Desembargadores

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Des. WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR

PRESIDENTE

NOME: Walter Waltenberg Silva Junior

DATA DE NASCIMENTO: 16 de novembro de 1958

NATURALIDADE: Juiz de Fora/MG

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 18/11/2005

Membro da 2ª Câmara Especial

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – 1981.

Pós-Graduado em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO (Pós-graduação “Lato Sensu).

Pós-Graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade São Lucas – Porto Velho/RO

Histórico Profissional:

Aprovado no II Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia

Nomeado Juiz de Direito da 7ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Rolim de Moura, 1ª Entrância.

Juiz de Direito da Comarca de Rolim de Moura - 1985/1986.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura - 1986/1992.

Juiz de Direito da Vara da Auditoria Militar da Comarca de Porto Velho - 1992/2005.

Principais atividades exercidas:

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Biênio 2008/2009.

Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Biênio 2012/2013.

Outras Atividades:

Atuou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, como Juiz Eleitoral, desempenhando suas funções por mais de cinco anos em diversas zonas eleitorais.

Membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. - biênio 2004/2006.

No decorrer da carreira, proferiu dezenas de palestras, sobre os mais diversos ramos do Direito.

Participou de diversos Encontros e Congressos Nacionais de Magistrados .

Membro da Comissão Especial para promover a reforma do texto do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia , no período de 04/12/2006 a 08/03/2010.

Professor de Direito Constitucional na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON

- 2ª Câmara Especial
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Des. RENATO MARTINS MIMESSI

VICE-PRESIDENTE

NOME: Renato Martins Mimessi

DATA DE NASCIMENTO: 18 de junho de 1956

NATURALIDADE: Assis/SP

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 29/05/1992

Membro da 2ª Câmara Especial

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Marília, mantida pela Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha”, em Marília-SP. - 1978

Histórico Profissional:

Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado Juiz de Direito da 4ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cacoal, 2ª Entrância.

Juiz de Direito da Comarca de Cacoal -1982/1983.

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho - 1983/1991.

Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas -1991/1992.

Principais atividades exercidas:

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para o biênio 1994/1995.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia. Biênio 1996/1997.

Vice-Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil. Biênio 1996/1997.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para o biênio 2000/2001.

Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON. Biênio 2002/2003.

Reeleito Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia -EMERON. Biênio 2004/2005.

Outras Atividades:

Advogado em Assis/SP no período de 13.06.79 a 25.07.82

2º Secretário da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – AMERON - Biênio 1986/1988.

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – AMERON - Biênio 1987/1988.

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – AMERON - Biênio 1994/1995.

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – AMERON - Biênio 2004/2005.

Vice-Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – AMERON - Biênio 2006/2007.

Títulos Honorários:

Cidadão Honorário de Cacoal-RO, recebido pela Lei Municipal nº 056/85, de 19.06.85.

Cidadão Honorário de Porto Velho recebido através da Resolução n. 459, de 17.10.01.

- 2ª Câmara Especial
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Des. JOSE JORGE RIBEIRO DA LUZ

CORREGEDOR
Nome:  José Jorge Ribeiro da Luz
 
Data de nascimento: 27 de agosto de 1959
 
Naturalidade:   Uraí/PR  
 
Filho de Luiz Vitória da Luz e Guilhermina de Assunção Ribeiro. 
 
Casado com Ivone Rodrigues da Silva Luz
 
 
Formação Acadêmica:
 
  • Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR.
  • Pós-Graduação - Metodologia de Ensino -  Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração de Marília/SP.
  • Pós-Graduação - Em Direito Processual Civil -  Universidade Católica de Petrópolis.
  • MBA em Poder Judiciário -  Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
  
Histórico profissional:
 
  • Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.
  • Nomeado para o cargo de Juiz Substituto 1ª Seção Judiciária da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância.
  • Tomou posse em 07/03/1990.
  • Juiz Substituto da Comarca de Porto Velho  1990/1991.
  • Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Oeste 1991/1992.
  • Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaru abril a outubro/1992.
  • Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena 1992/1994.
  • Juiz de Direito da  Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho 1994/2005.
  • Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho 2005/2016.
 
Outras Atividades: 
 
  • Juiz Eleitoral: 2001/2002 – 2002/2004 - 2009/2011
  • Juiz Auxiliar nas eleições de 2006
  • Membro Substituto TRE -  2004
  • Membro Titular   TRE -  2005
  • Membro Efetivo TRE -  2012/2014
  • Diretor Escola Judiciária Eleitoral TRE -  2012/2014
  • Secretário da Comissão Executiva do Colégio Permanente das Escolas Judiciárias Eleitorais -  CODEJE – 2013/2014.
  • Membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais da Comarca de Porto Velho/RO, no período de 01/05/2005 a 30/04/2007.
  • Turma Recursal dos Juizados Cíveis e Criminais da Comarca de Porto Velho, no período de 01/02/2012 a 17/09/2012 - Membro Suplente.
  • Turma Recursal com sede na  Comarca de Porto Velho e Jurisdição em todo o Estado, no período de 22/09/2014 a 21/09/2016 -  Membro Efetivo. 
- 1ª Câmara Criminal
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Des. ALEXANDRE MIGUEL

PRESIDENTE DE CÂMARA

NOME: Alexandre Miguel

DATA DE NASCIMENTO: 12 de Abril de 1965

NATURALIDADE: Tupi Paulista/SP

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 15/10/2010

Membro da 2ª Câmara Cível

Vice – Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2014/2015

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã, Estado de São Paulo, no ano de 1986.

Pós-Graduação:

Direito Penal

Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR e UFMG.

Direito Constitucional

Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO e UFMG.

Poder Judiciário

FGV Direito Rio.

Mestrado em Poder Judiciário

FGV – Fundação Getúlio Vargas, Direito Rio.

Histórico Profissional:

Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado Juiz Substituto da 4ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cacoal, 2ª Entrância.

Juiz Substituto da Comarca de Cacoal 1990/1991.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Espigão do Oeste 1991/1992.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura 1992/1993.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura 1993/1995.

Juiz de Direito da 6ª Vara Cível 1995/2003.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública 2003/2010.

Principais atividades exercidas:

Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 1998-2000.

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2002/ 2003

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2004/2005

Vice - Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2006/2007

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2006/ 2007

Vice - Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2008/2009

Vice - Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2010/2011

Elogios:

Elogiado pelo Desembargador Valter de Oliveira - Presidente, por prestar as informações ao STF como Membro da Comissão "Indicadores Estatísticos do STF", destacando o Tribunal como sendo o 1º Tribunal do País a prestar as informações e o único a fazê-lo de forma completa. (2005)

Elogiado na Sessão do Pleno pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, na centésima trigésima reunião, sobre a questão do Urso Branco, em face do projeto mutirão, de forma pela qual o Tribunal conduziu a questão da rebelião. (2007)

Homenageado com a "Medalha do Mérito Acadêmico", entregue pelo Des. Antonio Rulli Junior, Diretor da Escola Paulista da Magistratura – EPM, conforme Ata do Tribunal Pleno n. 757De 05/12/2008.

Outras Atividades Desempenhadas:

Exerceu a advocacia no Estado de Rondônia, com sede em Porto Velho de 1987 até março de 1990.

Trabalhos Jurídicos:

A Execução Penal: instrumentalização e competência (em col.). Publicado na Revista dos Tribunais, n. 690, abril de 1993; na ADV Advocacia Dinâmica : Seleções Jurídicas, março de 1993 e no Julgados da Justiça de Rondônia, vol. 08, outubro de 1993.

A censura prévia e o judiciário – Boletim da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, edição Mensal - Ano II - nº 9 – 1997.

O efeito ativo e a condição resolutiva do agravo de instrumento. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 04, ano 1998.

Comentários à Lei de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Réus Colaboradores (em col.). Publicado na RT n. 773, março de 2000 e na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 07, ano 2000.

O movimento vitimológico. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, edição especial, ano 2000.

A Constituição brasileira e os tratados de direitos humanos. Publicado na Revista de Direito Constitucional e Internacional n. 55, abril/junho 2006, Editora RT e na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 12, ano 2004.

Em busca do direito perdido: uma crítica ao positivismo jurídico e ao jusnaturalismo. Publicado na Revista de Informação Legislativa n. 160, outubro/dezembro de 2003.

Sobre Kant e À Paz Perpétua. Publicado na Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 10, ano 2003.

A responsabilidade civil no novo Código Civil. Publicado na RT n. 809, março de 2003.

- 2ª Câmara Cível
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Des. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA

PRESIDENTE DE CÂMARA

Roosevelt Queiroz Costa, foi engraxate, vendedor de pão às madrugadas, agricultor, plantador de hortaliças, comerciário, servente de pedreiro, pedreiro, carpinteiro, jornaleiro e arrimo de família. Filho de Tomé Costa e de Branca Queiroz Costa. Casado com Reginamar Vieira Magalhães Queiroz, com quem tem quatro filhos: Roosevelt Júnior, Rafaella, Rafael e Robinson Magalhães Queiroz.


Formação Profissional

  • Graduado em: Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, em Goiânia - GO (1976).

Extensão Universitária

  • Direito Civil pela Universidade Federal de Goiás (1978-1979);
  • Direito Comercial pela Universidade Federal de Goiás (1981-1982);
  • Metodologia do Ensino Superior, pela Fundação Universidade Federal de Rondônia -UNIR em convênio com a Associação de Ensino Superior da Amazônia - FARO (1994-1996);
  • Direito Processual Civil, pela Escola Superior do Ministério Público em convênio com a Universidade de Petrópolis-RJ (1995-1997);
  • Mestrado em Direito Constitucional Interinstitucional: Convênio entre a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e a Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, como aluno especial concluiu todos os módulos, participou de Seminários e elaborou as monografias.
  • Doutorando na UMSA – Universidade del Museo Social Argentino, em Buenos Aires, Argentina.

