Roosevelt Queiroz Costa, foi engraxate, vendedor de pão às madrugadas, agricultor, plantador de hortaliças, comerciário, servente de pedreiro, pedreiro, carpinteiro, jornaleiro e arrimo de família. Filho de Tomé Costa e de Branca Queiroz Costa. Casado com Reginamar Vieira Magalhães Queiroz, com quem tem quatro filhos: Roosevelt Júnior, Rafaella, Rafael e Robinson Magalhães Queiroz.
Formação Profissional
Extensão Universitária
Atividades Profissionais
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a partir de 15/12/2000;
Corregedor Geral do Tribunal Regional Eleitoral para o biênio 2006/2007;
Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, até 2009;
Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, a partir de 1990, também foi professor de Direito Constitucional;
Membro Titular da Academia Rondoniense de Educação;
Membro efetivo da Associação dos Magistrados Brasileiros AMB;
Membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB.
Outras Atividades Exercidas
Oficial de Justiça em Goiânia-GO (1969 a 1976);
Advogado militante em Goiânia (1976 a 1982);
Juiz de Direito, com posse em 26-07-82, na comarca de Jaru, onde foi Presidente do Tribunal do Júri, Diretor do Forum e Juiz Eleitoral (1982/1983;
c) Porto Velho (1986/2000): Desenvolveu suas atividades na 4ª Vara Cível, Juizado de Pequenas Causas e Auditoria Militar, além de judicar em diversa outras varas, inclusive com o desafio de preparar e realizar o pleito eleitoral na comarca de Colorado do Oeste (1986);
Representou os Presidentes do TJ-RO e TRE-RO, realizando pronunciamento na ocasião da instalação do Município de Alta Floresta, pelo Governador do Estado (1986). Foi representante do Presidente do TJ-RO na solenidade de posse do Presidente, Vice e Corregedor do TJ-GO (1987);
Convocado substituto de desembargador do TJ/RO (1988 e 1994);
No âmbito da Justiça Eleitoral:
Criador:
Mais uma inovação da Justiça de Rondônia, mais uma modalidade diferenciada de administrar justiça, mais um modelo para o Brasil, para o CNJ, o qual o denominou “mutirão carcerário”.
Atividades Exercidas como professor e membro de banca examinadora
Discursos, palestras e pronunciamentos
Títulos, condecorações, medalhas e elogios
Condecorado:
Homenageado:
Elogios:
Paraninfo da:
Patrono da:
Trabalhos jurídicos publicados em revistas especializadas e periódicos
Artigos:
Sentenças:
Doutrinas:
Acórdãos:
Monografias
Participação em congressos, seminários e cursos jurídicos. Rol parcial
NOME: Rowilson Teixeira
DATA DE NASCIMENTO: 15 de fevereiro de 1955
NATURALIDADE: Caldas/MG
Função Atual:
Desembargador do TJRO, desde 13/08/2001
Membro da 2ª Câmara Especial
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Biênio 2014/2015.
Formação Acadêmica:
Graduado Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre/MG – 1981.
Histórico Profissional:
Nomeado Desembargador pela vaga do 5º Constitucional da OAB - Seccional do Estado de Rondônia, Decreto de 02/07/2001, publicado no D.O.E. 4770 de 03/07/2001.
Principais atividades exercidas:
Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Biênio 2004/2005.
Membro do Tribunal Regional Eleitoral Substituto Automático do Presidente - Biênio 2004/2005
Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON - Biênio – 2006/2007.
Membro do Tribunal Regional Eleitoral - Biênio - 2008/2009.
Corregedor - Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia - Biênio 2010/2011
Outras atividades exercidas:
Atuação como profissional nos ramos do Direito do Trabalho, Civil, Comercial, Tributário e Penal.
Secretário da OAB/RO - Subseção de Ji-Paraná - biênio 1989/1990.
Conselheiro Estadual da OAB - Seção do Estado de Rondônia - biênio 1993/1994.
Presidente da OAB - Subseção de Ji-Paraná - Estado de Rondônia, triênio 1995/1997.
Suplente de Conselheiro Estadual da OAB - Seção do Estado de Rondônia - triênio 1998/2000.
Eleito Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, triênio 2001/2003.
