Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.

Índice de Instruções

Ano

Instrução 

Resumo de Conteúdo

     

2017

001/2017-PR

Dispõe sobre a prestação de Serviço Extraordinário e Banco de Horas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 006/2012-PR

 

 

002/2017-PR

Anexo I

Anexo II

Altera a Instrução n. 010/2015-PR, que dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia; o anexo único da Instrução n. 010/2015-PR, formulário Solicitação para Aquisição de Bens ou Contratação de Serviços (PJA-042), e o Anexo único da Instrução n. 003/2011-PR, que dispõe sobre critérios de gerenciamento de projetos e de execução orçamentária do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

003/2017-PR

Dispõe sobre a concessão de folgas compensatórias aos servidores do Poder do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 008/2013-PR

004/2017-PR

Altera a Instrução n. 004/2014-PR, a qual dispõe sobre a substituição dos servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licença, ausência e demais afastamentos.

005/2017-PR

Dispõe sobre a entrega de Declaração de Bens e Rendas por Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

006/2017-PR

Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação inicial, avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens tangíveis e intangíveis do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (PJRO)

Revoga a Instrução n. 007/2016-PR

007/2017-PR

Anexos I, II e III

Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos gestores e dos fiscais de contratos firmados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e dá outras providências.

008/2017-PR

Anexo único

Aprova o Procedimento Operacional Padrão n. 004, que estabelece os procedimentos a serem adotados para o acesso à garagem e aos estacionamentos do Edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e ao pátio externo do Edifício da Assembleia Legislativa

009/2017-PR

Anexo I

Anexo II

Altera o Procedimento Operacional Padrão n. 002, que estabelece o Serviço de Consultoria de Segurança no âmbito do PJRO, e o Procedimento Operacional Padrão n. 003, que estabelece os critérios e procedimentos relativos ao controle de acesso de usuários às dependências do PJRO dotadas de equipamentos de controle de acesso.

2016

001/2016-PR

Dispõe sobre o cronograma de atividades para remessa de dados estatísticos ao Conselho Nacional de Justiça para elaboração do relatório "Justiça em Números" e o preenchimento do Módulo de Produtividade Mensal do Poder Judiciário.
 

002/2016-PR

Altera e revoga dispositivos da Instrução n. 008/2013-PR, que regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores deste Poder. 
 

003/2016-PR

Estabelece, em casos de aposentadoria, demissão, exoneração e vacância de magistrado ou servidor, ou de desligamento de estagiário, procedimentos relativos a verbas exoneratórias, contagem de tempo e devoluções ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), e dá outras providências.

 

004/2016-PR

Altera a Instrução n. 001/2012-PR, a qual dispõe sobre a editoração e a publicação do Diário da Justiça Eletrônico, o controle e a execução dos serviços gráficos e demais atividades desenvolvidas pela Divisão de Serviços Gráficos.
 

005/2016-PR

Altera a Instrução n. 003/2015-PR, a qual dispõe sobre os procedimentos e rotinas de trabalho do Serviço Médico, bem como orienta e disciplina quanto aos procedimentos necessários para a licença e concessão ao direito de afastamento por motivo de doença, aos servidores, magistrados e estagiários deste Poder.

 

006/2016-PR

Anexo único-PJA-042

 

Altera a Instrução n. 010/2015-PR, que dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do PJRO.

 

 007/2016-PR -

Dispõe sobre a realização de procedimetnos de avaliação a valor justo, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação e amortização dos bens tangíveis e intangíveis do PJRO.

Revogada pela Instrução n. 006/2017-PR

 

008/2016-PR 

Dispõe sobre o processo de contratação relativa à Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do PJRO.

 

009/2016-PR

Anexo  Único

Aprova o Procedimento Operacional Padrão n. 002, que estabelece o Serviço de Consultoria de Segurança no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

 

Anexo único alterado pelo Instrução n. 009/2017-PR

 

010/2016-PR

Anexo Único

Aprova o Procedimento Opewracional Padrão n. 003, que estabelece critérios e procedimentos relativos ao controle de acesso de usuários às dependências do PJRO dotadas de equipamentos de controle de acesso.

 

Anexo único alterado pelo Instrução n. 009/2017-PR

 

011/2016-PR

Dispõe sobre a concessão de gozo ou conversão em pecúnia de licença-prêmio por assiduidade aos servidores do PJRO.

 

012/2016-PR

Altera a Instrução n. 002/2014-PR, a qual dispõe sobre a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos servidores do PJRO.

 

013/2016-PR

Regulamenta o recesso forense do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

2015

001/2015-PR

 Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no âmbito deste Poder.

 

002/2015-PR  

Dispõe sobre os procedimentos administrativos sujeitos à análise da Coordenadoria de Controle Interno.

 

003/2015-PR 

Anexo único

 

Dispõe sobre os procedimentos e rotinas de trabalho do Serviço Médico, bem como orienta e disciplina quanto aos procedimentos necessários para a licença e concessão ao direito de afastamento por motivo de doença, aos servidores, magistrados e estagiários deste Poder.

Revoga a Instrução n. 003/2012-PR

Alterada pela Instrução n. 005/2016-PR

 

004/2015-PR

Altera Dispositivo da Instrução n. 008/2013-PR, que regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores deste Poder. 

 

005/2015-PR

Anexo único

Altera dispositivos da Instrução n. 017/2008-PR, que dispõe sobre o cartão de acesso às dependências do Estado de Rondônia.

