Foram publicados na
edição desta segunda-feira (16) do Diário da Justiça Eletrônico dois editais
que tratam da abertura do cadastramento de profissionais para a criação do
Banco de Formadores da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron). O edital nº
03/2023 contém as normas para o cadastramento de magistrados(as) e
servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado. Já o cadastramento dos
profissionais externos é disciplinado pelo edital nº 02/2023.
O Banco de Formadores passa
a ser a fonte prioritária de consulta e identificação de instrutores(as) para
atuação em ações educacionais no âmbito da Emeron, conforme a oportunidade e
conveniência administrativa apresentada. De acordo com o edital para
profissionais externos, são requisitos mínimos para o cadastramento no Banco de
Formadores a formação acadêmica de nível superior completa, domínio sobre tema
de interesse do Poder Judiciário de Rondônia e atuação docente alinhada às
diretrizes pedagógicas da Emeron e da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
As áreas de
conhecimento em que os instrutores externos ou internos podem se cadastrar para
atuação docente são: Administração/gestão; Tecnologia e informação; Direito;
Educação; Ciências Políticas; Ciências da Saúde; Direitos Humanos; Letras e
literatura; e Cultura. O recebimento das informações para o Banco de Formadores
acontecerá de forma ininterrupta até futura manifestação da Emeron ou decurso
do prazo de 5 anos.
Os interessados em
integrar o Banco de Formadores devem acessar o site da Emeron (emeron.tjro.jus.br)
e preencher as informações solicitadas no formulário específico (dados
pessoais, currículo Lattes, formação acadêmica e experiência profissional). Em
seguida, o(a) magistrado(a), servidor(a) ou profissional externo deve anexar os
documentos listados no edital para comprovação das informações prestadas no
currículo.
Na etapa seguinte, os dados
e documentos submetidos passarão por análise da Divisão de Registro e Controle
Acadêmico (Dirca) para atualização do status do cadastro, que constará como ativo
(se estiver de acordo com o edital) ou pendente (se for necessário incluir
alguma informação ou documento). Os cadastrados poderão ser chamados para atuar
como formador, conteudista ou tutor, a partir da necessidade da Escola,
observando a área do conhecimento, eixo temático e subtema indicados pelo
profissional no formulário de cadastro.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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