Começa no próximo dia 30 de junho e vai até 30 de julho em todo o país o Mutirão Processual Penal com o objetivo de acelerar a análise e julgamento de processos penais, especialmente aqueles [...]
Pena Justa: Audiência Pública sobre o sistema prisional será realizada no TJRO na próxima terça (17)
O Tribunal de Justiça de Rondônia sediará, na próxima terça-feira (17), uma audiência pública para discutir os problemas do sistema prisional. O objetivo é ouvir a sociedade civil, [...]
Iniciativa busca garantir a participação da população carcerária na consulta pública sobre políticas penais no estado
O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio do Comitê de [...]
Com foco na garantia da dignidade de pessoas privadas de liberdade, a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” atendeu cerca de 50 reeducandos na Penitenciária [...]
Doze tribunais, inclusive o Tribunal de Justiça de Rondônia, integraram a reunião virtual “Encontro Estratégico: Regulação de Vagas no Plano Pena Justa”, convocada pelo Departamento de [...]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) reforça o compromisso com a execução penal e com a reintegração social ao enviar participantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) e um [...]
Nesta sexta-feira, 9 de maio, servidores e servidoras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) percorreram as ruas de Porto Velho para divulgar a 3ª edição da Semana Nacional do Registro [...]
Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Unidade Sentencial Masculina da Av. Amazonas se apresentaram no auditório do Fórum Geral César Montenegro para um público formado por [...]
Reunião de instalação do Comitê reuniu diferentes instituições
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas de Rondônia (GMF) reuniu [...]
O desembargador Francisco Borges, do Tribunal de Justiça de Rondônia, foi eleito vice-presidente do Conasup - Colégio Nacional de Supervisores dos GMFS, durante reunião do Colégio, nesta [...]