A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) abriu as inscrições para magistrados(as) participarem do Curso Direito Previdenciário com ênfase em competências delegadas, que acontecerá de 24 a 26 de abril de 2024 (manhã e tarde), na Emeron em Porto Velho.

Processos com tema previdenciário estão entre os maiores blocos de ações que tramitam no interior e historicamente registraram reclamações de descumprimento de ordens judiciais, entre outras dificuldades que tornam a satisfação do direito mais demorada e complexa. Desde o ano de 2022 foi construído trabalho entre o TJRO e o INSS no sentido de identificar as causas desses problemas e construir soluções, sendo desenvolvidas diversas boas práticas que diminuíram os casos de descumprimento de ordens judiciais.

A partir dessa experiência, providenciou-se a construção de um curso que abordasse questões práticas da jurisdição em Rondônia voltadas para tornar o processamento dessas causas mais eficiente. Serão professores do curso profissionais que atuam em projetos de mordenização do INSS e têm contato com a realidade local. Para além disso, também objetiva-se proporcionar aos(às) magistrados(as) atualização quanto a inovações normativas, tecnologias à disposição e dados sobre a realidade previdenciária brasileira.

As inscrições de magistrados(as) são recebidas até a próxima sexta-feira, 5 de abril, pelo site da Emeron (emeron.tjro.jus.br/inscricoes). As 44 vagas disponibilizadas (22 para interior e 22 para a capital) serão destinadas preferencialmente a juízes(as) substitutos(as).

A ementa do curso aborda temas fundamentais para a prática jurídica previdenciária, como benefícios acidentários, análise e cálculo do benefício previdenciário, padronização de fluxos e a utilização do Cadastro Nacional de Informações Previdenciárias. Na metodologia está previsa participação ativa dos alunos(as) com aplicação de técnicas para solução de problemas práticos. A carga horária da formação é de 24 horas-aula.

Os ministrantes serão Saulo Sampaio Macedo, mestrando em Administração Pública e servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e Erick Marcos Costa Raiol, advogado e servidor do INSS.

A ação atende ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável ODS16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, integrante do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), assinado pela Emeron desde 2020 como compromisso com a construção de ambientes de paz, prosperidade e sustentabilidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron_oficial, twitter.com/emeron_oficial, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron