Instruções Conjuntas

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Instruções Conjuntas


 001/2017- Dispõe sobre os requisitos para a participação no Programa de Pós-Graduação stricto sensu “Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça”


002/2017 - Altera Instrução conjunta n. 001/2017-PR, que disciplina as regras  para a participação no Programa de Pós-Graduação stricto sensu “Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça”


 003/2017-PR-VPR - Dispõe sobre os procedimentos de validação e retificação de dados dos processos distribuídos no Sistema Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau.

Alterada pela Instrução Conjunta n. 002-2020-PR/VPR


001/2020-TJRO-CGJ - Dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 019/2019-PR.

Revoga a Instrução n. 019/2019

Revogada a Instrução Conjunta n. 003/2020

Alterada pela Instrução Conjunta 005/2021-TJRO

Alterada pela Instrução Conjunta n. 007/2021-TJRO-CGJ

Alterada pela Instrução Conjunta n. 012/2022-TJRO-CGJ

Alterada pela Instrução Conjunta n. 016/2022-TJRO-CGJ


 002/2020-PR/VPRAltera a Instrução Conjunta n. 003/2017-PR/VPR que dispõe sobre os procedimentos de validação e retificação de dados dos processos distribuídos no Sistema Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau.


 003/2020-TJRO-CGJ - Altera a Instrução Conjunta n. 001/2020, que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 019/2019-PR.

Revogada pela Instrução Conjunta n. 007/2021-TJRO-CGJ


004/2020-PR-CGJDispõe sobre os procedimentos e a instrução do Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal do 2º Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Alterada pela Instrução Conjunta n. 008/2021-TJRO-CGJ


 005/2021-TJRO - Altera a Instrução Conjunta n. 001/2020, que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 019/2019-PR.


 006/2021-PR-CGJInstitui e regulamenta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual” no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Alterada pela Instrução conjunta n. 13/2022-TJRO-PR-CGJ


 007/2021-PR-CGJ - Altera o Anexo Único da Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ , que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos, e revoga a Instrução n. 003/2020-PR.


008/2021-TJRO-CGJ - Altera a Instrução Conjunta n. 004/2020-PR-CGJ que dispõe sobre os procedimentos e a instrução do Processo Judicial eletrônico (PJe) na área criminal do 2º Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


009/2021-TJRO- PR-CGJ -  Regulamenta o procedimento de arbitramento e pagamento de honorários de Advogado(a) Dativo(a), Perito(a), Tradutor(a), Intérprete e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito da Justiça de Primeiro e Segundo Graus do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, em que a parte for beneficiária da justiça gratuita e dá outras providências.

Convênio n. 06/2021 - TJRO- Governo do Estado de Rondõnia

Termo de Ajustamento de Gestão:  TAG 1 Advogado dativo     TAG-2 - Peritos


011/2022-TJRO-CGJ - Dispõe sobre o instituto da remoção de servidores(as), regulamentando o Processo Seletivo Permanente de Remoção (PSPR) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar n. 68/92 e dá outras providências.


012/2022-TJRO-CGJAltera a Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ , que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos


013/2022-TJRO-PR-CGJAltera a Instrução Conjunta n. 06/2021-PR-CGJ que institui e regulamenta a plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual” no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Altera a Instrução Conjunta n. 06/2021-PR-CGJ


014/2022-TJRO-PR-CGJ - Instrui aos(às) magistrados(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia a utilização das salas de audiências dos Fóruns Digitais para a realização de atos processuais por sistema de videoconferência.


015/2022-TJRO-PR-CGJ - Regulamenta a abertura de conta-depósito vinculada, para depósito dos valores referentes aos direitos trabalhistas dos(as) empregados(as) das serventias extrajudiciais em período de interinidade e aprova os fluxos dos processos de abertura, monitoramento e movimentação da conta-depósito vinculada, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e dá outras providências.


 016/2022-TJRO-PR-CGJAltera a Instrução Conjunta n. 001/2020-TJRO-CGJ , que dispõe sobre a substituição de magistrados e servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licenças e demais afastamentos.

Altera a Instrução Conjunta n. 016/20201-PR-CGJ


017/2022-TJRO-CGJ - Altera a Instrução Conjunta n. 11/2022-TJRO-CGJ, que dispõe sobre o instituto da remoção de servidores(as), regulamentando o Processo Seletivo Permanente de Remoção (PSPR) no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Complementar n. 68/92 e dá outras providências.


 

Poder Judiciário de Rondônia

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(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

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