Alterada pela Instrução n. 008/2015-PR

 

006/2015 - PR

 Dispõe sobre a transição da gestão no Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 012/2011-PR

 

007/2015-PR

ANEXO I

ANEXO II

Dispõe sobre a atualização cadastral de dados cadastrais de aposentados e de pensionistas civis do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

 

008/2015-PR

Anexo I, II, III, IV e V

Altera dispositivos da Instrução n. 017/2008-PR, que dispõe sobre o cartão de acesso às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Altera instrução n. 005/2015-PR

 

009/2015-PR

Dispõe sobre a concessão de bolsa para realização de pesquisas jurídicas, sociojurídicas e de gestão, aplicadas em áreas de atividade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

 

010/2015-PR

Anexo único

Dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga as Instruções n. 002/2008-PR e n. 014/2009-PR

Alterada pela Instrução n. 006/2016-PR

Alterada pela Instrução n. 002/2017-PR

2014

001/2014-PR

Altera dispositivos da Instrução n. 001/2013-PR, que dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação de contas.

Altera a Instrução n.001/2013-PR

 

002/2014-PR

Dispõe sobre a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores deste Poder.

Revoga a Instrução n.007/2010-PR

Alterada pela Instrução n. 012/2016-PR

 

 003/2014-PR

Dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, indenização de deslocamento intermunicipal e passagens aéreas no âmbito de Poder.

Revoga a Instrução n.006/2007-PR

Revoga a Instrução n.008/2012-PR

Revogada pela Instrução n. 007/2014-PR

 

004/2014-PR

Dispõe sobre a substituição dos servidores deste Poder, mediante escala de substituição automática, em caso de férias, licença, ausência e demais afastamentos.

Revoga a Instrução n.004/2010-PR

Alterada pela Instrução n. 004/2017-PR

 

005/2014-PR

Altera dispositivo da Instrução n. 001/2013-PR, que dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação de contas.

Altera a Instrução n.001/2013-PR

 

006/2014-PR

 Altera dispositivos da Instrução n. 008/2013-PR, que regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores deste Poder.

  007/2014-PR

Dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, Indenização de Deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n.  003/2014-PR

  008/2014-PR

Institui o Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do Orçamento de Primeiro Grau, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, e regulamenta o processo de escolha dos seus membros.

 

  009/2014-PR

Altera dispositivo da Instrução n. 007/2014-PR, que dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias, Indenização de deslocamento Intermunicipal e passagens aéreas no âmbito deste Poder.

2013

001/2013-PR

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

Anexo VI

Dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação de contas

Revoga a Instrução n. 020/2008-PR

Alterada pela Instrução n.003/2013-PR

Alterada pela Instrução n. 001/2014-PR

Alterada pela Instrução n. 005/2014-PR

Fluxo do Processo

 

 

002/2013-PR

Altera dispositivos das Instruções n. 002/2008-PR e n. 014/2009-PR, que dispõem sobre o trâmite do processo de aquisição de materiais e contratação de obras e serviços

 

003/2013-PR

Altera dispositivos da Instrução n. 001/2013-PR, que dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação de contas

 

004/2013-PR

Anexo único

Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública, em atendimento às Portarias STN 406/2011, 828/2011 e 231/2012

 

005/2013-PR

 

Altera dispositivos da Instrução n. 012/2009-PR, que dispõe sobre aquisição, locação, classificação, uso e guarda dos veículos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

 

006/2013-PR

Anexo único

Dispõe sobre o cronograma de atividades para a recepção de dados estatísticos e remessa ao Conselho Nacional de Justiça para elaboração do relatório Justiça em Números.

Revoga Instrução n. 001/2007-PR

 

007/2013-PR

Altera a Instrução n. 006/2012-PR, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

 

008/2013-PR

Regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores deste Poder

Revoga Instrução n. 012/2010-PR

Revogada pela Instrução n. 003/2017-PR

 

009/2013-PR

Revoga as Instruções n. 011/2010-PR; n. 004/2011-PR; e n. 004/2012-PR.

2012

 

001/2012-PR

Anexo I

Anexo II e III

Anexo IV

Dispõe sobre a editoração e a publicação do DJE, o controle e execução dos serviços gráficos e demais atividades desenvolvidas pela Digraf.

Revoga a Instrução n. 013/2008-PR.

Alterado pela Instrução n. 004/2016-PR.

 

002/2012-PR

Anexo único

 

Regulamenta a utilização de mão de obra de prestadores de serviço em cumprimento de pena/medida alternativa.

 

003/2012-PR

 

Dispõe sobre os procedimentos e rotinas de trabalho do Serviço Médico deste Poder.

Revoga a Instrução n. 005/2007-PR

Revogada pela Instrução n. 003/2015-PR 

 

004/2012-PR

 

Altera a Instrução n. 004/2011-PR, que dispõe sobre a ronda realizada pelo Serviço de Comissariado

 

005/2012-PR

Dispõe sobre a cedência de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências

Alterada pela Instrução n. 007/2012-PR

 

006/2012-PR

Anexo I

Anexo II

 

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 008/96-PR

Alterada pela Instrução n. 007/2013-PR

Revogada pela Instrução n 001/2017-PR

 

007/2012-PR

 

Altera dispositivos da instrução n. 005/2012-PR, que dispõe sobre a cedência de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

 

008/2012-PR

Anexo I

Anexo II

Anexo III

 

Dispõe sobre os procedimentos de solicitação, concessão e prestação de contas de diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 010/2010-PR

Fluxo do Processo (empenho estimativo)

Fluxo do Processo (magistrados)

Fluxo do Processo (servidores)

 

 

009/2012-PR

 

Altera dispositivo da Instrução n. 009/2010-PR, que regulamenta o procedimento de devolução de valores recolhidos indevida ou excessivamente ao FUJU.

 

 

 

2011

001/2011-PR

Altera dispositivos da Instrução n. 020/2008-PR, que trata de despesa atendida por Suprimentos

002/2011-PR

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

 

Normatiza os procedimentos de recebimento e distribuição de correspondências e periódicos.

Revoga a Instrução n. 010/2005-PR

003/2011-PR

Anexo único

Dispõe sobre critérios de gerenciamento de projetos e de execução orçamentária do Poder Judiciário de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 025/2008-PR

004/2011-PR

Dispõe sobre a ronda realizada pelo Serviço de Comissariado.

Alterada pela Instrução n. 004/2012-PR

005/2011-PR/CG

Expande às comarcas de Ariquemes, Pimenta Bueno, Rolim de Moura, Vilhena e Cerejeiras a utilização do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG

 

006/2011-PR

Altera dispositivo da Instrução n. 002/2007-PR, que dispõe sobre a instituição do coral do TJRO.

 

007/2011-PR/CG

 

Expande às comarcas de Ouro Preto D’Oeste, Jaru, Espigão D’Oeste, Cacoal, Colorado do Oeste e Guajará-Mirim a utilização do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG

 

008/2011-PR/CG

 

Expande às comarcas de Alta Floresta D'Oeste, Buritis, Costa Marques, Santa Luzia D'Oeste, São Francisco do Guaporé, e São Miguel do Guaporé a utilização do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG

 

009/2011-PR

 

Altera dispositivos da Instrução n. 010/2010-PR, que dispõe sobre o trâmite do processo de diárias.

 

 

010/2011-PR

 

Expande às comarcas de Alvorada D'Oeste, Machadinho D'Oeste, Nova Brasilândia D'Oeste e Presidente Médici a utilização do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG.

 

011/2011-PR

Inclui as ações da classe Apelação Cível com a participação do Ministério Público, no âmbito das Câmaras Cíveis, para remessa, via Sistema Digital.

 

012/2011-PR

Dispõe sobre a transição da cúpula diretiva do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 015/2009-PR

Revogada pela Instrução n. 006/2015-PR

 

013/2011-PR

 

Altera dispositivos da Instrução n. 017/2008-PR, que dispõe sobre o cartão de acesso às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

 

 

014/2011-PR/CG

 

Inclui, para os fins de utilização do SDSG, as ações da classe Apelação Cível com a participação do Ministério Público, no âmbito das Câmaras Especiais

 

015/2011-PR

Regulamenta o procedimento de devolução de valores recolhidos indevida ou excessivamente ao FUJU.

Altera a Instrução n. 009/2010-PR

 

 

 

2010

001/2010-PR

Dispõe sobre os procedimentos e rotinas quanto à readaptação de função dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

002/2010-PR

Dispõe sobre a validação de documentos encaminhados por fax, bem como sua utilização no âmbito administrativo interno do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

003/2010-PR

Anexo único

 

Dispõe sobre conduta de servidores e magistrados com empresas terceirizadas.

004/2010-PR

Dispõe sobre a substituição automática dos servidores do PJRO em caso de férias, licença, ausência e demais afastamentos.

 

005/2010-PR

Normatiza os procedimentos de encaminhamento de débitos oriundos de processos administrativos para inscrição em dívida ativa.

Revogada pela Instrução n. 008/2010-PR

006/2010-PR

Altera dispositivos da Instrução n. 008/2007-PR, a qual dispõe sobre a gratificação de especialização prevista na LC. nº 92/93

Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR

007/2010-PR

Dispõe sobre a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga as Instruções n. 004/2005-PR e 009/2008-PR

008/2010-PR

 

Normatiza os procedimentos de encaminhamento de débitos oriundos de processos administrativos para inscrição em dívida ativa.

Revoga a Instrução n. 005/2010-PR

009/2010-PR

Regulamenta o procedimento de devolução de valores recolhidos indevida ou excessivamente ao FUJU.

Revoga a Instrução n. 001/2008-PR

Alterada pela Instrução n. 015/2011-PR

Alterada pela Instrução n. 009/2012-PR

 

010/2010-PR

Anexo I

Anexo II

Anexo III

 

Dispõe sobre o trâmite do processo de diárias, sua solicitação, pagamento, relatório de viagem e respectivas competências das unidades organizacionais.

Revoga a Instrução n. 004/2009-PR.

Alterada pela Instrução n. 009/2011-PR

Revogada pela Instrução n. 008/2012-PR

 

011/2010-PR

Dispõe sobre procedimentos para expedição e uso da carteira de identificação de comissários da infância e da juventude voluntários.

012/2010-PR

 

Regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores em razão do serviço prestado à Justiça Eleitoral, à Operação Justiça Rápida, ao Projeto Ressoar e em razão de doação de sangue.

Revoga a Instrução n. 013/2009-PR

Revogada pela Instrução n. 008/2013-PR

013/2010-PR

Anexo I

Anexo II

Anexo III

 

Dispõe sobre o processo de avaliação de desempenho dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revoga a Instrução n. 006/98 -PR.

Revogado pela Resolução 002/2015-PR

014/2010-PR/CG

Implanta o processo eletrônico, no âmbito do 2º Grau, por meio do Sistema Digital do Segundo Grau - SDSG.

015/2010-PR

Dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito deste Poder Judiciário e dá outras providências - Malote Digital

 

016/2010-PR

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n. 12.322/2010 e dá outras providências. (Interposição de agravos)

 

 

 

2009

001/2009-PR

Anexos I, II e III

Anexo IV

Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades de Gestores dos Contratos
Revoga a Instrução n. 003/98-PR

Revoga a Instrução n. 004/2001-PR

002/2009-PR

Dispõe sobre as atribuições e prazos das unidades administrativas do TJRO
Revoga a Instrução n. 002/2005-PR

003/2009-PR

Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais do PJRO
Revoga a Instrução n. 011/2008-PR
Revogada pela Instrução n. 012/2009-PR

004/2009-PR

Anexo I

Anexo II

Anexo III

 

Dispõe sobre o trâmite do Processo de Diárias
Revoga a Instrução n.005/2008-PR

Revogada pela Instrução n. 010/2010-PR

005/2009-PR

 

Dispõe a respeito do processo de seleção de Instrutores Internos

Revogada pela Resolução n.023/2013-PR

006/2009-PR

Dispõe a respeito do envio do Relatório de Produtividade Mensal dos Desembargadores e sua remessa.

Revogada pela Instrução n.009/2009-PR

007/2009-PR

Altera a Instrução n. 020/2008-PRque trata de despesa atendida por Suprimentos

008/2009-PR

Dispõe sobre o funcionamento dos serviços referentes ao plantão judiciário no 2º grau

009/2009-PR

Dispõe sobre as atividades referentes ao envio do Relatório de Produtividade Mensal dos Desembargadores à Corregedoria Nacional de Justiça

Revoga Instrução n. 006/2009-PR

010/2009-PR

Dispõe sobre o arquivamento temporário dos recursos digitalizados pelas instâncias Superiores

011/2009-PR

Dispõe sobre a publicação de precatórios no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

012/2009-PR

Anexo I

Anexo II

Anexo III

 

Dispõe sobre aquisição, locação, classificação, uso e guarda dos veículos do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências.
Revoga a Instrução n. 003/2009-PR

Alterada pela Instrução n. 005/2013-PR

013/2009-PR

Regulamenta a concessão de folgas compensatórias aos servidores em razão do serviço prestado à Justiça Eleitoral, na Operação Justiça Rápida, no Projeto Ressoar e em razão de doação de sangue.

Revogada pela Instrução n. 012/2010-PR

014/2009-PR

Anexo único

Dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação para aquisição de materiais e prestação de serviços por meio de licitação

Revoga a Instrução n. 003/2008-PR

Alterada pela Instrução n. 018/2009-PR

Alterada pela Instrução n. 002/2013-PR

Revogada pela Instrução n. 010/2015-PR

015/2009-PR

 

Dispõe sobre a transição da Administração do Biênio 2008/2009 do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Revogada pela Instrução n. 012/2011-PR

016/2009-PR

Regulamenta o Sistema de Comunicação Instantânea - Pandion no âmbito deste Poder.

017/2009-PR

Altera a Instrução n. 008/2007-PR, que dispõe sobre a Gratificação de Especialização prevista na Lei Complementar n. 92, de 3 de novembro de 1993

Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR

 

018/2009-PR

Altera dispositivos da Instrução n. 014/2009-PR, a qual dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação para aquisição de materiais e prestação de serviços por meio de licitação

 

 

 

2008

001/2008-PR

Normaliza a devolução de custas judiciais no âmbito do PJRO

Revogada pela Instrução n. 009/2010-PR

 

002/2008-PR

Instrui o processo de aquisição de materiais e contratação de obras e serviços por meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação

Revoga a Instrução n. 009/2004-PR

Revoga a Instrução n. 010/2004-PR

Alterada pela Instrução n. 002/2013-PR

Revogada pela Instrução n. 010/2015-PR

 

003/2008-PR

Instrui o processo de aquisição de materiais e contratação de obras e serviços por meio de licitação

Revoga a Instrução n. 011/2004-PR

Revogada pela Instrução n. 014/2009-PR

 

 

004/2008-PR

Dispõe sobre a carga de processos nos Departamentos Judiciários

 

005/2008-PR

Anexo I

Anexo II

 

Dispõe sobre o trâmite do Processo de Diárias

Revoga a Instrução n.002/1998-PR

Revogada pela Instrução n.004/2009-PR

 

 

006/2008-PR

Homologa os softwares e suporte técnico no âmbito do PJRO

 

007/2008-PR

Dispõe sobre o Projeto Iniciar

Revoga a Instrução n. 006/2005-PR

 

008/2008-PR

Instrui os procedimentos de utilização do sistema de transmissão de dados e imagens tipo fac-símile ou similar, para a prática de atos processuais que dependam de petição escrita, no âmbito do TJRO

 

009/2008-PR

Altera a Instrução n. 004/2005-PR, que dispõe sobre as férias dos servidores

Revogada pela Instrução n. 007/2010-PR

 

010/2008-PR

Dispõe sobre a incorporação, desincorporação, movimentação, guarda controle, conservação e manutenção dos bens permanente do PJRO

Revoga a Instrução n. 002/97-PR

 

011/2008-PR

Dispõe sobre a classificação, utilização e guarda dos veículos do PJRO

Revoga a Instrução n. 004/98-PR

Revogada pela Instrução n. 003/2009-PR

 

012/2008-PR

Dispõe sobre o acesso de veículos ao estacionamento do edifício sede do TJRO

Revogada pela Resolução n. 026/2008-PR

 

013/2008-PR

Dispõe sobre a editoração e publicação do Diário da Justiça Eletrônico, o controle e a execução dos serviços gráficos e demais atividades desenvolvidas pelo Departamento Gráfico

Revoga a Instrução n. 010/2007-PR

Revogada pela Instrução n. 001/2012-PR

 

014/2008-PR

Dispõe sobre os processos relativos a pessoal que dispensam parecer jurídico

 

015/2008-PR

Regulamenta provisoriamente os procedimentos para admissibilidade dos recursos especiais

Revogada pela Instrução n. 18/2008-PR

 