- 1ª Câmara CívelPaulo Kiyochi Morié paranaense, de Paranavaí. Graduou-se pela Organização Mogiana de Educação e Cultura - OMEC, em Mogi das Cruzes-SP em 1981. Atualmente é Membro da 1 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Atividades:
Designações:
Convocações:
Elogios:
Atuação no juizado especial criminal (observações):
Da atuação na 1ª. Câmara cível (período de novembro/2005 a dezembro/2009):
NOME: Marcos Alaor Diniz Grangeia
DATA DE NASCIMENTO: 02 de maio de 1961
NATURALIDADE: Assis/SP.
Função Atual:
Desembargador do TJRO, desde 18/11/2005
Membro da 2ª Câmara Cível
Formação Acadêmica:
Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha, na cidade de Marília – SP. - 1983
Pós-graduado (latu sensu - Especialista) em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP.
Pós-graduado (latu sensu - Especialista) em Poder Judiciário, pela FGV Direito Rio.
Mestre em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.
Histórico Profissional:
Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
Nomeado Juiz Substituto da 1ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Porto Velho/RO, 3ª Entrância.
Juiz Substituto da Comarca de Porto Velho – 1990/1991.
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Espigão do Oeste - 1991.
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim - 1991/1994.
Juiz de Direito na Comarca de Porto Velho – 1994/1995.
Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho 1995/2005.
Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – 2005.
Principais atividades exercidas:
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período de 1996 a 2005.
Vice - Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON de 1996 a 2005
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 2010/2011
Elogios:
Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça de Rondônia. 2005
Homenageado no “Jubileu de Prata” pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Ata 845 de 28/11/2011 do Tribunal Pleno Administrativo. DJ/TJRO n. 231 de 15/12/2011
Homenageado com a "Medalha do Mérito Acadêmico" pela Escola Paulista da Magistratura - EPM.
Premiado em 1º lugar no Fórum Nacional de Comunicação & Justiça, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pelo projeto "Manual Eletrônico Sistema Digital do Segundo Grau.1”, categoria: Modernização da Justiça.
Elogiado pelo Ministro Cezar Peluso, pela importante contribuição na elaboração do conteúdo para o curso de Administração Judiciária.
Medalha Ministro Franciulli Netto, conferido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais, em razão dos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
Outras Atividades Desempenhadas:
É Professor da cadeira de Direito Tributário, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
É Professor visitante das Escolas de Magistratura dos Estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá e Sergipe.
É Professor, por concurso público, na área de Direito Público da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.
Atuou como Advogado do Município de Assis-SP.
Advogou no Estado de São Paulo e Rondônia
Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/Rondônia.
Foi Procurador do Estado de Rondônia.
Foi Membro da Comissão do INFOJUS criada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Velloso, e encarregada de promover estudos para informatização do Poder Judiciário Brasileiro.
Foi Membro da Comissão para Efetividade no Judiciário, criada pelo Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros encarregada de desenvolver estudos para implantar métodos eficazes de efetivação no Poder Judiciário Brasileiro.
Foi Membro da comissão instituída pelo presidente da AMB para elaboração do projeto de mestrado profissionalizante no Poder Judiciário Brasileiro.
Foi Colaborador da Comissão de Estatística do Conselho Nacional de Justiça.
Foi Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, no período 2009/2014.
Membro da Comissão de Acompanhamento da Mediação e Arbitragem no Brasil, instituída pelo presidente da AMB.
Indicado, pela AMB, para compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, para o biênio 2011/2012.
Foi indicado pela AMB, para coordenar a Comissão de Estudos para o Novo Código de Processo Civil, conforme Ato Executivo n. 003/2014, de 17 de fevereiro de 2014.
É membro do grupo de trabalho, composto pela ENFAM, para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil, conforme Portaria ENFAM n. 6, de 19 de fevereiro de 2015.
Trabalhos Jurídicos:
Publicou a obra intitulada “Administração Judiciária - Gestão Cartorária”, pela ENFAM (2011).
Possui vários artigos publicados pela Revista dos Tribunais, Consultor Jurídico, entre outras.
- 2ª Câmara CívelNOME: Miguel Monico Neto
DATA DE NASCIMENTO: 20 de abril de 1959
NATURALIDADE: Garça/SP
Função Atual:
Desembargador do TJRO, desde 26/12/2005
Membro da 2ª Câmara Criminal
Formação Acadêmica:
Graduado em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha – 1984.
Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais/Fundação RIOMAR.
Histórico Profissional:
Promotor de Justiça Aprovado no III Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia (1985).
