Composto pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado (Emeron), Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e Ministério Público de Rondônia, o Comitê Gestor da Política Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade realiza nesta sexta-feira (31), das 8h às 12h, o seminário “Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”, no auditório do edifício-sede do MPRO (Rua Jamary, 1555 – Bairro Olaria). As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas no site da instituição (https://esmpronet.mpro.mp.br/Evento/Detalhe/10552).

Em uma ação para combater a intolerância religiosa e o racismo em Rondônia, o seminário aberto ao público debaterá os efeitos causados pela intolerância religiosa e racismo no Brasil. Com mediação do psicólogo do TJRO Leandro Missiatto, a programação do evento conta com as palestras “Racismo e Intolerância Religiosa”, ministrada pelo Babalorixá Sidnei Barreto Nogueira, às 8h30; “Capacidade de resposta do Estado a violações sistêmicas de natureza religiosa”, ministrada pelo juiz de Direito do TJRO Muhammad Hijazi Zaglout, às 9h50; “Relevância social da comunidade de terreiro”, ministrada pelo Ogan Silvestre Antônio Gomes Santos, às 10h45, e “O papel das mulheres nas religiões de matriz africana”, ministrada pela Mãe Marinilde Helena da Silva Santos, às 11h45.

Intolerância religiosa

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil é um país pluricultural que atualmente conta com 0,3% da sua população declarada como praticante de religião de matriz africana. No ano de 2021, foram feitas 571 denúncias de violação à liberdade de crença, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). De janeiro a junho de 2022, o país teve 545 denúncias de intolerância religiosa no Disque 100, serviço para denunciar violações de Direitos Humanos.

A Lei nº 14.519 de janeiro de 2023 instituiu no Brasil o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data já era referência para o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron (com informações do MPRO)

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