016/2008-PR

Regulamenta provisoriamente os procedimentos para admissibilidade dos recursos extraordinários

Revogada pela Instrução n. 019/2008-PR

 

017/2008-PR

Anexos (I a XIII)

Dispõe sobre procedimentos para expedição e uso do cartão de acesso por servidores, estagiários, advogados, prestadores de serviço, visitantes e outras autoridades às dependências do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências

Alterada pela Instrução n. 013/2011-PR

Revoga a Instrução n.005/2000-PR

Alterada pela Instrução n. 005/2015-PR

 

018/2008-PR

Dispõe sobre os procedimentos para admissibilidade dos recursos especiais repetitivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Revoga Instrução n. 015/2008-PR

 

019/2008-PR

Dispõe sobre os procedimentos para admissibilidade dos recursos extraordinários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Revoga Instrução n. 016/2008-PR

 

020/2008-PR

Dispõe sobre a despesa atendida por Suprimentos de Fundos e a respectiva prestação de contas

Alterada pela Instrução n. 007/2009-PR

Alterada pela Instrução n. 001/2011-PR

Revogada pela Instrução n. 001/2013-PR

 

021/2008-PR

Anexo único

 

Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Materiais

 

022/2008-PR

Dispõe sobre a conceituação, o recebimento, registro, armazenamento, controle de estoque e movimentação de bens de consumo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

Revoga a Instrução n. 011/2000-PR

 

 

023/2008-PR

Dispõe sobre o inventário físico e financeiro anual dos bens de consumo do Poder Judiciário

Revoga Instrução n. 007/1997-PR

 

024/2008-PR

Anexo I e II

Instrui as rotinas de trabalho para as atividades do Auxiliar Operacional da Especialidade de Segurança

Revoga Instrução n.002/2006-PR

 

025/2008-PR

Fixa as normas para o encerramento do exercício das atividades orçamentárias, financeiras e patrimoniais nas Unidades Orçamentárias TJ e FUJU

Revogada pela Instrução n. 003/2011-PR

 

026/2008-PR

Dispõe sobre o acesso de veículos ao estacionamento do edifício sede do TJRO

Revoga a Instrução n. 012/2008-PR

 

027/2008-PR

Dispõe sobre a elaboração, controle, revisão e alterações de Instruções e Resoluções do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências

 

028/2008-PR

 

Dispõe sobre os cronogramas de elaboração e execução das folhas de pagamento dos magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia

 

029/2008-PR

 

Dispõe sobre os cronogramas para entrega e recolhimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP e da Guia da Previdência Social - GPS

 

 

 

2007

001/2007-PR

Estabelece atribuições e prazos aos responsáveis pelo envio de dados estatísticos ao CNJ.

Revogada pela Instrução n. 006/2013-PR

002/2007-PR

Institui o Coral do PJRO

Alterada pela Instrução n. 006/2011-PR

003/2007-PR

Dispõe a respeito dos procedimentos relativos ao recebimento, registro, autuação instrução, controle e demais atividades correlatas aos processos administrativos.
Revoga a Instrução n. 003/2006-PR

004/2007-PR

Institui o Projeto Reduz no PJRO

005/2007-PR

Normaliza as rotinas trabalhos do SEMED do PJRO
Revoga a Instrução n. 016/96-PR

Revogada pela Instrução n.003/2012-PR

 

006/2007-PR

Anexo I

Anexo II

 

Regulamenta a solicitação de passagens e reserva de hospedagem

007/2007-PR

Anexo único

 

Regulamenta a solicitação de baterias e No-break

 

008/2007-PR

Regulamenta a concessão de Gratificação de Especialização

Revoga Instrução n. 010/1996-PR

Alterada pela Instrução n. 017/2009-PR

Alterada pela Instrução n. 006/2010-PR

Revogada pela Resolução n. 024/2010-PR

 

009/2007-PR

Normaliza o processo Administrativo Disciplinar

010/2007-PR

Normatiza o fluxo das atividades desenvolvidas pelo Degraf, considerando a instituição do Diário da Justiça Eletrônico

Revoga a Instrução n. 001/2005-PR

Revogada pela Instrução n. 013/2008-PR

011/2007-PR

Estabelece a competência dos Grupos de Trabalho do Planejamento Estratégico do PJRO.

Revogada pela Resolução n. 001/2011-PR

012/2007-PR

Normaliza o encerramento de exercício de 2007

013/2007-PR

Estabelece as atividades relacionadas ao processo de simplificação, padronização e normalização dos procedimentos internos do PJRO

014/2007-PR

Aprova o cronograma para elaboração da folha de pagamento de servidores e magistrados, para o exercício de 2008

 

 

 

2006

001/2006-PR

Instrui as reformas nos prédios do PJRO

Revoga a Instrução n. 006/2002-PR

002/2006-PR

Regulamenta as atividades desenvolvidas pelo Auxiliar Operacional da Especialidade de Segurança

Revoga a Instrução n. 010/2000-PR

Revogada pela instrução n. 024/2008-PR

003/2006-PR

Normaliza os procedimentos relativos aos processos administrativos

Revogada pela Instrução n.003/2007-PR

004/2006-PR

Normaliza os critérios e procedimentos para o registro Acórdão Virtual

Revoga Instrução n. 004/2004-PR

005/2006-PR

Normaliza o encerramento do exercício de 2006

006/2006-PR

Estabelece o cronograma de recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2006

007/2006-PR

Estabelece o cronograma da Folha de Pagamento dos servidores e magistrados, no exercício de 2007

 

 

 