Atividades Profissionais

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a partir de 15/12/2000;

  • Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2004/2005;
  • Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI, 2004/2005;

Corregedor Geral do Tribunal Regional Eleitoral para o biênio 2006/2007;

  • Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RO (2006/2007);
  • Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON, biênio 2008/2009;

Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, até 2009;

  • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2012/2013.
  • Foi Professor da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON, desde o seu nascimento.

Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, a partir de 1990, também foi professor de Direito Constitucional;

Membro Titular da Academia Rondoniense de Educação;

Membro efetivo da Associação dos Magistrados Brasileiros AMB;

Membro efetivo do Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB.

Outras Atividades Exercidas

Oficial de Justiça em Goiânia-GO (1969 a 1976);

Advogado militante em Goiânia (1976 a 1982);

Juiz de Direito, com posse em 26-07-82, na comarca de Jaru, onde foi Presidente do Tribunal do Júri, Diretor do Forum e Juiz Eleitoral (1982/1983;

  • Juiz da Comarca de Ji-Paraná, titular da 1ª Vara Cível, quando teve como missão preparar as eleições da Comarca de Costa Marques com jurisdição em Alta Floresta e Guajará-Mirim, ainda cumulando a judicatura de Presidente Médici (1984/1986);

c) Porto Velho (1986/2000): Desenvolveu suas atividades na 4ª Vara Cível, Juizado de Pequenas Causas e Auditoria Militar, além de judicar em diversa outras varas, inclusive com o desafio de preparar e realizar o pleito eleitoral na comarca de Colorado do Oeste (1986);

Representou os Presidentes do TJ-RO e TRE-RO, realizando pronunciamento na ocasião da instalação do Município de Alta Floresta, pelo Governador do Estado (1986). Foi representante do Presidente do TJ-RO na solenidade de posse do Presidente, Vice e Corregedor do TJ-GO (1987);

Convocado substituto de desembargador do TJ/RO (1988 e 1994);

  • A “Justiça Itinerante”. Titular do antigo Juizado de Pequenas Causas, passou judicar nos bairros, inicialmente em barraca de lona, depois nas Associações, Colégio e outros (1990/1992);
  • Como titular da 4ª Vara Cível participou da “Operação Justiça Rápida Itinerante” (1997-2000).

No âmbito da Justiça Eleitoral:

  1. Vice-Presidente e Corregedor Geral do TRE-RO, biênio 2006/2007;
  2. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia, quando criou e concretizou o curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, biênio (2006/2007);
  3. Membro do TRE de Rondônia, titular no biênio 1997/1998 e suplente no biênio 2002/2003;
  4. Juiz Eleitoral de Jaru/RO e diplomador dos eleitos (1982);
  5. Por força de lei, 1º Presidente da Câmara de Vereadores de Jaru, para dar posse aos Vereadores eleitos (1983).

Criador:

  1. Justiça Itinerante no âmbito da Justiça Eleitoral, na preparação das primeiras eleições do Estado de Rondônia, até então Território, foi pessoalmente com os servidores às linhas vicinais, distrito e povoados, zona rural para alistamento eleitoral, bem como assistiu os mesários neófitos nas urnas nesses locais (acesso rápido só com helicóptero requisitado do governo), lembrando que 50% da população moravam no campo. Com essa ação o Projeto Justiça Itinerante dava seus primeiros passos, o embrião (1982);
  2. Justiça itinerante no âmbito da Justiça comum, quando à frente do Juizado de Pequenas Causas na Capital, ouvia as reclamações em seu gabinete e administrava a Justiça nos bairros, numa barraca de lona, aos sábados e domingos; depois, em Associações, Escolas e outros locais. Por conseguinte, desenvolveu um trabalho pioneiro em Rondônia, o qual tornou-se modelo para os demais Estados da Federação. A sua atividade foi de 1990/1992;
  3. Audiência Pública na Justiça de Rondônia, na função de Corregedor Geral, quando em Correição nas Comarcas do interior realizou Audiências Pública, com o objetivo de aproximar o Judiciário do cidadão (2004/2005);
  4. Mutirão carcerário, pelo então Corregedor, Des. Roosevelt, partindo da Avaliação da situação carcerária no Estado de Rondônia, verificou a necessidade de implementar o Projeto Justiça Itinerante na Execução Penal, operação que ficou sob a coordenação da Juíza Auxiliar da Corregedoria, Tânia Mara Guirro, com execução de imediato, na Capital e interior (2004 e 2005).

Mais uma inovação da Justiça de Rondônia, mais uma modalidade diferenciada de administrar justiça, mais um modelo para o Brasil, para o CNJ, o qual o denominou “mutirão carcerário”.

  • Representou a Justiça de Rondônia no I Seminário, “Os dez Anos da Constituição”, na Universidade Estácio de Sá, com apoio da AMB, AMAERJ e EMERJ, no RJ, no qual presidiu um dos painéis (1998).

Atividades Exercidas como professor e membro de banca examinadora

  1. Professor Colaborador de Direito Penal na UNIR (1987 a 1989);
  2. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil na Associação de Ensino Superior da Amazônia (1989/1990);
  3. Instrutor de Direito Constitucional no Curso de Aperfeiçoamento da PM-RO (1990);
  4. Professor de Organização Judiciária e Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, desde o seu nascimento (afastado a pedido);
  5. Atividade comunitária da Justiça Itinerante nos Bairros, em conjunto com os aluno acadêmicos de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR aos sábados, domingos e feriados (1992);
  6. Membro da Banca Examinadora na apresentação de Trabalho de Direito Constitucional, dos formandos Oficiais da Polícia Militar de Rondônia (1997);
  7. Presidente da Comissão do III Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Serventias Extrajudiciais do Estado de Rondônia

Discursos, palestras e pronunciamentos

  • A importância do Poder Judiciário na profissão liberal - A Justiça das Pequenas Causas, no Curso de Ciências Contábeis da UNIR (1991);
  • A contribuição do Poder Judiciário na Erradicação do Analfabetismo, no Auditório do Senac (1991);
  • Aspectos teóricos, práticos e a importância dos Juizados, na ocasião das instalações dos 5 (cinco) Juizados Especiais nas Comarcas do interior de Rondônia, pelo então Presidente Dimas Fonseca (1991/1992);
  • As Pequenas Causas e o resgate da credibilidade da Justiça, ao Rotary de Porto Velho (1992);
  • Atos processuais e procedimentais no Inquérito Policial Militar e no processo penal militar, aos Oficiais da PM, no Comando Geral (1992);
  • Justiça de Pequenas Causas, aos Oficiais da Polícia Militar de Rondônia, no Comando Geral da PM (1992);
  • Juizado Especial de Pequenas Causas. Seu procedimento e importância, na Câmara de Vereadores de Porto Velho (1992);
  • Implicações legais na abordagem de civis pelo PA, na Base Aérea de Porto Velho (1992);
  • Aspectos jurídicos e práticos da Justiça de Pequenas Causas, na Base Aérea de Rondônia, em Porto Velho (1992);
  • Responsabilidade do Contabilista diante do Código de Defesa do Consumidor, no I Encontro de Contabilistas de Rondônia, no Auditório do Senac (1993);
  • A Justiça de Elite e de Pequenas Causas em função da Revisão Constitucional, na II Semana Jurídica da UNIR (1993);
  • Influência do Magistrado na morosidade do Judiciário, no I Congresso dos Servidores do Judiciário Ji-Paraná/RO (1994);
  • O Juizado Especial: Enfoques práticos da atuação jurisdicional, no I Encontro Regional dos Magistrados de Rondônia - Vilhena (1995);
  • Atuação do Juizado Especial no âmbito Cível (Lei 9.099/95), no III Encontro Regional de Magistrados de Rondônia - Guajará-Mirim (1995);
  • As Inovações do CPC, no IV Curso de Adaptação Funcional à Carreira do MP, aos Promotores de Justiça Substitutos, em Porto Velho (1995);
  • Inovações da Justiça de Rondônia. Justiça Itinerante, Audiência Pública e outros. Novo Padrão de Correições em Rondônia, no XXXVIII Encontro Nacional de Colégio de Corregedores Gerais do Brasil em Belo Horizonte (2005);

Títulos, condecorações, medalhas e elogios

Condecorado:

  1. Com a medalha de honra ao mérito pela Prefeitura Municipal de Goiânia (1978);
  2. Pelo Exército, 17ª Brigada de Infantaria de Selva, no Dia do Soldado (1990);
  3. Com Moção de Aplauso pela Câmara de Vereadores de Porto Velho, quando à frente do Juizado Especial (1992);
  4. Como Colaborador Emérito do Exército (1993);
  5. Com Certificado e Medalha de Mérito Judiciário TJRO (2000);
  6. Elogiado com uma placa do decenário pelos relevantes serviços prestados a EMERON (1996).
  7. Moção de Aplauso pela Câmara de Vereados de Porto Velho, quando à frente do Juizado de Pequenas Causas (1992).
  8. Cidadão Honorário de Porto Velho (2004);
  9. Cidadão Honorário de Jaru (2005).
  10. Medalha do Mérito Acadêmico pela Escola Paulista de Magistrados – EPM (2009);

Homenageado:

  1. Por meio de artigos nos jornais de Goiânia, por ocasião da classificação nos concursos de Juiz de Direito e Promotor de Justiça (1982);
  2. No Anuário de Goiás, com seu nome destacado entre as pessoas que colaboraram para o progresso Econômico e Cultural do Estado;
  3. Em artigo na Revista “Vox Brasília”, com título “Exemplo para a Juventude”, em Goiânia-GO;
  4. Em publicações em jornais do Estado de Goiás, por ocasião do 1º lugar no concurso de oficial de justiça e 2º lugar no vestibular (TJGO e FACH);
  5. Com distinção especial pelos alunos da EMERON e UNIR (2001);
  6. Pela Comunidade Jaruense, pela Câmara de Vereadores e Jaru (2004).