Promotor de Justiça em Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Cacoal, Rolim de Moura e Alta Floresta (1986 a 1991).
Promotor de Justiça Coordenador e Representante do Ministério Público do Estado junto à ECO-92 – Rio De Janeiro (1992).
Promovido por merecimento para a Comarca de Porto Velho em 1992, onde foi Promotor Eleitoral, Promotor do Consumidor, Promotor do Meio Ambiente, Promotor do Juizado Especial, Promotor Criminal, Promotor do Júri, Promotor da Auditoria Militar, Promotor junto à Vara de Fazenda Pública, Promotor da Criança e do Adolescente e Promotor do Trânsito (1992 a 2003).
Assessor do Procurador Geral de Justiça (2001/2002).
Promotor de Justiça Convocado para a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (2004)
Promovido a Procurador de Justiça em setembro 2004, porém convocado para atuar junto ao Tribunal de Justiça desde maio de 2003.
Procurador de Justiça (2004).
Principais atividades exercidas:
Corregedor - Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2012/2013.
Elogios:
Agraciado com a Medalha de Mérito “Forte Príncipe da Beira”, criada pelo Decreto Estadual n. 933, de 22 de agosto de 1970.
Outras Atividades Desempenhadas:
Servidor Público Federal – INPS (Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos – 1981).
Advogado Credenciado pela OAB e Procuradoria do Estado para Prestação Jurisdicional Gratuita na Comarca de Garça (Prefeitura Municipal – OAB).
Trabalhos Jurídicos:
Autor do 1º Caderno de Direito Civil - “Ação Cautelar Ambiental – Aspectos da Competência Jurisdicional na Região Amazônica” - Ministério Público do Estado.
Ensaio Publicado na Revista dos Tribunais (Rt 671/71).
Matéria Jurídica Publicada na Revista de Direito Ambiental, Ano 08, Revista dos Tribunais, 2003, n. 32/192.
Coordenador, Idealizador e Co-Autor da “Revista de Direito Ambiental do Ministério Público do Estado”.
Organizador do CD Institucional “Zoneamento Ambiental e Atlas Geo-ambiental de Rondônia”;
Autor de Matéria Citada no Código de Processo Civil Comentado de Theotônio Negrão (Art.798, do CPC 1995/1996).
Matéria Jurídica Publicada na Revista de Direito do Ministério Público do Rio Grande do Sul Nº 26.
Idealizador e Organizador da Página da Internet do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público de Rondônia.
Autor da 1ª Ação Civil Pública Ambiental na Região Norte do País, e da 1ª Ação Civil de Improbidade Administrativa, Ambas Publicadas em Revistas Jurídicas (MP/RO).
- 2ª Câmara EspecialRaduan Miguel Filho nasceu em Junqueirópolis/SP, em 02 de maio de 1958, filho de Raduan Salomão Miguel e Josefina Bussab Miguel.
Formação Profissional
Histórico Profissional - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Títulos, Condecorações, Medalhas e Elogios
Convocações para Substituição - Desembargador
Justiça Eleitoral
Encargos exercidos na Justiça do Estado de Rondônia
Outras Atividades Desempenhadas
Participação em cursos, simpósios, etc...
Magistério, Palestras, Conferências e Trabalhos Jurídicos
NOME: Alexandre Miguel
DATA DE NASCIMENTO: 12 de Abril de 1965
NATURALIDADE: Tupi Paulista/SP
Função Atual:
Desembargador do TJRO, desde 15/10/2010
Membro da 2ª Câmara Cível
Vice – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2014/2015
Formação Acadêmica:
Graduado Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã, Estado de São Paulo, no ano de 1986.
Pós-Graduação:
Direito Penal
Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR e UFMG.
Direito Constitucional
Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO e UFMG.
Poder Judiciário
FGV Direito Rio.
Mestrado em Poder Judiciário
FGV – Fundação Getúlio Vargas, Direito Rio.
Histórico Profissional:
Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
Nomeado Juiz Substituto da 4ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cacoal, 2ª Entrância.
Juiz Substituto da Comarca de Cacoal 1990/1991.
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Espigão do Oeste 1991/1992.
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura 1992/1993.
Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura 1993/1995.
Juiz de Direito da 6ª Vara Cível 1995/2003.
Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública 2003/2010.
Principais atividades exercidas:
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 1998-2000.