2005

001/2005-PR

Normaliza as atividades desenvolvidas pelo Departamento Gráfico

Revoga a Instrução n. 014/2000-PR

Revoga a Instrução n. 006/2001-PR

Revoga a Instrução n. 005/2004-PR

Revogada pela Instrução n. 010/2007-PR

002/2005-PR

Estabelece prazos para os setores administrativos e FUJU, quanto à remessa de documentos à Auditoria interna

Revoga a Instrução n. 007/2001-PR

Revogada pela Instrução n. 002/2009-PR

003/2005-PR

Inexistente

004/2005-PR

Estabelece a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias aos servidores

Revoga a Instrução n. 006/96-PR

Alterada pela Instrução n. 009/2008-PR

Revogada pela Instrução n. 007/2010-PR

005/2005-PR

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

 

Normaliza a despesa e prestação de contas do adiantamento

Revoga a Ordem de Serviço 009/92

Revoga a Instrução n. 005/98-PR

Revoga a Instrução n. 003/99-PR

Revoga a Instrução n. 004/2002-PR

Revogada pela Instrução n. 020/2008-PR

006/2005-PR

Institui o Projeto Iniciar no PJRO
Revogada Pela Instrução n.007/2008-PR

007/2005-PR

Regulamenta as atividades administrativas para o encerramento do exercício de 2005

008/2005-PR

Aprova os prazos para recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2005

009/2005-PR

Aprova o cronograma da folha de pagamento de servidores e magistrados, no exercício de 2005

010/2005-PR

Normaliza os procedimentos de recebimento e distribuição de correspondências pela Seção de malote e administração de Fóruns

Revogada pela Instrução n.002/2011-PR

 

 

 

2004

001/2004-PR

Estabelece cronograma da folha de pagamento de servidores e magistrados, no exercício de 2004

002/2004-PR

Estabelece cronograma para recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2004

003/2004-PR

Estabelece cronograma para prestação de contas do PJRO ao TCE, do exercício de 2004

004/2004-PR

Estabelece critérios e procedimentos para o registro de acórdão

Revogada pela Instrução n. 004/2006-PR

005/2004-PR

Estabelece normas e ordena o fluxo de atividades do Departamento Gráfico

Revoga a Instrução n. 002/1999-PR

Revoga a Instrução n. 014/2000-PR

Revoga a Instrução n. 006/2001-PR

Revogada pela Instrução n. 001/2005-PR

 

006/2004-PR 

Revoga a Instrução n. 005/2002-PR, que dispõe sobre servidores colocados à disposição

 

007/2004-PR

Aprova o sistema de Administração e Controle de Formulários do PJRO

Revoga a Instrução n. 003/97-PR

 

008/2004-PR

Dispõe sobre o registro de súmulas do Tribunal de Justiça

009/2004-PR

Normaliza o processo de Aquisição na modalidade de Inexigibilidade de Licitação

Revoga a Instrução n. 016/98-PR

Revogada pela Instrução n. 002/2008-PR

 

010/2004-PR

Normaliza o processo de aquisição na modalidade de Dispensa de Licitação

Revoga a Instrução n. 016/1998

Revogada pela Instrução n. 002/2008-PR

 

011/2004-PR

Normaliza o processo de aquisição na modalidade de Exigência de Licitação

Revoga a Instrução n. 016/98-PR

Revogada pela Instrução n. 003/2008-PR

 

012/2004-PR

Estabelece procedimentos para promoção de Servidores

Revoga a Instrução n. 006/98-PR

Revoga a Instrução n. 014/98-PR

Revogada pela Resolução n. 035/2010-PR

 

013/2004-PR

Instrui a progressão funcional aos servidores que cumpriram Estágio Probatório no período de setembro de 2002 à agosto de 2003

014/2004-PR

Estabelece cronograma de  encerramento do exercício de 2004

015/2004-PR

Estabelece cronograma da Folha de Pagamento dos servidores e magistrados, no exercício de 2005

016/2004-PR

Estabelece cronograma para recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2004

017/2004-PR

Estabelece cronograma para prestação de contas ao TCE, do exercício de 2004

018/2004-PR

Revoga a Instrução n. 008/2002-PR, que dispõe sobre férias de servidor

 

 

 

2003

001/2003-PR

Estabelece prazos para recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2003

002/2003-PR

Estabelece o cronograma das Folhas de Pagamentos de servidores e magistrados, no exercício de 2003

Revogada pela Instrução n. 004/2003-PR

003/2003-PR

Disciplina a nomeação e recondução para o cargo de conciliador

Revoga a Instrução n. 004/2000-PR

004/2003-PR

Aprova os cronogramas de elaboração da folha de pagamento do exercício financeiro de 2003 dos magistrados e servidores do Poder Judiciário

Revoga a Instrução n. 002/2003-PR

 

005/2003-PR

Estabelece critérios para registro de ponto aos servidores lotados nos prédios do TJRO, Fórum Criminal e Fórum Cível

 

 

 

2002

001/2002-PR

Estabelece cronograma prestação de contas do PJRO ao TCE, no exercício de 2001

002/2002-PR

Estabelece prazos para recolhimento e entrega da GPS e GFIP, no exercício de 2002

003/2002-PR

Aprova o cronograma da Folha de  Pagamento de servidores e magistrados, no exercício de 2002

004/2002-PR

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

 

Altera a Instrução n. 005/98-PR, que dispõe sobre o regime de adiantamento ou suprimento de fundos
Revogada pela Resolução n. 005/2005-PR

 

005/2002-PR

Dispõe sobre servidores colocados à disposição

Revogada pela Instrução n. 006/2004-PR

006/2002-PR

Estabelece normas para procedimentos para reforma de prédios do PJRO

Revogada pela Instrução n. 001/2006-PR

007/2002-PR

Estabelece obrigação ao DRH informar os direitos do servidor quando requerido à aposentadoria

