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2020 - 2º grau

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE - SEGUNDO GRAU

 

                             Portaria Presidência n° 2565/2019-PR, publicada no DJe n. 233, de 11 de dezembro de 2019

DATA

MOTIVO

1° de janeiro (quarta-feira)

Confraternização Universal

1° a 6 de janeiro

Recesso Forense – (20/12/2019 a 06/01/2020), conforme Portaria n. 2202/2018-PR, disponibilizada no DJE n. 228, de 07/12/2018Durante esse período, o horário de funcionamento foi alterado para 8 às 12 horas em regime de plantão,  conforme Instrução 043/2019-PR, que regulamenta o recesso forense do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.

4 de janeiro (sábado)

Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2.291, de 22 de abril de 2010).

24 de janeiro (sexta-feira)

Feriado Municipal - Instalação do município de Porto Velho (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).

24 de fevereiro (segunda-feira)

Carnaval - Suspensão do expediente nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

25 de fevereiro (terça-feira)

Carnaval.

26 de fevereiro

Quarta-feira de Cinzas - Expediente das 14 às 18 horas, conforme Portaria n.  2565/2019-PR, disponibilizada no DJE n. 233, de 11/12/2019.

9 de abril 

Quinta-feira Santa – Suspensão do expediente nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

10 de abril

Sexta-feira Santa – Feriado Nacional – Paixão de Cristo.

21 de abril (terça-feira)

Tiradentes – Feriado Nacional.

1º de maio (sexta-feira)

Dia do Trabalhador - Feriado Nacional.

24 de maio (domingo)

Feriado Municipal – Nossa Senhora Auxiliadora – padroeira do município de Porto Velho (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).

11 de junho (quinta-feira)

Corpus Christi - Feriado Nacional.

18 de junho (quinta-feira)

Dia do Evangélico - Feriado Estadual  (Lei n. 1.026, de 20/12/2001).

11 de agosto (terça-feira)

Feriado Forense - Dia do Magistrado, Dia do Advogado e Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil, nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

07 de setembro (segunda-feira)

Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil.

02 de outubro (sexta-feira)

Feriado Municipal - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).

12 de outubro (segunda-feira)

Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil).

28 de outubro (quarta-feira)

Dia do Servidor Público.

02 de novembro (segunda-feira)

Finados.

15 de novembro (domingo)

Feriado Nacional - Proclamação da República.

8 de dezembro (terça-feira) 

Feriado Forense -  Dia da Justiça (art. 61, § 2º, do COJE).

25 de dezembro (sexta-feira)

Natal.

20 a 31 de dezembro

Recesso Forense (período de 20/12/2020 a 06/01/2021), conforme Portaria n.  2565/2019-PR, disponibilizada no DJE n. 233, de 11/12/2019.

 

 

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento: 07h às 13h - 16h às 18h.
(Segunda a Sexta-feira)

Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3217-1152
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