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2002/ 2003
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2004/2005
Vice - Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2006/2007
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2006/ 2007
Vice - Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2008/2009
Vice - Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2010/2011
Elogios:
Elogiado pelo Desembargador Valter de Oliveira - Presidente, por prestar as informações ao STF como Membro da Comissão "Indicadores Estatísticos do STF", destacando o Tribunal como sendo o 1º Tribunal do País a prestar as informações e o único a fazê-lo de forma completa. (2005)
Elogiado na Sessão do Pleno pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, na centésima trigésima reunião, sobre a questão do Urso Branco, em face do projeto mutirão, de forma pela qual o Tribunal conduziu a questão da rebelião. (2007)
Homenageado com a "Medalha do Mérito Acadêmico", entregue pelo Des. Antonio Rulli Junior, Diretor da Escola Paulista da Magistratura – EPM, conforme Ata do Tribunal Pleno n. 757De 05/12/2008.
Outras Atividades Desempenhadas:
Exerceu a advocacia no Estado de Rondônia, com sede em Porto Velho de 1987 até março de 1990.
Trabalhos Jurídicos:
A Execução Penal: instrumentalização e competência (em col.). Publicado na Revista dos Tribunais, n. 690, abril de 1993; na ADV Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, março de 1993 e no Julgados da Justiça de Rondônia, vol. 08, outubro de 1993.
A censura prévia e o judiciário – Boletim da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, edição Mensal - Ano II - nº 9 – 1997.
O efeito ativo e a condição resolutiva do agravo de instrumento. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 04, ano 1998.
Comentários à Lei de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores (em col.). Publicado na RT n. 773, março de 2000 e na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 07, ano 2000.
O movimento vitimológico. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, edição especial, ano 2000.
A Constituição brasileira e os tratados de direitos humanos. Publicado na Revista de Direito Constitucional e Internacional n. 55, abril/junho 2006, Editora RT e na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 12, ano 2004.
Em busca do direito perdido: uma crítica ao positivismo jurídico e ao jusnaturalismo. Publicado na Revista de Informação Legislativa n. 160, outubro/dezembro de 2003.
Sobre Kant e À Paz Perpétua. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 10, ano 2003.
A responsabilidade civil no novo Código Civil. Publicado na RT n. 809, março de 2003.
- 2ª Câmara CívelNOME: Daniel Ribeiro Lagos
DATA DE NASCIMENTO: 06/12/1953
NATURALIDADE: Telêmaco Borba/PR
Função Atual:
Desembargador do TJRO, desde 14/03/2011
Membro da 2ª Câmara Criminal
Corregedor - Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no biênio 2014/2015.
Formação Acadêmica:
Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná – 1980
Pós graduação Latu Sensu em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO - 2003.
Histórico Profissional:
Aprovado no IV Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
Nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Costa Marques, 1ª Entrância.
Juiz de Direito da Comarca de Costa Marques, 1ª Entrância 1987/1990.
Juiz de Direito da Comarca de Pimenta Bueno, 2ª Entrância, 1990/1994.
Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância, 1994/1994.
Juiz de Direito da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância 1994/2000.
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância 2000/2011.
Principais Atividades exercidas:
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 1998-2000.
Trabalhos Jurídicos:
Artigo publicado na Revista da EMERON com o tema: A Extensão dos Direitos Fundamentais, Revista Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, vol. 12, pag. 269.
Artigo publicado na revista ADV Advocacia Dinâmica com o tema: A Execução Penal Instrumentalização e Competência (em col.). Revista dos Tribunais, n. 690. abril de 1993; na ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, março de 1993 e Julgados da Justiça de Rondônia, Vol 08, outubro de 1993.
Outras Atividades:
Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Direito Penal I, nos anos de 1993, 1994, 1995, 2007, 2008 e 2009, 2010 e 2011
Colaborador da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em aulas especiais de Deontologia, no período de 1996 a 2002.
Membro do Quadro Especial de Juízes Formadores a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, no período de 1998 a 2010.
Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Direito Processual Penal I, nos anos de 2008 e 2009.
Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Prática de Sentença Criminal no ano de 2010.
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia - AMERON
- 1ª Câmara EspecialNOME: Gilberto Barbosa Batista dos Santos
NATURALIDADE: Santos/SP
Função Atual:
Desembargador do TJRO, desde 21/11/2011
Membro da 1ª Câmara Especial
Formação Acadêmica:
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos – 1981.
Pós-Graduado em Direito Processual Civil - lato sensu - Universidade Católica de Petrópolis – 1999.
Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo- lato sensu - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – 2003.
Histórico Profissional:
Posse no II concurso do Ministério Público do Estado de Rondônia 14/12/1984.
Promotor de Justiça titular da Promotoria Cível da Comarca de Ariquemes 01/1985 a 12/1985.
Promotor de Justiça substituto de 3ª entrância 1985/1986.
Titular da 1ª Promotoria da Comarca de Porto Velho, com atuação na Vara da Fazenda Pública, de Registros Públicos e Execuções Fiscais e 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis 1986/1994.
Promovido ao cargo de Procurador de Justiça 1997.
Subprocurador-Geral de Justiça 2003/2005.
Subprocurador-Geral de Justiça maio a novembro de 2011.
Condecorações:
Comenda da Abolição José do Patrocínio outorgada, em 13 de maio de 1997, pela Câmara de Vereadores de Porto Velho, por meio do Decreto Legislativo nº 198/97.
Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado de Rondônia no grau de Grã Cruz outorgada, em 15.07.2010, pelo e. Colégio de Procuradores de Justiça.
Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira de Oliveira outorgada, em 12 de novembro de 2013, pelo Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia.
Medalha Mérito Forte do Príncipe da Beira outorgada, em 26 de novembro de 2013, pelo Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
Medalha Imperador Dom Pedro II outorgada, em 2 de dezembro de 2013, pelo Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
Outras Atividades:
Exercício da advocacia nas comarcas de São Paulo, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão 1982/1984
Trabalhos Jurídicos:
O Controle dos atos da Administração Pública exercido pelo Ministério Público.
A Intervenção obrigatória do Ministério Público nas Causas em que for parte o Estado, o Município ou qualquer outro ente público.
Teses publicadas, em 1992, no Livro de Teses do III Encontro do Ministério Público do Estado de Rondônia, tendo como tema central Análise Crítica da Atuação do Ministério Público de Rondônia.
Suspensão Cautelar da Execução do Julgado Rescindendo.
Monografia apresentada na conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil realizado pela Universidade Católica de Petrópolis, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia.
Em co-autoria – Mandado de Injunção.
Artigo apresentado na conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional e Administrativo realizado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO, publicado nos Anais do I Fórum de Pesquisa desta mesma Faculdade.
Autor do livro “Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das autarquias e das Fundações Públicas”, de autoria do desembargador Gilberto Barbosa, lançado no dia 10 de junho de 2017, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron.
- 1ª Câmara EspecialNome: Isaías Fonseca Moraes
Data de Nascimento: 03 de Agosto de 1967
Naturalidade: Araguaína/TO
Função Atual:
Desembargador do TJRO, desde 10/12/2012
Membro da 2ª Câmara Cível
Formação Acadêmica:
Graduado em Ciências com Habilitação em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR – 1989.
Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Ji-Paraná/RO – 1997.
Mestre em Direito Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil 2000/2003.
Histórico Profissional:
Advogado em Cacoal/RO – 1998-1999.
Procurador-Geral da Universidade Federal de Rondônia - UNIR – 1999-2001.
Procurador do Estado de Rondônia – 2001-2012.
Professor Universitário na disciplina de Direito Administrativo na Faculdade de Ciências Humanas Exatas e Letras de Rondônia - FARO – 2003-2006 e Faculdade São Lucas – 2007-2008.
Advogado-Geral Adjunto da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no período de 01/04/2011 a 30/11/2011.
Procurador do Estado junto a Secretaria de Estado e Saúde – 2012.
Títulos Honorários:
Medalha Forte Príncipe da Beira, Policia Militar do Estado de Rondônia - 2005.
Diploma Amar – Amigo do Meio Ambiente de Rondônia, Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de Rondônia – 2009.
Comenda "Governador Jorge Teixeira de Oliveira", Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – 2010.
Colar do Mérito Judiciário – 2012.
Outras Atividades:
Professor de Matemática e Física de 1º e 2º Graus – 1988 a 1997.
Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - 2009-2011.
Trabalhos Jurídicos:
Livros publicados/organizados ou edições:
MORAES, I. F. . Manual de Direito Administrativo - Teoria e Prática. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2014.
v. 1- 668p.
MORAES, I. F. . Manual de Direito Administrativo. Curitiba: Juruá Editora, 2008. v. 1. 398p . Textos em jornais de notícias/revistas
MORAES, I. F. Curso de Licitações e Contratos Administrativos. Curitiba: Juruá Editora, 2014. v. único
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
MORAES, I. F. . Limitação de gastos com pessoal: um exemplo de dirigismo constitucional e de abuso de poder. In: XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2006, Natal - RN. Livro de Teses, 2006. v. único.
Texto em jornais de notícias:
MORAES, I. F. . A UNIR pelo 5º BEC e vice-versa. Jornal, Jornal Diário da Amazônia, p. A.2 - A.2, 06 abr. 2011.
Apresentações de Trabalho:
MORAES, I. F. . I SEMINÁRIO 'DIREITO DO CONSUMIDOR'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário)
Demais produção técnica:
MORAES, I. F. . Cessão de crédito. 2012. (Jurídico/Parecer).
MORAES, I. F. . MBA - Gestão Pública/Instrumentos Jurídicos da Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
- 2ª Câmara CívelNome: Hiram Souza Marques
Data de Nascimento: 04/03/1960
Naturalidade: Porto Velho/RO
Função Atual:
Desembargador do TJRO, desde 25/04/2014
Membro da 1ª Câmara Criminal
Formação Acadêmica:
Graduado Bacharel em Direito pelo Centro de Estudo Superior do Estado do Pará (1979 -1983).
Pós-Graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Fundação Universidade Federal de Rondônia.
Pós-Graduado em Direito e Gestão dos Serviços Sociais pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.
Histórico Profissional:
Advogado militante em Rondônia de 1983 a 2014.
Procurador da Junta Comercial de Rondônia – JUCER.
Presidente do Conselho Seccional nos períodos de 1995/1997, 1998/2000 e 2001/2003 - Na Ordem dos Advogados do Brasil.
Conciliador do Juizado de Pequenas Causas (Juizado Especial).
Como docente, foi professor da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO e Escola Superior da Magistratura de Rondônia - 2014
Condecoração:
Medalha da Ordem do Mérito Advocatício – Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará.
Comendador a Medalha Mérito Marechal Rondon – Ordem do Mérito Marechal Rondon.
Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça de Rondônia.
- 2ª Câmara EspecialNome: José Antonio Robles
Data de nascimento: 19 de março de 1966
Naturalidade: Populina – SP
Função Atual:
Desembargador do TJRO,
desde 14/06/2019
Desembargador
Corregedor-Geral da Justiça (biênio 2022/2023).
Formação Acadêmica:
Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, na cidade de Araçatuba – SP. - 1987.
Especialista em Direito Penal pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR;
Especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas/RJ;
Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia – Unir, em parceria com a Escola da Magistratura e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Histórico Profissional:
Aprovado no VII Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia – Posse em 1º/09/1992.
Exerceu a Magistratura, como Juiz Substituto, nas comarcas de Ji-Paraná, Ouro Preto D'Oeste, Presidente Médici, Alvorada D´Oeste e Costa Marques – 1992-1994, tornando-se titular desta em 1994.
Por merecimento, foi promovido a Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Jaru, também em 1994. Em 1997, por merecimento, promovido à comarca de Porto Velho, judicando, como Juiz Auxiliar, nas 1ª Vara do Tribunal do Júri, 6ª Vara Cível, e 1ª Vara de Delitos de Tóxicos; depois, titularizou-se perante a 4ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, ano 2000.
Promovido, por merecimento, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, tomou posse aos 14/06/2019
ALGUMAS ATIVIDADES EXERCIDAS
Juiz designado para Dirimir Conflitos Fundiários no Estado de Rondônia – biênios 2001-2003 e 2016-2018;
Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral Justiça – biênio 2003-2004;
Presidente do Colégio Recursal da Comarca de Porto Velho/RO – 2007;
Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça – Biênios 2008-2009 e 2010-2011;
Juiz designado para Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça – biênio 2008/2012;
Juiz conciliador da Central de Precatórios do Tribunal de Justiça – biênio 2010/2011;
Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – biênio 2015-2016;
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia – biênio 2015-2016;
Juiz Secretário do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais Brasileiras – biênio 2015 – 2016;
Desembargador Presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, 2021;
Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional de Rondônia – GMF - biênio 2020/2021;
Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC - biênio 2020/2021;
Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, lecionando as disciplinas de Processo Penal, Eleitoral, e atualmente Direito Penal II, desde 1996.
Desembargador Corregedor-Geral da Justiça (biênio 2022/2023).