Elogios:

  1. Pelo TRE-RO, quando Juiz Eleitoral de Costa Marques e Colorado D’Oeste (1986);
  2. Como professor do Curso de Preparação à Magistratura da EMERON (1988, 1989 e 1990);
  3. Como professor do Curso Aperfeiçoamento e Atualização de Escrivães da EMERON;
  4. Como Membro Titular da Academia Rondoniense de Educação (1989).

Paraninfo da:

  1. Turma de Bacharelandos em Direito pela UNIR (1994);
  2. Turma de Bacharelandos em Direito pela UNIR (1996).
  • Nome da turma: Escolhido para designar nome de Turma da UNIR (1994).

Patrono da:

  1. Turma de formandos do Curso Preparatório da EMERON (1995);
  2. Turma de formandos de Direito da UNIR (1995).

Trabalhos jurídicos publicados em revistas especializadas e periódicos

Artigos:

  1. Concurso Público, in Coluna Direito e Justiça no Jornal “O Popular”, de Goiânia (1982);
  2. Os Fundamentos Jurídicos do Direito de Propriedade, idem (artigo - 1982);
  3. Concurso Público e a Moralidade Administrativa (1988);
  4. Independência dos Poderes e em que consiste. Dever de fazer Justiça. Garantias políticas e jurídicas (1989);
  5. Erradicar a pobreza franciscana do Judiciário e de seus servidores para agilidade da Justiça (1989);
  6. Poder Constituinte originário e derivado. Número de Desembargadores, a quem compete? (1989);
  7. Judiciário e Poder Constituinte: Ministério Público. Deputados. Moralidade. Instituições. Vulnerabilidade (1989);
  8. Espírito Público - Liberdade - Dignidade – Moralidade (1989);
  9. Direito da Palavra - Liberdade - Democracia (1989);
  10. A Eternidade do Homem (1989);
  11. O Juiz como parte ativa da sociedade (1989);
  12. Defender a Verdade e lutar pela Justiça que ama (1989);
  13. O dia que o juiz tiver medo... (nenhum cidadão dormirá tranquilo) (1989);
  14. Advertência ao promotor e ao advogado (1989);
  15. Direito de resposta - Réplica sem tréplica, réplica I (1989);
  16. Direito de resposta - Decência no escrever, réplica II (1989);
  17. Direito de resposta - Dever de honrar a Justiça, réplica III (989);
  18. Direito de resposta - Juiz é cidadão, réplica IV (1989);
  19. Direito de resposta - Réplica sem tréplica, réplica V (1989);
  20. Juízes classistas - Retrocesso na Constituição I (1990);
  21. Juízes classistas - Retrocesso na Constituição II (1990);
  22. Julgamento no Tribunal do Cidadão (1993);
  23. E a Supremacia da Lei Magna?!... (1993);
  24. Usurpação de competência (1993);
  25. Caos na Justiça?! O Judiciário e a Imprensa (1993);
  26. Usurpação de competência. Intromissão indébita do Executivo no Judiciário (1993). Juizados Especiais.
  27. Uma Retrospectiva e o Pioneirismo de Rondônia, in Boletim dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, TJ-RO, Ano I, n. 1, 1997: 11-18;
  28. O Exercício da Cidadania no Decenário da Constituição, artigo em jornais de Porto Velho, 15.10.2000.
  29. O Tribunal do Cidadão, in Revista “Institutas”, dos acadêmicos da Unir, n. 01, 1992;
  30. Retrospectiva do Juizado de Pequenas Causas, in I Jornal Informativo da AMERON, (1992);

Sentenças:

  1. Habeas Corpus. Trancamento de inquérito, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1985, n. 3, 1987:594-598
  2. Ação Declaratória de Concubinato, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1986, n. 4,1988: 485-488;
  3. Mandado de Segurança. Processo político-administrativo de cassação de mandato, idem, p 533-536;
  4. Mandado de Segurança. Inconstitucionalidade, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1987, n. 5, 1990:569-574;
  5. Embargos à execução. Desmandos da Codaron, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia n. 6, 1991: 552-555;
  6. Ação Penal Militar. A condenação exige certeza, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1990, n. 8, 1992: 424-435;
  7. Indenização - Extravio de bagagem, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1991, n. 9, 1993:439-451;
  8. Reparação de dano. Conflito de Normas, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1992, n. 10, 1994: 511-521;
  9. Ação Possessória. Exceptio proprietatis.Juízo petitório e possessório, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1993, n. 11, 1996: 271-289;
  10. Ação de Indenização. Danos materiais, pessoais e estético/moral, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia n. 12, 1994: 353 – 362;
  11. Ação Reivindicatória de coisa móvel. Prova do domínio. Retenção. Denunciação à lide. in Revista Julgados da Justiça de Rondônia” n. 12, 1994:215-219;
  12. Ação Indenizatória. Pagamento de tarifa e seguro, in Direito Concreto n. 10, Freitas Bastos, RJ, 1994; Embargos de Terceiro. Controvérsia de relação jurídica material diversa. Novo Contrato, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia n. 14, 1996:505-511;
  13. Ação de Adjudicação e Reconvenção. Direito de preferência. Direito de Seqüela, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia n. 15, 1997:439-449;
  14. Ação Cautelar Judicialiforme Inominada de Manutenção de Posse de Imóvel (1987);
  15. Ação Declaratória de Sociedade de Fato cumulada com Partilha de bens (1988);
  16. Patrocínio Infiel. Rejeição de denúncia por inapta, in Direito Concreto n. 6, Freitas Bastos, RJ, 1988;
  17. Patrocínio Infiel. Inviabilidade do direito de ação, in Direito Concreto n. 7, Freitas Bastos, RJ, 1989;
  18. Desonra da PM? Censura é elogio - Temeridade das suposições - Condenação exige certeza Testemunhas ameaçadas? Esquadrões-da-morte - Absolvição? (1989);
  19. Indenização. Competência do Juizado Especial. Transporte gratuito e benévolo. Caso fortuito e força maior. Causas excludentes de ilicitude, in Revista Jurídica Mineira n. 91, 1991:275-283;

Doutrinas:

  1. Os Fundamentos Jurídicos do Direito de Propriedade n. 3, 1985: 83-91
  2. Concurso público e a moralidade administrativa, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1986, n. 4. 1988: 79-87;
  3. Ideal de Justiça: Desburocratizada e dinâmica, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 1987, n. 5, 1990:59-94;
  4. A Magistratura faz história, com enfoques doutrinário e prático, in Revista Julgados da Justiça de RO - Período 1989, n. 7, 1992:18-50;

Acórdãos:

  1. Revisão criminal. Reexame de prova, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 2001, n. 19, 2002:65-69;
  2. Pátrio poder. Suspensão Temporária, idem, p. 100-102;
  3. Entorpecente. Tráfico. Confissão, ibidem, p. 113-116;
  4. Dano moral. Protesto de título, ibidem, p. 166-174;
  5. Improbidade administrativa, ibidem, p. 187-195;
  6. Dano moral. Estabelecimento bancário, ibidem, 211-213;
  7. Danos morais. Cheque. Compensação indevida, ibidem, 231-235;
  8. Danos Morais e Materiais. Indenização, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 2002, n. 20, 2003:53-57;
  9. Licenciamento de Veículo. Multa, idem, p. 94-96;
  10. Ação Civil Pública. Controle de Constitucionalidade, ibidem, p. 105-110;
  11. Habeas Corpus. Nulidade de Processo. Via imprópria, ibidem, p. 119-122;
  12. Inadimplência. Multa diária. Correção e Juros, ibidem, p.129-132;
  13. Possessória. Garimpo. Servidão Legal, ibidem, p.158-162;
  14. Entorpecente. Tráfico. Denúncia Genérica. Causa de Aumento de Pena, ibidem, p.172-176;
  15. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei Municipal, in Revista Julgados da Justiça de Rondônia – Período 2003, n. 21, 2004:53-57;
  16. Dano Moral. Gravação e Divulgação de Entrevista, idem, p. 53-57;
  17. Processual Cível. Indenização, ibidem, p. 265-267;
  18. Dano Moral. Matéria Ofensiva. Imprensa Escrita, ibidem, p. 283-285;
  19. Execução. Sucessão de Empresas, ibidem, p. 308-311;
  20. Indenizatória. Banco. Fraude, ibidem, p. 334-337;
  21. Promessa de Compra e Venda. Incorporação Imobiliária, ibidem, p. 407-412;
  22. Danos Morais. Extravio de Talonários, ibidem, p. 439-443;
  23. Processo Civil. Inventariante. Convivente, ibidem, p. 443-445;
  24. Revisão Criminal, in Revista dos Tribunais, RT, 2003:812/671-688;
  25. Apelação Cível em Ação Indenizatória, RT, 2004: 820 /353-356;
  26. Apelação Cível em Ação Indenizatória, RT, 2004:821/362-364;
  27. Apelação Cível em Ação Ordinária de Revisão Contratual, RT, 2004: 822/362-364.