008/2002-PR

Altera a instrução n. 006/96-PR, que dispõe sobre férias de servidor

Revogada pela Instrução n. 018/2004-PR

 

009/2002-PR

Estabelece normas para o encerramento do exercício de 2002

 

 

 

2001

001/2001-PR

Estabelece cronograma para prestação de contas do PJRO ao TCE, no exercício de 2001

002/2001-PR

Estabelece prazo para recolhimento e entrega das GPS e GFIP, no exercício de 2001

003/2001-PR

Aprova o Cronograma das folhas de Pagamento de 2001

004/2001-PR

Altera a Instrução n. 003/98-PR, que dispõe sobre o Gestor de Contratos

Revogada pela Instrução n. 001/2009-PR

 

005/2001-PR

Estabelece prazos para apresentação dos balancetes mensais do PJRO ao TCE

 

006/2001-PR

Dispõe sobre os serviços Gráficos

Altera a Instrução n. 002/99-PR

Altera a Instrução n. 014/2000-PR

Revogada pela Instrução n.005/2004-PR

Revogada pela Instrução n. 001/2005-PR

 

007/2001-PR

Estabelece as atribuições e prazos aos órgãos administrativos para remessa de informações e documentos a Controladoria Geral

Altera a Instrução n. 005/1997-PR

Revogada pela Instrução n. 002/2005-PR

 

008/2001-PR

Proíbe a comercialização (venda, compra, troca e etc.) de qualquer produto nas dependências do PJRO

Reedita a Ordem de Serviço 006/89-PR

Revogada pela Instrução n. 017/2008-PR

 

009/2001-PR

Estabelece normas para o encerramento do exercício de 2001.

 

 

 

2000

001/2000-PR

Estabelece o cronograma para apresentação dos balancetes mensais do PJRO no exercício de 2000

002/2000-PR

Aprova o cronograma da folha de pagamento de servidores e magistrados, no exercício de 2000

003/2000-PR

Estabelece prazo para recolhimento e entrega da GPS e da GFIP, no exercício financeiro de 2000

004/2000-PR

Disciplina a nomeação e recondução de conciliadores

Revogada pela Instrução n. 003/2003-PR.

005/2000-PR

Estabelece normas sobre a movimentação de servidores, estagiários e conciliadores nas instalações do PJRO, bem como o uso do crachá

Revoga a Ordem de Serviço 003/85-PR

Revoga a Ordem de Serviço 004/86-PR

Revoga a Ordem de Serviço 003/87-PR

Revoga a Resolução 013/85-PR

Revoga a Instrução n. 009/98-PR

Revogada pela Instrução n. 017/2008-PR

 

006/2000-PR

Regulamenta a avaliação funcional do servidor em estágio probatório
Revogada pela Resolução n. 021/2007-PR

 

007/2000-PR

Regulamenta a restituição de quantias recebidas a maior por servidores e magistrados

008/2000-PR

Define as atribuições dos membros do Programa Justiça com Qualidade.

Revogada pela Resolução n. 004/2010-PR

 

009/2000-PR

Aprova o controle de Trânsito de Veículos nos estacionamentos do PJRO

010/2000-PR

Regulamenta as atividades desenvolvidas pelo Auxiliar Operacional da Especialidade de Segurança

Revogada pela Instrução n. 002/2006-PR

 

011/2000-PR

Estabelece prazos para requerer material de consumo do almoxarifado

Revogada pela Instrução n. 022/2008-PR

 

012/2000-PR

Estabelece normas para o encerramento do exercício de 2000

013/2000-PR

Altera a Instrução n. 016/98-PR, que dispõe do fluxo dos processos de despesa

 

 

 

 

1999

001/99-PR

Cronograma para entrega dos balancetes mensais do TJ e do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários - FUJU ao TCE/RO para o exercício de 1999.

 

002/99-PR

Fluxo de atividades do Departamento Gráfico - DEGRAF
Alterada pela Instrução n. 006/2001-PR

Revogada pela Instrução n. 005/2004-PR

 

003/99-PR

Altera a Instrução n. 005/1998-PR, que dispõe sobre suprimento de fundos

Revogada pela Instrução n. 005/2005-PR

004/99-PR

Regulamenta o registro de faltas

005/99-PR

Identificação dos carros oficiais de representação, entregues aos desembargadores

006/99-PR

Dispõe sobre a elaboração e recolhimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - GFIP

007/99-PR

Fixação das normas para o encerramento do exercício de 1999

Alterada pela Instrução n. 009/99-PR

008/99-PR

Estabelecer o Cronograma para Prestação de Contas do TJ do exercício 1999

 

009/99-PR

Altera a Instrução n. 007/99/PR, que fixa normas para o encerramento do exercício de 1999

 

 

 

 

1998

001/98-PR

Cronogramas para apresentação dos balancetes mensais do Tribunal de Justiça e do Fundo de Informatização

 

002/98-PR

Prazo para entrega de requerimento para concessão de diárias

Revogada pela Instrução n.005/2008-PR

 

003/98-PR

Determina que a fiscalização dos contratos seja realizada pelo gestor

Alterada pela Instrução n. 004/2001-PR
Revogada pela Instrução n. 001/2009-PR

 

004/98-PR

Procedimentos para a utilização de veículos

Revogada pela Instrução n. 011/2008-PR

 

005/98-PR

Anexo I (PJA-091)

Anexo III (PJA-094)

Anexo IV (PJA-118)

Anexo V (PJA-095)

 

Regime de adiantamento ou suprimento de fundos

Alterada pela Instrução n. 003/1999-PR

Alterada pela Instrução n. 004/2002-PR
Revogada pela Instrução n.005/2005-PR

 

006/98-PR

Critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário

Alterada pela Instrução n. 010/98-PR (Revogada pela Instrução 013/98-PR)

Alterada pela Instrução n. 014/98-PR

Revogada pela Instrução n. 012/2004-PR

 

007/98-PR

Aprovação do layout do boleto bancário para recolhimento das custas

Revoga a Instrução n. 014/1996-PR

Revogada pela Instrução n. 011/1998-PR

 

008/98-PR

Aprovação das etapas e prazos de execução de despesa com folha de pagamento

Revoga a Instrução n. 002/96-PR

009/98-PR

Determinação da obrigatoriedade do crachá

Revogada pela Instrução n. 005/2000-PR

010/98-PR

Altera a Instrução n. 006/98-PR que dispõe sobre critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário

Revogada pela Instrução n. 013/98-PR

 

011/98-PR

Aprova o leiaute do boleto bancário para recolhimento das custas, emolumentos e contribuições

Revoga a Instrução n. 007/1998-PR

 

012/98-PR

Fixa Cronograma de Atividades de Reorganização do Sistema Gestão Pública

Revoga Ato n. 240/97

 

013/98-PR

Revoga a Instrução n. 010/98-PR, que dispõe sobre critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário

014/98-PR

Altera a Instrução n. 006/98-PR, critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário.

Revogada pela Instrução n. 012/2004-PR

Revogada pela Resolução n. 021/2007-PR

 

015/98-PR

Fixação das normas para o encerramento do exercício de 1998

016/98-PR

Dispõe sobre o fluxo de processos de despesas

Revoga a Ordem de Serviço 013/92-PR

Alterada pela Instrução n. 013/2000-PR

Revogada pela Instrução n. 009/2004-PR

Revogada pela Instrução n. 010/2004-PR

Revogada pela Instrução n.011/2004-PR

 

017/98-PR

Suspensão temporária de todo pagamento referente às despesas assumidas pelo Poder Judiciário de Rondônia no exercício de 1998

 

 

 

1997

001/97-PR

Normatiza a consulta de processos no Sistema de Gestão Pública

 

002/97-PR

Normatiza os critérios e procedimentos para controle dos bens patrimoniais

Revogada pela Instrução n. 010/2008-PR

003/97-PR

Aprova o Sistema de Administração e Controle de Formulários do Poder Judiciário

Revogada pela Instrução n. 007/2004-PR

 

004/97-PR

Horário vespertino é compreendido entre o período de 16 às 18 horas

Revogada pela Resolução n. 005/2010-PR

 

005/97-PR

Processos de aquisição de materiais e/ou serviços

Alterada pela Instrução n. 007/2001-PR

 

006/97-PR

Benefício de horário especial de trabalho

007/97-PR

Inventário físico e financeiro dos bens móveis e imóveis do Poder Judiciário Revogada pela Instrução n. 023/2008-PR

 

008/97-PR

Fixa normas para o encerramento do exercício de 1997

Alterada pela Instrução n. 010/97-PR

 

009/97-PR

Aprova a substituição do Livro de Ponto pela FOLHA DE FREQÜÊNCIA

010/97-PR

Altera a Instrução n. 008/97-PR, que fixa normas para o encerramento do exercício de 1997

 

 

 

1996

001/96-PR

Determina retorno incontinenti dos servidores em gozo de licença para tratar de interesse particular

002/96-PR

Aprova os cronogramas de execução das folhas de pagamento do exercício financeiro de 1996.

Revogada pela Instrução n. 008/98-PR

 

003/96-PR

Concessão de Vale-Transporte para servidores.

Revogada pela Resolução n. 003/2006-PR

004/96-PR

Classificação orçamentária para aquisições, assinaturas e/ou renovações de obras

005/96-PR

Abertura de empenho para cobertura de despesas decorrentes das guias cobradas pelo BERON

006/96-PR

Escala de férias dos servidores do Poder Judiciário

Alterada pela Instrução n. 008/2002-PR

Revogada pela Instrução n. 004/2005-PR

 

007/96-PR

Gratificação de incentivo

Revogada pela Resolução n. 020/2010-PR

 

008/96-PR

Regulamenta a concessão de adicional pela prestação de serviço extraordinário

Revogada pela Instrução n. 006/2012-PR

 

009/96-PR

Atribuições dos Estagiários do Poder Judiciário

Revogada pela Resolução n. 014/2007-PR

010/96-PR

Gratificação de Especialização para cursos de especialização e aperfeiçoamento específico

Revogada pela Instrução n. 008/2007-PR

011/96-PR

Normas para o encerramento do exercício de 1996

012/96-PR

Padronização das atividades de Inventário Físico-Financeiro dos bens dos bens móveis e imóveis do Poder Judiciário

Revogada pela Instrução n. 007/1997-PR

 

013/96-PR

Desinstalar dos computadores do PJRO todo e qualquer programa não autorizado

014/96-PR

Aprovação do novo leiaute da guia judiciária para facilitação de seu preenchimento

Revogada pela Instrução n. 007/98-PR

 

015/96-PR

Controle e distribuição dos exemplares do Diário da Justiça

016/96-PR

Regulamentação do serviço médico do Poder Judiciário
Revogada pela Instrução n. 005/2007-PR

017/96-PR

Balancetes mensais do TJ e do Fundo de Informatização, Edificação e Equipamentos - FUJU

 

Altera a Instrução n. 010/2015-PR, que dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de bens e contratação de serviços no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3217-1152
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia