1º de janeiro..........................................Confraternização Universal

4 de janeiro...........................................Feriado estadual - Instalação do Estado de Rondônia

24 de janeiro.........................................Feriado municipal - Instalação do Município de Porto Velho

19 de fevereiro.................................... Carnaval - nos termos do artigo 61, § 2º do Código de organização Judiciária - Portaria n. 446/2007-PRE, publicada no DJ n. 028 do dia 12/02/2007

20 de fevereiro................................. Carnaval - feriado nacional -Portaria n. 446/2007-PRE, publicada no DJ n. 028 do dia 12/02/2007

21 de fevereiro................................. expediente forense - a partir das 13 horas

05 de abril........................................ Feriado nos termos do art. 61, § 2º do Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia.

06 de abril........................................ Paixão de Cristo - feriado nacional

1º de maio........................................ Dia do Trabalho - feriado nacional

24 de maio....................................... Nossa Senhora Auxiliadora - Padroeira do Município de Porto Velho/RO

07 de junho......................................Corpus Christi - feriado nacional

08 de junho...................................... Ponto facultativo - Portaria n. 1475/2007-PRE, publicada no DJ n. 102 do dia 04/07/2007

18 de junho...................................... Dia do Evangélico - feriado estadual

II- - RELAÇÃO DOS DIAS FERIADOS EM QUE NÃO HOUVE EXPEDIENTE FORENSE OU QUE TENHA OCORRIDO ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DO EXPEDIENTE NO 2º SEMESTRE DE 2007.

07 de setembro..................................Proclamação da Independência (Feriado Nacional)

02 de outubro....................................Criação do Município de Porto Velho

12 de outubro....................................N. Srª. Aparecida - Padroeira do Brasil (Feriado Nacional)

02 de novembro............................... Dia de Finados (Feriado Nacional)

15 de novembro................................Proclamação da República (Feriado Nacional)

16 de novembro................................ Ponto Facultativo - Portaria n. 3.054/2007, publicada no DJE n. 211, de 13/11/2007

20 a 31 de dezembro........................Recesso Forense (20/12/2007 a 06/01/2008), conforme Portaria n. 3.315/2007-PR, publicada no DJE n. 224, de 04/12/2007

Horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período do recesso forense: das 8h às 12 horas e das 16h às 18 horas, conforme Portaria n. 3.315/2007-PR, publicada em 04/12/2007.

Suspenso o expediente nos dias 24 e 31/12/2007, conforme Portaria n. 3.315/2007-PR, publicada em 04/12/2007.