Monografias

  1. Ensino Jurídico - Caminhos e Descaminhos (1997);
  2. Fontes do Direito (2002);
  3. Interpretação Constitucional no Paradigma do Estado Democrático de Direito: Certeza Jurídica e Justiça Social (2002)
  4. Os Grandes Paradigmas do Pensamento Jurídico e os Fundamentos de Validade do Direito (2002);
  5. Democratização: O grande desafio do Judiciário na era dos Novos Direitos, in Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, n. 10, 2003:65-112;

Participação em congressos, seminários e cursos jurídicos. Rol parcial

  • Direito Processual Civil, com duração de um semestre, pela Universidade Federal de Goiás - UFGO (1980);
  • Direito Agrário, com duração de um semestre pela Universidade Federal de Goiás -UFGO (1980);
  • Direito Agrário pelo Instituto Goiano de Direito Agrário e OAB-GO (1980);
  • Direito Processual Civil pelo Diretório Acadêmico Clóvis Beviláqua, em Goiânia (1980);
  • Direito Processual Civil pelo Centro de Estudos Processuais de Goiás (1981);
  • Direito Civil Direito, Penal e Processual Civil pela OAB-GO (1981);
  • Seminário sobre a Reforma Penal, com duração de um semestre, pela Universidade Federal de Goiás - UFGO (1981);
  • III Seminário Nacional de Direito Agrário pelo Instituto Goiano de Direito Agrário e UFGO (1981);
  • Curso Preparatório em Goiânia para ingresso na carreira da Magistratura (1981);
  • Curso Preparatório em Goiânia para ingresso na carreira do Ministério Público (1982);
  • I Semana Jurídica promovida pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR (1988);
  • I Congresso Estadual de Política Criminal e Penitenciária, na qualidade de membro efetivo e debatedor, promovido pela Secretaria Estadual de Interior e Justiça - SEIJUS (1989);
  • Seminário de Direito Constitucional e Processual, na qualidade de debatedor, tendo como conferencista o jurista Calmon de Passos, promovido pelo Ministério Público de Rondônia
  • Seminário de Estudos Jurídicos em homenagem ao Des. Fouad Darwich Zacharias (1990);
  • I, II, III e IV Encontros dos Magistrados do Estado de Rondônia (até 1992);
  • I Simpósio Nacional dos Juizados Especiais de Pequenas Causas: cíveis e criminais, em Curitiba (1992);
  • I Encontro Brasileiro da Justiça Eleitoral em Blumenau-SC (1994);
  • Simpósio Sobre as Recentes Inovações do Código de Processo Civil, em Rondônia (1995);
  • I, II e III Encontros Regional de Magistrados de Rondônia - Vilhena, Ji-Paraná e Guajará-Mirim (1995);
  • 3º Encontro de Juízes de Direito e Promotores de Justiça do Estado de Rondônia (1998);
  • Curso de ética Jurídica, promovido pela EMERON (1998);
  • II Ciclo de Palestras da FESMP - Fundação Escola Superior do MP (1999);
  • Grupo de Estudos sobre os Juizados Especiais, em Guajará-Mirim (2000);
  • I Congresso Estadual dos Magistrados de Rondônia, em Guajará-Mirim (2000);
  • I Seminário Internacional de Direito Ambiental (2000);
  • VIII Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, em Brasília-DF (2004);
  • FÓRUM DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA, em Brasília-DF (2004);
  • 66º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e 36º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil, em Belém-PA (2004);
  • Fórum de Administração Judiciária, em Brasília-DF (2004);
  • VI Encontro de Administradores de Fórum, nos dias, no Centro de Treinamento do Poder Judiciário PVH-RO, BR 364 - KM 12, (2004);
  • II Curso de Diagnóstico Organizacional para Cartório, no Centro de Treinamento do Poder Judiciário PVH-RO, BR 364 - KM 12, (2004);
  • 10º ENAPA – Encontro Nacional das Associações e Grupos de Apoio à Adoção, em Goiânia-GO, (2005);
  • II Seminário Internacional de Direito Ambiental, em Porto Velho-RO (2005);
  • VII Encontro de Administradores de Fórum, no Centro de Treinamento do Poder Judiciário em PVH-RO, BR 364 - KM 12, (2005);
  • II Curso de Técnicas de Conciliação, no Centro de Treinamento do Poder Judiciário PVH-RO, BR 364 - KM 12, (2004);
  • ENCOGE - Encontro Nacional do Colégio de Desembargadores Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça (2004-2005):
    1. XXXIV ENCOGE, realizado no período de 12 a 16 de maio de 2004, em Cuiabá-MT;
    2. XXXV ENCOGE, realizado no período de 07 a 10 de novembro de 2004, em Belém-PA;
    3. XXXVI ENCOGE, realizado no período de 25 a 29 de agosto de 2004, em Manaus-AM;
    4. XXXVII ENCOGE, realizado no período de 16 a 19 de março de 2005, em Recife-PE;
    5. XXXVIII ENCOGE, realizado no período de 7 a 10 de junho de 2005, em Belo Horizonte-MG;
    6. XXXIX ENCOGE, realizado no período de 20 a 24 de setembro de 2005, em São Luís-MA;
    7. Quando corregedor, vice-presidente do TRE-RO e como Diretor da EMERON, sempre participou dos eventos inerentes A tais funções 2006/2009.
    8. Dentre outros, V ENCONTRO NACIONAL DO JUDICIÁRIO, Porto Alegre-RS, 2011.
- 2ª Câmara Especial
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Des. DANIEL RIBEIRO LAGOS

PRESIDENTE DE CÂMARA

NOME: Daniel Ribeiro Lagos

DATA DE NASCIMENTO: 06/12/1953

NATURALIDADE: Telêmaco Borba/PR

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 14/03/2011

Membro da 2ª Câmara Criminal

Corregedor - Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no biênio 2014/2015.

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná – 1980

Pós graduação Latu Sensu em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO - 2003.

Histórico Profissional:

Aprovado no IV Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Costa Marques, 1ª Entrância.

Juiz de Direito da Comarca de Costa Marques, 1ª Entrância 1987/1990.

Juiz de Direito da Comarca de Pimenta Bueno, 2ª Entrância, 1990/1994.

Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância, 1994/1994.

Juiz de Direito da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância 1994/2000.

Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância 2000/2011.

Principais Atividades exercidas:

Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 1998-2000.

Trabalhos Jurídicos:

Artigo publicado na Revista da EMERON com o tema: A Extensão dos Direitos Fundamentais, Revista Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, vol. 12, pag. 269.

Artigo publicado na revista ADV Advocacia Dinâmica com o tema: A Execução Penal Instrumentalização e Competência (em col.). Revista dos Tribunais, n. 690. abril de 1993; na ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, março de 1993 e Julgados da Justiça de Rondônia, Vol 08, outubro de 1993.

Outras Atividades:

Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Direito Penal I, nos anos de 1993, 1994, 1995, 2007, 2008 e 2009, 2010 e 2011

Colaborador da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em aulas especiais de Deontologia, no período de 1996 a 2002.

Membro do Quadro Especial de Juízes Formadores a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, no período de 1998 a 2010.

Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Direito Processual Penal I, nos anos de 2008 e 2009.

Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Prática de Sentença Criminal no ano de 2010.

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia - AMERON

- 1ª Câmara Criminal
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Des. GILBERTO BARBOSA BATISTA DOS SANTOS

PRESIDENTE DE CÂMARA

NOME: Gilberto Barbosa Batista dos Santos

NATURALIDADE: Santos/SP 

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 21/11/2011

Membro da 1ª Câmara Especial

Formação Acadêmica:

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos – 1981.

Pós-Graduado em Direito Processual Civil - lato sensu - Universidade Católica de Petrópolis – 1999.

Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo- lato sensu - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – 2003.

Histórico Profissional:

Posse no II concurso do Ministério Público do Estado de Rondônia 14/12/1984.

Promotor de Justiça titular da Promotoria Cível da Comarca de Ariquemes 01/1985 a 12/1985.

Promotor de Justiça substituto de 3ª entrância 1985/1986.

Titular da 1ª Promotoria da Comarca de Porto Velho, com atuação na Vara da Fazenda Pública, de Registros Públicos e Execuções Fiscais e 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis 1986/1994.

Promovido ao cargo de Procurador de Justiça 1997.

Subprocurador-Geral de Justiça 2003/2005.

Subprocurador-Geral de Justiça maio a novembro de 2011.

Condecorações:

Comenda da Abolição José do Patrocínio outorgada, em 13 de maio de 1997, pela Câmara de Vereadores de Porto Velho, por meio do Decreto Legislativo nº 198/97.

Ordem do Mérito do Ministério Público do Estado de Rondônia no grau de Grã Cruz outorgada, em 15.07.2010, pelo e. Colégio de Procuradores de Justiça.

Medalha do Mérito Governador Jorge Teixeira de Oliveira outorgada, em 12 de novembro de 2013, pelo Secretário de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia.

Medalha Mérito Forte do Príncipe da Beira outorgada, em 26 de novembro de 2013, pelo Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

Medalha Imperador Dom Pedro II outorgada, em 2 de dezembro de 2013, pelo Comandante - Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

Outras Atividades:

Exercício da advocacia nas comarcas de São Paulo, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão 1982/1984

Trabalhos Jurídicos:

O Controle dos atos da Administração Pública exercido pelo Ministério Público.

A Intervenção obrigatória do Ministério Público nas Causas em que for parte o Estado, o Município ou qualquer outro ente público.

Teses publicadas, em 1992, no Livro de Teses do III Encontro do Ministério Público do Estado de Rondônia, tendo como tema central Análise Crítica da Atuação do Ministério Público de Rondônia.

Suspensão Cautelar da Execução do Julgado Rescindendo.

Monografia apresentada na conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil realizado pela Universidade Católica de Petrópolis, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Rondônia.

Em co-autoria – Mandado de Injunção.

Artigo apresentado na conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional e Administrativo realizado pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO, publicado nos Anais do I Fórum de Pesquisa desta mesma Faculdade.

Autor do livro “Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das autarquias e das Fundações Públicas”, de autoria do desembargador Gilberto Barbosa, lançado no dia 10 de junho de 2017, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron.

- 1ª Câmara Especial
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Des. RADUAN MIGUEL FILHO

PRESIDENTE DE CÂMARA

Raduan Miguel Filho nasceu em Junqueirópolis/SP, em 02 de maio de 1958, filho de Raduan Salomão Miguel e Josefina Bussab Miguel.


