001/2017- Dispõe sobre os requisitos para a participação no Programa de Pós-Graduação stricto sensu “Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça”
002/2017 - Altera Instrução conjunta n. 001/2017-PR, que disciplina as regras para a participação no Programa de Pós-Graduação stricto sensu “Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça”
003/2017-PR-VPR - Dispõe sobre os procedimentos de validação e retificação de dados dos processos distribuídos no Sistema Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau.
Alterada pela Instrução Conjunta n. 002-2020-PR/VPR
001/2020-TJRO-CGJ - Dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 019/2019-PR.
Revoga a Instrução n. 019/2019
Alterada pela Instrução Conjunta n. 003/2020
Alterada pela Instrução Conjunta 005/2021-TJRO
002/2020-PR/VPR - Altera a Instrução Conjunta n. 003/2017-PR/VPR que dispõe sobre os procedimentos de validação e retificação de dados dos processos distribuídos no Sistema Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau.
003/2020-TJRO-CGJ - Altera a Instrução Conjunta n. 001/2020, que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 019/2019-PR.
004/2020-PR-CGJ - Dispõe sobre os procedimentos e a instrução do Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal do 2º Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
005/2021-TJRO - Altera a Instrução Conjunta n. 001/2020, que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 019/2019-PR.
006/2021-PR-CGJ - Institui e regulamenta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual” no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
