Listagem de Detalhamento da Folha de Pagamento - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011294	Nome	FABIANO PEGORARO FRANCO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	4ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024	Data de Admissão	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.920,72	37.731,81	19.967,41	1.886,59	0,00	62.506,53

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.691,35	9.080,73	757,03	0,00	15.529,11

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.977,42		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012096

IVENS DOS REIS FERNANDES

JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA

DIRETOR DO FORO - 2ª ENTRÂNCIA FA/2

2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cacoal

Magistrado (a)

61.215,67

15.431,05

45.784,62

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012096	Nome	IVENS DOS REIS FERNANDES
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cacoal
Data de Admissão:	22/03/2024	Data de Admissão	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	1.437,79	35.845,22	18.168,63	5.764,03	0,00	61.215,67

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.219,62	9.454,40	757,03	0,00	15.431,05

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.784,62		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011995

AUDARZEAN SANTANA DA SILVA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

61.176,19

15.415,91

45.760,28

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011995	Nome	AUDARZEAN SANTANA DA SILVA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	958,53	37.731,81	18.514,08	3.971,77	0,00	61.176,19

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.416,65	9.242,23	757,03	0,00	15.415,91

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.760,28		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010417

ANTONIO JULIO RIBEIRO

JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA

1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO

Aposentado (a) de Magistrado (a)

46.598,78

15.368,42

31.230,36

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	1010417	Nome	ANTONIO JULIO RIBEIRO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
39.429,74	7.169,04	0,00	0,00	0,00	0,00	46.598,78

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.568,15	7.210,01	0,00	2.590,26	15.368,42

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
31.230,36		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011316

DUILIA SGROTT REIS

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

61.317,13

15.366,64

45.950,49

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011316	Nome	DUILIA SGROTT REIS
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
8.520,09	3.451,76	29.211,72	20.133,56	0,00	0,00	61.317,13

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.765,70	8.843,91	757,03	0,00	15.366,64

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.950,49		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011049

JOAO LUIZ ROLIM SAMPAIO

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Magistrado (a)

59.813,33

15.329,81

44.483,52

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011049	Nome	JOAO LUIZ ROLIM SAMPAIO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	3.353,93	37.731,81	18.727,59	0,00	0,00	59.813,33

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.752,00	8.820,78	757,03	0,00	15.329,81

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
44.483,52		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011618

SILVANA MARIA DE FREITAS

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIA FA/8

3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

61.098,46

15.329,17

45.769,29

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011618	Nome	SILVANA MARIA DE FREITAS
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	3º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024	Data de Admissão	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.389,68	37.731,81	19.090,38	1.886,59	0,00	61.098,46

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.617,01	8.955,13	757,03	0,00	15.329,17

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.769,29		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012002

FLAVIO HENRIQUE DE MELO

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

62.656,39

15.311,63

47.344,76

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012002	Nome	FLAVIO HENRIQUE DE MELO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	958,53	37.731,81	19.994,28	3.971,77	0,00	62.656,39

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.416,65	9.137,95	757,03	0,00	15.311,63

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
47.344,76		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012088

ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

62.282,76

15.311,63

46.971,13

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012088	Nome	ROBERTA CRISTINA GARCIA MACEDO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	958,53	37.731,81	19.620,65	3.971,77	0,00	62.282,76

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.416,65	9.137,95	757,03	0,00	15.311,63

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.971,13		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012053

ELSON PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS

JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA

3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO

Magistrado (a)

60.306,37

15.299,07

45.007,30

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012053	Nome	ELSON PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.396,32	35.845,22	18.093,06	3.971,77	0,00	60.306,37

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.353,82	9.188,22	757,03	0,00	15.299,07

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.007,30		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011090

GILBERTO JOSE GIANNASI

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Aposentado (a) de Magistrado (a)

45.042,72

15.274,37

29.768,35

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	1011090	Nome	GILBERTO JOSE GIANNASI
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
37.731,81	4.779,36	0,00	2.531,55	0,00	0,00	45.042,72

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.358,52	9.268,84	647,01	0,00	15.274,37

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
29.768,35		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011758

ACIR TEIXEIRA GRECIA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

61.430,33

15.262,37

46.167,96

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011758	Nome	ACIR TEIXEIRA GRECIA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	3.451,76	37.731,81	20.246,76	0,00	0,00	61.430,33

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.765,70	8.739,64	757,03	0,00	15.262,37

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.167,96		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011081

MARIO JOSE MILANI E SILVA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA

4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO

Magistrado (a)

60.113,35

15.191,86

44.921,49

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011081	Nome	MARIO JOSE MILANI E SILVA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	4ª Vara Cível da Comarca de Cacoal/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	8.347,95	35.845,22	15.920,18	0,00	0,00	60.113,35

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.427,23	9.764,63	0,00	0,00	15.191,86

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
44.921,49		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011405

LUIS ANTONIO SANADA ROCHA

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

Aposentado (a) de Magistrado (a)

43.653,54

15.184,46

28.469,08

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	1011405	Nome	LUIS ANTONIO SANADA ROCHA
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
37.731,81	4.248,32	0,00	1.673,41	0,00	0,00	43.653,54

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.284,18	9.143,25	757,03	0,00	15.184,46

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
28.469,08		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011936

DANILO AUGUSTO KANTHACK PACCINI

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

61.453,12

15.159,76

46.293,36

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011936	Nome	DANILO AUGUSTO KANTHACK PACCINI
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	1.765,71	37.731,81	20.020,37	1.935,23	0,00	61.453,12

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.529,65	8.873,08	757,03	0,00	15.159,76

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
46.293,36		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011987

ANITA MAGDELAINE PEREZ BELEM

JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA

1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cacoal

Magistrado (a)

59.868,36

15.156,71

44.711,65

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011987	Nome	ANITA MAGDELAINE PEREZ BELEM
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª ENTRÂNCIA	Lotação	1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cacoal
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.156,69	35.845,22	17.894,68	3.971,77	0,00	59.868,36

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.320,27	9.079,41	757,03	0,00	15.156,71

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
44.711,65		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1012100

ADRIANO LIMA TOLDO

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ji-Paraná/RO

Magistrado (a)

57.156,43

15.149,71

42.006,72

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1012100	Nome	ADRIANO LIMA TOLDO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ji-Paraná/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.875,58	37.731,81	16.549,04	0,00	0,00	57.156,43

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.685,03	8.707,65	757,03	0,00	15.149,71

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
42.006,72		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1010638

ANTONIO FELICIANO POLI

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Velho/RO

Aposentado (a) de Magistrado (a)

45.352,28

15.130,53

30.221,75

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Aposentado (a) de Magistrado (a)
Matrícula	1010638	Nome	ANTONIO FELICIANO POLI
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
43.709,13	0,00	0,00	1.643,15	0,00	0,00	45.352,28

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.526,24	9.604,29	0,00	0,00	15.130,53

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
30.221,75		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011529

EUMA MENDONCA TOURINHO

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

60.786,09

15.114,57

45.671,52

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011529	Nome	EUMA MENDONCA TOURINHO
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	2º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.920,72	37.731,81	20.133,56	0,00	0,00	60.786,09

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.691,35	8.666,19	757,03	0,00	15.114,57

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
45.671,52		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

1011812

JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO

Magistrado (a)

59.523,63

14.914,63

44.609,00

Mais Informações

Mês/Ano	03/2024	Situação Funcional	Magistrado (a)
Matrícula	1011812	Nome	JOSE AUGUSTO ALVES MARTINS
Cargo Efetivo	JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ª ENTRÂNCIA	Lotação	4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO
Data de Admissão:	22/03/2024

Rendimentos

[i] Remuneração Paradigma	[ii] Vantagens Pessoais	Subsidio, Diferença de Subsídio, Função de Confiança ou Cargo em Comissão	[iii] Indenizações	[iv] Vantagens Eventuais	[v] Gratificações	[vi] Total de Creditos
0,00	2.389,68	37.731,81	19.402,14	0,00	0,00	59.523,63

Descontos (Obrigatórios e Legais)

[vii] Previdência Pública	[viii] Imposto de Renda	[ix] Descontos Diversos	[x] Retenção por Teto Constitucional ou Sub-Teto LEI 2.409/10	11 Total de Débitos
5.617,01	8.540,59	757,03	0,00	14.914,63

12 - Rendimento Líquido		13 - Remuneração no Órgão de Origem		14 - Diárias
44.609,00		0,00		0,00

Legenda:

[i] Remuneração do cargo efetivo - Vencimento, G.A.J., V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E E G.A.S, além de outras desta natureza.
[ii] V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, abono de permanência.
[iii] Auxílio-alimentação, Auxílio-transporte, Auxílio Pré-escolar, Auxílio Saúde, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, além de outras desta natureza.
[iv] Abono constitucional de 1/3 de férias, indenização de férias, antecipação de férias, serviço extraordinário, substituição, pagamentos retroativos, além de outras desta natureza.
[v] Gratificações de qualquer natureza.
[vi] Total dos rendimentos pagos no mês.
[vii] Contribuição Previdenciária Oficial (Plano de Seguridade Social do Servidor Público e Regimento Geral de Previdência Social).
[viii] Imposto de Renda Retino na Fonte.
[ix] Cotas de participação de auxilio pré-escolar, auxilio transporte e demais descontos extraordinários de caráter não pessoal.
[x] Valores retidos por excederem ao teto remuneratório constitucional conforme Resoluções nº 13 e 14, do CNJ.
11 Total dos descontos efetuados no mês.
12 Rendimento liquido após os descontos referidos nos itens anteriores.
13 Remuneração no órgão de origem por magistrados e servidores, cedidos ou requisitados, optantes por aquela remuneração.
14 Valor de diárias efetivamente pago no mês de referência, ainda que o período de afastamento se estenda para além deste.

Total de Registros: 4468

Observação: O valor líquido demonstrado pode não ser o que realmente foi recebido pelos membros, servidores, aposentados e pensionistas, uma vez que não estão demonstrados os valores correspondentes aos descontos de ordem pessoal (Exemplos: planos de saúde, empréstimos consignados, contribuições para associações de classe, pensões alimentícias entre outros).

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DETALHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO (ANEXO VIII - RES. 102 DO CNJ)

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