 Formação Profissional

  • Mestrado
    • Poder Judiciário 
      FGV – Fundação Getúlio Vargas, Direito Rio.
  • Pós-Graduação
    • Direito Constitucional
      Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO e UFMG.
  • Graduação
    • Bacharel em Ciências Jurídicas
      Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã, Estado de São Paulo, no ano letivo de 1983.

Histórico Profissional - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

  • Exercício em 2º Grau de Jurisdição:Exercício em 1º Grau de Jurisdição:
    • Desembargador da 1ª Câmara Cível : a partir de 08/04/2011
    • Desembargador da 2ª Câmara Criminal : a partir de 15/10/2010 até 08/04/2011
  • 3ª Vara da Família : a partir de 04/12/1995 (remoção)
  • Juizado da Infância e Juventude : a partir de 01/07/1993 (promoção por Antiguidade)
  • 1ª Vara Cível da Comarca de Ji Paraná : a partir de 21/06/89
  • Nomeado Juiz Substituto da Comarca de Ji Paraná, 2ª Entrância. Aprovado no IV Concurso Público, tomou posse em 07/12/87.
    • Convocado para responder, em substituição, nas Comarcas de Espigão D'Oeste, Santa Luzia D'Oeste e Costa Marques
    • Designado para responder, em substituição automática nas Comarcas de Ouro Preto D'Oeste, Presidente Médici, Alvorada D'Oeste

Títulos, Condecorações, Medalhas e Elogios

  • Elogiado pelos bons e relevantes serviços prestados à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON, como Professor do II Curso de Aperfeiçoamento e Atualização para Escrivães e Oficiais de Justiça, ministrado na Cidade Ji-Paraná. (1988)
  • Elogiado pelo Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON, pelos bons e relevantes serviços prestados à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON, como Coordenadoor do III Curso de Aperfeiçoamento e Atualização para Escrivães e Oficiais de Justiça, ministrado na Cidade Ji-Paraná. (1992)
  • Elogiado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Eurico Montenegro Júnio - Presidente, pela forma que honrou e dignificou de suas funções na sua gestão (1994).
  • Homenageado com o título de Cidadão Jiparanaense, pela Câmara Municipal de Ji-Paraná, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município (1995)
  • Homenageado com o Certificado, pelos relevantes serviços prestados a FARO. (2003)
  • Homenageado com o Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, pela Câmara Municipal de Porto Velho, por sua atuação na comunidade, constituindo-se em serviço relevante. (2007).
  • Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. (2010)

Convocações para Substituição - Desembargador

  • Atuou na 1ª Câmara Cível, no período de 12/09/2006 a 12/09/2007, em substituiçã ao Des. Péricles Moreira Chagas. 
    Atuou na 1ª Câmara Especial, no período de 03/07/2006 a 01/08/2006, em substituição ao Des. Sansão Batista Saldanha.
  • Atuou na Câmara Cível, no período de 03/06/2005 a 04/08/2005, em substituição ao Des. Gabriel Marques de Carvalho.

Justiça Eleitoral

  • Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, no período de 03/07/1994 a 11/11/94.
  • Juiz Eleitoral da 14ª Zona Eleitoral de Porto Velho, no período de 02/07/1992 a 31/07/1992.

Encargos exercidos na Justiça do Estado de Rondônia

  • Participou da Comissão de Sindicância, no período de 09 a 29/03/1989.
  • Comissão de Processo Administrativo para apuração de Irregularidades, no período de 09 a 22/03/1994.
  • Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI/RO (1996).
  • Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciário (1996).
  • Comissão Especial de Licitação que realizará a Concorrência para a construção do Edifício Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia. Atuou como Presidente em substituição ao Dr. Marcos Alaor Diniz Grangeia (1998).
  • Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI/RO (1998).
  • Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional – CEJAI/RO (2000/2002).
  • Comissão Especial de Licitação - Realização da Concorrência para a Construção do Edifício - Sede do Tribunal de Justiça (2004).
  • Comissão de Auditoria para verificação do funcionamento de urnas eletrônicas (2006).
  • Comissão de Seleção dos Estagiários do Poder Judiciári, no período de 01/08/2006 a 31/03/2007.
  • Comitê Estadual para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos (2009).
  • Membro efetivo do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de Porto Velho/RO, no período de 16/04/1999 a 16/04/2001.
  • Atuar no Juizado Informal de Conciliação de Causas de Família (1998).

Outras Atividades Desempenhadas

  • Exerceu a advocacia no Estado de Rondônia, no período de 02/05/1983 a 06/12/1987.
  • Vice Presidente da AMERON Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
  • Presidente da AMERON Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (2007-2010)
  • Vice Presidente da AMB Associação dos Magistrados Brasileiros (2011/2013)
  • Diretor para a Área de Comunicação da AMB Associação dos Magistrados Brasileiros (2011/2013)

Participação em cursos, simpósios, etc...

  • Participou do IV Encontro dos Magistrados do Estado de Rondônia, no período de 20 a 22/02/1992. Porto Velho-RO.
  • Participou do I Simpósio Nacional dos Juizados Especiais de Pequenas Causas (Civeis e Criminais), no período de 04 a 06/06/1992. Porto Velho-RO.
  • Participou do Encontro de Diretores de Fóruns, no período de 30/04/1993 a 30/04/1993. Porto Velho – Rondônia
  • Participou do XV Congresso Nacional da Associação dos Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, no período de 09 a 12/10/1993. Curitiba/PR.
  • Participou do Curso de aperfeiçoamento e aprimoramento humano/ pelo processo Hoffman, no período de 18 a 22/04/1994. Porto Velho/RO.
  • Participou do Encontro dos Juízes Eleitorais, no período de 10/08/1994 a 14/08/1994. Blumenau - Santa Catarina
  • Participou do XIV Congresso da Associação Internacional de Juízes de Menores, no período de 26/08/1994 a 07/09/1994. Bremen/Alemanha.
  • Participou da I Reunião de Juízes da Infância e da Juventude da Amazônia, no período de 22 a 23/09/1994. Macapá/AP.
  • Participou da Reunião de Juízes sobre o Novo Direito da Inf. e Juventude, no período de 22 a 24/03/95. Porto Alegre/RS.
  • Participou do I Encontro dos Magistrados do Estado de Rondônia, no período de 24 a 27/08/1995. Vilhena/RO.
  • Participou do III Encontro Regional de Magistrados do Estado de Rondônia, no período de 26 a 27/10/1995. Guajara Mirim/RO.
  • Participou do I Simpósio de Direito Eleitoral e Partidário, no período de 14 a 18/08/1996. Curitiba/PR.
  • Proferiu Palestra Ação de Separação Judicial, Divorcio e Concubinato, aos alunos do curso de iniciação à magistratura, no dia 06/10/1997. EMERON.
  • Participou do I Congresso Brasileiro de Direito de Família, no período de 22 a 25/10/1997. Belo Horizonte/MG.
  • Participou do II Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares, no período de 17 a 19/09/1998. Vilhena/RO.
  • Participou do Encontro de Direito de Família, no período de 07 a 09/10/1998. Olinda/PE.
  • Participou I Encontro Regional de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude da Região Norte, como conferencista, no dia 09/12/1998. Manaus/AM.
  • Participou, como representante da AMERON, da 5ª Semana de Integração Jurídica Interamericana, no período de 10 a 13/08/1999. Porto Seguro/BA.
  • Participou do II Congresso Brasileiro de Direito de Família, no período de 27 a 30/10/1999. Belo Horizonte/MG.
  • Lecionou a disciplina de Prática de Sentença Cível aos alunos do Curso de Preparação para Concurso de Ingresso na Carreira da Magistratura, no período de 01/03/2000 a 31/12/2001. EMERON.
  • Proferiu palestra Direito da Família Contemporâneo, no dia 19/05/2001, aos alunos do curso de Direito da FARO. Porto Velho/RO.
  • Participou do VI Encontro Nacional de Comissões Estaduais Judiciárias de Adoção, no período de 25 a 26/05/2000. Cuiabá/MT.
  • Participou do Seminário sobre Aspectos Práticos do Programa Justiça Rápida, no dia 10/08/2000.Guajará Mirim/RO.
  • Participou do Encontro da Sociedade Internacional de Direito de Família, no período de 07 a 08/03/2001. Curitiba/PR.
  • Participou do I Curso de Conciliação para Magistrado, no período de 12/03/2001 a 17/03/2001. Porto Velho/RO.
  • Participou do Curso de Terapia Familiar Sistêmica, no período de 20 a 24/08/2001. Porto Velho/RO.
  • Participou do III Congresso Brasileiro de Direito de Família, como palestrante, no período de 24 a 27/10/2001. Ouro Preto/MG.
  • Participou do Treinamento do Sistema SAP/2000 - Módulo de Gabinete, no dia 21/10/2002. Porto Velho/RO.
  • Participou do XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados, no período de 19 a 26/09/2003. Salvador/BA.
  • Participou do VI Congresso Brasileiro de Direito de Família, no período de 24 a 27/09/2003. Belo Horozinte/MG.
  • Participou do I Fórum de Pesquisa da FARO - Tema: "Filiação e Paternidade Temporária", no dia 28/11/2003. Porto Velho/RO.
  • Participou do III Congresso Estadual de Magistrados, no período de 18 a 21/08/2004. Ji Paraná/RO.
  • Participou do curso de Direção Anti-Seqüestro, no período de 28 a 29/08/2004. Porto Velho/RO.
  • Participou do curso de Análise e Conduta Preliminar, no período de 30/08/2004 a 02/09/2004. Porto Velho/RO.
  • Participou do XIII Congresso Internacional de Direito de Família, no período de 18 a 22/10/2004. Atuou como Palestrante. Sevilha/Espanha.
  • Participou do Programa de Pós-Graduação, no período de 01 a 02/03/2005. Realizado em parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas-Rio, no Centro de Treinamento deste Tribunal. Porto Velho/RO.
  • Participou do Curso de Curso Duração MBA em Poder Judiciário – II Módulo, Gestão e Orçamento do Curso de Pós-Graduação, no período de 15 a 16/04/2005. EMERON.
  • Participou do Curso de Curso Duração MBA em Poder Judiciário – IV Módulo, Gestão e Orçamento do Curso de Pós-Graduação, no período de 20 a 21/05/2005. EMERON.
  • Participou do II Seminário Internacional de Direito de Ambiental, no período de 29 a 31/05/2005, realizado no Auditório da OAB/RO. Porto Velho/RO.
  • Participou do Curso de Curso Duração MBA em Poder Judiciário – Módulos intitulados Inovação Jurisdicional e Gestão e Orçamento, realizado em 26 e 27/08/2005. EMERON.
  • Participou do V Congresso Brasileiro de Direito de Família, no período de 26 a 29/10/2005. Belo Horizonte/MG.
  • Participou do XX Módulo do Curso de Pós Graduação em Poder Judiciário, sob o tema: "Inovação Jurisdicional”, no período de 28 a 29/04/2006. EMERON.
    Participou do Seminário Estadual de Direito Agrário em Rondônia, no período de 29/11/2006 a 01/12/2006. Porto Velho/RO.
  • Participou do XXXI Módulo do Curso de Mestrado Profissionalizante em Poder Judiciário, sob o tema Judiciário e Sociedade, no período de 10 a 11/11/2006. EMERON.
  • Participou do 2º Encontro de Aperfeiçoamento dos Magistrados de Roraima, proferiu palestra sobre o tema: "A experiência sob o enfoque político-institucional vivenciado pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em face da chamada Operação Dominó", no período de 01 a 02/12/2006. Boa Vista/RR.
  • Participou da VI Conferência Municial dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 01/06/2007. Tema: Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório. Porto Velho/RO.
  • Participou da palestra Discricionariedade e Reflexividade, no dia 26/08/2008. Porto Velho/RO.
  • Participou do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte, no período de 13 a 16 de novembro de 2011.
  • Proferiu palestra intitulada “Alimentos Gravídicos e Transitórios” no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família, ocorrido em 2011 em Belo Horizonte/MG.

