Estão abertas, até esta quarta-feira (09),
inscrições para assessoras e assessores interessados em participar do curso Regularização Fundiária
Urbana, a ser realizado pela Escola da
Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron em seu Ambiente de aprendizagem virtual
no período de 14 a 16 de junho.
O curso oportuniza aos
magistrados e magistradas e aos servidores e servidoras que atuam em assessoria
e lidam diretamente com a matéria, um espaço de informação e discussão acerca
das normas jurídicas que regem o tema, bem como o desenvolvimento de
procedimentos previstos no arcabouço legal e sua aplicação nos casos reais. A
formação se propõe a apresentar as normas aplicáveis aos processos de
regularização fundiária, com intuito de facilitar a identificação das situações
e das condições passíveis de regularização e enfrentamento dos desafios
regionais na prática judicante.
O curso terá carga
horária de 20 horas-aula e terá como conteúdistas e tutoras as magistradas
Duillia Sgrott Reis, Mestre em Direito Socioambiental, e Valdirene Alves da
Fonseca Clementele, mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça. O
processo de aprendizagem conta com o suporte de videoaulas assíncronas,
webconferências síncronas, material para leitura, fórum de discussão, tarefas
avaliativas e estudo de caso.
Vagas
A formação oferta 30
vagas para juízes e juízas e assessoras e assessores de todas as comarcas que
atuem com a temática. Os interessados devem inscrever-se até o dia 9 de junho,
por meio de formulário disponível no menu Inscrições do site da
Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes).
Fonte: Assessoria de
Comunicação – Emeron
Permitida
a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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