“O formulário é simples, com questionamentos básicos como nome do servidor, cadastro, lotação, comarca e motivo do afastamento. As informações são essenciais para formar nosso banco de dados epidemiológico e continuar servindo de base para tomarmos medidas de proteção a esse grupo”, informou a enfermeira Rosana Ramalho, que integra o Gabinete de Gerenciamento de crise da pandemia.

Desde o início das ações voltadas ao enfrentamento da Covid-19, o Poder Judiciário vem adotando medidas orientadas pelos principais órgãos e autoridades de saúde nacional e internacional. Uma destas ações, considerada fundamental para contenção da doença dentro das unidades, segundo a Disau, foi a flexibilização da administração para que o servidor ou estagiário submetesse a autodeclaração de condição de grupo de risco às chefias imediatas, para que o afastamento fosse rápido e automático.

De acordo com o Ministério da Saúde, a maior parte dos óbitos pelo novo coronavírus envolve pessoas com doenças respiratórias crônicas, doenças imunossupressoras e outras condições crônicas. Apesar da maioria se concentrar em idosos, essas comorbidades colocam adultos, jovens e mesmo crianças no grupo de risco para infecções pelo coronavírus, que podem levar a mortes ou a quadros graves da doença, necessitando internações.

A Disau esclarece que a apresentação de laudos e a submissão à perícia médica, por ora é desnecessária, porém as informações são importantes para subsidiar as ações de plano de contingenciamento, com base em amostragem real, além de outras demandas de saúde, inclusive projetos e ações de promoção e prevenção.

Sendo assim, considerando que foram efetuadas as dispensas conforme previsto em todos os atos conjuntos publicados, a Divisão de Saúde considera que é chegado o momento da comunicação pelas chefias imediatas das autodeclarações de todos aqueles que foram enquadrados como grupo de risco.

 

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