoral de Porto Velho – 2002/2003.
  • Encargos exercidos na Justiça do Estado de Rondônia:
    • Diretor de Fórum – Comarcas de Presidente Médici, Ji-Paraná e Vilhena
    • Membro da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça;
    • Presidente da Comissão de Informática do Tribunal de Justiça;
    • Presidente da Comissão para elaborar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Judiciário de Rondônia;
    • Presidente da Comissão do II Concurso Público para o cargo de Analista de Sistemas do Tribunal de Justiça – RO;
    • Membro da Comissão de Processo Administrativo – 1994;
    • Membro da Comissão de Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto.
  • Cargos Públicos Anteriores à Magistratura:
    • Cargo em Comissão (nível superior) de Diretor da Subsecretaria de Pessoal do antigo Tribunal Federal de Recurso (atual Superior Tribunal de Justiça) – 1979/1985;
    • Auxiliar Judiciário (nível médio) no antigo Tribunal Federal de Recursos;
    • Técnico Judiciário (nível superior) no antigo Tribunal Federal de Recursos – 1974/1985.
• Participação em cursos, simpósios, etc.
  • “Human Development” - Palestra proferida pelo Doutor FRED FISHER, da Division of Community Development College of the Pennsylvania State University Fundação Centro de Formação do Servidor Público, Brasília (1982);
  • “Federalismo e Democracia” - Instituto de Pesquisas, Estudos e Assessoria do Congresso, Brasília (1982);
  • " I Seminário Sobre Sistemas de Informações na Administração Pública" - Brasília (1984);
  • “Encuentro Interamericano de Derecho Laboral y Seguridade Social” - Participação como delegado – Havana-CUBA (1989);
  • " I Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral" - Tribunal Superior Eleitoral e Associação dos Magistrados Brasileiros – Blumenau-SC (1994);
  • “IX Simpósio Nacional de Direito Civil, Comercial e Processual, Inovações e Tendências” - Instituto de Estudos Jurídicos – Blumenau-SC (1995);
  • “Atualização para Magistrado” - Porto Velho-RO (1996)
  • “II Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil” Instituto Brasileiro de Direito Processual" - Brasília (1997).
•  Afiliações:
  •  Membro efetivo do INSTITUTO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – IMB, desde 1988;
  • Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB;
  • Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – AMERON.
• Magistério, Palestras e Conferências
  • Departamento de Treinamento de Pessoal do antigo Tribunal Federal de Recursos
    • Administração de Pessoal (1981, 1982);
    • Treinamento para Ascensão Funcional de Auxiliar e Técnico Judiciário – Bacharéis em Direito (1984);
    • Curso de Integração Funcional (1984).
  • Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
    • Professor de DIREITO ADMINISTRATIVO, de 1994 a 2003;
    • Professor de DIREITO CONSTITUCIONAL, desde março/2005;
  • Palestras:
    • Comarca de Rolim de Moura: “II Curso de Atualização Jurídica Funcional” – 1995;
    • Faculdade de Ciências Humanas e Letra de Rondônia – FARO: “O Crédito Tributário” – 1996;
    • Faculdade de Direito da ULBRA, Porto Velho-RO: “O Processo Constitucional” – 2003;
    • Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Rondônia: “A Democracia Constitucional e a Dimensão do Voto Popular” – abril/2004;
    • Universidades Federal de Rondônia – UNIR – Campus de Cacoal: “A Decisão Judicial na Medida dos Direitos Fundamentais” – junho/2004;
    • Faculdade de Direito da ULBRA, Ji-Paraná: “A Decisão Jurisdicional na Constituição” – outubro/2005.
• Trabalhos Jurídicos – Publicações
  • Publicados:
  • “O Crédito Tributário” - Revista n° 11 dos Julgados da Justiça de Rondônia, 1993, p. 36/54;
  • “Da Jurisprudência à Súmula Vinculante” - Revista n° 12 dos Julgados da Justiça de Rondônia, 1994, p.1/14;
  • “Ação Civil Pública, Concurso Público e sua Anulação” - Revista n° 13 dos Julgados da Justiça de Rondônia, 1995, p. 419/429;
  • “Interpretação Constitucional Pluralista” – Revista nº 20 dos Julgados da Justiça de Rondônia, 2003, p. 15/42;
  • “Neoliberalismo e Globalização: O Desafia da Democracia” – Revista nº 12 da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2004, p. 299/341;
  • “A Democracia Constitucional e a Dimensão do Voto Popular” – Revista nº 21 dos Julgados do Justiça de Rondônia, 2004, p. 15/25.
• Monografias:
  • “Neoliberalismo e Globalização” - Curso de Pós-Graduação (Mestrado) - UFMG – 2001 (Publicada na Revista n. 12 da Escola da Magistratura de Rondônia);
  • “Interpretação Constitucional Pluralista” - Curso de Pós-Graduação (Mestrado) - UFMG – 2002 (Publicada na Revista n. 20 dos Julgados do TJRO);
  • “A Decisão nas Ações de Controle Abstrato de Constitucionalidade” - Curso de Pós-Graduação (Mestrado) - UFMG – 2002;
  • “A Norma Fundamental e a Sociedade Complexa” - Curso de Pós-Graduação (Mestrado) - UFMG – 2002.
• Artigos recentes sobre temas jurídicos (on-line, tag Desembargador Sansão Saldanha, sansao saldanha)
  • “Justiça Instantânea” – 2010 – Disponível em www.tjro.jus.br e www.conjur.com.br;
  • “Ética Silenciosa” – 2010 – Disponível em www.tjro.jus.br e www.conjur.com.br;
  • “Livre Convencimento Relativo” – 2010 – Disponível em www.tjro.jus.br.
• Habilitação Para Cargos Públicos Jurídicos Superiores
  • Cargos da Magistratura:
    • Juiz de Direito do Estado de Rondônia – II Concurso – Aprovação em 3° lugar – (1984);
    • Juiz de Direito Substituto do Estado do Mato Grosso do Sul – XII Concurso Aprovação em 1° lugar – (1989).
• Cargos do Ministério Público:
  • Ministério Público dos Territórios Federais (Defensor Público) - I Concurso – Aprovação em 4° lugar (1983);
  • Ministério Público do Distrito Federal – II Concurso – Aprovação em 23° lugar (1984).
• Administração Pública Federal:
  • Assistente Jurídico de Autarquias – Ministério do Trabalho – DASP. Aprovação em 68° lugar – (1984).
• Pós-graduação stricto sensu – Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG:
  • Seleção para o Curso de Mestrado em Direito Público, com concentração em Direito Constitucional – Aprovação em 1º lugar (2000).
• Condecorações, Títulos e Honrarias
  • Honra ao Mérito Acadêmico, “Des. César Montenegro” – Agraciamento da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON/TJRO;
  • Honra ao Mérito Eleitoral, “Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto” – Conferida pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais”;
  • Medalha do Mérito Eleitoral Estadual, “Em Reconhecimento aos Serviços Prestados à Justiça Eleitoral de Rondônia e à Consolidação da Democracia nestas Paragens do Oeste” – Conferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – TRE/RO;
  • Medalha do Mérito do Estado de Rondônia, “Jorge Teixeira de Oliveira” – Conferida pelo Governo do Estado de Rondônia;
  • Medalha do Mérito, “Imperador D. Pedro II” – Conferida pelo Comando do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia;
  • Placa de Metal “Agradecimentos à confiança, apoio e respeito dispensados nestes dois anos de gestão” – Entrega dos Servidores do TRE/RO – Biênio como Corregedor – dezembro de 2013;
  • Placa de Metal – Agradecimento do Governo do Estado de Rondônia – “Sansão Saldanha, Presidente Desembargador do Tribunal de Justiça”: “O bem comum, a possibilidade de melhorar a vida das pessoas, devolver esperança e abrir portas para oportunidades, tornam-se possíveis quando unimos forças e quando estendemos a mão”. “Os colaboradores do Estado de Rondônia agradecem, por sua mão estendida e fé em nossa gente” – Confúcio Aires Moura, Governador – 04 de agosto de 2016.
  • Placa de Metal “A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron, na ocasião em que comemora seus 33 anos, agradece a valorosa contribuição do Excelentíssimo Desembargador Sansão Batista Saldanha, em razão dos trabalhos prestados como Diretor na gestão 2014/2015” – agosto de 2019;
  • Placa de Vidro “Desembargador Sansão Saldanha. Foi uma honra e um privilégio servir à gestão 2018/2019 sob seu comando. Receba o carinho e o respeito dos servidores do TRE-RO. Porto Velho-RO, 18 de dezembro de 2019” – biênio na Presidência – Agradecimento dos servidores do TRE/RO.

Porto Velho-RO, março de 2025.