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Instruções - 1998

001/98-PR
Cronogramas para apresentação dos balancetes mensais do Tribunal de Justiça e do Fundo de Informatização



002/98-PR
Prazo para entrega de requerimento para concessão de diárias
Revogada pela Instrução 005/2008-PR



003/98-PR
Determina que a fiscalização dos contratos seja realizada pelo gestor
Alterada pela Instrução 004/2001-PR
Revogada pela Instrução 001/2009-PR



004/98-PR
Procedimentos para a utilização de veículos
Revogada pela Instrução 011/2008-PR



005/98-PR
Anexo I (PJA-091)
Anexo III (PJA-094)
Anexo IV (PJA-118)
Anexo V (PJA-095)

Regime de adiantamento ou suprimento de fundos
Alterada pela Instrução n. 003/1999-PR
Alterada pela Instrução 004/2002-PR
Revogada pela Instrução 005/2005-PR



006/98-PR
Critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário
Alterada pela Instrução 010/98-PR (Revogada pela Instrução 013/98-PR)
Alterada pela Instrução 014/98-PR
Revogada pela Instrução 012/2004-PR



007/98-PR
Aprovação do layout do boleto bancário para recolhimento das custas
Revoga a Instrução 014/1996-PR
Revogada pela Instrução 011/1998-PR



008/98-PR
Aprovação das etapas e prazos de execução de despesa com folha de pagamento
Revoga a Instrução 002/96-PR



009/98-PR
Determinação da obrigatoriedade do crachá
Revogada pela Instrução 005/2000-PR



010/98-PR
Altera a Instrução 006/98-PR que dispõe sobre critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário
Revogada pela Instrução 013/98-PR



011/98-PR
Aprova o leiaute do boleto bancário para recolhimento das custas, emolumentos e contribuições
Revoga a Instrução 007/1998-PR



012/98-PR
Fixa Cronograma de Atividades de Reorganização do Sistema Gestão Pública
Revoga Ato n. 240/97



013/98-PR
Revoga a Instrução 010/98-PR, que dispõe sobre critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário



014/98-PR
Altera a Instrução 006/98-PR, critérios de desenvolvimento na carreira dos servidores do Poder Judiciário.
Revogada pela Instrução n. 012/2004-PR
Revogada pela Resolução n. 021/2007-PR



015/98-PR
Fixação das normas para o encerramento do exercício de 1998



016/98-PR
Dispõe sobre o fluxo de processos de despesas
Revoga a Ordem de Serviço 013/92-PR
Alterada pela Instrução 013/2000-PR
Revogada pela Instrução 009/2004-PR
Revogada pela Instrução 010/2004-PR
Revogada pela Instrução 011/2004-PR



017/98-PR
Suspensão temporária de todo pagamento referente às despesas assumidas pelo Poder Judiciário de Rondônia no exercício de 1998


Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Alô Justiça 0800-647-7077 | Geral (69) 3217-1152
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia