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2019

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE - SEGUNDO GRAU

 

1º de janeiro – Confraternização Universal.

1º a 6 de janeiro – Recesso Forense – (20/12/2018 a 06/01/2019), conforme Portaria n. 1551/2017-PR, disponibilizada no DJE n. 230, de 14/12/2017. Durante esse período, o horário de funcionamento foi alterado para 8 às 12 horas. Conforme § 1º da Resolução n. 32/2016-PR, durante esse período, o horário de funcionamento foi alterado para 8 às 12 horas em regime de plantão, com a presença de dois servidores em cada unidade judiciária e administrativa; e, conforme § 2º da Resolução n. 32/2016-PR, realizado plantão de sobreaviso em horário diverso do mencionado e em dias não úteis de acordo com a Escala de plantão do 1º e do 2º graus.

4 de janeiro – Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2.291, de 22 de abril de 2010).

24 de janeiro - Feriado Municipal - Instalação do município de Porto Velho (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).

04 de março - Carnaval - Suspensão do expediente nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

05 de março - Carnaval.

06 de março - Quarta-feira de Cinzas - Expediente das 14 às 18 horas, conforme Portaria n. 2202/2018-PR, disponibilizada no DJE n. 228, de 07/12/2018.

18 de abril - Quinta-feira Santa – Suspensão do expediente nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

19 de abril – Sexta-feira Santa – Feriado Nacional – Paixão de Cristo.

21 de abril (domingo) - Tiradentes – Feriado Nacional.

1º de maio - Dia do Trabalhador – Feriado Nacional.

24 de maio – Feriado Municipal – Nossa Senhora Auxiliadora – padroeira do município de Porto Velho(Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).

20 de junho - Corpus Christi - Feriado Nacional.

21 de junho –- Dia do Evangélico - Feriado Estadual - (Lei n. 1.026, de 20/12/2001) - Transferência do feriado do dia 18 de junho para o dia 21/06/2019, conforme Portaria n. 2202/2018-PR, disponibilizada no DJE n. 228, de 07/12/2018.

28/06/2019 (sexta-feira) - expediente no edifício-sede do TJRO em regime de plantão no segundo turno, em virtude da solenidade de comemoração da posse do Desembargador José Antônio Robles. (Conforme Aviso da Assessoria de Comunicação Institucional - TJRO disponibilizado na página do TJRO no dia 28/6/2019).

11 de agosto (domingo) - Feriado Forense - Dia do Magistrado, Dia do Advogado e Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil, nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

07 de setembro (sábado) - Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil.

02 de outubro - Feriado Municipal - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).

12 de outubro (sábado) - Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil).

28 de outubro - Dia do Servidor Público.

02 de novembro(sábado) – Finados.

15 de novembro - Feriado Nacional - Proclamação da República.

8 de dezembro (domingo) - Feriado Forense - Dia da Justiça (art. 61, § 2º, do COJE).

25 de dezembro - Natal.

20 a 31 de dezembro - Recesso Forense (período de 20/12/2019 a 06/01/2020), conforme Portaria n. 2202/2018-PR, disponibilizada no DJE n. 228, de 07/12/2018.

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