Magistério, Palestras, Conferências e Trabalhos Jurídicos

  • Magistério
    • Professor da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO, desde 1994. Desde 2001 ministra as disciplinas de Direito Processual Civil e Prática Jurídica em Processu Civil I e II.
    • Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON Porto Velho, ministrando as disciplinas de Prática de Sentença e Audiência Cível e Direito Empresarial.
  • Trabalhos Jurídicos Publicados - Artigos
    • Paternidade Temporária – Revista de Direito de Familia, 5º Volume, editora Síntese
    • As Famílias Indigenas – Anais do Ibdfam
    • Alimentos Gravídicos e Provisórios – Um Olhar Prático.
- 1ª Câmara Cível
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Des. VALDECI CASTELLAR CITON

PRESIDENTE DE CÂMARA

NOME: Valdeci Castellar Citon

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 25/11/2013

Membro da 2ª Câmara Criminal

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR - 1987

MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

Histórico Profissional:

Aprovado no VI Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia

Nomeado Juiz Substituto da 1ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância. Juiz Substituto da Comarca de Porto Velho - 1991/1993.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alvorada do Oeste -1993/1993.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura -1993/1996.

Juiz de Direito do 1º Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho -1996/2004.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - 2004/2013.

Outras Atividades:

Juiz Eleitoral em todas as Comarca em que exerceu a Magistratura, sendo que em Porto Velho foi Juiz Eleitoral por 2 períodos.

Exerceu a Jurisdição Eleitoral de 2º Grau como suplente e Juiz Auxiliar de Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2006 e Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral – TRE de 2006/2008.

Exerceu a Coordenadoria Estadual da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude – ABMP de 1998/2004.

Trabalhos jurídicos:

Projetos “Desarme-se”, que teve por objetivo o recolhimento de armas de fogo que eram trocadas por cestas básicas, bem como debater e prevenir a violência infanto juvenil na cidade de Porto Velho.

Projeto “Gerar”, este objetivando a desmistificação e orientação sobre processo de adoção, acarretando a criação do 1º Grupo de Apoio à Adoção no âmbito da justiça no Brasil.

Projeto “Lei Seca – Não entre em choque com a Lei”, desenvolvido na 2ª Vara Criminal , em parceria com o DETRAN e ainda em execução no âmbito das varas criminais de Porto Velho e disponibilizado através da Corregedoria a todo os Juízes Criminais do Estado. Este projeto tem por objetivo a conscientização dos réus envolvidos em crimes de trânsito, em especial aqueles que respondem processos por dirigir sob efeito de bebida alcoólica (art. 306 do CTB).

- 2ª Câmara Criminal
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Des. ROWILSON TEIXEIRA

NOME: Rowilson Teixeira

DATA DE NASCIMENTO: 15 de fevereiro de 1955

NATURALIDADE: Caldas/MG

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 13/08/2001

Membro da 2ª Câmara Especial

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Biênio 2014/2015.

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre/MG – 1981.

Histórico Profissional:

Nomeado Desembargador pela vaga do 5º Constitucional da OAB - Seccional do Estado de Rondônia, Decreto de 02/07/2001, publicado no D.O.E. 4770 de 03/07/2001.

Principais atividades exercidas:

Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Biênio 2004/2005.

Membro do Tribunal Regional Eleitoral Substituto Automático do Presidente - Biênio 2004/2005

Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON - Biênio – 2006/2007.

Membro do Tribunal Regional Eleitoral - Biênio - 2008/2009.

Corregedor - Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia - Biênio 2010/2011

Outras atividades exercidas:

Atuação como profissional nos ramos do Direito do Trabalho, Civil, Comercial, Tributário e Penal.

Secretário da OAB/RO - Subseção de Ji-Paraná - biênio 1989/1990.

Conselheiro Estadual da OAB - Seção do Estado de Rondônia - biênio 1993/1994.

Presidente da OAB - Subseção de Ji-Paraná - Estado de Rondônia, triênio 1995/1997.

Suplente de Conselheiro Estadual da OAB - Seção do Estado de Rondônia - triênio 1998/2000.

Eleito Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia, triênio 2001/2003.

- 1ª Câmara Cível
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Des. ISAIAS FONSECA MORAES

Nome: Isaías Fonseca Moraes

Data de Nascimento: 03 de Agosto de 1967

Naturalidade: Araguaína/TO

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 10/12/2012

Membro da 2ª Câmara Cível

Formação Acadêmica:

Graduado em Ciências com Habilitação em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR – 1989.

Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Ji-Paraná/RO – 1997.

Mestre em Direito Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil 2000/2003.

Histórico Profissional:

Advogado em Cacoal/RO – 1998-1999.

Procurador-Geral da Universidade Federal de Rondônia - UNIR – 1999-2001.

Procurador do Estado de Rondônia – 2001-2012.

Professor Universitário na disciplina de Direito Administrativo na Faculdade de Ciências Humanas Exatas e Letras de Rondônia - FARO – 2003-2006 e Faculdade São Lucas – 2007-2008.

Advogado-Geral Adjunto da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no período de 01/04/2011 a 30/11/2011.

Procurador do Estado junto a Secretaria de Estado e Saúde – 2012.

Títulos Honorários:

Medalha Forte Príncipe da Beira, Policia Militar do Estado de Rondônia - 2005.

Diploma Amar – Amigo do Meio Ambiente de Rondônia, Batalhão de Polícia Ambiental do Estado de Rondônia – 2009.

Comenda "Governador Jorge Teixeira de Oliveira", Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia – 2010.

Colar do Mérito Judiciário – 2012.

Outras Atividades:

Professor de Matemática e Física de 1º e 2º Graus – 1988 a 1997.

Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - 2009-2011.

Trabalhos Jurídicos:

Livros publicados/organizados ou edições:

MORAES, I. F. . Manual de Direito Administrativo - Teoria e Prática. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2014.

v. 1- 668p.

MORAES, I. F. . Manual de Direito Administrativo. Curitiba: Juruá Editora, 2008. v. 1. 398p . Textos em jornais de notícias/revistas

MORAES, I. F. Curso de Licitações e Contratos Administrativos. Curitiba: Juruá Editora, 2014. v. único

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

MORAES, I. F. . Limitação de gastos com pessoal: um exemplo de dirigismo constitucional e de abuso de poder. In: XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado, 2006, Natal - RN. Livro de Teses, 2006. v. único.

Texto em jornais de notícias:

MORAES, I. F. . A UNIR pelo 5º BEC e vice-versa. Jornal, Jornal Diário da Amazônia, p. A.2 - A.2, 06 abr. 2011.

Apresentações de Trabalho:

MORAES, I. F. . I SEMINÁRIO 'DIREITO DO CONSUMIDOR'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário)

Demais produção técnica:

MORAES, I. F. . Cessão de crédito. 2012. (Jurídico/Parecer).

MORAES, I. F. . MBA - Gestão Pública/Instrumentos Jurídicos da Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

- 2ª Câmara Cível
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Des. SANSAO BATISTA SALDANHA

Nome: Sansão Batista Saldanha

Data de Nascimento: 26 de junho de 1950

Naturalidade: Carolina/MA

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 04/04/2003

Membro da 1ª Câmara Cível

Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON - Biênio 2014/2015

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF - 1979.

Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (Pós-graduação Stricto Sensu) - 2006

Histórico Profissional:

Aprovado no II Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Presidente Médici, 1ª Entrância.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Presidente Médici - 1985/1986.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena - 1986.

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná - 1986/1991.

Juiz de Direito da Vara de Execuções e Contravenções Penais – 1991/992.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública -1992/2003.

Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca - 2003.

Principais atividades exercidas:

Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2008/2009

Corregedor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, biênio 2012/2013

Vice Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, biênio 2012/2013

Outras Atividades:

Membro do Tribunal Regional Eleitoral. - Biênio 1998/2000

Membro Substituto do Vice-Presidente e Corregedor- Geral do T.R.E. - Biênio 2006/2007

Membro efetivo do Instituto dos Magistrados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário.

Trabalhos jurídicos:

Diversas monografias e artigos publicados em revistas da área jurídica, entre eles: "O Crédito Tributário", "Da Jurisprudência à Súmula Vinculante", "Ação Civil Pública, Concurso Público e sua Anulação", “Interpretação Constitucional Pluralista”, “Neoliberalismo e Globalização: O Desafio da Democracia” e “A Democracia Constitucional e a Dimensão do Voto Popular”. É autor também de monografias com os temas “A Decisão nas Ações de Controle Abstrato de Constitucionalidade” e “A Norma Fundamental e a Sociedade Complexa”.

Artigos publicados em sítios da web: Justiça Instantânea: Livre Convencimento Relativo e Ética Silenciosa.

- 1ª Câmara Cível
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Des. JOSE ANTONIO ROBLES

- 1ª Câmara Criminal
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Des. HIRAM SOUZA MARQUES

Nome: Hiram Souza Marques

Data de Nascimento: 04/03/1960

Naturalidade: Porto Velho/RO

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 25/04/2014

Membro da 1ª Câmara Criminal

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Direito pelo Centro de Estudo Superior do Estado do Pará (1979 -1983).

Pós-Graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Pós-Graduado em Direito e Gestão dos Serviços Sociais pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.

Histórico Profissional:

Advogado militante em Rondônia de 1983 a 2014.

Procurador da Junta Comercial de Rondônia – JUCER.

Presidente do Conselho Seccional nos períodos de 1995/1997, 1998/2000 e 2001/2003 - Na Ordem dos Advogados do Brasil.

Conciliador do Juizado de Pequenas Causas (Juizado Especial).

Como docente, foi professor da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO e Escola Superior da Magistratura de Rondônia - 2014

Condecoração:

Medalha da Ordem do Mérito Advocatício – Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará.

Comendador a Medalha Mérito Marechal Rondon – Ordem do Mérito Marechal Rondon.

Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça de Rondônia.

- 2ª Câmara Especial
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Des. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

NOME: Marcos Alaor Diniz Grangeia

DATA DE NASCIMENTO: 02 de maio de 1961

NATURALIDADE: Assis/SP.

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 18/11/2005

Membro da 2ª Câmara Cível

Formação Acadêmica:

Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha, na cidade de Marília – SP. - 1983

Pós-graduado (latu sensu - Especialista) em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP.

Pós-graduado (latu sensu - Especialista) em Poder Judiciário, pela FGV Direito Rio.

Mestre em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.

Histórico Profissional:

Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado Juiz Substituto da 1ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Porto Velho/RO, 3ª Entrância.

Juiz Substituto da Comarca de Porto Velho – 1990/1991.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Espigão do Oeste - 1991.

Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim - 1991/1994.

Juiz de Direito na Comarca de Porto Velho – 1994/1995.

Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho 1995/2005.

Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – 2005.

Principais atividades exercidas:

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período de 1996 a 2005.

Vice - Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON de 1996 a 2005

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 2010/2011

Elogios:

Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça de Rondônia. 2005

Homenageado no “Jubileu de Prata” pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Ata 845 de 28/11/2011 do Tribunal Pleno Administrativo. DJ/TJRO n. 231 de 15/12/2011

Homenageado com a "Medalha do Mérito Acadêmico" pela Escola Paulista da Magistratura - EPM.

Premiado em 1º lugar no Fórum Nacional de Comunicação & Justiça, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pelo projeto "Manual Eletrônico Sistema Digital do Segundo Grau.1”, categoria: Modernização da Justiça.

Elogiado pelo Ministro Cezar Peluso, pela importante contribuição na elaboração do conteúdo para o curso de Administração Judiciária.

Medalha Ministro Franciulli Netto, conferido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais, em razão dos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.

Outras Atividades Desempenhadas:

É Professor da cadeira de Direito Tributário, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

É Professor visitante das Escolas de Magistratura dos Estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá e Sergipe.

É Professor, por concurso público, na área de Direito Público da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Atuou como Advogado do Município de Assis-SP.

Advogou no Estado de São Paulo e Rondônia

Foi Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/Rondônia.

Foi Procurador do Estado de Rondônia.

Foi Membro da Comissão do INFOJUS criada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Velloso, e encarregada de promover estudos para informatização do Poder Judiciário Brasileiro.

Foi Membro da Comissão para Efetividade no Judiciário, criada pelo Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros encarregada de desenvolver estudos para implantar métodos eficazes de efetivação no Poder Judiciário Brasileiro.

Foi Membro da comissão instituída pelo presidente da AMB para elaboração do projeto de mestrado profissionalizante no Poder Judiciário Brasileiro.

Foi Colaborador da Comissão de Estatística do Conselho Nacional de Justiça.

Foi Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, no período 2009/2014.

Membro da Comissão de Acompanhamento da Mediação e Arbitragem no Brasil, instituída pelo presidente da AMB.

Indicado, pela AMB, para compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, para o biênio 2011/2012.

Foi indicado pela AMB, para coordenar a Comissão de Estudos para o Novo Código de Processo Civil, conforme Ato Executivo n. 003/2014, de 17 de fevereiro de 2014.

É membro do grupo de trabalho, composto pela ENFAM, para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil, conforme Portaria ENFAM n. 6, de 19 de fevereiro de 2015.

Trabalhos Jurídicos:

Publicou a obra intitulada “Administração Judiciária - Gestão Cartorária”, pela ENFAM (2011).

Possui vários artigos publicados pela Revista dos Tribunais, Consultor Jurídico, entre outras.

- 2ª Câmara Cível
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Des. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO

NOME: Marialva Henriques Daldegan Bueno

NATURALIDADE: São João Nepomuceno/MG

 

Função Atual:

Desembargadora do TJRO desde 15/10/2010

Membro da 2ª Câmara Criminal

Formação Acadêmica:

Graduada Bacharel em Ciências Jurídicas pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal.

Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Instituto de Ensino Superior da Amazônia – IESA.

Histórico Profissional:

Aprovada no IV Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeada para o cargo de Juíza de Direito da Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, 2ª Entrância.

1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1987/1991.

1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste - 1991/1994.

3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho - 30/03/1994 a 07/06/1994.

1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho - 1994/2003.

2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho - 2003/2010.

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho - 22/06/2010 a 14/10/2010.

Elogios:

Elogiada pelo Desembargador Eurico Montenegro Júnior – Presidente, pela forma que honrou e dignificou suas funções como Diretora do Fórum da Comarca de Ouro Preto/RO - 1994.

Elogiada pela Desª Zelite Andrade Carneiro, Presidente do TJ, como um exemplo de pessoa e profissional, demonstrando sempre, nas funções que exerce, determinação para desenvolver um trabalho baseado na qualidade e celeridade, tendo como norte os princípios da ética.

Homenageada com o Diploma da Medalha “Mérito Forte do Príncipe da Beira” pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Rondônia em 2009.

Homenageada com “placa comemorativa” em agradecimento pela brilhante parceria durante os 25 anos de criação da Policia Militar Ambiental no Estado de Rondônia, em julho de 2010.

- 2ª Câmara Criminal
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Des. MIGUEL MONICO NETO

NOME: Miguel Monico Neto

DATA DE NASCIMENTO: 20 de abril de 1959

NATURALIDADE: Garça/SP

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 26/12/2005

Membro da 2ª Câmara Criminal

Formação Acadêmica:

Graduado em Direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha – 1984.

Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais/Fundação RIOMAR.

Histórico Profissional:

Promotor de Justiça Aprovado no III Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Rondônia (1985).

Promotor de Justiça em Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Cacoal, Rolim de Moura e Alta Floresta (1986 a 1991).

Promotor de Justiça Coordenador e Representante do Ministério Público do Estado junto à ECO-92 – Rio De Janeiro (1992).

Promovido por merecimento para a Comarca de Porto Velho em 1992, onde foi Promotor Eleitoral, Promotor do Consumidor, Promotor do Meio Ambiente, Promotor do Juizado Especial, Promotor Criminal, Promotor do Júri, Promotor da Auditoria Militar, Promotor junto à Vara de Fazenda Pública, Promotor da Criança e do Adolescente e Promotor do Trânsito (1992 a 2003).

Assessor do Procurador Geral de Justiça (2001/2002).

Promotor de Justiça Convocado para a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (2004)

Promovido a Procurador de Justiça em setembro 2004, porém convocado para atuar junto ao Tribunal de Justiça desde maio de 2003.

Procurador de Justiça (2004).

Principais atividades exercidas:

Corregedor - Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, 2012/2013.

Elogios:

Agraciado com a Medalha de Mérito “Forte Príncipe da Beira”, criada pelo Decreto Estadual n. 933, de 22 de agosto de 1970.

Outras Atividades Desempenhadas:

Servidor Público Federal – INPS (Aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos – 1981).

Advogado Credenciado pela OAB e Procuradoria do Estado para Prestação Jurisdicional Gratuita na Comarca de Garça (Prefeitura Municipal – OAB).

Trabalhos Jurídicos:

Autor do 1º Caderno de Direito Civil - “Ação Cautelar Ambiental – Aspectos da Competência Jurisdicional na Região Amazônica” - Ministério Público do Estado.

Ensaio Publicado na Revista dos Tribunais (Rt 671/71).

Matéria Jurídica Publicada na Revista de Direito Ambiental, Ano 08, Revista dos Tribunais, 2003, n. 32/192.

Coordenador, Idealizador e Co-Autor da “Revista de Direito Ambiental do Ministério Público do Estado”.

Organizador do CD Institucional “Zoneamento Ambiental e Atlas Geo-ambiental de Rondônia”;

Autor de Matéria Citada no Código de Processo Civil Comentado de Theotônio Negrão (Art.798, do CPC 1995/1996).

Matéria Jurídica Publicada na Revista de Direito do Ministério Público do Rio Grande do Sul Nº 26.

Idealizador e Organizador da Página da Internet do Centro de Apoio às Promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público de Rondônia.

Autor da 1ª Ação Civil Pública Ambiental na Região Norte do País, e da 1ª Ação Civil de Improbidade Administrativa, Ambas Publicadas em Revistas Jurídicas (MP/RO).

- 2ª Câmara Criminal
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Des. OUDIVANIL DE MARINS

NOME: Oudivanil de Marins

DATA DE NASCIMENTO: 10 de setembro de 1955

NATURALIDADE: Astorga/PR

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde de 05/10/2012

Membro da 1ª Câmara Especial

Formação Acadêmica:

Graduado em Direito na Universidade Estadual de Londrina – 1981

Histórico Profissional:

Aprovado no IV Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado Juiz de Direito de 1ª Entrância da 5ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cerejeiras, 1ª Entrância.

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cerejeiras 1987/1991.

Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná 1991/1994.

Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Porto Velho 1994/1998.

Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública 1998/2004.

Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível 2004/2012.

Principais atividades exercidas:

Atuou na titularidade da Jurisdição eleitoral da 16ª Zona Eleitoral de Cerejeiras/RO, 3ª Zona Eleitoral de Ji-Parana/RO, 2ª, 21ª, 22ª. 23ª e 24ª Zonas Eleitorais de Porto Velho/RO.

Membro do Tribunal Regional Eleitoral/RO 2012.

Outras Atividades Desempenhadas:

Exerceu a advocacia na Comarca de Astorga/PR. Com atuação nas comarcas vizinhas, como Maringá, Arapongas, Londrina/PR - 1981.

Professor das matérias de Direito Usual, Legislação Aplicada e Organização e Normas - Colégio Comercial Estadual de Astorga - 1987/1986.

- 1ª Câmara Especial
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Des. PAULO KIYOCHI MORI

Paulo Kiyochi Morié paranaense, de Paranavaí. Graduou-se pela Organização Mogiana de Educação e Cultura - OMEC, em Mogi das Cruzes-SP em 1981. Atualmente é Membro da 1 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia.


 

Atividades:

  • Fev./1982 a Mar./1983 – Exercício da advocacia em Porto Velho/RO, com escritório na av. 7 de Setembro, 837, 1º andar, OAB/RO. 99;
  • Abr./1983 a Nov./1986 – Assessor do Desembargador Dimas Ribeiro da Fonseca, no gabinete, na vice-presidência do Tribunal de Justiça e na presidência do Tribunal Regional Eleitoral;
  • Nov./1986 – Nomeado para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Colorado do Oeste/RO;
    Nov./1987 – Promovido para o cargo de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Vilhena/RO;
  • Out./1992 – Promovido para o cargo de Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho/RO;
  • Fev./1994 – Removido, a pedido, para o Juizado de Pequenas Causas da Comarca de Porto Velho/ RO;
  • Nov./2001 – Removido, a pedido, para o Juizado Especial Criminal da Comarca de Porto Velho/RO;
  • Juiz Eleitoral da 8ª Zona Eleitoral, no período de Nov./1986 a Nov./1987;
  • Juiz Eleitoral das 4ª e 16ª Zonas Eleitorais, de 1º a 31-01-1987;
  • Juiz Eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, no período de Set./1995 a Set./1997;
  • Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 02-06-1998 a 01-06-2000;
  • Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, no período de Dez./2003 a Nov./2005;
  • Promovido a desembargador pelo critério de antiguidade em 20/11/2005, integrando a 1ª Câmara Cível;
  • Participou como membro da banca examinadora do Concurso Público Magistratura;
  • Desembargador Substituto da Corregedoria/TRE no biênio 2008/2009.

Designações:

  • Diretor do Fórum da Comarca de Colorado do Oeste/RO (Nov./1986 a Nov./1987);
  • Diretor do Fórum da Comarca de Vilhena/RO (Jul./1995);
  • Diretor do Fórum dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho/RO (Ago./1998 a Out./2004);
  • Designado para Constituição Comissão Coordenadora dos Juizados Especiais e da Operação Justiça Rápida – Portaria nº 01/2000/GAB-PR (Des. Renato Martins Minmessi);
  • Coordenador da “Operação Justiça rápida” e “Mega Operação Justiça Rápida”, desde sua implantação até o ano de 2004 (por aproximadamente oito anos) tendo, juntamente com a equipe, magistrados, defensores e promotores de justiça, realizado, aproximadamente, 5000 audiências e atendido todo “baixo madeira” (Distrito de Demarcação até Gleba Aliança), “Ponta do Abunã” (Distrito de Jaci-Paraná até Nova Califórnia), Municípios de Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Distrito de Triunfo e União Bandeirantes, conhecendo, de forma detalhada, todas as necessidades desses locais;
  • Participação de reunião junto ao Conselho Nacional de Justiça sobre o Juizados Especiais;
    Participação em inúmeros encontros do Fórum Nacional dos Juizados especiais – FONAJE;

Convocações:

  • Substituição temporária do Desembargador Dimas Ribeiro da Fonseca, no período de 01-08-1994 a 30-08-1994;
  • Substituição temporária do Desembargador Antônio Cândido de Oliveira, no período de 10-111994 de 19-12-1994;
  • Substituição temporária do Desembargador Antônio Cândido de Oliveira, no período de 02-05-2000 a 10-06-2000;
  • Substituição temporária para atuar na Câmara Especial, em virtude da remoção do Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, no período de 13-02-2003 a 03-04-2003;

Elogios:

  • Elogiado pelo Desembargador Eurico Montenegro Júnior, Corregedor-Geral de Justiça, através da Portaria nº 042/1998 – DJ. de 13-03-1998;
  • Elogiado pelo Desembargador Sérgio Alberto Nogueira de Lima, Corregedor-Geral de Justiça, conforme Ato nº 090/1998 – DJ. de 08-05-1998;
  • Elogiado pela Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, Corregedora-Geral de Justiça, através da Portaria nº 733/2001 – DJ. de 29-11-2001;

Atuação no juizado especial criminal (observações):

  • De acordo com os relatórios expedidos pela Escrivania, de setembro de 2003 a julho de 2005 ingressaram, somente no 1° Juizado Especial Criminal 5.818 feitos e foram extintos e arquivados 5.854 processos, com média mensal de arquivamento de 255 processos;

Da atuação na 1ª. Câmara cível (período de novembro/2005 a dezembro/2009):

  • De acordo com o Relatório Estatístico extraído do SAP/2G, no período de 20/11/2005 (data da posse no Tribunal) a 16/12/2009 foram distribuídos 3.399 e julgados 3.118.
- 2ª Câmara Cível
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Des. VALTER DE OLIVEIRA

NOME: Valter de Oliveira

DATA DE NASCIMENTO: 13 de agosto de 1956

NATURALIDADE: Borrazópolis/PR

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 01/03/1994

Membro da 1ª Câmara Criminal

Formação Acadêmica:

Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR - 1981

Histórico Profissional:

Aprovado no I Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia.

Nomeado Juiz de Direito da 5ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Vilhena, 2ª Entrância Juiz de Direito da Comarca de Vilhena – 1982/1985.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho – 1985/1988.

Juiz de Direito da 1ª Vara da Família da Comarca de Porto Velho - 1988/1994.

Principais atividades exercidas:

Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no segundo semestre de 1991.

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça – biênio 1993/1994.

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - biênio 1997/1998.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - biênio 2004/2005.

Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia – EMERON – biênio 2010/2011.

Outras Atividades:

Juiz Eleitoral da 6ª Zona da Comarca de Porto Velho no período de 30/03/88 a 31/07/89.

Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia no período de 14/10/93 à 14/03/94.

Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - Biênio 1996/1997.

Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - Biênio 2000/2001.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - Biênio 2002/2003.

Assumiu a Presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais Eleitorais do Brasil em dez/2003

Presidente da Comissão de Adoção Internacional - Biênio 1996/1997

Presidente do Colégio Recursal de Porto Velho no período de 6/8/1986 à 20/12/1999

- 1ª Câmara Criminal
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Des. EURICO MONTENEGRO JUNIOR

NOME: Eurico Montenegro Júnior

DATA DE NASCIMENTO: 13 de Fevereiro de 1946

NATURALIDADE: Natal/RN

 

Função Atual:

Desembargador do TJRO, desde 08/09/1983

Membro da 1ª Câmara Especial

Formação acadêmica:

Graduado em Sociologia e Política pela Fundação José Augusto do Rio Grande do Norte - 1971

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – 1972.

Curso de Pós-Graduação em Direito Público pela Fundação RIOMAR em convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais – 1998.

Histórico Profissional:

Nomeado Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância pelo Decreto de 9 de março de 1982, publicado no D.O.E. n. 36 de 10 de março de 1982.

Principais atividades exercidas:

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1984/1986.

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 1990/1992.

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 1992/1994.

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, eleito pelos seus pares, biênio 1994/1996.

Corregedor Geral da Justiça para o biênio 1996/1998.

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2000/2001.

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2002/2003.

Decano do Tribunal de Justiça.

Títulos Honorários:

Cidadão Honorário de Porto Velho

Outras Atividades:

Durante o período de 1973 a 1982, exerceu as funções de Procurador Autárquico do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em toda a Amazônia Legal, especialmente Rondônia, Acre, Pará e no norte de Goiás, hoje, Tocantins.

Fundador e primeiro Diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, exercendo sua direção desde a criação em 1986 até 1992.

Presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia - AMERON nos biênios 1999/2001 e 2001/2003.

- 1ª Câmara Especial

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