Feriados e Recesso Forense do TJRO
 
CALENDÁRIO TJRO 2025
ATO Nº 2475/2024
ANEXO ÚNICO
Feriados, Pontos Facultativos/2025 e Recesso Forense 2025/2026
MÊSDIA DO MÊSDIA DA SEMANAÂMBITOMOTIVO
JAN 4ª feira Nacional Confraternização universal -Ano Novo (art. 1º Lei Federal n. 662 de 06/04/1949, Lei n. 10.607/2002 e art. 61, § 2º do Coje).
4 Sábado Estadual Criação e Instalação do Estado de Rondônia (art. 1º da Lei n. 2291, de 22/04/2010).
20 2ª feira Municipal São Sebastião – padroeiro do Município de Costa Marques (somente na respectiva comarca).
24 6ª sexta Municipal Instalação do Município de Porto Velho, (somente na respectiva comarca), art. 1º da Lei n. 190, de 14/10/1980;
FEV Sábado Municipal Instalação do Município de Costa Marques (somente na respectiva comarca)
10 2ª feira Municipal Transferência doferiado de Instalação do Município de Itapuã do Oeste do dia 13/02  para 10/02 - Decreto n. 3335 de 30/01/2025 - Lei Estadual n .373, de 13/02/1992 (Somente do Fórum Digital)
11 3ª feira Municipa N. Sra. de Lourdes - Padroeirado Município de Itapuã do Oeste (somente no respectivo Fórum Digital
13 5ª feira Municipal

Criação do Município de Mirante da Serra, Lei Estadual n. 369, de 13/02/1992 (somente no Fórum Digital de Mirante da Serra).

Criação do Município de Candeias do Jamari - Lei n. 363/1992;

Criação do Município de Campo Novo de Rondônia -  Lei Estadual n. 379/92.

(somente nos respectivos Fóruns Digitais)

14 6ª feira Municipal

Transferência do feriado de Emancipação do Município de Alto Paraíso - Lei Estadual n .373, de 13/02/1992, do dia 13/02 para 14/02 - Decreto Municipal n. 5520, de 31/01/2025;

Emancipação do Município de Monte Negro - Lei nº 063/95;

(somente nos respectivos Fóruns Digitais)
MAR 3 2ª feira Ponto Facultativo - PJRO Carnaval – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
4 3ª feira Ponto Facultativo Carnaval – (Art. 5º da Lei Federal n. 1.408 de 09/08/1951, e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
5 4ª feira Ponto Facultativo - PJRO Quarta-feira de cinzas (art. 2º do Ato n. 2475/2024).
19 4ª feira Municipal São José - Padroeiro do Município de Monte Negro - Lei nº 063/95 (somente no respectivo Fórum Digital).
ABR 10 5ª feira Municipal Instalação do Município de Guajará-Mirim (somente na respectiva comarca).
17 5ª feira Ponto Facultativo - PJRO Quinta-feira Santa – (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
18 6ª feira Nacional Sexta-feira Santa - Paixão de Cristo - (Lei Federal n. 1.408 de 09/08/1951, art. 5º e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje)
21 2ª feira Nacional Dia do Tiradentes (art. 1º da Lei Federal nº 662 de 06/04/1949).
MAI 5ª feira Nacional Dia do Trabalhador (Lei Federal n. 662 de 06/04/49 art. 1º e Lei n. 10.607, de 19/12/2002).
2 6ª feira Ponto Facultativo - TJRO Ponto Facultativo - em virtude do Dia do Trabalho na 5ª feira (art. 2º do Ato n. 2475/2024).
10 Sábado Municipal Município de Costa Marques - Dia do Evangélico (Lei Municipal n. 913/2021, de 05/01/2021).
11 Domingo Municipal Instalação dos Municípios de Machadinho D’Oeste e Santa Luzia D’Oeste (somente nas respectivas comarcas).
13 3ª feira Municipal N.S. de Fátima – padroeira do Município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca).
20 3ª feira Municipal Instalação do Município de Alvorada D’Oeste (somente na respectiva comarca).
24 Sábado Municipal Nossa Senhora Auxiliadora – Padroeira dos Municípios de Porto Velho, Vilhena e Alto Paraiso (somente nas respectivas comarcas e no Fórum Digital de Alto Paraíso).
JUN 16 2ª feira Municipal Instalação dos Municípios de Colorado do Oeste, Espigão D’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Presidente Médici (somente nas respectivas comarcas).
Criação do Município de Costa Marques (somente na respectiva comarca).
17 3ª feira Municipal Emancipação do Município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca).
19 5ª feira Nacional Ponto facultativo Corpus Christi
Municipal Instalação do Município de Nova Brasilândia D’Oeste (somente na respectiva comarca).
20 6ª feira Ponto Facultativo - TJRO Ponto Facultativo - Corpus Christi - (art. 2º do Ato n. 2475/2024).
23 2ª feira Municipal Emancipação do Município de Cujubim - Lei Municipal n. 60/1998 (Somente no Fórum Digital de Cujubim)
24 3ª feira Municipal São João – Padroeiro dos Municípios de Jaru, Presidente Médici e Cujubim - Lei Municipal n. 60/1998 (somente nas respectivas comarcas e no Fórum Digital de Cujubim).
JUL 6 Domingo Municipal Emancipação do Município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca).
12 Sábado Ponto facultativo - Municipal Criação do Município de Guajará-Mirim (somente na respectiva comarca) (Decreto Municipal n. 14.630, de 26/12/2022).
25 6ª feira Municipal São Cristóvão - padroeiro do Município de Alvorada D’ Oeste (somente na respectiva comarca) (Lei Municipal n. 1038, de 29/11/2021).
29 3ª feira Municipal Santa Marta – padroeira do Município de Buritis (somente na respectiva comarca).
AGO 5 3ª feira Municipal Instalação dos Municípios de Rolim de Moura e Cerejeiras (somente nas respectivas comarcas).
6 4ª feira Municipal Independência da Bolívia (somente na comarca de Guajará-Mirim).
11 2ª feira Ponto Facultativo - Forense Dia do Magistrado, do Advogado e da Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil - (LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
15 6ª feira Municipal Dia de Nossa Senhora dos Migrantes - Lei Municipal n. 209 de 23/08/2000 - (somente no Fórum Digital de Mirante da Serra).
16 Sábado Municipal São João Bosco – padroeiro do Município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca).
SET 7 Domingo Nacional Proclamação da Independência do Brasil (art. 1º da Lei Federal n. 662 de 06/04/49).
8 2ª feira Municipal Nossa Senhora da Penha - Padroeira do Município de Alta Floresta D’Oeste (somente na respectiva comarca).
29 2ª feira Municipal São Miguel Arcanjo - Padroeiro do Município de São Miguel do Guaporé (somente na respectiva comarca).
OUT 2 5ª feira Municipal Criação do Município de Porto Velho (Lei Municipal n. 190 de 14/10/1980) - (somente na respectiva comarca).
4 Sábado Municipal São Francisco de Assis - Padroeiro dos Municípios de Ariquemes e de São Francisco do Guaporé (somente nas respectivas comarcas).
11 Sábado Municipal Criação dos Municípios de Ariquemes, Ji-Paraná e Pimenta Bueno. (Lei Federal n. 6.448, de 11/10/1977) Decreto Estadual n. 28.680/2023.
12 Domingo Nacional Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (art. 1º da Lei n. 6.802 de 30/06/1980).
28 3ª feira Ponto Facultativo Dia do Servidor Público - (Lei n. 8.112/90, art. 236. IX e LC n. 68/1992, art.279). (art. 2º do Ato n. 2475/2024)
NOV 2 Domingo Nacional Finados (art. 1º da Lei Federal n. 662 de 06/04/49).
7 6ª feira Municipal Instalação do Município de Jaru (somente na respectiva comarca).
15 Sábado Nacional Proclamação da República (art. 1º da Lei Federal n. 662 de 06/04/1949).
20 5ª feira Nacional Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (art. 1º da Lei Federal n. 14.759 de 21/12/2023)
22 Sábado Municipal Instalação do Município de Ji-Paraná (somente na respectiva comarca).
23 Domingo Municipal Emancipação político-administrativa do Município de Vilhena (somente na respectiva comarca).
24 2ª feira Municipal Instalação do Município de Pimenta Bueno (somente na respectiva comarca).
26 4ª feira Municipal Instalação do Município de Cacoal (somente na respectiva comarca)
DEZ 8 2ª feira Nacional Dia da Justiça - (Decreto-Lei n. 8.292 de 5/12/1945 e LC n. 94/1993, art. 61, § 2º, Coje).
Municipal N. Senhora da Conceição - Padroeira dos Municípios de Guajará-Mirim e  Candeias do Jamari  (somente na respectiva comarca e Fórum Digital de Candeias do Jamari)
13 Sábado Municipal S. Luzia – Padroeira do Município de Santa Luzia D’Oeste (somente na respectiva comarca).
24 4ª feira Ponto facultativo - TJRO Véspera de Natal - (art. 2º do Ato n. 2475/2024).
25 5ª feira Nacional Natal (art. 1º da Lei Federal n. 662 de 06/04/1949 - Lei 10.607, de 19/12/ 2002).
26 6ª feira Ponto facultativo - TJRO Ponto facultativo em virtude do Natal na 5ª feira (art. 2º do Ato n. 2475/2024).
27 Sábado Municipal Instalação do Município de Buritis e Emancipação político-administrativa e criação do Município de São Francisco do Guaporé  e Chupinguaia (somente nas respectivas comarcas e no Fórum Digital de Chupinguaia).
31 4ª feira Ponto facultativo Véspera de Ano Novo (art. 2º do Ato n. 2475/2024).
20/12/2025 a 06/01/2026 Recesso Forense Recesso forense - Funcionamento em Regime de Plantão, regulamentado por Instrução. (LC n. 94/1993, art. 61, § 3º, Coje).