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Ano |
Instrução |
Resumo de Conteúdo |
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Dispõe sobre a prestação de Serviço Extraordinário e Banco de Horas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Revoga a Instrução n. 006/2012-PR |
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Altera a Instrução n. 010/2015-PR, que dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia; o anexo único da Instrução n. 010/2015-PR, formulário Solicitação para Aquisição de Bens ou Contratação de Serviços (PJA-042), e o Anexo único da Instrução n. 003/2011-PR, que dispõe sobre critérios de gerenciamento de projetos e de execução orçamentária do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | |
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Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias aos servidores do Poder do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Revoga a Instrução n. 008/2013-PR |
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Altera a Instrução n. 004/2014-PR, a qual dispõe sobre a substituição dos servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licença, ausência e demais afastamentos. |
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| Dispõe sobre a entrega de Declaração de Bens e Rendas por Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. | ||
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Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação inicial, avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens tangíveis e intangíveis do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO) Revoga a Instrução n. 007/2016-PR |
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| Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos gestores e dos fiscais de contratos firmados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências. | ||
| Aprova o Procedimento Operacional Padrão n. 004, que estabelece os procedimentos a serem adotados para o acesso à garagem e aos estacionamentos do Edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e ao pátio externo do Edifício da Assembleia Legislativa | ||
| Altera o Procedimento Operacional Padrão n. 002, que estabelece o Serviço de Consultoria de Segurança no âmbito do PJRO, e o Procedimento Operacional Padrão n. 003, que estabelece os critérios e procedimentos relativos ao controle de acesso de usuários às dependências do PJRO dotadas de equipamentos de controle de acesso. | ||
| Dispõe sobre o cronograma de atividades para remessa de dados estatísticos ao Conselho Nacional de Justiça para elaboração do relatório "Justiça em Números" e o preenchimento do Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário. | ||
| Altera e revoga dispositivos da Instrução n. 008/2013-PR, que regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores deste Poder. | ||
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Estabelece, em casos de aposentadoria, demissão, exoneração e vacância de magistrado ou servidor, ou de desligamento de estagiário, procedimentos relativos a verbas exoneratórias, contagem de tempo e devoluções ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), e dá outras providências. |
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| Altera a Instrução n. 001/2012-PR, a qual dispõe sobre a editoração e a publicação do Diário da Justiça Eletrônico, o controle e a execução dos serviços gráficos e demais atividades desenvolvidas pela Divisão de Serviços Gráficos. |
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Altera a Instrução n. 003/2015-PR, a qual dispõe sobre os procedimentos e rotinas de trabalho do Serviço Médico, bem como orienta e disciplina quanto aos procedimentos necessários para a licença e concessão ao direito de afastamento por motivo de doença, aos servidores, magistrados e estagiários deste Poder. |
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Altera a Instrução n. 010/2015-PR, que dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do PJRO. |
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Dispõe sobre a realização de procedimetnos de avaliação a valor justo, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens tangíveis e intangíveis do PJRO. Revogada pela Instrução n. 006/2017-PR |
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Dispõe sobre o processo de contratação relativa à Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do PJRO. |
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Aprova o Procedimento Operacional Padrão n. 002, que estabelece o Serviço de Consultoria de Segurança no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Anexo único alterado pelo Instrução n. 009/2017-PR |
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Aprova o Procedimento Opewracional Padrão n. 003, que estabelece critérios e procedimentos relativos ao controle de acesso de usuários às dependências do PJRO dotadas de equipamentos de controle de acesso.
Anexo único alterado pelo Instrução n. 009/2017-PR |
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Dispõe sobre a concessão de gozo ou conversão em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade aos servidores do PJRO. |
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Altera a Instrução n. 002/2014-PR, a qual dispõe sobre a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos servidores do PJRO. |
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Regulamenta o recesso forense do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
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Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no âmbito deste Poder. |
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002/2015-PR |
Dispõe sobre os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Coordenadoria de Controle Interno. |
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Dispõe sobre os procedimentos e rotinas de trabalho do Serviço Médico, bem como orienta e disciplina quanto aos procedimentos necessários para a licença e concessão ao direito de afastamento por motivo de doença, aos servidores, magistrados e estagiários deste Poder. Revoga a Instrução n. 003/2012-PR Alterada pela Instrução n. 005/2016-PR |
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Altera Dispositivo da Instrução n. 008/2013-PR, que regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores deste Poder. |
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Altera dispositivos da Instrução n. 017/2008-PR, que dispõe sobre o cartão de acesso às dependências do Estado de Rondônia. Alterada pela Instrução n. 008/2015-PR |
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Dispõe sobre a transição da gestão no Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Revoga a Instrução n. 012/2011-PR |
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Dispõe sobre a atualização cadastral de dados cadastrais de aposentados e de pensionistas civis do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. |
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Altera dispositivos da Instrução n. 017/2008-PR, que dispõe sobre o cartão de acesso às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Altera instrução n. 005/2015-PR |
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Dispõe sobre a concessão de bolsa para realização de pesquisas jurídicas, sociojurídicas e de gestão, aplicadas em áreas de atividade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
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Dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Revoga as Instruções n. 002/2008-PR e n. 014/2009-PR Alterada pela Instrução n. 006/2016-PR Alterada pela Instrução n. 002/2017-PR |
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Altera dispositivos da Instrução n. 001/2013-PR, que dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação de contas. Altera a Instrução n.001/2013-PR |
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Dispõe sobre a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores deste Poder. Revoga a Instrução n.007/2010-PR Alterada pela Instrução n. 012/2016-PR |
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Dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, indenização de deslocamento intermunicipal e passagens aéreas no âmbito de Poder. Revoga a Instrução n.006/2007-PR Revoga a Instrução n.008/2012-PR Revogada pela Instrução n. 007/2014-PR |
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Dispõe sobre a substituição dos servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licença, ausência e demais afastamentos. Revoga a Instrução n.004/2010-PR Alterada pela Instrução n. 004/2017-PR |
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Altera dispositivo da Instrução n. 001/2013-PR, que dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação de contas. Altera a Instrução n.001/2013-PR |
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Altera dispositivos da Instrução n. 008/2013-PR, que regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores deste Poder. |
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| 007/2014-PR |
Dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Revoga a Instrução n. 003/2014-PR |
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| 008/2014-PR |
Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e regulamenta o processo de escolha dos seus membros.
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| 009/2014-PR |
Altera dispositivo da Instrução n. 007/2014-PR, que dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, Indenização de deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no âmbito deste Poder. |
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Dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação de contas Revoga a Instrução n. 020/2008-PR Alterada pela Instrução n.003/2013-PR Alterada pela Instrução n. 001/2014-PR Alterada pela Instrução n. 005/2014-PR
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Altera dispositivos das Instruções n. 002/2008-PR e n. 014/2009-PR, que dispõem sobre o trâmite do processo de aquisição de materiais e contratação de obras e serviços |
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Altera dispositivos da Instrução n. 001/2013-PR, que dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação de contas |
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Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública, em atendimento às Portarias STN 406/2011, 828/2011 e 231/2012 |
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Altera dispositivos da Instrução n. 012/2009-PR, que dispõe sobre aquisição, locação, classificação, uso e guarda dos veículos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
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Dispõe sobre o cronograma de atividades para a recepção de dados estatísticos e remessa ao Conselho Nacional de Justiça para elaboração do relatório Justiça em Números. Revoga Instrução n. 001/2007-PR |
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Altera a Instrução n. 006/2012-PR, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
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Regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores deste Poder Revoga Instrução n. 012/2010-PR Revogada pela Instrução n. 003/2017-PR |
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Revoga as Instruções n. 011/2010-PR; n. 004/2011-PR; e n. 004/2012-PR. |
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Dispõe sobre a editoração e a publicação do DJE, o controle e execução dos serviços gráficos e demais atividades desenvolvidas pela Digraf. Revoga a Instrução n. 013/2008-PR. Alterado pela Instrução n. 004/2016-PR. |
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Regulamenta a utilização de mão de obra de prestadores de serviço em cumprimento de pena/medida alternativa. |
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Dispõe sobre os procedimentos e rotinas de trabalho do Serviço Médico deste Poder. Revoga a Instrução n. 005/2007-PR Revogada pela Instrução n. 003/2015-PR |
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Altera a Instrução n. 004/2011-PR, que dispõe sobre a ronda realizada pelo Serviço de Comissariado |
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Dispõe sobre a cedência de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências Alterada pela Instrução n. 007/2012-PR |
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Anexo I Anexo II
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Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Revoga a Instrução n. 008/96-PR Alterada pela Instrução n. 007/2013-PR Revogada pela Instrução n 001/2017-PR |
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Altera dispositivos da instrução n. 005/2012-PR, que dispõe sobre a cedência de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
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Dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Revoga a Instrução n. 010/2010-PR Fluxo do Processo (empenho estimativo) Fluxo do Processo (magistrados) Fluxo do Processo (servidores)
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Altera dispositivo da Instrução n. 009/2010-PR, que regulamenta o procedimento de devolução de valores recolhidos indevida ou excessivamente ao FUJU. |
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Altera dispositivos da Instrução n. 020/2008-PR, que trata de despesa atendida por Suprimentos |
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Normatiza os procedimentos de recebimento e distribuição de correspondências e periódicos. Revoga a Instrução n. 010/2005-PR |
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Dispõe sobre critérios de gerenciamento de projetos e de execução orçamentária do Poder Judiciário de Rondônia. Revoga a Instrução n. 025/2008-PR |
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Dispõe sobre a ronda realizada pelo Serviço de Comissariado. Alterada pela Instrução n. 004/2012-PR |
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Expande às comarcas de Ariquemes, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena e Cerejeiras a utilização do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG |
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Altera dispositivo da Instrução n. 002/2007-PR, que dispõe sobre a instituição do coral do TJRO. |
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Expande às comarcas de Ouro Preto D’Oeste, Jaru, Espigão D’Oeste, Cacoal, Colorado do Oeste e Guajará-Mirim a utilização do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG |
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Expande às comarcas de Alta Floresta D'Oeste, Buritis, Costa Marques, Santa Luzia D'Oeste, São Francisco do Guaporé, e São Miguel do Guaporé a utilização do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG |
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Altera dispositivos da Instrução n. 010/2010-PR, que dispõe sobre o trâmite do processo de diárias.
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Expande às comarcas de Alvorada D'Oeste, Machadinho D'Oeste, Nova Brasilândia D'Oeste e Presidente Médici a utilização do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG. |
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Inclui as ações da classe Apelação Cível com a participação do Ministério Público, no âmbito das Câmaras Cíveis, para remessa, via Sistema Digital. |
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Dispõe sobre a transição da cúpula diretiva do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Revoga a Instrução n. 015/2009-PR Revogada pela Instrução n. 006/2015-PR |
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Altera dispositivos da Instrução n. 017/2008-PR, que dispõe sobre o cartão de acesso às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
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Inclui, para os fins de utilização do SDSG, as ações da classe Apelação Cível com a participação do Ministério Público, no âmbito das Câmaras Especiais |
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Regulamenta o procedimento de devolução de valores recolhidos indevida ou excessivamente ao FUJU. Altera a Instrução n. 009/2010-PR |
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Dispõe sobre os procedimentos e rotinas quanto à readaptação de função dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
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Dispõe sobre a validação de documentos encaminhados por fax, bem como sua utilização no âmbito administrativo interno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. |
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Dispõe sobre conduta de servidores e magistrados com empresas terceirizadas. |
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Dispõe sobre a substituição automática dos servidores do PJRO em caso de férias, licença, ausência e demais afastamentos.
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Normatiza os procedimentos de encaminhamento de débitos oriundos de processos administrativos para inscrição em dívida ativa. Revogada pela Instrução n. 008/2010-PR |
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Altera dispositivos da Instrução n. 008/2007-PR, a qual dispõe sobre a gratificação de especialização prevista na LC. nº 92/93 Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR |
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Dispõe sobre a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Revoga as Instruções n. 004/2005-PR e 009/2008-PR |
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Normatiza os procedimentos de encaminhamento de débitos oriundos de processos administrativos para inscrição em dívida ativa. Revoga a Instrução n. 005/2010-PR |
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Regulamenta o procedimento de devolução de valores recolhidos indevida ou excessivamente ao FUJU. Revoga a Instrução n. 001/2008-PR Alterada pela Instrução n. 015/2011-PR Alterada pela Instrução n. 009/2012-PR
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Dispõe sobre o trâmite do processo de diárias, sua solicitação, pagamento, relatório de viagem e respectivas competências das unidades organizacionais. Revoga a Instrução n. 004/2009-PR. Alterada pela Instrução n. 009/2011-PR Revogada pela Instrução n. 008/2012-PR
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Dispõe sobre procedimentos para expedição e uso da carteira de identificação de comissários da infância e da juventude voluntários. |
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Regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores em razão do serviço prestado à Justiça Eleitoral, à Operação Justiça Rápida, ao Projeto Ressoar e em razão de doação de sangue. Revoga a Instrução n. 013/2009-PR Revogada pela Instrução n. 008/2013-PR |
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Dispõe sobre o processo de avaliação de desempenho dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Revoga a Instrução n. 006/98 -PR. Revogado pela Resolução 002/2015-PR |
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Implanta o processo eletrônico, no âmbito do 2º Grau, por meio do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG. |
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Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito deste Poder Judiciário e dá outras providências - Malote Digital
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Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n. 12.322/2010 e dá outras providências. (Interposição de agravos) |
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Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades de Gestores dos Contratos Revoga a Instrução n. 004/2001-PR |
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Dispõe sobre as atribuições e prazos das unidades administrativas do TJRO |
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Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais do PJRO |
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Dispõe sobre o trâmite do Processo de Diárias Revogada pela Instrução n. 010/2010-PR |
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Dispõe a respeito do processo de seleção de Instrutores Internos Revogada pela Resolução n.023/2013-PR |
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Dispõe a respeito do envio do Relatório de Produtividade Mensal dos Desembargadores e sua remessa. Revogada pela Instrução n.009/2009-PR |
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Altera a Instrução n. 020/2008-PRque trata de despesa atendida por Suprimentos |
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Dispõe sobre o funcionamento dos serviços referentes ao plantão judiciário no 2º grau |
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Dispõe sobre as atividades referentes ao envio do Relatório de Produtividade Mensal dos Desembargadores à Corregedoria Nacional de Justiça Revoga Instrução n. 006/2009-PR |
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Dispõe sobre o arquivamento temporário dos recursos digitalizados pelas instâncias Superiores |
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Dispõe sobre a publicação de precatórios no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia |
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Dispõe sobre aquisição, locação, classificação, uso e guarda dos veículos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências. Alterada pela Instrução n. 005/2013-PR |
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Regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores em razão do serviço prestado à Justiça Eleitoral, na Operação Justiça Rápida, no Projeto Ressoar e em razão de doação de sangue. Revogada pela Instrução n. 012/2010-PR |
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Dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação para aquisição de materiais e prestação de serviços por meio de licitação Revoga a Instrução n. 003/2008-PR Alterada pela Instrução n. 018/2009-PR Alterada pela Instrução n. 002/2013-PR Revogada pela Instrução n. 010/2015-PR |
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Dispõe sobre a transição da Administração do Biênio 2008/2009 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Revogada pela Instrução n. 012/2011-PR |
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Regulamenta o Sistema de Comunicação Instantânea - Pandion no âmbito deste Poder. |
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Altera a Instrução n. 008/2007-PR, que dispõe sobre a Gratificação de Especialização prevista na Lei Complementar n. 92, de 3 de novembro de 1993 Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR
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Altera dispositivos da Instrução n. 014/2009-PR, a qual dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação para aquisição de materiais e prestação de serviços por meio de licitação |
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Normaliza a devolução de custas judiciais no âmbito do PJRO Revogada pela Instrução n. 009/2010-PR |
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Instrui o processo de aquisição de materiais e contratação de obras e serviços por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação Revoga a Instrução n. 009/2004-PR Revoga a Instrução n. 010/2004-PR Alterada pela Instrução n. 002/2013-PR Revogada pela Instrução n. 010/2015-PR |
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Instrui o processo de aquisição de materiais e contratação de obras e serviços por meio de licitação Revoga a Instrução n. 011/2004-PR Revogada pela Instrução n. 014/2009-PR
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Dispõe sobre a carga de processos nos Departamentos Judiciários |
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Dispõe sobre o trâmite do Processo de Diárias Revoga a Instrução n.002/1998-PR Revogada pela Instrução n.004/2009-PR
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Homologa os softwares e suporte técnico no âmbito do PJRO |
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Dispõe sobre o Projeto Iniciar Revoga a Instrução n. 006/2005-PR |
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Instrui os procedimentos de utilização do sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile ou similar, para a prática de atos processuais que dependam de petição escrita, no âmbito do TJRO |
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Altera a Instrução n. 004/2005-PR, que dispõe sobre as férias dos servidores Revogada pela Instrução n. 007/2010-PR |
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Dispõe sobre a incorporação, desincorporação, movimentação, guarda controle, conservação e manutenção dos bens permanente do PJRO Revoga a Instrução n. 002/97-PR |
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Dispõe sobre a classificação, utilização e guarda dos veículos do PJRO Revoga a Instrução n. 004/98-PR Revogada pela Instrução n. 003/2009-PR |
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Dispõe sobre o acesso de veículos ao estacionamento do edifício sede do TJRO Revogada pela Resolução n. 026/2008-PR |
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Dispõe sobre a editoração e publicação do Diário da Justiça Eletrônico, o controle e a execução dos serviços gráficos e demais atividades desenvolvidas pelo Departamento Gráfico Revoga a Instrução n. 010/2007-PR Revogada pela Instrução n. 001/2012-PR |
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Dispõe sobre os processos relativos a pessoal que dispensam parecer jurídico |
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Regulamenta provisoriamente os procedimentos para admissibilidade dos recursos especiais Revogada pela Instrução n. 18/2008-PR |
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Regulamenta provisoriamente os procedimentos para admissibilidade dos recursos extraordinários Revogada pela Instrução n. 019/2008-PR |
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Anexos (I a XIII) |
Dispõe sobre procedimentos para expedição e uso do cartão de acesso por servidores, estagiários, advogados, prestadores de serviço, visitantes e outras autoridades às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências Alterada pela Instrução n. 013/2011-PR Revoga a Instrução n.005/2000-PR Alterada pela Instrução n. 005/2015-PR |
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Dispõe sobre os procedimentos para admissibilidade dos recursos especiais repetitivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Revoga Instrução n. 015/2008-PR |
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Dispõe sobre os procedimentos para admissibilidade dos recursos extraordinários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Revoga Instrução n. 016/2008-PR |
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Dispõe sobre a despesa atendida por Suprimentos de Fundos e a respectiva prestação de contas Alterada pela Instrução n. 007/2009-PR Alterada pela Instrução n. 001/2011-PR Revogada pela Instrução n. 001/2013-PR |
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Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais |
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Dispõe sobre a conceituação, o recebimento, registro, armazenamento, controle de estoque e movimentação de bens de consumo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia Revoga a Instrução n. 011/2000-PR
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Dispõe sobre o inventário físico e financeiro anual dos bens de consumo do Poder Judiciário Revoga Instrução n. 007/1997-PR |
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Instrui as rotinas de trabalho para as atividades do Auxiliar Operacional da Especialidade de Segurança Revoga Instrução n.002/2006-PR |
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Fixa as normas para o encerramento do exercício das atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais nas Unidades Orçamentárias TJ e FUJU Revogada pela Instrução n. 003/2011-PR |
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Dispõe sobre o acesso de veículos ao estacionamento do edifício sede do TJRO Revoga a Instrução n. 012/2008-PR |
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Dispõe sobre a elaboração, controle, revisão e alterações de Instruções e Resoluções do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências |
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Dispõe sobre os cronogramas de elaboração e execução das folhas de pagamento dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
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Dispõe sobre os cronogramas para entrega e recolhimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP e da Guia da Previdência Social - GPS |
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Estabelece atribuições e prazos aos responsáveis pelo envio de dados estatísticos ao CNJ. Revogada pela Instrução n. 006/2013-PR |
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Institui o Coral do PJRO Alterada pela Instrução n. 006/2011-PR |
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Dispõe a respeito dos procedimentos relativos ao recebimento, registro, autuação instrução, controle e demais atividades correlatas aos processos administrativos. |
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Institui o Projeto Reduz no PJRO |
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Normaliza as rotinas trabalhos do SEMED do PJRO Revogada pela Instrução n.003/2012-PR
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Regulamenta a solicitação de passagens e reserva de hospedagem |
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Regulamenta a solicitação de baterias e No-break
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Regulamenta a concessão de Gratificação de Especialização Revoga Instrução n. 010/1996-PR Alterada pela Instrução n. 017/2009-PR Alterada pela Instrução n. 006/2010-PR Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR
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Normaliza o processo Administrativo Disciplinar |
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Normatiza o fluxo das atividades desenvolvidas pelo Degraf, considerando a instituição do Diário da Justiça Eletrônico Revoga a Instrução n. 001/2005-PR Revogada pela Instrução n. 013/2008-PR |
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Estabelece a competência dos Grupos de Trabalho do Planejamento Estratégico do PJRO. Revogada pela Resolução n. 001/2011-PR |
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Normaliza o encerramento de exercício de 2007 |
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Estabelece as atividades relacionadas ao processo de simplificação, padronização e normalização dos procedimentos internos do PJRO |
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Aprova o cronograma para elaboração da folha de pagamento de servidores e magistrados, para o exercício de 2008 |
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Instrui as reformas nos prédios do PJRO Revoga a Instrução n. 006/2002-PR |
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Regulamenta as atividades desenvolvidas pelo Auxiliar Operacional da Especialidade de Segurança Revoga a Instrução n. 010/2000-PR Revogada pela instrução n. 024/2008-PR |
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Normaliza os procedimentos relativos aos processos administrativos Revogada pela Instrução n.003/2007-PR |
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Normaliza os critérios e procedimentos para o registro Acórdão Virtual Revoga Instrução n. 004/2004-PR |
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Normaliza o encerramento do exercício de 2006 |
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Estabelece o cronograma de recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2006 |
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Estabelece o cronograma da Folha de Pagamento dos servidores e magistrados, no exercício de 2007 |
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Normaliza as atividades desenvolvidas pelo Departamento Gráfico Revoga a Instrução n. 014/2000-PR Revoga a Instrução n. 006/2001-PR Revoga a Instrução n. 005/2004-PR Revogada pela Instrução n. 010/2007-PR |
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Estabelece prazos para os setores administrativos e FUJU, quanto à remessa de documentos à Auditoria interna Revoga a Instrução n. 007/2001-PR Revogada pela Instrução n. 002/2009-PR |
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003/2005-PR |
Inexistente |
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Estabelece a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias aos servidores Revoga a Instrução n. 006/96-PR Alterada pela Instrução n. 009/2008-PR Revogada pela Instrução n. 007/2010-PR |
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Normaliza a despesa e prestação de contas do adiantamento Revoga a Ordem de Serviço 009/92 Revoga a Instrução n. 005/98-PR Revoga a Instrução n. 003/99-PR Revoga a Instrução n. 004/2002-PR Revogada pela Instrução n. 020/2008-PR |
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Institui o Projeto Iniciar no PJRO |
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Regulamenta as atividades administrativas para o encerramento do exercício de 2005 |
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Aprova os prazos para recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2005 |
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Aprova o cronograma da folha de pagamento de servidores e magistrados, no exercício de 2005 |
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Normaliza os procedimentos de recebimento e distribuição de correspondências pela Seção de malote e administração de Fóruns Revogada pela Instrução n.002/2011-PR |
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Estabelece cronograma da folha de pagamento de servidores e magistrados, no exercício de 2004 |
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Estabelece cronograma para recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2004 |
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Estabelece cronograma para prestação de contas do PJRO ao TCE, do exercício de 2004 |
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Estabelece critérios e procedimentos para o registro de acórdão Revogada pela Instrução n. 004/2006-PR |
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Estabelece normas e ordena o fluxo de atividades do Departamento Gráfico Revoga a Instrução n. 002/1999-PR Revoga a Instrução n. 014/2000-PR Revoga a Instrução n. 006/2001-PR Revogada pela Instrução n. 001/2005-PR
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Revoga a Instrução n. 005/2002-PR, que dispõe sobre servidores colocados à disposição
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Aprova o sistema de Administração e Controle de Formulários do PJRO Revoga a Instrução n. 003/97-PR
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Dispõe sobre o registro de súmulas do Tribunal de Justiça |
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Normaliza o processo de Aquisição na modalidade de Inexigibilidade de Licitação Revoga a Instrução n. 016/98-PR Revogada pela Instrução n. 002/2008-PR
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Normaliza o processo de aquisição na modalidade de Dispensa de Licitação Revoga a Instrução n. 016/1998 Revogada pela Instrução n. 002/2008-PR
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Normaliza o processo de aquisição na modalidade de Exigência de Licitação Revoga a Instrução n. 016/98-PR Revogada pela Instrução n. 003/2008-PR
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Estabelece procedimentos para promoção de Servidores Revoga a Instrução n. 006/98-PR Revoga a Instrução n. 014/98-PR Revogada pela Resolução n. 035/2010-PR
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Instrui a progressão funcional aos servidores que cumpriram Estágio Probatório no período de setembro de 2002 à agosto de 2003 |
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Estabelece cronograma de encerramento do exercício de 2004 |
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Estabelece cronograma da Folha de Pagamento dos servidores e magistrados, no exercício de 2005 |
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Estabelece cronograma para recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2004 |
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Estabelece cronograma para prestação de contas ao TCE, do exercício de 2004 |
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Revoga a Instrução n. 008/2002-PR, que dispõe sobre férias de servidor |
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Estabelece prazos para recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2003 |
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Estabelece o cronograma das Folhas de Pagamentos de servidores e magistrados, no exercício de 2003 Revogada pela Instrução n. 004/2003-PR |
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Disciplina a nomeação e recondução para o cargo de conciliador Revoga a Instrução n. 004/2000-PR |
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Aprova os cronogramas de elaboração da folha de pagamento do exercício financeiro de 2003 dos magistrados e servidores do Poder Judiciário Revoga a Instrução n. 002/2003-PR
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Estabelece critérios para registro de ponto aos servidores lotados nos prédios do TJRO, Fórum Criminal e Fórum Cível |
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Estabelece cronograma prestação de contas do PJRO ao TCE, no exercício de 2001 |
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Estabelece prazos para recolhimento e entrega da GPS e GFIP, no exercício de 2002 |
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Aprova o cronograma da Folha de Pagamento de servidores e magistrados, no exercício de 2002 |
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Altera a Instrução n. 005/98-PR, que dispõe sobre o regime de adiantamento ou suprimento de fundos
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Dispõe sobre servidores colocados à disposição Revogada pela Instrução n. 006/2004-PR |
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Estabelece normas para procedimentos para reforma de prédios do PJRO Revogada pela Instrução n. 001/2006-PR |
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Estabelece obrigação ao DRH informar os direitos do servidor quando requerido à aposentadoria |
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Altera a instrução n. 006/96-PR, que dispõe sobre férias de servidor Revogada pela Instrução n. 018/2004-PR
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Estabelece normas para o encerramento do exercício de 2002 |
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Estabelece cronograma para prestação de contas do PJRO ao TCE, no exercício de 2001 |
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Estabelece prazo para recolhimento e entrega das GPS e GFIP, no exercício de 2001 |
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Aprova o Cronograma das folhas de Pagamento de 2001 |
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Altera a Instrução n. 003/98-PR, que dispõe sobre o Gestor de Contratos Revogada pela Instrução n. 001/2009-PR
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Estabelece prazos para apresentação dos balancetes mensais do PJRO ao TCE
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Dispõe sobre os serviços Gráficos Altera a Instrução n. 002/99-PR Altera a Instrução n. 014/2000-PR Revogada pela Instrução n.005/2004-PR Revogada pela Instrução n. 001/2005-PR
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Estabelece as atribuições e prazos aos órgãos administrativos para remessa de informações e documentos a Controladoria Geral Altera a Instrução n. 005/1997-PR Revogada pela Instrução n. 002/2005-PR
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Proíbe a comercialização (venda, compra, troca e etc.) de qualquer produto nas dependências do PJRO Reedita a Ordem de Serviço 006/89-PR Revogada pela Instrução n. 017/2008-PR
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Estabelece normas para o encerramento do exercício de 2001. |
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Estabelece o cronograma para apresentação dos balancetes mensais do PJRO no exercício de 2000 |
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Aprova o cronograma da folha de pagamento de servidores e magistrados, no exercício de 2000 |
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Estabelece prazo para recolhimento e entrega da GPS e da GFIP, no exercício financeiro de 2000 |
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Disciplina a nomeação e recondução de conciliadores Revogada pela Instrução n. 003/2003-PR. |
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Estabelece normas sobre a movimentação de servidores, estagiários e conciliadores nas instalações do PJRO, bem como o uso do crachá Revoga a Ordem de Serviço 003/85-PR Revoga a Ordem de Serviço 004/86-PR Revoga a Ordem de Serviço 003/87-PR Revoga a Resolução 013/85-PR Revoga a Instrução n. 009/98-PR Revogada pela Instrução n. 017/2008-PR
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Regulamenta a avaliação funcional do servidor em estágio probatório
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Regulamenta a restituição de quantias recebidas a maior por servidores e magistrados |
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Define as atribuições dos membros do Programa Justiça com Qualidade. Revogada pela Resolução n. 004/2010-PR
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Aprova o controle de Trânsito de Veículos nos estacionamentos do PJRO |
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Regulamenta as atividades desenvolvidas pelo Auxiliar Operacional da Especialidade de Segurança Revogada pela Instrução n. 002/2006-PR
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Estabelece prazos para requerer material de consumo do almoxarifado Revogada pela Instrução n. 022/2008-PR
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Estabelece normas para o encerramento do exercício de 2000 |
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Altera a Instrução n. 016/98-PR, que dispõe do fluxo dos processos de despesa
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Cronograma para entrega dos balancetes mensais do TJ e do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU ao TCE/RO para o exercício de 1999.
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Fluxo de atividades do Departamento Gráfico - DEGRAF Revogada pela Instrução n. 005/2004-PR
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Altera a Instrução n. 005/1998-PR, que dispõe sobre suprimento de fundos Revogada pela Instrução n. 005/2005-PR |
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Regulamenta o registro de faltas |
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Identificação dos carros oficiais de representação, entregues aos desembargadores |
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Dispõe sobre a elaboração e recolhimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - GFIP |
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Fixação das normas para o encerramento do exercício de 1999 Alterada pela Instrução n. 009/99-PR |
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Estabelecer o Cronograma para Prestação de Contas do TJ do exercício 1999
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Altera a Instrução n. 007/99/PR, que fixa normas para o encerramento do exercício de 1999
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Cronogramas para apresentação dos balancetes mensais do Tribunal de Justiça e do Fundo de Informatização
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Prazo para entrega de requerimento para concessão de diárias Revogada pela Instrução n.005/2008-PR
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Determina que a fiscalização dos contratos seja realizada pelo gestor Alterada pela Instrução n. 004/2001-PR
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Procedimentos para a utilização de veículos Revogada pela Instrução n. 011/2008-PR
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Regime de adiantamento ou suprimento de fundos Alterada pela Instrução n. 003/1999-PR Alterada pela Instrução n. 004/2002-PR
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Critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário Alterada pela Instrução n. 010/98-PR (Revogada pela Instrução 013/98-PR) Alterada pela Instrução n. 014/98-PR Revogada pela Instrução n. 012/2004-PR
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Aprovação do layout do boleto bancário para recolhimento das custas Revoga a Instrução n. 014/1996-PR Revogada pela Instrução n. 011/1998-PR
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Aprovação das etapas e prazos de execução de despesa com folha de pagamento Revoga a Instrução n. 002/96-PR |
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Determinação da obrigatoriedade do crachá Revogada pela Instrução n. 005/2000-PR |
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Altera a Instrução n. 006/98-PR que dispõe sobre critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário Revogada pela Instrução n. 013/98-PR
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Aprova o leiaute do boleto bancário para recolhimento das custas, emolumentos e contribuições Revoga a Instrução n. 007/1998-PR
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Fixa Cronograma de Atividades de Reorganização do Sistema Gestão Pública Revoga Ato n. 240/97
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Revoga a Instrução n. 010/98-PR, que dispõe sobre critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário |
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Altera a Instrução n. 006/98-PR, critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário. Revogada pela Instrução n. 012/2004-PR Revogada pela Resolução n. 021/2007-PR
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Fixação das normas para o encerramento do exercício de 1998 |
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Dispõe sobre o fluxo de processos de despesas Revoga a Ordem de Serviço 013/92-PR Alterada pela Instrução n. 013/2000-PR Revogada pela Instrução n. 009/2004-PR Revogada pela Instrução n. 010/2004-PR Revogada pela Instrução n.011/2004-PR |
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Suspensão temporária de todo pagamento referente às despesas assumidas pelo Poder Judiciário de Rondônia no exercício de 1998 |
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Normatiza a consulta de processos no Sistema de Gestão Pública
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Normatiza os critérios e procedimentos para controle dos bens patrimoniais Revogada pela Instrução n. 010/2008-PR |
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Aprova o Sistema de Administração e Controle de Formulários do Poder Judiciário Revogada pela Instrução n. 007/2004-PR
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Horário vespertino é compreendido entre o período de 16 às 18 horas Revogada pela Resolução n. 005/2010-PR
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Processos de aquisição de materiais e/ou serviços Alterada pela Instrução n. 007/2001-PR
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Benefício de horário especial de trabalho |
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Inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis do Poder Judiciário Revogada pela Instrução n. 023/2008-PR
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Fixa normas para o encerramento do exercício de 1997 Alterada pela Instrução n. 010/97-PR
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Aprova a substituição do Livro de Ponto pela FOLHA DE FREQÜÊNCIA |
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Altera a Instrução n. 008/97-PR, que fixa normas para o encerramento do exercício de 1997 |
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Determina retorno incontinenti dos servidores em gozo de licença para tratar de interesse particular |
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Aprova os cronogramas de execução das folhas de pagamento do exercício financeiro de 1996. Revogada pela Instrução n. 008/98-PR
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Concessão de Vale-Transporte para servidores. Revogada pela Resolução n. 003/2006-PR |
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Classificação orçamentária para aquisições, assinaturas e/ou renovações de obras |
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Abertura de empenho para cobertura de despesas decorrentes das guias cobradas pelo BERON |
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Escala de férias dos servidores do Poder Judiciário Alterada pela Instrução n. 008/2002-PR Revogada pela Instrução n. 004/2005-PR
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Gratificação de incentivo Revogada pela Resolução n. 020/2010-PR
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Regulamenta a concessão de adicional pela prestação de serviço extraordinário Revogada pela Instrução n. 006/2012-PR
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Atribuições dos Estagiários do Poder Judiciário Revogada pela Resolução n. 014/2007-PR |
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Gratificação de Especialização para cursos de especialização e aperfeiçoamento específico Revogada pela Instrução n. 008/2007-PR |
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Normas para o encerramento do exercício de 1996 |
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Padronização das atividades de Inventário Físico-Financeiro dos bens dos bens móveis e imóveis do Poder Judiciário Revogada pela Instrução n. 007/1997-PR
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Desinstalar dos computadores do PJRO todo e qualquer programa não autorizado |
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Aprovação do novo leiaute da guia judiciária para facilitação de seu preenchimento Revogada pela Instrução n. 007/98-PR
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Controle e distribuição dos exemplares do Diário da Justiça |
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Regulamentação do serviço médico do Poder Judiciário |
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Balancetes mensais do TJ e do Fundo de Informatização, Edificação e Equipamentos - FUJU |
Altera a Instrução n. 010/2015-PR, que dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.