A Escola da
Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu novo processo seletivo para
escolha de magistrados como participantes em eventos fora do Estado. Nesta
seleção, o objeto do sorteio é a 45ª edição do Fórum Nacional de Juizados
Especiais (FONAJE), que será realizada no período de 13 a 14 de junho pelo
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, e terá como
tema "Juizados Especiais como Instrumento de Acesso à
Justiça Informal e Simplificada".
A programação do evento
contará com painéis, debates e compartilhamento de experiências exitosas,
inclusive do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Os juízes Johnny Gustavo Clemes e Euma Tourinho participarão do
painel sobre tecnologia abordando, respectivamente, “Juiz On-Line: uma Experiência Possível” e “Inteligência Artificial Aplicada aos
Juizados Especiais”. O vice-diretor da Emeron, Juiz Guilherme Ribeiro Baldan,
também integrará o evento, coordenando uma das oficinas de elaboração de
enunciados.
Por meio do Edital
8/2019 serão escolhidos dois magistrados atuantes no Sistema dos
Juizados Especiais do 1º Grau de Jurisdição das Comarcas do Interior, titulares
de Juizados Especiais Cíveis e Criminais no interior. Os magistrados
representantes da capital serão indicados pela Presidência do Tribunal, com
despesas custeadas com recursos orçamentários da administração do TJRO.
A inscrição neste
processo seletivo terá início hoje, 30 de maio, e somente será
aceita mediante o preenchimento do formulário disponibilizado na página
da Emeron, menu Inscrições,
até às 18h do dia 03 de junho. O sorteio será realizado às 11h do dia 04 de junho
e os magistrados selecionados farão jus a passagens aéreas e diárias no período
de realização do evento, além de Indenização de Deslocamento Intermunicipal
(IDI).
A participação dos
sorteados fica condicionada à disponibilidade de vagas no evento e à
autorização de afastamento pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e/ou
Justiça Eleitoral. O(a) selecionado(a) ficará responsável por sua
inscrição no XLV FONAJE, no site
do evento, devendo apresentar à Emeron o respectivo comprovante. A Emeron
comunicará a CGJ quanto ao resultado do sorteio e caberá ao magistrado sorteado
solicitar seu afastamento da jurisdição.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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